Na tarde desta
segunda-feira, 23 de julho de 2018, o representante da Federação Baiana das
Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, GCM Alan Braga, participou de
reunião com o Prefeito Erismar, juntamente com o Secretário de Administração,
Sr. Jucival, e o Secretário de Finanças, Sr. Miqueias, e a comissão de Guardas
Municipais de São José do Jacuipe composta pelos GCM's Ana Lucia, Aberlando,
Evandro, Lourival e Adailton, onde o GCM Alan Braga, explanou a importância da
regulamentação da Guarda Civil Municipal dando exemplos da situações de
recursos possíveis de se captar assim como a questões de capacitação e
aperfeiçoamento mas que necessitava primeiramente ter o registro da existência
jurídica da corporação no município. Ao ver a explanação o Prefeito Erismar foi
muito solicito com a questão da Guarda Municipal, inclusive aceitando a questão
do pagamento do adicional de periculosidade de 30% para os agentes da guarda
municipal, que será pago parceladamente a partir de janeiro de 2019 até
completar o percentual acordado nesta regulamentação.
Para a regulamentação da
Guarda Civil Municipal será encaminhado o Projeto de Lei de autoria do GCM Alan
Braga que trás uma jurisprudência de atuação da corporação adequada a Lei
Federal 13.022/14.
Nós da FEBAGUAM agradecemos
o Prefeito Erismar e sua equipe de gestão por nos receber e conseguir resolver
esta situação pacificamente.
Fonte: FEBAGUAM
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