Com um papel de buscar orientar as Guardas
Municipais tanto em sua organização jurídica, administrativa e operacional para
um melhor desempenho das atividades desenvolvidas pelos integrantes das instituições
de Guardas Municipais, assim como lutando para poder defender a categoria, a
Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM,
disponibiliza por meio de alguns links editais e termos de referência para as
instituições de Guardas Municipais possam se orientar e estarem junto as suas
prefeituras adquirindo coletes balísticos para resguardar a vida de seus
integrantes.
Lembrando que por se tratar de um produto
controlado, a instituição de Guarda Municipal deve comunicar antecipadamente ao
Exército a sua intenção de adquirir coletes balístico, pedindo ao Exército a
liberação para que possa adquirir esses importantes equipamentos para ajudar a
proteger a vida dos agentes da Guarda Municipal em suas atividades.
Segue abaixo os links que podem ser
consultados para ser visto os editais e termos de referência para aquisição de
coletes balísticos:
Sabemos a importância
desses equipamentos para resguardar a vida do agente da Guarda Municipal, então
buscamos facilitar para que as instituições de Guardas Municipais possam buscar
exemplos como esses e mostrar aos seus secretários e prefeitos para que possam
estar adquirindo esses equipamentos, e estarem inclusive evitando com que a
gestão municipal possa responder judicialmente por não estar fornecendo equipamentos
de segurança essencial para ajudar a diminuir o risco a integridade física
desses agentes, que por obrigação o poder público deve fornecer esses equipamentos, ajudando a resguardar a vida dos mesmos na execução de suas
atividades laborais em detrimento das suas atribuições e competências, levando
mais segurança à população.
Por GCM Alan Braga
Secretário do Conselho Deliberativo da FEBAGUAM
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