PEC 534 APROVADA JÁ!!!

PEC 534 APROVADA JÁ!!!

sábado, 18 de junho de 2016

FEBAGUAM utiliza plenária da Câmara Municipal de Queimadas (BA) para defender lei de criação da GCM

Na manhã desta quarta-feira, 15/06, o representante da Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais – FEBAGUAM, GCM Alan Braga, juntamente com o Soldado PM Ricardo Noronha e o Comandante da GCM de Santaluz, GCM Jacson Araújo, de uma reunião com os 11 vereadores do município de Queimadas - Bahia, na região do Sisal, onde foi esclarecido aos mesmos sobre duvidas decorrente do projeto de lei que cria a GCM.
No município de Queimadas já existe guardas municipais devidamente concursados, porém não tinha até o momento uma lei de criação fazendo existir o órgão GCM, e após a reunião com os vereadores, o GCM Alan Braga utilizou a tribuna da plenária da Câmara Municipal para falar da importância das GCM para os municípios, lembrando que no contexto histórico as GCM´s existem desde o período do Brasil Império, falando também das estatísticas de assassinatos de guardas municipais destacando que a Bahia números preocupantes normalmente ficando em 2º no índices de mortes destes agentes de segurança pública municipal, explicando também sobre porte de armas para GCM e uso de equipamentos de menor potencial ofensivo que são tratados por duas leis federais (10.826/03 e 13.060/14) e não podem ser regulamentadas e taxadas por leis municipais, assim como utilizou a fala para mostrar as formas de custeio e manutenção das GCM, mostrando as diversas fontes de recursos que podem ser aplicada as guardas municipais. Utilizando-se da fala na plenária Ricardo Noronha, também defendeu a importância da lei de criação da GCM, falando também do armamento das GCM e da importância jurídica e das atribuições das GCM frente a lei federal 13.022/14, assim como também fez observações importantes na minuta que a gestão municipal queria apresentar a Câmara Municipal mostrando as irregularidades cometidas em sua elaboração, falando também do exemplo da GCM de Santaluz, na qual foi comandante e ajudou a reorganizar a Guarda Municipal, na qual é hoje uma grande referência na região do Sisal.
Durante as dalas do GCM Alan Braga e o SDPM Ricardo Noronha fizeram-se presente muitos guardas municipais de Queimadas, e representantes da GCM de Conceição do Coité e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Queimadas acompanhando toda esta sessão da Câmara Municipal.

Guardas Civis Municipais lotaram a Câmara Municipal acompanhando a sessão todos os atos e discursos em defesa da GCM

Reunião com vereadores tirando dúvidas dos artigos da minuta do projeto de lei de criação da GCM de Queimadas

Todos os 11 vereadores acompanharam atentamente as explanações realizadas pelo GCM Alan Braga e o SDPM Ricardo Noronha


Por GCM Alan Braga

0 Comentários: