Na manhã desta quarta-feira, 15/06, o
representante da Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais –
FEBAGUAM, GCM Alan Braga, juntamente com o Soldado PM Ricardo Noronha e o
Comandante da GCM de Santaluz, GCM Jacson Araújo, de uma reunião com os 11
vereadores do município de Queimadas - Bahia, na região do Sisal, onde foi esclarecido
aos mesmos sobre duvidas decorrente do projeto de lei que cria a GCM.
No município de Queimadas já existe guardas
municipais devidamente concursados, porém não tinha até o momento uma lei de
criação fazendo existir o órgão GCM, e após a reunião com os vereadores, o GCM
Alan Braga utilizou a tribuna da plenária da Câmara Municipal para falar da
importância das GCM para os municípios, lembrando que no contexto histórico as
GCM´s existem desde o período do Brasil Império, falando também das
estatísticas de assassinatos de guardas municipais destacando que a Bahia
números preocupantes normalmente ficando em 2º no índices de mortes destes
agentes de segurança pública municipal, explicando também sobre porte de armas
para GCM e uso de equipamentos de menor potencial ofensivo que são tratados por
duas leis federais (10.826/03 e 13.060/14) e não podem ser regulamentadas e
taxadas por leis municipais, assim como utilizou a fala para mostrar as formas
de custeio e manutenção das GCM, mostrando as diversas fontes de recursos que
podem ser aplicada as guardas municipais. Utilizando-se da fala na plenária Ricardo
Noronha, também defendeu a importância da lei de criação da GCM, falando também
do armamento das GCM e da importância jurídica e das atribuições das GCM frente
a lei federal 13.022/14, assim como também fez observações importantes na
minuta que a gestão municipal queria apresentar a Câmara Municipal mostrando as
irregularidades cometidas em sua elaboração, falando também do exemplo da GCM
de Santaluz, na qual foi comandante e ajudou a reorganizar a Guarda Municipal,
na qual é hoje uma grande referência na região do Sisal.
Durante as dalas do GCM Alan Braga e o SDPM Ricardo
Noronha fizeram-se presente muitos guardas municipais de Queimadas, e
representantes da GCM de Conceição do Coité e do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Queimadas acompanhando toda esta sessão da Câmara
Municipal.
Guardas Civis Municipais lotaram a Câmara Municipal acompanhando a sessão todos os atos e discursos em defesa da GCM
Reunião com vereadores tirando dúvidas dos artigos da minuta do projeto de lei de criação da GCM de Queimadas
Todos os 11 vereadores acompanharam atentamente as explanações realizadas pelo GCM Alan Braga e o SDPM Ricardo Noronha
Por GCM Alan Braga
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