PEC 534 APROVADA JÁ!!!

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sexta-feira, 27 de julho de 2018

FEBAGUAM encaminha projeto para atualização jurídica da Guarda Municipal de Miguel Calmon (BA)


Foto: Calmon Notícias.


Nesta quarta-feira, 25 de julho de 2018, foi apresentado o projeto da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, elaborado pelo GCM Alan Braga, para atualização jurídica da Lei de criação da Guarda Municipal de Miguel Calmon, na qual a lei desta instituição é de 1997, e contém informações desatualizadas como a do comando da corporação ser realizada por um sargento da reserva. O projeto também trás a prerrogativa de criação de corregedoria e ouvidoria, assim como do estatuto dos servidores da guarda municipal e demais normativas para a melhor gestão e organização da Guarda Municipal.
Buscando atualizar as informações desta legislação, inclusive para estar em conformidade com a Lei Federal 13.022/14, assim como para poder tanto dar a possibilidade de captação de recursos, fazer convênios, consórcios, de ter também a questão do armamento institucional e reorganizar a corporação foi elaborado esse projeto, que também inclui a normatização do brasão da Guarda Municipal de Miguel Calmon e gratificação de adicional de periculosidade de 30%. Após ser visto pelo Prefeito José Ricardo Leal Requião, o projeto foi encaminhado para o setor jurídico da gestão municipal para análise e parecer sobre o mesmo.
As Guardas Municipais precisam se adequar ao Estatuto Geral das Guardas Municipais tanto em termos de estrutura como de amparo jurídico para desta forma poderem cada vez progredirem e serem mais efetivas em suas ações e amparadas dentro da legalidade de seus atos.



Fonte: FEBAGUAM


terça-feira, 24 de julho de 2018

Guardas Civis Municipais de Jeremoabo (BA) participa de treinamento para identificar violações dos direitos da mulher


Na tarde desta segunda-feira, 23 de julho de 2018, agentes da Guarda Civil Municipal de Jeremoabo participaram do Treinamento Como Identificar Violações dos Direitos da Mulher, promovido através da parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, que foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores.
O objetivo do treinamento foi discutir métodos atuais de identificação das violações dos direitos da mulher e apresentar as formas legais de intervenções sobre cada tipo de situação apresentada, tendo sempre a base legal, o princípio da dignidade da pessoa humana, e teve como palestrante a psicóloga Joana Alves.
Segundo a Comandante da Guarda Civil Municipal, GCM Manuela Alves, esse treinamento foi extremamente importante para o efetivo da corporação, haja vista que conforme a Lei Federal nº 13.022/14, a instituição GCM tem como uns de seus princípios mínimos a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, a preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas, compromisso com a evolução social da comunidade, e também como colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas, interagir com a sociedade civil para discussão de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança das comunidades, articular-se com os órgãos municipais de políticas sociais, visando à adoção de ações interdisciplinares de segurança no Município, desenvolver ações de prevenção primária à violência, isoladamente ou em conjunto com os demais órgãos da própria municipalidade, de outros Municípios ou das esferas estadual e federal, assim como a Lei Maria da Penha diz claramente em seu artigo 8º as Guardas Municipais devem ser constantemente capacitadas para atuar na proteção as mulheres vítimas de violências.



Fonte: FEBAGUAM

Guarda Municipal de Jacobina (BA) comemora 51 anos de existência e recebe novos armamentos


Comandante da Guarda Municipal Jailson Dias (à esquerda), Prefeito Luciano Pinheiro (ao centro) e GM Marcos Adriano (à direita), ao lado do armamento recebido pela GM de Jacobina. Foto via Whats App.


Na manhã desta terça-feira, 24 de julho de 2018, houve a comemoração do aniversário de 51 anos de existência da Guarda Municipal de Jacobina, com desfile cívico, hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e do município, tendo a presença das autoridades locais e de Guardas Municipais da região.
Um dos pontos alto das comemorações, foi o recebimento de 22 pistolas calibre 380 e duas espingardas calibre 12, adquiridas pela Prefeitura Municipal de Jacobina e entregue a GM, para uma melhor efetivação das ações dos agentes da corporação no município, que teve a sua entrega simbólica realizada no Centro de Cultura de Jacobina.
Mais uma vez a Guarda Municipal de Jacobina se torna uma referência na Bahia, com suas ações e organização, que é uma das poucas da Bahia a ter armamento próprio da corporação para o desenvolvimento de suas atividades e fortalecimento da segurança pública no município.


Texto por Alan Braga

Fonte: FEBAGUAM

Com projeto da FEBAGUAM, Guarda Civil Municipal de Riachão das Neves (BA) passa a ser chamada de Polícia Municipal


Agentes da Polícia Municipal de Riachão das Neves com o representante da FEBAGUAM, GCM Alan Braga. Foto: Arquivo FEBAGUAM

Por meio de elaboração de Projeto de Lei, na qual a Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, feito pelo GCM Alan Braga, a Câmara Municipal de Vereadores, por meio do seu presidente, Vereador Antônio Rodrigues dos Santos, promulgou a Lei Municipal nº 645/2017, aprovada pelos vereadores em plenário modificando a nomenclatura de Guarda Civil Municipal de Riachão das Neves para Polícia Municipal de Riachão das Neves.
Por meio desta Lei Municipal os agentes agora podem se identificar como agentes da Polícia Municipal de Riachão das Neves, assim como a identificação dos equipamentos podem ter o termo “polícia municipal”. A mudança para essa nomenclatura somente fez reconhecer os agentes da Guarda Civil Municipal de Riachão das Neves como fato são em termos de atribuições e competências pautadas perante a Lei Federal nº 13.022/14 e a sua atuação no município fortalecendo a segurança pública local juntamente com os demais órgãos desta área.


Fonte: FEBAGUAM

Agentes da Guarda Civil Municipal de Brejões (BA) realiza sonho de criança em andar na viatura da corporação


Na tarde desta segunda-feira, 23 de julho de 2018, o garoto Girlan, de 8 anos de idade, morador do Distrito Serrana no Município de Brejões teve um dos seus sonhos realizado.
Depois que os agentes teve conhecimento do desejo do garoto, através de seu pai, os agentes da Guarda Civil Municipal não mediu esforços e surpreendeu Girlan, convidando para dar um passeio de viatura, nas ruas do Distrito Serrana.
Os guardas relataram que foi um momento muito gratificante ver o sorriso e a emoção do menino que sonha em ser policial.
Ação como essa é totalmente gratificante para nós guardas municipais pois fazemos a felicidade de uma criança e ao mesmo tempo mostramos a sociedade que a Guarda Civil Municipal é parceira da população.
                                                                                   


Fonte: Guarda Civil Municipal de Brejões/BA

FEBAGUAM participa de reunião com Prefeito de São José do Jacuípe (BA) e garante regulamentação da GCM com adicional de periculosidade


Na tarde desta segunda-feira, 23 de julho de 2018, o representante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, GCM Alan Braga, participou de reunião com o Prefeito Erismar, juntamente com o Secretário de Administração, Sr. Jucival, e o Secretário de Finanças, Sr. Miqueias, e a comissão de Guardas Municipais de São José do Jacuipe composta pelos GCM's Ana Lucia, Aberlando, Evandro, Lourival e Adailton, onde o GCM Alan Braga, explanou a importância da regulamentação da Guarda Civil Municipal dando exemplos da situações de recursos possíveis de se captar assim como a questões de capacitação e aperfeiçoamento mas que necessitava primeiramente ter o registro da existência jurídica da corporação no município. Ao ver a explanação o Prefeito Erismar foi muito solicito com a questão da Guarda Municipal, inclusive aceitando a questão do pagamento do adicional de periculosidade de 30% para os agentes da guarda municipal, que será pago parceladamente a partir de janeiro de 2019 até completar o percentual acordado nesta regulamentação.
Para a regulamentação da Guarda Civil Municipal será encaminhado o Projeto de Lei de autoria do GCM Alan Braga que trás uma jurisprudência de atuação da corporação adequada a Lei Federal 13.022/14.
Nós da FEBAGUAM agradecemos o Prefeito Erismar e sua equipe de gestão por nos receber e conseguir resolver esta situação pacificamente.


Fonte: FEBAGUAM

Projeto da FEBAGUAM tem encaminhamento para regulamentação da Guarda Municipal de Quixabeira (BA)


GCM Alan Braga em palestra para os agentes da Guarda Municipal de Quixabeira/BA. Fotos: Arquivo FEBAGUAM


Após acordo com os Guardas Municipais, a Prefeitura Municipal de Quixabeira, na região norte da Bahia, encaminha projeto de regulamentação elaborado pelo representante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, através do GCM Alan Braga.
Essa regulamentação é extremamente importante para a Guarda Municipal de Quixabeira para ter sua identidade jurídica de comprovação de existência no município, para que desta forma possa buscar captar recursos para investimentos, fazer parcerias oficiais com outras instituições de Guardas Municipais e demais órgãos da segurança pública.
Este projeto também vai garantir o recebimento do adicional de periculosidade aos agentes da Guarda Municipal de Quixabeira, garanti-lhes o reconhecimento da gestão municipal o risco desenvolvido por esta atividade no município.
Agora o projeto segue para a Câmara Municipal de Vereadores para os demais trâmites legais para que possa ser analisada pelos parlamentares e ir a votação.



Fonte: FEBAGUAM


NOTA DA FEBAGUAM


No sábado, 21 de julho de 2018, por volta das 05:10 da manhã, um dos veículos dos agentes que foram convidados para serem instrutores da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, durante treinamento para os Guardas Municipais de Coronel João Sá/BA, ocupado por quatro guardas, veio a estourar um pneu dianteiro após bater em um buraco, provocando o capotamento do mesmo.
Dos quatro GM´s que estavam neste veículo nosso amigo e irmão Logan saiu machucado, na qual foi projetado para fora do veículo onde bateu com a cabeça. Conseguiu ser socorrido rapidamente para o posto de saúde de Coronel João Sá, onde também foi rapidamente atendido, e logo encaminhado ao Hospital Urgência de Sergipe na cidade de Aracaju, na qual foi internado em estado grave, e que no momento do acidente, o guerreiro ficou inconsciente, mas quem vem se recuperando bem.
Teve traumatismo craniano, e ficou em coma induzido por 72 horas, e uma possível lesão na coluna a ser confirmada após a saída do coma. Vamos orar para que tudo o que Deus preparou para o nosso irmão possa ser realizado.
Agradecemos também ao apoio da Guarda Civil Municipal de Aracaju, onde foi contatada pelo GCM Jarbas da FEBAGUAM prontamente se dispôs a ajudar na ocorrência e apoio aos amigos e familiares, assim como agradecemos também ao Sindicato da GCM de Aracajú, na pessoa do GM Eder, onde este, disponibilizou a sede do Sindicato para dar guarida a família do irmão. Ele está sendo acompanhado de perto por todos e por nossa equipe. Temos a certeza e fé no Senhor dos Exércitos, que o nosso amigo Logan sairá dessa, e logo estará no nosso meio, fazendo o que mais gosta: ajudar pessoas.
Pedimos aos guardas municipais do estado da Bahia e de todo Brasil, apoio em oração, para que posso colega se recupere logo, e volte a sorrir novamente entre nós.

sábado, 21 de julho de 2018

FEBAGUAM realiza treinamento para a Guarda Municipal de Coronel João Sa (BA)


GCM Jarbas Pires, integrante da FEBAGUAM, ministrando treinamento aos Guardas Municipais de Coronel São Sa. Foto: Ascom/PMCJS


Buscando ajudar a organizar e dar uma melhor preparação para as Guardas Municipais, a Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, através do GCM Jarbas Pires, ministrou treinamento para a Guarda Municipal de Coronel João Sa, onde na sexta-feira, 20 de julho de 2018, houve a certificação dos agentes.
Esse treinamento foi realizado em parceria com a Prefeitura Municipal, na qual os agentes receberam diversas informações técnicas e jurídicas voltadas a realidade das Guardas Municipais para sua rotina operacional e gerencial.


Fonte: FEBAGUAM

sexta-feira, 20 de julho de 2018

Integrante da FEBAGUAM ministra palestra para agentes da Guarda Municipal de Sátiro Dias (BA)


Na manhã desta sexta-feira, 20 de julho de 2018, a convite do Comandante da Guarda Municipal de Sátiro Dias, GCM Gerônimo Vasconcelos, o GCM Alan Braga, integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, ministrou uma palestra para os agentes da GM, onde foi abordado temáticas como a Lei Federal 13.022, porte de armas, aposentadoria especial, padronização de ações, carteira de identificação funcional, estatuto próprio, regimento disciplinar, implantação do CNPJ, convênios e consórcios, treinamentos e a regulamentação da Guarda Municipal de Sátiro Dias, que até então não possui ainda lei de criação da corporação apesar de ter guardas municipais concursados a mais de 15 anos.
Na oportunidade o GCM Alan Braga interagiu bastante com os guardas municipais presentes, tirando diversas dúvidas, onde também forneceu o Projeto já pronto para a regulamentação da Guarda Municipal de Sátiro Dias, ficando a cargos dos guardas municipais em comissão com o comandante da Guarda apresentar esse projeto ao prefeito, assim como também buscar agendar uma nova palestra para o mês de agosto com outras temáticas e mais orientações técnicas com o GCM Alan Braga para o mês de agosto.
Ao final da palestra o GCM Alan Braga forneceu aos guardas municipais exemplares de seus três livros publicados "Desvendando as Guardas Civis Municipais", "Guarda Municipal e a Ronda Escolar" e "Guarda Municipal e a Proteção do Meio Ambiente".



Fonte: FEBAGUAM

Prefeito de Ponto Novo (BA) encaminha projeto da FEBAGUAM de regulamentação da Guarda Civil Municipal para à Câmara


Foto: Reprodução/Guarda Municipal de Ponto Novo/BA


Nesta quinta-feira, 19 de julho de 2018, o Prefeito de Ponto Novo, Sr. Tiago Venâncio, se reuniu com os guardas municipais, e encaminhou o Projeto de Lei nº 006/2018, de regulamentação da Guarda Civil Municipal de Ponto Novo, elaborado pelo integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, GCM Alan Braga, na integra.
Na manhã desta sexta-feira, 20 de julho de 2018, o Projeto de Lei foi protocolado junto à Câmara de Municipal de Vereadores para os devidos trâmites legais junto a casa legislativa.
A devida regulamentação da Guarda Civil Municipal é extremamente importante para buscar importantes melhorias para a categoria, assim para dar a devida base legal de desempenho das atividades e buscar a captação de recursos para investimentos na corporação, onde conforme a Lei federal nº 13.022/14, em seu artigo 6º, os municípios devem estabelecer a Guarda Municipal por lei específica, e este projeto vem para regularizar esta situação.


Por FEBAGUAM

quinta-feira, 19 de julho de 2018

Projeto da FEBAGUAM segue trâmite para regularização da Guarda Municipal de Itaquara (BA)


Mais um projeto de regularização elaborado pela Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, através do GCM Alan Braga, segue trâmite, desta vez para a Guarda Municipal de Itaquara, na região do Vale do Jiquiriça, sudoeste da Bahia.
O Prefeito de Itaquara, Sr. Marco Aurélio, já assinou o projeto elaborado pelo GCM Alan Braga, fazendo o encaminhamento para a Câmara Municipal para apreciação e votação dos vereadores. Esse projeto também garante o percentual de 30% de adicional de periculosidade aos agentes da Guarda Municipal.
A aprovação desse projeto é o primeiro passo para adequação da Guarda Municipal de Itaquara perante a Lei Federal 13.022/14, onde afirma em seu artigo 6° que todas as Guardas Municipais devem ter lei de criação, e a falta desta certidão de nascimento impedi que possa concorrer a captação de recursos para investimento na GCM.

Fonte: FEBAGUAM

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Integrante da FEBAGUAM participa do 1º Encontro de Guardas Municipais Femininas de Alagoas


Nesta primeira edição realizado em Alagoas a temática principal foi voltado para a importância da ação feminina na segurança pública. Fotos: Wellington Alves


Representando a Comissão Organizadora do 1º Encontro de Guardas Municipais Femininas da Bahia e também integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, a GCM Isabel Cristina juntamente com a GCM Miriam estiveram presente no 1º Encontro de Guardas Municipais Femininas de Alagoas, realizado no dia 14 de julho de 2018, na cidade de Marechal Deodoro.
O evento ocorreu no auditório do Instituto Federal de Alagoas – IFAL, onde teve a temática geral a “Ação Feminina na Segurança Pública”, que teve o apoio da Prefeitura Municipal de Deodoro, onde inclusive teve a presença do Prefeito de Marechal Deodoro, Claudio Filho Cacau, que destacou que é de muita importância receber eventos como esse pois além de trabalhar a questões técnicas e profissionais dos guardas municipais também incentiva o turismo no município, assim como o apoio da Associação dos Guardas Municipais de Alagoas.
A GCM Isabel Cristina recebeu uma homenagem especial reconhecendo seu trabalho, inclusive que ajudou a fomentar e a orientar a ideia desse evento em outros estados, sendo este em Alagoas o segundo após o evento da Bahia que foi o primeiro a ser realizado no Brasil.
O evento recebeu mais de 140 guardas municipais de Alagoas e outros estados, que nesta primeira edição em Alagoas, teve muitas palestras específicas voltada a temática principal, exposições, homenagens e principalmente a discussão da importância da mulher na segurança pública.









Por Alan Braga

Guarda Municipal de Baixa Grande (BA) garante a tranquilidade em mais uma micareta da cidade


Em mais uma importante atuação, a Guarda Municipal de Baixa Grande manteve seu efetivo total, coordenadas pelo seu comandante, GCM Leandro, fortalecendo a segurança pública durante a micareta realizado nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2018 na cidade de Baixa Grande, a 252 km da capital baiana.
A presença da Guarda Municipal no evento ajudou a reforçar a segurança pública juntamente com a Polícia Militar e a Polícia Civil, fazendo que a festa fosse de muita curtição e tranquilidade para todos os participantes.
Para uma melhor tranquilidade para exercer seus trabalhos durante o evento a Prefeitura também colocou um posto de apoio da Guarda Municipal dentro do circuito da festa, assim como equipamentos específicos para a segurança dos agentes como capacetes para resguardar a integridade física dos agentes, facilitando desta forma as ações do efetivo da corporação dentro do evento.
Em nome de todo o efetivo da Guarda Municipal, através do seu comandante, GCM Leandro, agradece a toda a população que colaborou para que o evento mais uma vez fosse um sucesso e de muita tranquilidade.

Os agentes da Guarda Municipal de Baixa Grande também deram apoio na segurança dos artistas que participaram do evento como o cantores Tatau e Bel Marques.




Por Alan Braga

quinta-feira, 12 de julho de 2018

FEBAGUAM realiza denúncia no MP contra a nomeação irregular de comandante da Guarda Municipal de Lençóis (BA)


Por meio do GCM Alan Braga, a Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, realizou nesta terça-feira, 10 de julho de 2018, mais uma representação no Ministério Público denunciando a irregularidade de nomeação de uma pessoa que não é guarda municipal de carreira para assumir o cargo de Comandante da Guarda Municipal de Lençóis, na região central do estado da Bahia.
A Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, (Estatuto Geral das Guardas Municipais) determina que obrigatoriamente as Guardas Municipais a partir de 4 anos de implantadas sejam dirigidas por um membro efetivo de carreira da corporação.
Aguardamos agora os demais procedimentos do Ministério Público sobre o fato denunciado.



Por FEBAGUAM

Guarda Civil Municipal de Fátima (BA) obtém CNPJ próprio buscando ter uma melhor organização jurídica


A Guarda Civil Municipal de Fátima deu mais um passo importância para sua organização jurídica, na qual agora possui seu próprio CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) Com essa medida, o órgão da Guarda Civil Municipal se habilita a receber recursos e firmar convênios para um fundo próprio para que possa com o mesmo aplicar na manutenção e investimentos na corporação e em seus integrantes.
Usando o CNPJ da Prefeitura antigamente o órgão ficava impedido de fazer alguns convênios específicos assim como ter certidões necessárias para firmar esses convênios e parcerias, com esse CNPJ exclusivo facilita inclusive a criação de um fundo próprio especifico para a Guarda Municipal ter recursos para sua manutenção constante podendo ter o abastecimento deste fundo com negociações direta com instituições federais ou estaduais fornecedoras de recursos, o que ao ser utilizado o CNPJ da Prefeitura, que é compartilhado por outros órgãos do Poder Público Municipal, causava algumas barreiras, inclusive para a questão de um convênio com a Polícia Federal para porte de armas institucional. A medida também ajuda a fazer com que materiais e recursos destinados a Guarda Civil Municipal e à segurança não sejam “desviados” para outras finalidades.
A forma de buscar a implantação do CNPJ próprio da instituição Guarda Civil Municipal podem ser acessadas pelo site da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, que mostra o passo a passo para o cadastro e obtenção, podendo ser visto através do link:



Por Alan Braga

Guarda Civil Municipal de Itambé (BA) implanta número emergencial 153 para atendimento da população


A população do município de Itambé, na região sudoeste da Bahia, a 566 km da capital do estado, já pode contar com um novo serviço para atendimento da Guarda Civil Municipal, onde desde segunda-feira, 09 de julho de 2018, já está disponível o número 153 para receber chamadas da população.
Esse número facilitará um atendimento mais ágil para a sociedade, que poderá fazer denúncias sobre diversos crimes, pedir socorro em situações emergências, fazer críticas e elogios através deste número fazendo com que a população tenha um contato mais fácil e ágil com a Guarda Municipal.
O número emergencial 153 da GCM de Itambé, que cuja a ligação é gratuita, já está ativo 24 horas para a população, onde as demandas recebidas serão encaminhadas diretamente aos Guardas Municipais que verificação as chamadas e farão os devidos atendimentos adequados para cada tipo de situação, sendo um mecanismo com mais rapidez na solução de eventuais ocorrências nos diversos lugares.
É mais uma ação que a Guarda Municipal de Itambé realiza para que assim a população venha a ter mais segurança com a corporação mais próxima da mesma através de diversas ações e agora com esse número de fácil contato.
Todas as corporações de Guardas Municipais podem implantar esse número emergencial para atendimento da população, onde não necessita de lei municipal específica para implantação, na qual a Lei Federal nº 13.022/14 em seu artigo 17º, destinou este número e faixa de frequência de rádio exclusiva aos municípios que possuírem Guardas Municipais,  bastando ter já um número fixo instalado na sede da GCM e junto a Prefeitura ter o contato com a operadora de telefonia fixa para fazer a implantação deste número, na qual o passo a passo dessa instalação podem ser acessadas facilmente na página da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, através do link:





Por Alan Braga com informações da Guarda Civil Municipal de Itambé/BA

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Corregedor e Ouvidor da Guarda Civil Municipal de Fátima (BA) são nomeados


Depois da devida criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Fátima por meio de lei municipal específica, no dia 26 de junho de 2018, por meio da Portaria nº 073, foram nomeados Arlan Gonzaga dos Santos e José Nilson dos Santos, (ambos são Guardas Civis Municipais de carreira) para ocuparem respectivamente os cargos de Corregedor e Ouvidor da Guarda Civil Municipal.
A indicação desses dos servidores para ocupação dos cargos de Corregedor e Ouvidor da Guarda Civil Municipal foram selecionados por meio de lista tríplice escolhida pela categoria dos agentes da Guarda Civil Municipal entre os membros que compõe o efetivo e apresentado a gestão municipal para que pudesse fazer as devidas nomeações.
 Isso mostra que qualquer Guarda Civil Municipal pode ter uma organização plena de suas questões administrativas e jurídicas para uma melhor atuação no município, gerando uma ação mais efetiva e organizada da corporação e consequentemente levando mais segurança à população tanto através do trabalho exercido pelos guardas municipais nas vias públicas em contato direto com a sociedade como também em termos de respaldo jurídico e de controle e fiscalização dos seus agentes.
Depois de regularizarem a instituição com sua Lei de Criação, implantarem o Estatuto próprio, implantar o número de emergência 153 GCM, criarem o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da GCM, o Consórcio Intermunicipal de Guardas Municipais juntamente com o município de Cícero Dantas, e a implantação da Corregedoria e Ouvidoria, agora a Guarda Civil Municipal de Fátima está dando entrada no CNPJ da corporação para que possa adquirir uma identidade cadastral jurídica e poder fazer  outros convênios, consórcios para recebimentos de recursos para investimentos, aquisição de materiais, etc., usando a identificação da própria corporação.
Aos poucos a Guarda Civil Municipal de Fátima vem se tornando uma das corporações de GCM´s mais organizadas do interior da Bahia, e muito dos materiais utilizados para ajudar na organização desta instituição estão publicados na página da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, mostrando a importância dessa entidade de Guardas Municipais no apoio a muitas GCM´s da Bahia e do Brasil com informações acessíveis a todos apenas acessando a sua página.
A Guarda Civil Municipal de Fátima é atualmente na Bahia uma das poucas que estão aptas a estarem recebendo recursos do recém criado SUSP - Sistema Único de Segurança Pública, por já está possuindo requisitos mínimos que se enquadram nesta legislação federal.



Por Alan Braga com informações da GCM de Fátima/BA

Rede EaD SENASP seleciona instrutores para o curso de Videomonitoramento

A Rede EaD da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP abril edital de seleção para cadastramento de novos instrutores para o curso de Videomonitoramento, na qual serão selecionados 50 (cinquenta) profissionais por meio de Análise Curricular que passarão por um programa de Capacitação de Tutores, que é obrigatório e eliminatório para quem deseja ser instrutor desta rede de ensino de segurança pública, cuja a aprovação nesta análise curricular e capacitação é condição para que possa exercer as atividades de tutoria por meio da Rede EaD SENASP.
As inscrições começam no dia 10 de julho de 2018 e permanecerão abertas até o dia 17 de julho de 2018.
Para os Guardas Municipais que sempre buscam se capacitar essa é uma oportunidade de se tornarem instrutores desta maior rede de ensino de segurança pública do país.
Maiores informações sobre a inscrição e etapas de seleção podem ser vistas através dos links:


          Os interessados deve acessar o link, fazer login e se inscrever preenchendo as informações requisitadas para poder participar da seleção.


Por Alan Braga com informações da REDE EAD SENASP

sábado, 7 de julho de 2018

Guarda Civil Municipal de Jeremoabo (BA) ajuda a garantir tranquilidade durante festividades de comemoração aos 93 anos de emancipação política


A festividade de comemoração aos 93 anos de emancipação política de Jeremoabo, município da região nordeste da Bahia, distante a 370 km da capital do estado, começou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Jeremoabo em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, que contou a presença do Vice-prefeito, Sr. Lula de Dalvinho, da Secretária do Meio Ambiente, Sra. Maria das Dores Serafim dos Santos, e a Comandante da Guarda Civil Municipal, GCM Manuela Alves dos Santos Neto, que fizeram o hasteamento das bandeiras, realizado  nesta sexta-feira, 06 de junho de 2018.

Ainda em homenagem aos 93 anos de Jeremoabo, houve uma grande festa com um palco ao lado da Prefeitura, na qual participaram diversas atrações locais, na qual o efetivo da Guarda Civil Municipal, comandado pela GCM Manuela Alves, ajudou a garantir a tranquilidade da festa com o patrulhamento preventivo, e além disso para ingressar no local do evento as pessoas passavam por uma revista realizada pelos Guardas Civis Municipais para evitar que pessoas mal intencionadas entrassem com armas de fogo ou outros objetos que pudessem ser utilizados para agredir quem estivesse no evento, sendo um grande diferencial do evento para garantir a tranquilidade, na qual nunca tinha ocorrido em nenhuma festa pública realizada no município.
Com essa grande atuação efetiva através desse patrulhamentos e revista as pessoas, a Guarda Civil Municipal ajudou mais uma vez para que o evento ocorresse com bastante tranquilidade no município, na qual não houve fatos graves de violência.
A Guarda Civil Municipal de Jeremoabo, através da sua Comandante, GCM Manuela Alves, agradece a toda a população por também ajudar a fazer um grande evento de muita paz e tranquilidade, onde todos puderam curtir bastante.







Por Alan Braga com informações e fotos da GCM de Jeremoabo/BA

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Prefeitura de Fátima (BA) cede área para a criação do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal


No dia 20 de junho de 2018, o Prefeito de Fátima, Manoel Messias Vieira, cedeu área do antigo matadouro, para criação do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal, localizado na entrada da cidade.
O Centro de Formação e Especialização da Guarda Civil Municipal de Fátima, que foi criado por Lei Municipal especifica agora passa a ser uma realidade para essa instituição, onde além de atender aos Guardas Municipais de Fátima, também poderá por meio de parceria oficial atender a outras Guardas Municipais de todo o estado, ajudando a formar, aperfeiçoar e qualificar diversos guardas municipais. Agora o local já está passando por reformas para se adequar as necessidades da Guarda Civil Municipal, que terá salas para aulas teóricas e práticas, contará também com um estande de tiro e um local para alojamento para os Guardas Municipais.
Esse Centro de Formação é extremamente importante para a Guarda Civil Municipal de Fátima, na qual estará ajudando a manter o efetivo desta corporação cada vez mais qualificado e consequentemente a população só tem a ganhar com profissionais de segurança pública muito mais qualificados para servi-los.
O efetivo da Guarda Civil Municipal de Fátima agradece aos vereadores por terem aprovado este Projeto de Lei que gerou essa legislação e ao Prefeito Municipal, Manoel Messias, por sancionar esta Lei e ceder essa área para tornar esse Centro de Formação e Especialização em realidade.




Por Alan Braga com informações da GCM de Fátima/BA

terça-feira, 3 de julho de 2018

Guarda Civil Municipal de Jeremoabo (BA) pela primeira vez terá uma mulher à frente da corporação


GCM Manuela Alves é nomeada comandante da Guarda Civil Municipal de Jeremoabo/BA. Foto: GCM de Jeremoabo.


Pela primeira vez na história da Guarda Civil Municipal de Jeremoabo terá no comando da corporação uma mulher, nomeada nesta terça-feira, 03 de julho de 2018, a GCM Manuela Alves, estará no comando da Guarda Civil Municipal. 
A GCM Manuela Alves possui 8 anos de carreira, foi supervisora da Guarda Municipal, possui formação em Letras e pós graduação em Língua Portuguesa, Tecnóloga em Segurança no Trabalho, Bombeiro Civil, participou do 26° Congresso Nacional das Guardas Municipais do Brasil em Canoas-RS, 1° Encontro de Guardas Municipais Femininas da Bahia, Seminário em Valença-Ba, 2° Congresso Estadual das Guardas Municipais em Serrinha, Seminário de Segurança Pública em Feira de Santana-Ba, I Fórum Regional das Guardas Municipais de Jeremoabo.
A frente da Guarda Civil Municipal de Jeremoabo, Manuela Alves pretende implantar ações importantes como a Ronda Escolar e fazer com que a Guarda Municipal tenha uma presença mais ativa junto a sociedade jeremoabense com diversas atividades, inclusive com as rondas preventivas na cidade e na zona rural, assim como também apresentar projetos para uma melhor organização jurídica da Guarda Municipal para tanto se enquadrar na Lei Federal 13.022/14 como para facilitar a captação de recursos para investimentos na corporação e na segurança pública local. Para isso já está entregando o plano de ação a nova gestão municipal que assumiu neste mês de julho após haver eleição municipal suplementar ocorrida no início do mesmo de junho.

XXVI Congresso Nacional das Guardas Municipais em Canoas/RS

Patrulhamento Preventivo nas vias públicas de Jeremoabo/BA

Desfile Cívico na cidade de Jeremoabo/BA

Desfile após formação realizada pela FEBAGUAM

Recebimento de certificados na Câmara Municipal após a formação pela FEBAGUAM



Por Alan Braga

Fonte: FEBAGUAM