Com um papel de
buscar orientar as Guardas Municipais tanto em sua organização jurídica,
administrativa e operacional para um melhor desempenho das atividades
desenvolvidas pelos integrantes das instituições de Guardas Municipais, assim
como lutando para poder defender a categoria, a Federação Baiana das
Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, disponibiliza por meio de alguns
links editais e termos de referência para as instituições de Guardas Municipais
possam se orientar e estarem junto as suas prefeituras adquirindo armas de fogo
para fortalecer as ações da corporação, poder resguardar e proteger a vida de
seus integrantes.
Lembrando que por
se tratar de um produto controlado, a instituição de Guarda Municipal deve
comunicar antecipadamente ao Exército a sua intenção de adquirir armas de fogo,
pedindo ao Exército a liberação para que possa adquirir esses importantes
equipamentos para ajudar a proteger a vida dos agentes da Guarda Municipal em
suas atividades.
Segue abaixo os
links que podem ser consultados para ser visto os editais e termos de
referência para aquisição de armas de fogo:
Links:
http://www.boituva.sp.gov.br/Arquivos/Licitacoes/e7ce582efd21032ef31d32c3b66192b8.pdf
http://cabedelo.pb.gov.br/arquivos/editais/Edital%20PP%2000034.2016%20Aquisi%C3%A7%C3%A3o%20de%20pistolas%20Sec%20Seguran%C3%A7a.pdf
https://pmsaposse.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/pregao-presencial-no-0032018-aquisicao-de-armas-de-fogo-modelo-pistola-380-para-o-departamento-da-guarda-municipal.pdf
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/Arquivos/f27f0abd421979b5b026ae07f2d2019d.pdf
http://www.itatiba.sp.gov.br/Editais-de-Pregoes/2015-pregao-no-262015-fornecimento-de-refeicoes.html
http://www.boituva.sp.gov.br/Arquivos/Licitacoes/e7ce582efd21032ef31d32c3b66192b8.pdf
http://cabedelo.pb.gov.br/arquivos/editais/Edital%20PP%2000034.2016%20Aquisi%C3%A7%C3%A3o%20de%20pistolas%20Sec%20Seguran%C3%A7a.pdf
https://pmsaposse.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/pregao-presencial-no-0032018-aquisicao-de-armas-de-fogo-modelo-pistola-380-para-o-departamento-da-guarda-municipal.pdf
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/Arquivos/f27f0abd421979b5b026ae07f2d2019d.pdf
http://www.itatiba.sp.gov.br/Editais-de-Pregoes/2015-pregao-no-262015-fornecimento-de-refeicoes.html
Sabemos
a importância desses equipamentos para resguardar a vida do agente da Guarda
Municipal, então buscamos facilitar para que as instituições de Guardas
Municipais possam buscar exemplos como esses e mostrar aos seus secretários e
prefeitos para que possam estar adquirindo esses equipamentos, e estarem
inclusive evitando com que a gestão municipal possa responder judicialmente por
não estar fornecendo equipamentos de segurança essencial para ajudar a diminuir
o risco a integridade física desses agentes, que por obrigação o poder público
deve fornecer esses equipamentos, ajudando a resguardar a vida dos mesmos na
execução de suas atividades laborais em detrimento das suas atribuições e
competências, levando mais segurança à população.
Por GCM Alan Braga
Secretário do Conselho Deliberativo da FEBAGUAM
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