SER GUARDA MUNICIPAL NO BRASIL X PROFISSÃO DE HERÓI

Caros amigos da nação azul marinho e demais leitores, saudações a todos.

Como GCM a 9 anos e estudioso no tema desde o início, não pude deixar de escrever este breve artigo. Atualmente, acompanhamos a “crise manipulada” no nosso Brasil, onde nossas riquezas naturais foram esmiuçadas a quase nada, e boa parte da verba arrecadada dos nossos bolsos, são cada vez mais confiscadas, de forma a alimentar esse vampiro que é o SISTEMA, entretanto, quero me ater apenas, ao tema proposto deste breve artigo.

Rodando especificamente pelo Estado da Bahia, inicialmente como apoiador e em posterior como Diretor e instrutor da FEBAGUAM, ao lado de guerreiros dedicados e especiais como: Nelson Querino, Alan Braga, Jucemir Araújo, Oliveira, e o saudoso Paco como outros, pude notar o quão grandiosa é a nossa função perante a sociedade, e ao mesmo tempo, o quão perigosa a mesma vem se tornando.

Antes da Copa do Mundo, já chamávamos atenção nos eventos de guardas municipais, sobre o assombroso aumento da criminalidade no nosso Estado querido da Bahia. O que de fato, aconteceu e só vem se solidificando. Enquanto isso, apenas ALGUMAS FORÇAS POLICIAIS não conseguem se unir em benefício do bem comum, das corporações em si e da própria sobrevivência. Vou me ater ao comentário de quem seria este(s) “monopólio(s) da vaidade”, mesmo porque sabemos que, infelizmente, o campo da vaidade pode ser plantado em qualquer lugar. O cuidado especial requerido é apenas o de NÃO PERMITIR que essa semente floresça, cresça e dê frutos.

Trabalhar num Estado extremamente violento, onde profissionais da segurança pública são exterminados com a anuência do Estado (pela sua omissão) é no mínimo preocupante. Ainda mais, quando as estatísticas nos mostram, que as guardas municipais hoje, praticamente, já ocupam a 3º posição de mortes, de acordo o mortômetro mostrado no site da OPB (Ordem dos Policiais do Brasil).

O X da questão, fator ainda mais gritante, é quando dependemos de uma Lei famigerada e ultrapassada – Lei 10826/03 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO,  imposta pelo Governo como represária pela perda no Plebiscito de 2005(Desaprovado pela população) bem como, pelas suas peculiaridades da supremacia já conhecidas constitucionalmente falando.

E o pior: temos uma Lei Especial (Lei 13022/14) que em tese, pelo princípio da Teoria Geral do Direito, deveria DERROGAR(modificar ou extinguir) a Lei Geral(10826/03), onde, alguns magistrados já reconhecem tal situação, mas nossas autoridades administrativas, talvez amarradas, talvez porque não queiram, insistem em ignorar os fatores consoantes a tais afirmações(Número de mortes de agentes da GCM, violência urbana crescente em praticamente todo estado e até a nível de Brasil, ineficácia do Estado em fiscalizar e punir, e quando pune, um sistema judiciário que deixa muito a desejar, permitindo que os “mesmos de sempre”, estejam sempre de volta as ruas, aterrorizando as famílias e a paz social.

Hoje temos as piores condicionalidades entre as forças policiais, se tratando de exigências para obtenção do PORTE DE ARMA ou mesmo apenas a AQUISIÇÃO. A verdade é que os exames dos guardas em relação a aquisição do Porte não é fácil, esbarramos em várias burocracias e desmandos, estamos a mercê de uma discricionalidade que insiste em ignorar números crescentes do terror e conflito de normas já citadas acima, onde o mais sensato seria “passar por cima” da ridícula condição de “número de habitantes”, concedendo porte de arma de fogo aos guardas que preenchessem todos os pré-requisitos impostas pela mesma Lei, independente de Convênio. Guarda Municipal não é obrigado a DEMONSTRAR risco já que sua profissão em si é de risco. Ponto!

Paralelo a isso, tive o orgulho de conhecer centenas de profissionais da nação azul marinho, que a cada dia dão o seu melhor por esse país, oferecem seu equipamento próprio em defesa da sociedade, e em alguns casos fatais, perderam a vida acreditando que seria possível reverter o estado caótico que se encontra a Segurança Pública.

Ainda existe o debate da encalhada PEC-534, que elevaria as Guardas Municipais constitucionalmente para às Polícias Municipais, o que de fato já acontece, mas de Direito ainda não foi consolidado por nossas autoridades que só legislam leis em benefícios próprios, que se diga a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, bem recentemente aprovada.

Guarda Municipal é uma profissão de herói, sem dúvidas, porquanto defender uma sociedade que em parte não respeita a lei e seus agentes não é nada fácil, e isso só piora, quando em muitos casos, as guardas sequer, possuem dignidade mínima como fardamento completo, EPIs essenciais, armas menos letais e por fim as armas de fogo(fechando assim o ciclo do uso diferenciado da força, em conformidade com a Portaria Interministerial 4.226/2010 e agora, a Lei Federal 13060/14.

Somos a única força que vamos a Brasília numa cordial passeata, clamar que seja nos dada à oportunidade de melhor servir a sociedade. Já se passaram mais de 20 anos e até agora a PEC-534 continua largada de mão pela CASA DO POVO.

Meus amigos, reflitam que a luta agora é pela sobrevivência, é por sair e voltar vivo e inteiro para suas famílias, esposas e filhos... Não se trata mais de matar um leão por dia e sim, dois ou mais.

Paralelo a isso, vivemos a pior crise econômica do país provocada pela corrupção, nunca gastamos tanto com impostos. Está difícil  até se alimentar com qualidade...

A Taurus continua com seu monopólio, a Lei 10.826/03 continua em vigor mesmo diante de tantas divergências, só é concedido porte a quem a autoridade administrativa acha que deve ter e pronto... Os demais sobrevivam... E a população? Como fica?

O Brasil infelizmente é um país que só pensa em arrecadar, preocupado em encher e esvaziar os cofres com a mesma velocidade, sem se preocupar de longe com o bem estar da sua nação (que fique de exemplo apenas a Segurança, saúde e educação). Impostos e mais impostos, e a crise só aumenta, inexplicável.

Aos irmãos guardas da Bahia, estaremos lutando sempre por vocês! Onde estiverem, não importa sua dor ou gemido, estaremos sofrendo com vocês e tentaremos juntos sarar as feridas que esse hipócrita sistema sabotador de famílias criam nos nossos lares.

Ainda que monótono seja, estaremos alertando e representando aos Ministérios Públicos sobre as quase infinitas irregularidades que acontecem no estado da Bahia, a maioria delas em relação ao não cumprimento e adequação da Lei 13022/14, onde pasmem, alguns “Doutores” insistem em desconhecer, ou simplesmente as demandas terminam arquivadas. Mas mesmo assim, continuaremos.

JAMAIS DESISTAM DOS SEUS SONHOS E IDEAIS, pois são eles que movem o mundo exterior e o nosso próprio.

Lembrem sempre que, acima de tudo isso, existe um DEUS Criador de todas as coisas, que renovará todos os dias as vossas esperanças e forças para lutar no próximo dia.

Atenciosamente:

FEBAGUAM

Texto: GCM Jarbas Pires – Presidente do Conselho Deliberativo da FEBAGUAM

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