Tema: “GUARDAS MUNICIPAIS – UM NOVO MARCO NA SEGURANÇA PÚBLICA”
Dia
12 – Quarta-feira.
•08h00 –
Credenciamento/café.
•09h30 - Cerimônia
de Abertura – Banda e Coral da Guarda Civil Metropolitana de São
Paulo.
•10h00 – Palestra:
Ações da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP
Palestrante: Regina
Miki – Secretária Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ.
- Assinatura do
Termo de Convênio de Adesão do Município de São Paulo - Guarda Civil
Metropolitana à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança
Pública, Justiça e Fiscalização – INFOSEG, simbolizando assim a parceria da
SENASP com todas as Guardas Municipais do país.
•11h10 – “O Papel
do Município no Sistema de Segurança Pública: A Experiência de São Paulo.
- Palestrantes: Edsom
Ortega Marques – Secretário Municipal de Segurança Urbana de São
Paulo e Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada - GGI.
- Debatedores: -
Representantes dos seguintes Órgãos:
- Marinha do
Brasil.
- Ministério
Público – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Estado de
São Paulo – GAECO.
- Secretaria de
Segurança Pública de São Paulo.
- Departamento de
Polícia Federal.
•12h30 – Almoço.
•14h00 – Palestra:
Aposentadoria Especial
-
Palestrantes:
- Vereador
Abou Anni (PV-SP).
- Luiz
Carlos Magalhães – Secretário Municipal de Segurança com Cidadania
de São Luis do Maranhão.
•15h20 – Palestra:
Política Municipal de Segurança
- Palestrantes: - Benedito
Mariano – Secretário Municipal de Segurança de São Bernardo do
Campo - SP e Presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores
Municipais de Segurança - CONSEMS.
- Jefferson
Alessandro Galdino Mamede – Diretor Executivo do Convênio Público
do Médio Vale do Paraíba – Rio de Janeiro e Vice-Presidente do Conselho
Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança – CONSEMS.
•16h40 – Café.
•17h00 – School
Resource Officers (Policiais de Recursos de Escola).
Palestrantes: - James Ream –
President – Los Angels School Police Association – LASPOA.
- Rudy Perez – Vice
President – Friends Of School Los Angeles – F.O.S.S.L.A.
•18h20 –
Informes/encerramento.
•19h00 - Coquetel.
– Apresentação da Banda da Guarda Municipal de Guarulhos.
Dia
13 – Quinta-feira.
•08h30 – Café.
•09h00 – Políticas
de Boas Práticas/Sistemas de Vigilância e Identificação de Placas de
Veículos/Programa de Educação para Não Violência (EDUCAVI).
- Palestrantes: Osmir
Aparecido Cruz – Comandante da Guarda Municipal de Vinhedo.
- GMF Regiane
Arenhardt Diniz – Guarda Municipal de Jundiaí.
- GM Lourival
Porto Justa – Guarda Municipal de Jundiaí.
•10h20 – Palestra:
Ferramentas para o aprimoramento da Política Municipal de Segurança – Sistema
Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal - SINESP e a
Adesão das Guardas Municipais Para Acesso às Informações da Rede de Integração
Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – INFOSEG.
-
Palestrantes: Representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública –
SENASP.
•11h30 – Palestra
– Policiamento Comunitário/ Policiamento de Proximidade/Policiamento de
Posturas e Costumes/Atuação no Trânsito.
- Palestrantes: -
Inspetor Gilson Menezes – Comandante da Guarda
Municipal de Osasco.
- Inspetor Carlos
Natanael Geremias – Comandante da Guarda Municipal de Barra Mansa
e Vice-Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais.
12h30 – Almoço.
•14h00 – Palestra:
Marco Regulatório das Guardas Municipais – PL 1332.
Palestrantes:
- Deputado Federal Fernando Francisquini (PEN/PR)
- Cristina
Villanova – Secretária Substituta da SENASP e Diretora de
Políticas, Programas e Projetos da SENASP.
•15h20 – Apresentação
Teatral - Fantoches - GCM/SP (Auditório Elis Regina).
- Apresentação
de Dança Folclórica: Guarda Mirim de Novo Hamburgo – RS (Auditório
Elis Regina).
- Reunião
Extraordinária – Assembléia Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais
(Sala de Reuniões).
•16h00 – Café.
•16h20 – Palestra:
Casas de Mediação de Conflitos – uma solução inovadora para a Segurança
Pública.
- Palestrantes:
- José
Gregori – Ex-Ministro da Justiça e atual Secretário de Direitos
Humanos da Cidade de São Paulo.
- Inspetor
Regional Dalmo Luis Coelho Álamo – Comandante
Superintendente de Planejamento da Guarda Civil Metropolitana de São
Paulo.
•17h20 – Atuação
da Guarda Civil Metropolitana na Cidade de São Paulo e atuação do Conselho
Nacional das Guardas Municipais.
Palestrante:
Inspetor Regional Joel Malta de Sá – Comandante
Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Presidente do Conselho
Nacional das Guardas Municipais e Conselheiro do Conselho Nacional de Segurança
Pública do Ministério da Justiça.
•18h10 –
Informes/encerramento.
Dia
14 – Sexta-feira.
•08h30 – Café.
•09h30 – Atuação
das Frentes Parlamentares Federal e Estadual Pró-Guardas Municipais:
Palestrantes:
- Deputado Federal Vicente Paulo da Silva -
Vicentinho (PT/SP) – Presidente da Frente Parlamentar Federal Pró Guardas
Municipais.
- Deputado
Estadual Chico Sardelli (PV-SP) – Presidente da Frente
Estadual Pró Guardas Municipais.
•10h50 – Palestra
- Projeto de Emenda Constitucional nº 534
- Palestrante:
Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
•12h10 – Almoço.
•13h40 – Palestra
- Integração das Guardas Municipais com os demais Órgãos de Segurança.
Palestrante: Dr.
Wilson Salles Damázio – Secretário de Defesa Social do Estado de
Pernambuco.
•14h50 – Palestra
– Celebração de Convênios com a Polícia Federal para a concessão dos Portes de
Arma Funcional e Particular aos integrantes das Guardas Municipais.
Palestrante:
Representante da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.
•16h00 – Cerimônia
de encerramento – José Eduardo Martins Cardozo –
Ministro da Justiça.
•18h00 – Apresentação
da Banda e Coral da Guarda Civil Metropolitana – São Paulo.
No dia 14-12-12,
das 09h00 às 18h00, concomitante ao Congresso, será realizada Reunião de
Diretoria Ampliada do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de
Segurança – CONSEMS, na Sala de Situação do Comando Geral da GCM.
Programação
sujeita a alterações
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