No momento em que
a população natalense anda aterrorizada com a propagação da violência -
assaltos, arrastões, latrocínios, que vem exigindo uma reação firme das
autoridades de segurança, mas nem assim capaz de intimidar a bandidagem que
chegou ao cúmulo de investir contra um ônibus da Polícia Militar na última
terça-feira , a Guarda Municipal de Natal se prepara para ampliar seu
policiamento, inclusive com autorização legal para portar armas de fogo.
Eles deixam de ser
apenas guardiões do patrimônio público e passam também a ser responsáveis,
dentre outras coisas, pela “preservação da vida, redução do sofrimento e
diminuição das perdas; patrulhamento ostensivo”.
Os guardar podem
agora atuar armados e realizar prisões, para citar alguns pontos do Estatuto
Geral das Guardas Municipais.Tendo em vista a nova realidade legislativa, a
Guarda Municipal de Natal (GMN), que já tinha direito a porte de armas por
conta de uma lei estadual, já deflagrou o processo de compra de armas.
Além da segurança
de eventos, os agentes do município podem ainda realizar proteção de
autoridades e dignatários; condução de autor de infração, em flagrante delito,
ao delegado de Polícia, preservando o local do crime; garantir o atendimento de
ocorrências emergenciais, sem falar nas funções que já eram previstas, como a
proteção ao patrimônio público municipal e à população que se utiliza desses
bens públicos.
Segundo o titular
da Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdes), Paulo César Ferreira, a
mudança nas competências da Guarda Municipal é importante diante do quadro da
segurança pública local. Algumas vozes dentro do Ministério Público e em
comandos das polícias militares no país criticaram a aprovação do projeto que
criou o estatuto geral.
“Poderemos dar
mais segurança para a população, atuando não só na proteção do patrimônio
público, mas nos locais críticos no tocante à violência. Toda e qualquer soma
no quesito segurança pública deve ser bem vinda, acolhida”, comentou o titular
da Semdes.
As mudanças de
competência, ainda segundo Ferreira, vêm para complementar um trabalho que, de
certa maneira, já era feito pela guarda de Natal.“A Guarda Municipal atuou
prendendo quatro homens que saqueavam casas no período crítico de Mãe
Luiza.Também foram detidos homens furtando fiação dos postes e um foragido da
Justiça que estava na praça Gentil Ferreira.Tudo isso recentemente.
A diferença agora
é que poderemos encaminhar todos diretamente para a delegacia, sem ter que
esperar a Polícia Militar”, explicou ele.
A nova missão,
respaldada pela sanção presidencial da Lei 13.022/2014, no dia 12 de agosto
passado, alimenta a expectativa de que esse reforço no policiamento de rua
possa ajudar a restabelecer a sensação de segurança que o cidadão deixou de
ter.
Para tanto, a
Guarda Municipal de Natal passa por readequações que visam adaptar os agentes à
nova realidade das ações inerentes ao efetivo local.As mais recentes atividades
incluem treinamento com arma de fogo, abordagem policial e simulações de
revista a ônibus coletivos.Na manhã de ontem (27), no estacionamento do Parque
da Cidade Dom Nivaldo Monte, uma equipe de cerca de 20 guardas recebia
instruções de abordagem e revista a ônibus.
O subcomandante
Carlos Alberto Cruz era quem passava as orientações teóricas e fazia
demonstrações práticas acerca desse tipo de ação. “Diante dessa violência toda
que está acontecendo em Natal contra os motoristas, assaltos a ônibus, a Guarda
Municipal também vai participar dessa operação”, afirma.
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