PEC 534 APROVADA JÁ!!!

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quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Projeto de regulamentação da Guarda Municipal de Itaquara (BA) é aprovado pelos Vereadores


Na noite desta quarta-feira, 29 de agosto de 2018, a Câmara Municipal de Itaquara/BA, colocou em votação o Projeto de Lei de regulamentação da Guarda Municipal de Itaquara, que foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores.
Esse Projeto de Lei surgiu entre a parceria da Prefeitura de Itaquara com a Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, por meio do GCM Alan Braga, que apresentou a proposta a gestão municipal, que o Prefeito Marco Aurélio entendeu a importância de se fazer tal regulamentação dando definitivamente a certidão de nascimento da instituição Guarda Municipal de Itaquara através deste projeto de lei de criação da corporação onde já existem guardas municipais devidamente concursados a vários anos porém havia a dívida histórica desta devida lei municipal de existência da Guarda Municipal.
Agora o projeto segue para a sanção do prefeito, onde inclusive contempla os agentes com a gratificação de risco no valor de 30% sobre o salário base.
"Nós da FEBAGUAM parabenizamos o Prefeito Marco Aurélio pela atitude histórica encaminhando esse projeto, assim como parabenizamos todos os vereadores por entenderem a importância desse projeto para o município e sua população e aprovarem o mesmo, e agora essa Guarda Municipal começará a progredir de fato e quem sabe se tornar um grande exemplo na região", disse o GCM Alan Braga.




Fonte: FEBAGUAM

Projeto de criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Jeremoabo (BA) é apresentado na Câmara de Vereadores

Nesta quarta-feira, 29 de agosto de 2018, está sendo apresentado o Projeto de Lei para criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Jeremoabo/BA na sessão da Câmara Municipal de Vereadores, onde irá para votação na próxima sessão que será realizado no dia 04/09. A criação desses dois órgãos são de extrema importância para acompanhar e fiscalizar a postura e conduta dos agentes da Guarda Civil Municipal no cotidiano de suas atividades.
Esse projeto teve parceria da Prefeitura Municipal de Jeremoabo com a Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais- FEBAGUAM, por meio do GCM Alan Braga, que apresentou a proposta para a gestão municipal, que fez a avaliação por meio do jurídico e o Prefeito encaminhou para os vereadores.
Na próxima semana também será apresentado o projeto de criação do centro de formação da Guarda Civil Municipal de Jeremoabo que também foi criado em parceria da FEBAGUAM com a Prefeitura Municipal, e após estes terá o projeto de atualização do Estatuto da GCM com plano de cargos e carreira, e em breve também terá o projeto para criação do Núcleo de Inteligência da GCM de Jeremoabo.
Esses projetos destacarão a Guarda Civil Municipal de Jeremoabo na região, que se tornará mais uma importante referência no nordeste da Bahia.


Fonte: FEBAGUAM

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Guarda Municipal de Andaraí (BA) recebe nova viatura e ajuda a manter a tranquilidade do Festival de Igatu


Prefeito João Lúcio e ex-prefeito Wilson Cardoso entregando chaves da nova viatura da Guarda Municipal de Andaraí aos agentes da corporação. Foto: GM de Andaraí/BA.


Entre os dias 23 a 25 de agosto de 2018, agentes da Guarda Municipal de Andaraí, localizada na chapada diamantina, região central do estado da Bahia, atuaram na segurança e no controle do trânsito e também realizaram ações que mantiveram a tranquilidade  durante os dias do Festival do Distrito de Igatu, onde uma pequena vila de antigos garimpeiros cravada na Serra do Sincora, que na época do auge dos diamantes viviam e circulavam milhares de pessoas, e hoje é a vila formada com aproximadamente 370 habitantes, que nesta época recebe milhares de pessoas da Bahia e de outros estados para festival que sempre ocorre no mês de agosto.
O evento desse ano contou com grandes atrações como Biquini Cavadão, Mônica Sangalo, Bailinho De Quinta e atrações locais, e no sábado dia 25 foi entregue pelo prefeito de Andaraí, Sr. João Lucio e o ex-prefeito Wilson Cardoso, uma caminhonete modelo hilux para a Guarda Municipal, para melhor atender a segurança pública local e as ações desta importante instituição.




Fonte: Guarda Municipal de Andaraí/BA

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Câmara de Vereadores aprova projeto de lei que cria auxílio fardamento para os agentes da Guarda Municipal de Pindobaçu (BA)


Na manhã desta sexta-feira, 24 de agosto de 2018, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o projeto de lei que institui o auxílio fardamento aos agentes da Guarda Municipal de Pindobaçu.
Fazendo a defesa desse importante projeto para os agentes da Guarda Municipal de autoria do Poder Executivo, o Comandante da Guarda Municipal de Pindobaçu, GM Magno, destacou a importância dessa questão para os agentes da corporação para que inclusive possa valorizar a categoria, assim como garantir que os agentes possam estar sempre em condições dignas de apresentação para seus trabalhos, inclusive dando-lhe mais motivação para o desempenho de suas funções cotidianas.
O projeto de lei foi aprovado pelos vereadores e retorna a gestão municipal para que possa ser sancionado pelo Prefeito Hélio Palmeira.

Comandante da Guarda Municipal de Pindobaçu/BA, GM Magno, fazendo uso da palavra para defender a aprovação do projeto


Fonte: FEBAGUAM

FEBAGUAM agradece a Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe (BA) por buscar a regulamentação da Guarda Municipal


Gestão Municipal encaminhou o projeto de regulamentação da Guarda Municipal na qual os Vereadores aprovam por unanimidade.


Na manhã desta sexta-feira, 24 de agosto de 2018, foi colocado em votação na Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei de regulamentação da Guarda Civil Municipal de São José do Jacuípe, que foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes, que numa atitude histórica da atual gestão municipal encaminhou esse projeto de lei para organização a corporação no município, na qual agora o projeto aprovado na Câmara Municipal segue de volta para o Poder Executivo Municipal para ser sancionado pelo Prefeito Erismar Almeida Souza e virar lei municipal.
A FEBAGUAM agradece a gestão municipal por ter essa atitude histórica de buscar fazer essa regulamentação, por entender a importância desse projeto para a Guarda Municipal que ganha muito mais jurisprudência em suas ações, assim como para a sociedade, por terem aprovado este projeto, pois é um grande passo para que esse órgão possa crescer e evoluir cada vez mais no município, inclusive possibilitando que possa captar recursos federais para investimento no órgãos e nos agentes para estarem cada vez mais preparados e equipados para atender a população levando mais segurança e tranquilidade a todos.



Fonte: FEBAGUAM

Projeto de regulamentação da Guarda Municipal de São José do Jacuípe (BA) elaborado pela FEBAGUAM é aprovado na Câmara de Vereadores


Vereadores aprovam por unanimidade o projeto de regulamentação da Guarda Municipal.


Na manhã desta sexta-feira, 24 de agosto de 2018, foi colocado em votação na Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei de regulamentação da Guarda Civil Municipal de São José do Jacuípe, que foi elaborado pela Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe em parceria com a Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, por meio do GCM Alan Braga, que foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes durante a sessão realizada neste dia.
O projeto garante o registro oficial da corporação, além de garantir o comando de carreira, previsão de criação de corregedoria e ouvidoria, previsão de criação do estatuto próprio dos servidores da corporação, criação e garantia de recebimento do adicional de periculosidade de 30% para todos os guardas municipais, previsão de criação de centro de formação para aperfeiçoamento dos agentes, estabelece as atribuições e competências da corporação, permitindo também a formalização de convênios, consórcios e termos de cooperação técnicas com demais órgãos do poder público municipal, estadual e federal, tanto para melhoria da estrutura da corporação, melhoria e ampliação das ações da Guarda Civil Municipal, assim como para recebimento de investimentos, e o ingresso na carreira somente através de concurso público, adequando-se a Lei Federal nº 13.022/04, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Agora o projeto aprovado na Câmara Municipal segue para o Poder Executivo Municipal para ser sancionado pelo Prefeito Erismar Almeida Souza e virar lei municipal, que buscou ter a iniciativa histórica para regulamentar a Guarda Civil Municipal de São José do Jacuípe, para que desta forma possa ajudar a fortalecer essa corporação no município e valorizar seus agentes.
A FEBAGUAM agradece aos vereadores Gerson Marques Guimarães, José Oliveira Sousa, Antônio Marcos Matos da Silva, José Raimundo da Silva Rios, Mauricio Reis dos Santos, Rosemilson Vilaronga de Oliveira, Jucelio Oliveira Ribeiro, Florisbete Oliveira Silva e Edson Pinho dos Santos, por entenderem a importância desse projeto para a Guarda Municipal que ganha muito mais jurisprudência em suas ações, assim como para a sociedade, por terem aprovado este projeto, pois é um grande passo para que esse órgão possa crescer e evoluir cada vez mais no município, inclusive possibilitando que possa captar recursos federais para investimento no órgãos e nos agentes para estarem cada vez mais preparados e equipados para atender a população levando mais segurança e tranquilidade a todos.



Fonte: FEBAGUAM

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Projetos de núcleo de formação, corregedoria e ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Jeremoabo (BA) elaborados pela FEBAGUAM são enviados à Câmara de Vereadores


Após parceria para criação da Lei de Regulamentação da Guarda Civil Municipal de Jeremoabo no mês de abril, foi realizada uma nova parceria com a Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, que encaminhou para essa corporação os projetos para criação do Núcleo de Formação e de Corregedoria e Ouvidoria da corporação.
A FEBAGUAM, por meio do GCM Alan Braga, elaborou esses novos projetos que foram encaminhados para a Guarda Civil Municipal de Jeremoabo, onde os integrantes dessa corporação apresentou ao jurídico da Prefeitura, na qual a gestão municipal encaminhou nesta quarta-feira, 22/08, para a Câmara Municipal de Vereadores, para que possam ser analisado pelos parlamentares municipais, podendo ir para votação dos mesmos.
A intenção desses dois projetos é de adequar ainda mais a corporação da Guarda Civil Municipal de Jeremoabo a Lei Federal 13.022/14, assim como criar seus próprios órgãos de formação continuada e de fiscalização de conduta dos agentes da corporação, onde inclusive destacará e valorizará essa instituição e seus agentes.
Com esses projetos os agentes da Guarda Civil Municipal de Jeremoabo pretendem ter mais independência na programação de formações continuadas para manter seu efetivo sempre capacitado, assim como poder ter um controle da postura dos agentes no desempenho do cotidiano de suas atividades profissionais, o que também é importante para também formalizar convênio e consórcios com outras instituições de Guardas Municipais, demais órgãos de segurança pública, e assim como para obtenção de recursos juntos aos poder público estadual e federal.



Fonte: FEBAGUAM

terça-feira, 21 de agosto de 2018

COMUNICADO: Rede EAD SENASP oferece cursos direcionados e específicos para as Guardas Municipais


A Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, vem comunicar que a REDE EAD SENASP vem oferecendo cursos gratuitos direcionados e específicos para as Guardas Municipais, na qual para que os agentes das instituições de GCM´s possam ter acesso a esses cursos os comandantes das Guardas Municipais devem entrar em contato com o Tutor Master de cada estado que seu município pertence para que possa ser fornecida a demanda a este responsável da Secretaria Nacional de Segurança Pública por ofício encaminhado por e-mail.
Os cursos específicos que devem ser solicitado por demanda das corporações de Guardas Municipais são:


- Curso de Condutor de Veículo de Emergência - CVE;
- Curso de Introdução à Inteligência Institucional – CIAI;
- Curso de Formação de Formadores – FFSP;
- Curso de Metodologia da Pesquisa Cientifica – MPC (somente em módulo academia, após análise e solicitação do tutor master e de acordo com a disponibilidade da SENASP);
- Curso de Docência Virtual (Somente para tutores aprovados em processos seletivos pela SENASP).


Salientamos que cada curso existe também regras especifica para participação, que são ditas pela Tutoria Master. Na Bahia, as solicitações destes cursos devem ser encaminhadas para:

Luiz Henrique Leite Alvarez
Tutor Máster – Bahia
(71) 3115-1859
ead.senasp@ssp.ba.gov.br



Fonte: FEBAGUAM com informações do Tutor Master Rede EAD SENASP - Bahia

Integrante da FEBAGUAM participa do 3º ENNEGUAM em Palmas (TO)


Em mais uma edição do ENNEGUAM – Encontro Norte Nordeste de Guardas Municipais, que neste ano foi realizado na cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins, que teve a presença da Prefeita Cintia Ribeiro, fazendo a abertura do evento juntamente com demais autoridades municipais, na qual teve uma grande organização realizada com a parceria da coordenação do Conselho Norte Nordeste de Guardas Municipais – CONNEGUAM, Prefeitura Municipal de Palmas, Sindicato dos Guardas Municipais do Tocantins e a Guarda Metropolitana de Palmas, que fizeram um grande evento com a guardas municipais de diversos estados como São Paulo, Bahia, Maranhão, Piauí, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Pará e Amapá, além de diversos guardas municipais do estado do Tocantins.

Prefeita Cíntia Ribeiro esteve presente fazendo a abertura do evento

O integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, GCM Alan Braga, foi convidado para ministrar uma das palestras programadas com a temática “Desafios para as Guardas Municipais”, onde mostrou 4 questionamentos e buscou responder esses questionamentos e como buscar soluções a esses problemas tendo inclusive recursos para captar para poder investir e dar manutenção na Guarda Municipal e valorizar seus agentes, e antes disso também participou de uma mesa de debate sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.022/14, a convite do palestrante GCM Oséias Francisco da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo, juntamente com os GCM´s Eliel Miranda (GCM de Paulínia/SP), GCM Taiane Martins (GCM de Lagoa da Confusão/TO) e o GCM Fernando Lourenço (GCM de Macapá/AM).
Em 2019, após votação que teve ao final do evento e por aclamação de todos os presentes, a próxima cidade a sediar o ENNEGUAM será a cidade de Crato no estado do Ceará, que promete fazer um dos melhores eventos de integração de guardas municipais do norte nordeste do Brasil, que destacará mais ainda essa região através das instituições GCM.
Nós da FEBAGUAM agradecemos a coordenação do CONNEGUAM assim como aos companheiros da Guarda Metropolitana de Palmas e do Sindicato dos GM´s do Tocantins pelo convite para estarmos presentes neste evento, onde presenciamos uma ótima qualidade técnica, na qual quem esteve presente com certeza saiu com muitos conhecimentos que podem ser multiplicados em seus municípios e estados, que percebemos que a cada ano torna-se melhor em qualidade de conhecimento e conteúdo de informações valorosas para todos os guardas municipais, além de promover uma grande integração entre esses agentes, ajudando a destacar e fortalecer as instituições de Guardas Municipais do Norte e Nordeste brasileiro.







Fonte: FEBAGUAM

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Projeto de regulamentação da Guarda Municipal de São José do Jacuípe (BA) criado pela FEBAGUAM será votado na Câmara de Vereadores


Guardas Municipais de São José do Jacuípe com o GCM Alan Braga. Foto: Arquivo FEBAGUAM.



Na próxima sexta-feira, 24 de agosto de 2018, o Projeto de Lei de regulamentação da Guarda Civil Municipal de São José do Jacuípe, elaborado pela Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, por meio do GCM Alan Braga, passará pela segunda votação durante a sessão da Câmara Municipal de Vereadores.
Na última sexta-feira, 17, foi apresentado o projeto de lei da regulamentação da GCM de São José do Jacuípe, na qual foi a aprovado e logo em seguida teve a primeira votação sobre este projeto, que foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes. Agora segue para a próxima votação para que o mesmo possa a vir a ser aprovado e desta forma finalmente a GCM de São José do Jacuípe possa ganhar sua identidade própria e sua certidão de registro oficial, que é a sua devida lei de criação.
A Lei de Criação da Guarda Municipal além de ser uma exigência conforme o Art. 6º da Lei Federal nº 13.022/14 para que o órgão GCM possa existir, é também extremamente importante para haver a comprovação deste órgão no município e assim possa vir a se adequar ao Estatuto Geral das Guardas Municipais e poder concorrer a possibilidade de captação de recursos, materiais e investimentos para segurança pública local e para este órgão da esfera pública municipal que possui essa responsabilidade de levar mais segurança à população.
“Buscamos mostrar a importância dessa questão tanto ao Executivo como ao Legislativo Municipal de São José do Jacuípe, e que isso também possibilitará a busca de outras melhorias tanto para o órgão como para valorizar os agentes da GCM, e assim levar mais segurança à sociedade de maneira mais organizada, na qual estaremos acompanhando a votação desse projeto”, disse o GCM Alan Braga.


Fonte: FEBAGUAM

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Guarda Municipal de Brumado (BA) garante tranquilidade durante início do campeonato intermunicipal de futebol


Guarnição da Guarda Municipal de Brumado/BA presente durante o jogo entre as seleções de Brumado e Paratinga. Foto: GM de Brumado/BA.


Neste último domingo, 12 de agosto de 2018, a Guarda Municipal de Brumado, esteve presente durante o início do 63ª campeonato intermunicipal de futebol, onde a seleção brumadense realizou sua primeira partida neste torneio no estádio municipal.
A presença da guarnição da Guarda Municipal de Brumado ajudou a garantir a segurança dos árbitros e manter a ordem pública a e tranquilidade durante todo o jogo disputado entre as seleções de Brumado versus Paratinga, onde os brumadenses venceram a partida por 2 a 0.



Fonte: FEBAGUAM

FEBAGUAM participa de reunião com Secretário de Administração de Pojuca (BA) para tratar da reorganização e formação da Guarda Municipal


Na manhã desta quinta-feira, 16 de agosto de 2018, o GCM Alan Braga, integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais- FEBAGUAM, participou de reunião com o Comando da Guarda Municipal de Pojuca, Sr. Renato, e o Secretário de Gestão Administrativa, Luiz Carlos Trinchão, onde foi discutido a questão da reorganização e formação dos agentes da Guarda Municipal.
A gestão municipal tem como meta dar uma formação adequada aos agentes da Guarda Municipal em conformidade com a Lei Federal 13.022/14, para que os integrantes da corporação possam desenvolver cada vez melhor e com mais eficiência suas atribuições e competências.
Em sua explanação o GCM Alan Braga mostrou as formas de poder aplicar a formação, sugerindo inclusive a criação do centro de formação próprio da corporação e parcerias com outras instituições de Guardas Municipais. Também ficou acordado que a FEBAGUAM, por meio do GCM Alan Braga, ajudará na reorganização da Guarda Municipal com projetos para atualização da legislação, criação de corregedoria e ouvidoria, criação de cnpj da corporação, criação do centro de formação, e também nos apoio da demais questões administrativas e com convênios.
Para nós da FEBAGUAM é extremamente importante dar esse apoio para mais uma Guarda Municipal possa se fortalecer e se desenvolver, tendo inclusive a possibilidade de se tornar referência, disse o GCM Alan Braga. O secretário de gestão administrativa, Luiz Trinchão, deu carta branca para que pudesse ter essa parceria da FEBAGUAM para a reorganização da Guarda Municipal, e informou que já está sendo trabalhado a questão de construção da sede própria da corporação para melhor acomodar os agentes, que hoje ocupam três salas da Secretária de Cultura, Esporte e Lazer do município.


Fonte: FEBAGUAM

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Projeto de atualização e reorganização da Guarda Municipal de Nazaré (BA) criado pela FEBAGUAM é entregue à Prefeitura

Com intuito de atualizar e buscar reorganizar a Guarda Municipal de Nazaré, na região do Recôncavo Baiano, elaborado pela Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, por meio do GCM Alan Braga, foi entregue a Prefeitura através do GCM Geremias.
O projeto trás questões como a organização para que possa ser armada, previsão da criação de corregedoria e ouvidoria, a implantação do comando de carreira, previsão de criação do plano de cargos, previsão de criação do estatuto próprio dos servidores, adicional de risco de 30% para todos os agentes da corporação, além de atualizar as atribuições e competências, abrindo também possibilidade para convênios, consórcios, termos de cooperação técnicas com entidades do poder público municipal, estadual e federal para captação de recursos para investimentos na corporação e nos agentes, com todas as informações em conformidade com a Lei Federal 13.022/14, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Fazer a atualização desta legislação da Lei de Criação da Guarda Municipal de Nazaré que é de 1956, e teve a última atualização em 1998, é extremamente importante para adequar a realidade atual das Guardas Municipais, além de criar procedentes para as demais questões necessárias a organização da corporação e valorização dos agentes, disse o GCM Alan Braga.
A FEBAGUAM acompanhará essa questão para que em breve a Guarda Municipal de Nazaré possa está de fato adequada a Lei Federal 13.022/14.


Fonte: FEBAGUAM

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Guarda Civil Municipal de Jeremoabo (BA) inicia Programa de Rondas Escolares


Agentes da Guarda Civil Municipal de Jeremoabo interagindo com alunos do Colégio Antenor Amaro Neto. Foto: GCM de Jeremoabo/BA.


Com o intuito de integrar a Guarda Civil Municipal de Jeremoabo com a comunidade escolar, ajudando a levar mais segurança e aproximar os agentes da corporação cada vez mais dos alunos, Corpo Docente e os dos pais, foi iniciado nesta terça-feira, 14 de agosto de 2018, o Programa de Ronda Escolar.
A primeira unidade escolar a receber a visita dos agentes da Guarda Civil Municipal de Jeremoabo foi ao Colégio Antenor Amaro Neto, no Povoado Lagoa do Mato, onde os agentes interagiram com os profissionais da escola e os alunos tendo uma grande interação e também desenvolveram atividades lúdicas (que também faz parte do Programa de Ronda Escolar) com os pequenos alunos desta unidade de ensino. Aos poucos esse trabalho será ampliado para atender muitas escolas do município ajudando criar uma cultura de paz nas escolas e inibindo atos de criminalidade.
Esse trabalho será realizado todos os dias da semana para fortalecer os laços entre a comunidade escolar e a Guarda Civil Municipal de Jeremoabo, na qual também é feito rondas em todo o perímetro dessas unidades escolares evitando tanto a depredação do patrimônio público, como evitando atos de perturbação da ordem pública e agindo para evitar outros atos delituosos.








Fonte: FEBAGUAM

Integrante da FEBAGUAM participa de sessão da Câmara Municipal de Licínio de Almeida (BA) sobre segurança pública


Na manhã desta segunda-feira, 13 de agosto de 2018, o representante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais- FEBAGUAM, GCM Alan Braga, que a convite dos Guardas Municipais de Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia, participou da sessão da Câmara de Vereadores, com a presença de todos os vereadores, a presença do Delegado de Polícia Civil, Dr. Marcos Agostinho Pichimel, Tenente Boaventura e Sargento Marcionílio da Polícia Militar, Secretário de Agricultura e meio Ambiente, José da CUT, Secretário de Infraestrutura, Neto Adelino, Secretária de Assistência Social, Tina, e também Guardas Municipais de Caculé, para debater a reformulação da Lei Orgânica do Município em se tratando da parte de segurança pública.
O GCM Alan Braga em suas palavras defendeu a reorganização da Guarda Municipal de Licínio de Almeida, a adequação da corporação perante a Lei Federal 13.022/14, mostrou onde existem recursos que possam ser aplicados na Guarda Municipal para fortalecer e ampliar sua atuação, e desmitificou a ideia de alguns sobre o poder de polícia na qual a Guarda Municipal possui e sobre a questão do armamento oficial dos agentes desta instituição.
Para nós da FEBAGUAM foi extremamente importante ter participado desse debate durante a sessão na Câmara Municipal, onde mostramos a importância da Guarda Municipal e meio de fortalecer esse órgão no município, assim como os buscar meios para investimentos perante a crise financeira no país, disse o GCM Alan Braga.
A FEBAGUAM agradece aos vereadores Carlos André Alves de Souza (Presidente da Câmara), Carlindo da Silva Prates, Jackson Ribeiro Santos, Joaquim Alves Ribeiro, José Américo de Souza Lima, Juarez Nunes Cerqueira, Marcos Júnior Sena de Souza, Roberto David de Souza e Ronaldo Rodrigues Bezerra, por ter dado a oportunidade do integrante da FEBAGUAM, GCM Alan Braga, de usar a palavra na tribuna durante a sessão da Câmara Municipal, onde a FEBAGUAM colocasse a disposição desta Casa Legislativa para outras questões relacionadas a Guarda Municipal e o fortalecimento na segurança no município de Licínio de Almeida.








Fonte: FEBAGUAM

FEBAGUAM realiza nova denúncia contra a Prefeitura de Laje (BA) por desrespeitar a Lei Federal 13.022/14


Nesta terça-feira, 14 de agosto de 2018, novamente a Federação Baiana de Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM por meio do GCM Alan Braga, apresentou denúncia contra a Prefeitura Municipal de Laje, na região do Vale do Jiquiriça.
Desta vez a Prefeitura Municipal de Laje publicou através do edital nº 01/2018, processo seletivo para diversas vagas, entre essas para o cargo de Guarda Municipal exigindo o ensino fundamental completo.
A FEBAGUAM denunciou novamente no Ministério Público contra a Prefeitura de Laje porque desta vez desrespeitou os artigos 9º e 10º da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, onde no artigo 9º deixa bem claro que o cargo de guarda municipal é preenchido apenas através de concurso público de cargo efetivo para guarda municipal, não podendo ser preenchido por processo seletivo para cargo temporário, além disso exigindo-se ensino fundamental completo, desrespeitando o artigo 10º da qual deixa claro que a escolaridade mínima exigida para o concurso público para guarda municipal é de ensino médio completo.
A FEBAGUAM está atenta a essas irregularidades e busca tomar as medidas cabíveis para que tais atos sejam impedidos e que as Prefeituras venham a respeitar a Lei Federal nº 13.022/14 que disciplina e organiza as Guardas Municipais em todo o Brasil.


Fonte: FEBAGUAM

domingo, 12 de agosto de 2018

Prefeitura de Nova Redenção (BA) inaugura sede da Guarda Municipal


Prefeita Guilma Soares realiza a inauguração oficial da sede da Guarda Municipal. Fotos: ASCOM/Prefeitura Municipal de Nova Redenção – BA.


Nesta sexta-feira, 10 de agosto de 2018, a Prefeita de Nova Redenção, Guilma Soares, juntamente com o Vice-prefeito Ademar Martins, Secretário de Governo, Ivan Soares, Secretário de Administração, Abiaquel dos Anjos, e com a presença da população, fez a entrega oficial da sede da Guarda Municipal. Um importante momento para o município, onde a gestão municipal está cumprindo uma de suas promessas de campanha e entregando a população a Guarda Municipal de Nova Redenção devidamente treinada, onde os agentes passaram por um rigoroso processo no concurso público, em conformidade com a Lei Federal nº 13.022/14, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, com sua sede e equipamentos para desenvolver um bom trabalho e fortalecendo a segurança pública no município juntamente com os demais órgãos que atuam em Nova Redenção.
A gestão municipal de Nova Redenção vem seguindo firmemente os preceitos estabelecidos na Lei Federal 13.022/14, e entrou a população uma Guarda Municipal, que a administração pública pretende que logo em breve essa corporação seja uma referência na região como um modelo a se seguir.
A FEBAGUAM fica extremamente feliz com a atitude da Gestão Municipal de Nova Redenção, tendo a Prefeita Guilma Soares, que aceitou o projeto criado pelo GCM Alan Braga, e implantou e vem colocando a Guarda Municipal respeitando sempre a Lei Federal nº 13.022/14, onde continuamos a orientar a Administração Pública para que possa fazer essa instituição crescer e evoluir no município, buscando ser a referência de Guarda Municipal na região da Chapada Diamantina, e consequentemente levando mais segurança e tranquilidade para a população.

Veja mais fotos:













Fonte: FEBAGUAM