Autor:
GCM Classe Distinta Naval (Maurício Domingues da Silva) – Presidente da ONG SOS
Segurança da Vida
Até quando vamos encarar a violência como algo
normal?
É certo que o ser humano se habitua a tudo, mas,
tratar a violência como normal, não podemos admitir, Vossa Excelência
Presidenta Dilma o que acha?
Como é de conhecimento de todos, conforme está
sendo divulgado diariamente pela mídia televisada, falada e escrita, nos
últimos dias estamos assistindo em São Paulo a uma reprise dos ataques do crime
organizado ocorridos no ano de 2006. Hoje, seis anos depois, mais uma vez
estamos sendo atacados, Agentes de Segurança e sociedade. Agora, de forma mais
violenta, mais intensa e mais constante ainda. A violência não é normal.
E é exatamente neste ponto que quero tocar, e de
forma mais contundente, persistentemente fazer mais um novo apelo ao Congresso
Nacional, a todo Ministério da Justiça e a Excelentíssima Senhora Presidenta
Dilma para nos ajudar, agentes da segurança pública e ao povo brasileiro,
acelerando a aprovação das leis que regulamentariam de maneira mais rápida este
novo modelo de Policia Municipal que são as Guardas Municipais.
Os municípios já iniciaram este trabalho de
regulamentação pelas suas respectivas casas de leis, câmaras de vereadores,
conforme lhes permite o art. 30 da CF/88, que trata dos direitos dos municípios
em legislar sobre assuntos de interesse local, permitindo assim dar uma
resposta rápida aos munícipes, atendendo o clamor do povo por mais segurança
pública.
Esta iniciativa está no rumo certo, porém, muito
demorado, afinal temos cerca de 5565 municípios no Brasil, dentre eles, 1200
cidades possui sua Guarda Municipal. Se o governo executivo federal intervier
junto ao Congresso Nacional, aprovando as leis (PEC 534/02 e PL 1332) já em discussão,
com certeza, o Brasil avançaria nas políticas públicas de segurança e o povo
brasileiro teria um pouco mais de paz.
Esta forma de tratar o assunto por mim, com esta
convicção, parte da razão pela qual as Guardas Municipais têm comprovado sua eficiência
e aprovação já aceita, aprovada e sacramentada pelo povo, conforme se constata
nas cidades onde a Guarda Municipal já executa o trabalho policial. (Ver
trabalho de pesquisa apresentado no Congresso Nacional, na III Marcha Azul
Marinho e III Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública,
2011, pela primeira turma de Pós Graduados em Segurança Pública e Comandos de
Guardas Municipais, da Méritus de Campinas, conveniada à Phenix de Brasília).
Outra certeza que me faz escrever e agir assim é que em meados do ano de 2004
fui vítima desta famigerada violência que tirou do meu convívio familiar, meus
adorados filhos, já criados e educados, todos os três assassinados de forma
brutal, um foi alvejado por oito tiros, o segundo por dois tiros e o terceiro
com um tiro. A violência não é normal.
Esta tragédia poderia ter me enlouquecido, mas Deus
me deu forças para reagir e mesmo me sentindo extremamente massacrado pela
violência, e pertencente a uma instituição policial, como Agente da Segurança
Pública, senti a dor de um pai sem a herança de sua continuidade, a dor da
perda!
A violência não é normal.
Percebi a necessidade urgente de mudanças radicais
nas políticas atuais de segurança pública. A obrigatoriedade da transformação,
não só no município em que resido, mas no estado de São Paulo, Minas Gerais,
Rio Grande do Sul, enfim, em todo o Brasil. Não podemos admitir que este modelo
retrógrado e ultrapassado permaneça.
Necessitamos, Vossa Excelência Presidenta Dilma, de
uma nova metodologia na segurança pública, aplicada de forma ousada, em caráter
emergencial para as policias atuais e a consolidação das Guardas Municipais na
luta contra a violência, priorizando a valorização do ser humano e sua família.
Esta fala é reforçada pelo especialista em Segurança Pública Luiz Melhado em um
encontro com Observatórios da Segurança Pública da Região Metropolitana de
Campinas onde deixa claro sua sugestão para estas mudanças acontecerem:
“Os municípios são os entes federativos mais
indicados para diagnosticar e gerenciar políticas de segurança, pois têm
condições de identificar, planejar e desenvolver diversas ações. Só
aumentar o efetivo policial não aumenta a segurança”, afirmou Melhado
enfatizando que as políticas de segurança devem se antecipar aos fatos.
Ainda, o mesmo especialista, mais uma vez critica o
atual sistema de segurança pública no momento de uma entrevista pelo jornal da
TVT, no programa Seu Jornal, apresentado pelo jornalista Carlos Ribeiro,
momento em que deixa claro o acordo do governo com o crime organizado e a
quebra deste acordo. Causando assim, o maior numero de mortes de Agentes da
Segurança Pública dos últimos tempos. Neste mesmo noticiário o Padre Valdiran
Ferreira, Líder Comunitário na periferia de São Paulo, no bairro da
Brasilândia, orienta os jovens a não saírem de suas casas no período da noite,
alertando sobre o grande e surpreendente numero de jovens que perderão suas vidas.
A violência não é normal.
Diante de tanta violência é que peço a Presidenta
da nação brasileira, Vossa Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Roussef mais
carinho com a segurança pública, o país tem crescido muito, tem apresentado
grandes índices de desenvolvimento, mas ainda não apresentou crescimento nesta
área, um país sem segurança em breve limitará sua grandeza, necessitamos de sua
ajuda e de todas as autoridades envolvidas neste pleito, e assim juntos
possamos promover esta mudança. Não é por que um país não tem uma policia municipal
que nós não possamos criar, precisamos avançar neste seguimento. Somente as
Guardas Municipais podem apresentar uma mudança na prática, chega de medidas
paliativas, chega de teorias, necessitamos de uma nova filosofia de tratamento
nas policias do Brasil, que esqueceram completamente da prevenção, algo que as
Guardas Municipais têm na sua essência.
Para finalizar, sabe a dor que sinto pela perda de
meus filhos?
Vou contar;
Imagine uma pessoa frente a frente com a gente,
olhando bem no fundo dos olhos, aí, esta pessoa inseri a mão dentro do seu
peito, pega seu coração e aperta com tanta força, arrancando tudo, mas em vez
de morrer, permanecemos vivos, sentindo muita dor. É isso que sinto, todas as
tardes quando me lembro de meus filhos, não queiram sentir esta dor, é
horrível!
A violência não é normal.
Ajude-nos, precisamos reagir, sei que vamos
conseguir esta vitória que será de todos.
Violência requer prevenção, Guardas Municipais, Já!
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