Significado da cor azul marinho para as Guardas Municipais
Publicado em 26 de dezembro de 2017
Resumo: Mostrar a importância desta cor para as corporações de Guardas Municipais, sua influência e significância de representatividade perante a população e identidade dos agentes destas instituições.
Palavras-chave: Azul, fardamento, guarda municipal.
Introdução
A palavra azul tem sua origem da palavra persa "lazward" que significa azul, pedra-azul, sendo uma clara referência a cor da pedra lápis-lazuli, que é uma rocha ornamental utilizada desde 7.000 a.C. no oriente médio.
Geralmente a cor azul simboliza a lealdade, a fidelidade, a personalidade e sutileza, que ajuda a baixar a pressão arterial, acalma, trazendo a clareza mental, produzindo através da mesma a tranqüilidade, ternura, afetuosidade, paz de espírito e segurança. E ainda segundo o significado das cores, esta cor ajuda na redução do stress e a ansiedade, promovendo a saúde emocional, favorecendo principalmente as atividades intelectuais e a meditação, assim como ajuda no favorecimento da compreensão. Sendo considerada a cor do bem estar e do raciocínio lógico, favorecendo a amabilidade e a sinceridade. Sendo que também é considerada a cor mais fria.
O azul marinho traz a sensação de confiança, segurança, poder, que é muito utilizado em ambientes formais, dando a ideia de serenidade.
No Brasil, em termos de fardamento, a cor azul marinho foi utilizada pela Guarda Real de Polícia, quando a corte portuguesa, veio para a então colônia de Portugal, sendo umas das primeiras forças de segurança instaladas em território nacional, que posteriormente veio a surgir os Corpos Permanentes de Guardas Municipais para fazer o patrulhamento das cidades, que eram formadas por pessoas do povo, escolhidas para exercer essa função. Onde ao passar dos anos as Guardas Municipais tiveram altos e baixos ao longo da história, sendo que novamente veio a se tratar desta questão de cor de padronização a nível nacional através da Lei Federal n° 13.022/14.
Criação da identidade da Guarda Municipal com a cor azul marinho
As Guardas Municipais passaram por diversas transformações ao longo da história, onde inclusive algumas foram extintas, e votaram a ter notoriedade a partir da Constituição Federal de 1988, que colocaram novamente esse órgão dentro do Art. 144, que trata da segurança pública, deixando a cargo dos municípios criarem ou não essas corporações, que principalmente com a Lei Federal n° 13.022/14 passaram a ganhar mais destaque no que tange a segurança pública, onde inclusive nesta legislação federal, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, traz no Art. 21, a padronização de seus equipamentos e fardamento na cor azul marinho.
Essa cor traz uma relação importante e interessante com a questão que trata a Lei Federal n° 13.022/14, na qual trata as Guardas Municipais como órgãos de segurança pública de atuação como um órgão de policiamento preventivo e de proximidade, dando a idéia de uma polícia mais cidadã e comunitária, e para tal também precisa ter uma identificação mais humanizada, que até através de seu uniforme dê a impressão de tranquilidade, serenidade, de um agente que traz a paz social e segurança para a população, na qual identifica-se justamente com o significado da cor azul escuro ou azul marinho.
A cor azul marinho também é uma cor bastante utilizada em diversas polícias em diversos países no mundo, principalmente no policiamento de grandes cidades, e tanto trazendo a questão histórica da Guarda Real como também se trazendo a idéia da cor principalmente de policiamento urbano de muitos países foi trazido a cor como a preferencial perante o Estatuto Geral das Guardas Municipais, ajudando inclusive a criar uma identificação nacional para essas corporações de segurança pública de âmbito municipal.
Empresas de segurança privada podem usar uniformes de cor e símbolos parecidos com da Guarda Municipal?
Se haver semelhança do uniforme da empresa privada com o da Guarda Municipal, a empresa de segurança não poderá usar este uniforme, justamente por trazer confusão para a comunidade em geral, fazendo com que as pessoas pensem que o vigilante da empresa privada seja confundido com um agente da Guarda Municipal.
Tal questão proibitiva está devidamente descrita e clara na Portaria n° 3.233/2012 do Departamento da Polícia Federal, que é o órgão responsável pela fiscalização das empresas de vigilância, na qual diz no Art. 151:
"...
Art. 151. O modelo de uniforme dos vigilantes não será aprovado quando semelhante aos utilizados pelas Forças Armadas, pelos órgãos de segurança pública federais e estaduais e pelas guardas municipais.
§ 1º Em caso de semelhança superveniente causada por criação de novo uniforme nas Forças Armadas, nos órgãos de segurança pública federais e estaduais e nas guardas municipais, capaz de causar confusão ao cidadão e ao Poder Público, a Delesp ou CV responsável pela autorização do uniforme na unidade da federação poderá rever a autorização concedida.
§ 2º Na hipótese do § 1º não haverá necessidade de completa reformulação do uniforme autorizado, bastando alterações ou acréscimos de faixas, braçadeiras, inscrições, emblemas ou outros elementos identificadores que, a critério da unidade responsável, sejam suficientes para elidir a semelhança observada, fixando-se prazo razoável para implementação das medidas fixadas.
... "
Ou seja, havendo a semelhança a empresa privada deve buscar imediatamente fazer a modificação do uniforme, que os municípios inclusive podem criar leis municipais proibindo empresas de vigilância a utilizar cor, identificação e uniforme semelhante ao de suas Guardas Municipais, estabelecendo até a aplicação de multas. As denúncias contra as empresas de vigilância que usam uniforme semelhante podem ser formalizadas na Polícia Federal, que é o órgão responsável pela fiscalização das empresas de vigilância privada, e no Ministério Público.
Conclusão
A cor azul marinho vem para ajudar a criar uma identificação nacional perante as Guardas Municipais, que vem passando por diversas mudanças em sua história, passando também uma forma de identificação perante os integrantes dessas corporações, que dizem ter sangue azul marinho passa ressaltar o sentimento que possuem a essas instituições a qual fazem parte.
Referência bibliográfica
BRASIL. MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. PORTARIA Nº 3.233/2012-DG/DPF, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada.
http://www.significadodascores.com.br/significado-do-azul.php
http://www.portaldomarketing.net.br/o-significado-das-cores-o-azul-em-propaganda-publicidade-e-marketing/
Sobre o autor
Alan Santos Braga
Guarda Civil Municipal de Salvador/BA
Secretário do Conselho Deliberativo da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM
Autor dos livros "Desvendando as Guardas Civis Municipais", "Guarda Municipal e a Ronda Escolar" e "Guarda Municipal e a Proteção do Meio Ambiente"
0 Comentários:
Postar um comentário