Uma criança de aproximadamente 45 dias foi resgatada por agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/RN). O bebê foi abandonado na noite do último domingo, 22/07, na porta de uma residência situada na Rua Santa Clara, bairro Felipe Camarão na zona Oeste da capital potiguar.
A viatura da Guarda Municipal do Natal foi solicitada para o atendimento via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), que relatou a ocorrência de abandono de incapaz. Os guardas municipais se deslocaram para o local e acionaram uma equipe de Educação Social do SOS Criança com o objetivo de configurar os procedimentos necessários para o pleno amparo ao bebê e o possível enquadramento legal do provocador do delito.
Os agentes da GMN recolheram a criança dos braços do casal que a abrigou até a guarnição chegar e a levaram a Casa de Passagem I, que é o abrigo municipal responsável pelo acolhimento de menores em situação de risco social.
O crime de abandono de incapaz é punível com detenção de 6 meses a 3 anos ou até mesmo com reclusão de 1 a 12 anos dependendo do que venha resultar a ação.
Fonte: ASSECOM GMN
