RIO - Os 570 guardas municipais que passarão a atuar na cidade em setembro, depois de concluir o curso de formação iniciado na semana passada, serão preparados para receber o turista gay e prestar atendimento à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). O tema integrará a capacitação dos novos agentes devido à mobilização do poder municipal no combate à homofobia e ao crescimento da procura dos turistas gays pela cidade.
Comandante da GM: "Não se pode ignorar a homofobia"
A Riotur trabalha com uma estimativa da Associação Brasileira de Turismo para Gays, Lésbicas e Simpatizantes (Abrat GLS) de que cerca de 25% dos visitantes na cidade são gays. A mesma pesquisa indica que eles gastam 30% mais do que turistas heterossexuais.
- A Guarda está seguindo orientação do prefeito. Não se pode mais ignorar a homofobia. Os novos agentes, que são a última leva de aprovados no concurso de 2008, poderão repassar a formação a outros guardas. O conhecimento virá da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, que já preparou a corporação para atuar no carnaval - diz o coronel Cláudio de Almeida Neto, chefe de gabinete da Guarda Municipal.
Para fazer jus ao título de melhor destino gay no mundo, a cidade ganhou na quarta-feira um conjunto de políticas públicas que buscam garantir o exercício da cidadania da comunidade LGBT. Em cerimônia no Palácio da Cidade, o prefeito Eduardo Paes assinou dois decretos. O primeiro obriga os postos de atendimento de serviços públicos a exibir a Lei 2.475/96, que proíbe a discriminação ligada à identidade de gênero ou à orientação sexual. O outro garante o uso do nome social a travestis e transexuais, na condição de servidores ou usuários de serviços da prefeitura.
Paes destacou o alinhamento das esferas federal, estadual e municipal no combate à homofobia. A declaração feita pelo governador Sérgio Cabral na última segunda-feira sobre a participação de policiais fardados em paradas gay foi classificada pelo prefeito como "a opinião pessoal", que não pode ser encarada como uma polêmica .
- O governador emitiu sua opinião pessoal. Ele tem sido importante nessa luta contra o preconceito no país - lembrou Paes, afirmando ainda que a eventual participação de guardas municipais em eventos como a parada gay depende do estatuto da corporação.
Estatuto da GM também não permite uso de fardas na folga
Conforme o regulamento, não é permitido que um membro da corporação participe, em sua folga, de qualquer evento civil fardado. A PM sempre foi marcada pela virilidade, e o policial irá promover seu trabalho de forma viril
Segundo o coronel Cláudio de Almeida Neto, o estatuto da GM-Rio não permite o uso de fardas em qualquer situação fora do horário de trabalho. Já o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, lembrou que a PM tem restrição similar :
- Conforme o regulamento, não é permitido que um membro da corporação participe, em sua folga, de qualquer evento civil fardado. A PM sempre foi marcada pela virilidade, e o policial irá promover seu trabalho de forma viril. Caso o policial seja escalado, irá fazer seu trabalho da melhor forma, seja na Parada Gay ou em outro evento. Há uma democracia e não se levantam questões sobre a orientação sexual de cada um dos policiais, seja homem ou mulher.
Para o vice-presidente do Grupo Arco-Íris, Alejandro Pobes, a presença de policiais fardados no evento, como ocorre em outros países, ajudaria a demonstrar que existem gays e lésbicas dentro de instituições como a PM, o que pode diminuir o preconceito.
Outra novidade anunciada na quarta-feira foi a criação do selo "Rio sem preconceito", que será dado a estabelecimentos comerciais da cidade, como hotéis, bares e restaurantes, que tenham funcionários capacitados pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual para receber bem a população LGBT. Segundo Carlos Tufvesson, coordenador especial da Diversidade Sexual, a ideia da capacitação gratuita é informar sobre as leis de proteção à comunidade LGBT:
- Vamos focar especialmente na Lei 2.475/96. O decreto que a regulamenta prevê medidas contra os estabelecimentos que discriminem gays, que vão de uma advertência à cassação definitiva do alvará.
Tufvesson assinou uma portaria que determina a formação, em 30 dias, de uma frente de trabalho na prefeitura para coibir a prática de bullying motivada por homofobia. Ele anunciou ainda que será possível denunciar casos de homofobia no novo site da coordenadoria (www.cedsrio.com.br).
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