PEC 534 APROVADA JÁ!!!

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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

FEBAGUAM lutará pela convocação dos aprovados para Guarda Municipal de Muritiba (BA)

Saudações a família azul marinho.




Temos recebido várias denúncias em relação a não convocação dos habilitados do concurso da Guarda Civil Municipal de Muritiba/BA, inclusive, que pessoas estranhas ao quadro e sem concurso, ainda desenvolvem esta atividade, ainda que de maneira "similar", ferindo não só a Lei 13022/14, como a própria CF/88 que proíbe esta prática.


Na manhã desde corrente dia, enviamos um e-mail ao chefe do executivo municipal desta cidade, solicitando do mesmo explicações em relação a esta mazela, que querendo ou não, ainda acontece muito nas guardas civis do Estado da Bahia.



Caso a resposta não seja dada no prazo tempestivo ou não seja satisfatória, a FEBAGUAM estará usando de dispositivo legal para provocar a convocação, e a assim acabar com esta celeuma, pois o próprio povo Muritibano aguarda ansiosamente pela presença dos guardas municipais nas ruas, já que, em gestões anteriores, a mesma existia, ainda que, sem concurso.



A lei 13022/14 foi sancionada e está em prática para ser respeitada. O arrepio a tal lei será denunciado para que seja respeitada. Estamos de olho. 



Não aceitaremos que pessoas contratadas e sem concurso,exerçam a função dos nossos colegas que estudaram e se empenharam para passar no certame, bem como aguardam ansiosamente pela oportunidade de servir aquela comunidade. 




Atenciosamente:




Fonte: Jurídico da FEBAGUAM

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Guarda Civil Municipal de Santaluz (BA) recebe permissão para acesso e uso do infoseg


Mais uma importante conquista foi conseguida para a Guarda Civil Municipal de Santaluz, na região do sisal, onde a GCM conseguiu obter o Termo de Cooperação Técnica para acesso ao SINESP INFOSEG, sendo a 11º GCM da Bahia a conseguir ter acesso a esse sistema, que uma ferramenta do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, que utilizando esse sistema de consulta via internet o agente da guarda municipal pode verificar rapidamente pessoas suspeitas que podem ser criminosos procurados pela justiça, com mandados em aberto, ou com passagens na polícia, podem verificar também a situação de veículos podendo ver de forma imediata se o mesmo encontra-se com restrições de roubo. A ferramenta possibilita a consulta a informações seguras de diversos banco de dados de interesse policial, como cadastros do Departamento Nacional de Trânsito, Sistema Nacional de Armas e Banco Nacional de Mandados de Prisão, entre outros.
Segundo o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, o Sinesp Infoseg permite aos agentes de segurança pública consultarem e pesquisarem através de bases integradas de informações sobre pessoas, veículos e armas de fogo, onde a Guarda Municipal é um dos mais eficientes meios de prevenção ao crime e a violência, pois conhecem melhor a realidade do bairro e da rua, por isso o Ministério da Justiça está buscando cadastrar as Guardas Municipais para ampliar as ações integradas por meio da inteligência e da tecnologia.
Conforme informações do Ministério da Justiça, a Bahia conta agora com 11 municípios na qual as GCM´s possuem acesso ao Sinesp Infoseg que são Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Jacobina, Jequié, Itapetinga, Juazeiro, Tucano, Alagoinhas, Pindobaçu e Santaluz.

Como obter acesso ao Sinesp Infoseg para a GCM através deste link:

Adesão das Guardas Municipais ao Infoseg: Uma importante ferramenta tecnológica da área de segurança pública


Por Alan Braga com informações do Ministério da Justiça

Denúncia: Prefeitura de Brumado (BA) não fornece combustível e Guarda Municipal fica impedida de realizar ronda escolar


Viatura da Guarda Municipal de Brumado impedida de fazer a ronda escolar por falta de abastecimento. Foto: Site Achei Sudoeste.


A Ronda Escolar, que é uma das mais belas competências da Guarda Municipal, que vinha sendo realizada com sucesso nos anos anteriores em Brumado, na região sudoeste da Bahia, continua impedida de retornar neste ano, devido a falta de abastecimento da viatura utilizada no patrulhamento das unidades de ensino, que através de um acordo firmado entre a Superintendência Municipal de Trânsito – SMTT e a 18º Ciretran, foi liberada a identificação da placa desta viatura com as iniciais GCM para uso somente no município de Brumado.
Devido a essa falta de combustível o veículo está parado no estacionamento da prefeitura, deixando de prestar um grande serviço para a sociedade, e deixando de levar mais segurança para as unidades de ensino do município. Convém lembrar que os agentes da Guarda Municipal de Brumado receberam formação especifica para atuar na ronda escolar por meio da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, que é uma competência especifica da instituição em conformidade com a Lei Federal nº 13.022/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).
Conforme o site Achei Sudoeste, professores e pais dos alunos cobram para que o projeto seja restabelecido no intuito de ofertar uma melhor sensação de segurança nas escolas. “Ficava mais tranquila em mandar minha filha pra escola quando tinha a ronda escolar. A presença dos guardas municipais inibia muito os elementos de tentar contra os estudantes na porta das escolas. Antes da ronda minha filha foi abordada por dois marginais que tomaram o celular dela, foi um grande trauma de quase um mês até ela se habituar a voltar a estudar, por isso faço esse apelo para que a prefeitura permita o retorno do projeto”, disse a autônoma Gerusa Alves. “Com as rondas, meu filho começou a melhorar na escola, pois ele se envolveu muito com as aulas de futsal e os guardas municipais cobravam boa disciplina na sala de aula. Eles estão fazendo a parte deles e acho muito bonita essa iniciativa, e espero que continue este ano”, comentou a mãe de um aluno do Caic.
Nós da FEBAGUAM, esperamos que a Prefeitura possa se sensibilizar com a importância desse projeto desenvolvido pela Guarda Municipal para a sociedade, e o quanto o mesmo gera uma maior sensação de segurança para uma população que está cansada de ver a violência aumentar cada vez mais sem iniciativas como essas que envolvem a sociedade trazendo mais tranquilidade a todos.


Por Alan Braga com informações do site Achei Sudoeste

Primeira turma da Guarda Municipal de Cachoeira (BA) inicia curso de capacitação


Fotos: Prefeitura Municipal de Cachoeira/BA

Depois de uma luta de mais de um ano estabelecida em parceria com os aprovados no concurso público da GCM com a Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, a capacitação dos 40 classificados no Concurso da Guarda Municipal começou nesta terça-feira, 20/02, e segue até 28/02. Conforme acordo que também envolveu o Ministério Público através de TAC entre este e a Prefeitura, no próximo dia 13 de março, devem ser empossados inicialmente 11 guardas civis, que zelarão pelo bem-estar do povo cachoeirano, desempenhando o serviço de competência da guarda civill e executando o policiamento preventivo das vias públicas do município de Cachoeira. Uma grande vitória para os aprovados no concurso público que nunca desistiram da luta.

Guardas civis atentos a primeira instrução

o Instrutor GCM Jarbas iniciou o curso aplicando Legislação direcionada aos GCMs, onde o Chefe de Gabinete Bulau, apareceu para prestigiar o curso e dar uma palavra.
Guardas Civis realizando provas - todos bem focados - alcançaram ótimas notas

Guardas Civis participando de instrução de Técnicas Operacionais com o GCM Jarbas
Durante o curso é ensinado que espírito de coletividade é pilar nesta instituição

O Curso continua acontecendo, com outros instrutores renomados como Ângela Porto(Feira de Santana/BA), Nelson Querino(Maragogipe/BA), Luiz Américo(Maragogipe/BA), Creuza(SAJ/BA), Alan Braga(Salvador/BA) e outros, onde supõe-se que a certificação acontecerá na próxima quarta-feira(28/02) em horário e local ainda a serem confirmados.

A FEBAGUAM prima para que os guardas civis, se capacitem e adquiram maior senso cognitivo de forma a prestar um serviço preventivo e comunitário de excelência à sociedade.


Fonte: FEBAGUAM

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Feira de Santana (BA) sediará 1º Encontro Estadual de Guardas Municipais Femininas


Será realizado no dia 07 de março de 2018, o I Encontro de Guardas Municipais Femininas da Bahia, evento cujo o objetivo é mostrar a importância da mulher na segurança pública especificamente nas Guardas Municipais, que será realizado no Teatro Margarida Ribeiro, a partir das 09 horas.

O evento também é alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março, que também é um referencial para a realização deste evento, que terá diversas temáticas que terão as mulheres como palestrantes dos assuntos abordados, valorizando estas profissionais, num ambiente que é tipificado como sendo na maioria das vezes como sendo apenas masculino.
Diversas integrantes do Grupo GFENS BAHIA, com destaque para as guardas municipais femininas de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Jeremoabo, Pau Brasil, Jacobina, Juazeiro, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Gavião, São José do Jacuípe, Amargosa, São Gonçalo dos Campos, Capim Grosso, Piritiba, Maracas, Itagi, Jitauna, Umburanas e outros, elegeram a cidade de Feira de Santana para sediar a primeira edição deste evento.

O evento contará com as seguintes temáticas de palestras:

  • A importância da mulher nas lutas de classe através dos sindicatos;
  • A importância do apoio psicológico nas guardas municipais;
  • Corregedoria e Ouvidoria sob a ótica feminina;
  • A importância da mulher como profissional de identidade nas Guardas Municipais;
  • Quebrando paradigmas com a liderança feminina em instituições genuinamente masculinas;
  • A importância da formação especifica para Guardas Municipais;
  • Ética e relações interpessoais no âmbito das Guardas Municipais.



Por Alan Braga com informações do Grupo GFENS BAHIA

Salvo Conduto para Guardas Municipais: Orientações e Procedimentos


O integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, GCM Alan Braga, realiza mais uma palestra falando sobre a questão do Salvo Conduto para Guardas Municipais, com informações, orientações e procedimentos para essa questão.

O objetivo desses vídeos é orientar e informar cada vez mais os guardas municipais a como fazer diversas questões relacionadas a sua atividade e a corporação GCM.

Veja o vídeo:



Fonte: FEBAGUAM

Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães (BA) divulga relatório estatístico de suas ações no ano de 2017

Com intuito de mostrar as ações realizadas ao longo do ano de 2017, a Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães divulgou o seu relatório estatísticos, com dados sobre diversas ações que a GCM realizou.
A análise desses dados nos mostra o tamanho da importância da Guarda Civil Municipal para o município de Luís Eduardo Magalhães, e como suas ações ajudando a reforçar a segurança pública local, levando mais segurança para a sociedade.

Vejam os dados:





A Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães vem recebendo investimentos, melhorias estruturais, jurídicas e organizacionais que vem proporcionando um melhor atendimento à população assim como aos órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, fortalecendo parcerias e suas ações para melhor servir a sociedade.



Fonte: GCM de Luís Eduardo Magalhães/BA

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Procedimentos para porte de arma institucional das Guardas Municipais


Para facilitar o entendimento do processo de porte de armas institucional das Guardas Municipais, o GCM Alan Braga, integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, realizou uma vídeo palestra explicando o passo a passo para que as instituições GCM´s possam obter o porte de armas institucional através do convênio com a Polícia Federal, em conformidade com a Lei Federal 10.826/03, chamada de Estatuto do Desarmamento.
Na oportunidade, o GCM Alan Braga também fez uma crítica ao Estatuto do Desarmamento em relação ao porte de armas institucional das corporações GCM, onde falou a forma que foram tratadas as Guardas Municipais, como se a violência não afetasse os agentes desta corporação e limitando-se apenas a questão populacional para a obtenção deste porte institucional.
Veja através desse link a palestra proferida pelo GCM Alan Braga sobre a temática do armamento institucional para as Guardas Municipais:



Fonte: FEBAGUAM

Festa dos Velhos tem tranquilidade garantida com a presença da Guarda Civil Municipal de Nordestina (BA)


Agentes da GCM de Nordestina realizando o patrulhamento na Festa dos Velhos, no distrito de Mairi. Fotos: GCM de Nordestina/BA.


Nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2018, no distrito de Mairi, aconteceu a tradicional Festa dos Velhos, na qual a Guarda Civil Municipal de Nordestina participou realizando o patrulhamento preventivo durante este festejo para manter a tranquilidade, segurança e a ordem pública.
Segundo a organização deste evento, a presença da Guarda Civil Municipal foi essencial para que esse tradicional evento público acontece bastante tranquilidade, pacifico e harmonioso, onde o público participante pode festeja com muita paz e curtir bastante o evento.
A Guarda Civil Municipal de Nordestina vem buscando se aprimorar para que possa cada vez mais levar tranquilidade e segurança para a população, agindo sempre dentro dos parâmetros legais de atuação e com bastante ética e moralidade, respeitando a toda a sociedade, inclusive fazer a segurança de grandes eventos como esse é uma das premissas das competências legais das Guardas Municipais para garantir a segurança e tranquilidade de todos, firmando ser cada vez mais um órgão de segurança pública do município cada vez mais próximo do povo.




Por Alan Braga/FEBAGUAM

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

STF reconhece às Guardas Municipais como órgãos de Segurança Pública

No último dia 07 de fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal – STF, publicou o Acórdão sobre o Recurso Extraordinário nº 846.854, onde o STF, que é o órgão máximo da justiça brasileira reconheceu as Guardas Municipais como órgãos de Segurança Pública, na qual exercem atividades essencial para a comunidade, que devido a serem órgão de segurança pública não podem também fazer greves.
Este reconhecimento é algo extremamente óbvio, haja vista que as Guardas Municipais estão inseridas no Artigo 144 da Constituição Federal em seu parágrafo 8º, na qual existiam várias pessoas que insistiam em afirmar que as Guardas Municipais não faziam parte da segurança pública, e com o julgamento deste recurso o STF pacificou essa questão, deixando bem claro que essas instituições de segurança pública dos municípios fazem parte sim do contexto da Segurança e Ordem Pública, assim como os demais órgãos que estão inseridos no Art. 144 da CF.
Esclarecendo este fato o integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, GCM Alan Braga, fez um vídeo falando sobre este fato:



O acordão pode ser visualizado através deste link do STF:

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=846854&classe=RE&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M



Fonte: FEBAGUAM

Guarda Civil Municipal de Baianópolis (BA) prende em flagrante autor de tentativa de homicídio

Durante as festividades carnavalescas que ocorreram na praça Juarez de Souza em Baianópolis, ocorreu uma confusão em que Carlos Roberto de posse de uma faca golpeou na perna tentando contra a vida de Claudeçon.
Ainda no chão a vítima foi chutada por Andresson, amigo de Carlos Roberto. Durante a fuga a Guarda Civil de Baianópolis perseguiu o autor da tentativa de homicídio prendendo-o em flagrante delito quando escondeu-se num matagal de terreno baldio próximo à Igreja Senhor do Bonfim.
O mesmo foi apresentado no Complexo Policial de Barreiras. A vítima foi socorrida para o Hospital do Oeste (HO) com a faca encravada na perna. Foi retirada e será apresentada à Polícia Judiciária. Apesar da gravidade a vítima não corre risco de morte.



Fonte: Blog Braga/GCM

Guardas Municipais de Pojuca (BA) combatem incêndio próximo ao hospital da cidade

Integrante da Guarda Municipal combatendo o incêndio e evitando que se alastrasse. Fotos: GM de Pojuca/BA


No último sábado, 10 de fevereiro de 2018, por volta das 15 horas, agentes da Guarda Municipal de Pojuca, agiram rapidamente assim que perceberam um incêndio em um matagal nas proximidades do Hospital Carlito Silva, evitando maiores transtornos.
A atuação da Guarda Municipal ajudou a controlar rapidamente o incêndio evitando que o mesmo tomasse maiores proporções, e que inclusive pudesse chegar a unidade hospitalar e prejudicar os atendimentos a população.






Por Alan Braga com informações da Guarda Municipal de Pojuca/BA 

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Integrante da FEBAGUAM realiza palestra ao vivo pelo facebook

Na manhã desta sexta-feira, 02 de fevereiro de 2018, o GCM Alan Braga integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, realizou uma palestra por transmissão ao vivo pelo facebook, onde tratou das temáticas dos Arts. 9º, 10º e 15º da Lei Federal 13.022/14, falando sobre o ingresso na carreira de Guarda Civil Municipal, concurso público, plano de cargos e carreiras, requisitos mínimos para o concurso da guarda municipal e comando de carreira.
No decorrer da palestra ao vivo também foi respondido perguntas de alguns participantes que puderam interagir com o GCM Alan Braga. Outras temáticas como essa de hoje serão também discutidas em palestras ao vivo nos próximos dias, onde inclusive está sendo feito uma enquete para as temáticas que os guardas municipais desejam ouvir e discutir.

Veja o vídeo na página da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, no facebook, através do link:






Fonte: FEBAGUAM

Guardas Civis Municipais de Cícero Dantas (BA) participam de reunião com o Prefeito

Guardas Civis Municipais de Cícero Dantas, Fátima e Tucano participam de reunião com o prefeito, Dr. Ricardo. Foto: GCM de Cícero Dantas.

Nesta sexta-feira, 02 de fevereiro de 2018, agentes da Guarda Civil Municipal de Cícero Dantas, com apoio de Guardas Municipais de Fátima e Tucano, estiveram reunidos com o Prefeito de Cícero Dantas, Dr. Ricardo, discutindo diversos assuntos ligados a segurança pública local e a Guarda Municipal.
O apoio das Guardas Municipais de Fátima e Tucano, os GCM´s de Cicero Dantas conseguiram mostrar a importância deste agentes para o município, onde na oportunidade, o prefeito se comprometeu que no início do mês de março deste ano a Guarda Civil Municipal de Cícero Dantas também estará atuando nas ruas da cidade realizando rondas de patrulhamento preventivo, ajudando a fortalecer a segurança pública local.
Inclusive as Guardas Civis Municipais de Cicero Dantas e Fátima, que são municípios vizinhos, já possuem um consórcio intermunicipal de cooperação entre as duas instituições, podendo até realizarem ações conjuntas.



Por Alan Braga com informações da GCM de Cícero Dantas/BA

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Guardas Municipais falam da criação da AGMPIMONTE em entrevista na Rádio Jaraguar FM

No início da tarde quinta-feira 01 de fevereiro de 2018, os GCM´s Marcos Adriano (GM de Jacobina) e Priscila Do Carmo (GM de Umburanas) deveram uma entrevista ao vivo na Rádio Jaguar FM, na qual falaram sobre a criação da Associação Regional dos Guardas Municipais do Piemonte – AGMP, onde destacaram a importância dessa associação para a integração dos guardas municipais desta região o fortalecimento desta luta, mostrar aos prefeitos da região a importância das Guardas Municipais e da aplicação da Lei Federal 13.022/14, e deixando claro que essa entidade está para ser parceira da sociedade, falando também sobre planos e projetos para toda a região do Piemonte.
Os GCM´s Marcos Adriano e Priscila Do Carmo destacaram bem a importância das Guardas Municipais para a região, inclusive no aspecto jurídico, falando sobre o Art. 144 da Constituição Federal e da Lei Federal 13.022/14 na qual as Guardas Municipais estão regidas.
A entrevista contou com a participação de diversos guardas municipais, que enviaram mensagens e contou com a participação por telefone do GCM Alan Braga, integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, que destacou a importância desta nova entidade na região e que estará apoiando associação.





Fonte: FEBAGUAM

Guarda Civil Municipal de Serrinha (BA) recupera moto furtada e apresenta acusado na delegacia

Na manhã dessa quarta-feira, 31 de janeiro de 2018, por volta das 11h20min, ao passar em rondas preventivas nas proximidades do posto de combustível Guanabara as margens da BR 116, a guarnição de serviço da VTR 01 da Guarda Civil Municipal de Serrinha-BA, composta pelos GCM´s Inspetor Oliveira, Sub Inspetor Damasceno, Motorista Anderson e o Patrulheiro Miranda, foram solicitados por funcionários do posto, informando que um indivíduo havia acabado de furtar uma motocicleta que estava estacionada nas proximidades do referido posto, momento em que a guarnição saiu em busca conseguindo encontrar o indivíduo empurrando uma motocicleta HONDA NXR 160 BROS, cor vermelha, Placa Policial PKU-1803 tentando funcioná-la, onde a guarnição abordou o indivíduo que foi identificado como Cássio de Jesus Silva, e sendo reconhecido como o autor do furto pela vítima e testemunhas. Em seguida, a guarnição conduziu e apresentou o Cássio de Jesus Silva, juntamente com a vítima a 1º Delegacia Territorial de Serrinha-BA, onde foi retificado a voz de prisão em fragrante dada ao acusado pelas autoridades competentes.




Fonte: AGMSISAL

Guardas Municipais da região da Chapada Diamantina fundam Associação Regional do Piemonte

Representantes de 11 municípios da região discutiram e fundaram a AGMPIEMONTE. Fotos: GCM Marcos Adriano.


No último dia 26 de janeiro de 2018, representantes de 11 Guardas Municipais da Piemonte da Chapada Diamantina se reuniram na cidade de Jacobina, na qual discutiram a fundação da Associação Regional das Guardas Municipais do Piemonte – AGMPIEMONTE região esta que compreende 19 municípios.
Durante a deliberação sobre a criação desta associação regional, houve a discussão sobre a implantação da diretoria, na qual em decisão conjunta com todos os representantes, foram definidos os GCM´s Marcos Adriano (GM de Jacobina) e Priscila Do Carmo (GM de Umburanas) como respectivamente presidente e vice-presidente desta nova associação.
A intenção dessa entidade é ajudar a integrar as Guardas Municipais da região, fortalecendo essas corporações, assim como buscar formas de estar implantando melhorias, fazer parcerias. buscar projetos para captar recursos e fazer com que os municípios possam cumprir e aplicar a Lei federal 13.022/14.
 




Por Alan Braga com informações da AGMPIEMONTE

Guarda Municipal de Cocos (BA) implanta número 153 para atendimento da população


A população do município de Cocos, na região oeste da Bahia, já pode contar com um novo serviço para denúncias criminosas e atendimento da Guarda Municipal, onde já está disponível o número 153 para receber chamadas da população
Esse número facilitará um atendimento mais ágil para a sociedade, que poderá fazer denúncias, críticas e elogios através deste número fazendo com que a população tenha um mais fácil e ágil o contato com a Guarda Municipal.
O número 153, que cuja a ligação é gratuita, está ativo 24 horas para a população, onde as demandas recebidas serão encaminhadas diretamente aos Guardas Municipais que verificação as chamadas e farão os devidos atendimentos adequados para cada tipo de situação, sendo um mecanismo com mais rapidez na solução de eventuais ocorrências nos diversos lugares.
É mais uma ação que a Guarda Municipal de Cocos realiza para que assim a população venha a ter mais segurança com a corporação mais próxima da mesma através de diversas ações e agora com esse número de fácil contato.




Por Alan Braga com informações da Guarda Municipal de Cocos/BA