O prefeito
eleito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), apresentou na manhã
desta terça-feira (4), no Palácio Thomé de Souza, as mudanças que pretende
implementar na administração municipal, a partir de 1º de janeiro de 2013.
Entre as principais alterações está o aumento no número de secretarias – das
atuais 11 para 12 – e o acúmulo de função da sua vice, Célia Sacramento (PV),
cujo gabinete será responsável pela Superintendência de Políticas para as
Mulheres (SPM). “No quadro geral, a reforma não cria nenhum cargo novo e não há
aumento de despesa. E um dos primeiros decretos que vou fazer é o
contingenciamento de todas as secretarias, deixando de preencher 20% dos cargos
de confiança e revisando todos os contratos”, prometeu o democrata. Dos futuros
titulares, por enquanto, só foi confirmado o nome do novo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo
Machado Costa, que será o responsável por incrementar a arrecadação da cidade e
gerir os ativos financeiros. Nas demais pastas, a Educação – que continuará nas mãos de João Carlos Bacelar (PTN) –
se ocupará exclusivamente do segmento, já que foi criada uma secretaria
específica para Turismo e Cultura, que abrigará a Saltur, que pode mudar de
nome, e a Fundação Gregório de Mattos. O objetivo é fomentar a qualificação de
mão-de-obra soteropolitana para os setores e atrair investimentos nacionais e
internacionais. A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil
substitui a Sedham, com o papel de promover obras e cuidar da prevenção de
desastres naturais, por meio da Sucop, Desal e Coordenadoria de Defesa Civil.
Estreiam ainda a Cidade Sustentável, que terá a missão de coordenar as
políticas de meio ambiente, e a Urbanismo e Transporte, que se voltará a
encontrar soluções para o desenvolvimento e a mobilidade urbana da capital e
terá sob o seu guarda-chuva nada menos que a Sucom, a Transalvador, a Companhia
de Trens (CTS) e a Fundação Mário Leal Ferreira. Outra novidade é a Secretaria
de Ordem Pública, que coordenará a Guarda Municipal e trabalhará na prevenção à
violência. A atual Seplag deixa de existir e terá funções desmembradas entre a
pasta de Gestão, que cuidará do orçamento, controle de gastos, previdência
municipal e informática, e Casa Civil, cuja atribuição é coordenar as ações de
governo, realizar o planejamento estratégico do governo e estabelecer metas
para os órgãos da prefeitura. A articulação política e relação com a Câmara de
Vereadores, por sua vez, será atribuição do escritório de Relações
Institucionais, lotado no Gabinete do Prefeito, que também comandará a
Comunicação – perde status de secretaria e vira agência (Agecom) –, Ouvidoria e
Assuntos para Copa do Mundo. As demais pastas não alteram muito as suas atuais
funções: Promoção Social e Combate à Pobreza, que assim como a anterior Setad
desenvolverá programas e projetos na área social; Reparação, cujo desafio é
promover a igualdade racial, e Saúde. Já os bairros serão contemplados com 10
subprefeituras (inicialmente só as áreas do Centro Histórico, Cajazeiras e
Subúrbio terão a fase de testes), em lugar das 18 administrações regionais
(Sigas). De acordo com ACM Neto, a expectativa é a de que o projeto de reforma
administrativa passe pela Casa Civil e Procuradoria-Geral do Município ainda
esta semana, a fim de que seja encaminhado para aprovação do Legislativo até a
próxima quarta-feira (12). Os nomes dos titulares dos cargos devem ser
divulgados até o dia 14.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/127293-acm-neto-apresenta-mudancas-prefeitura-tera-12-secretarias-celia-sera-superintendente.html
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