PEC 534 APROVADA JÁ!!!

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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Prefeito de Itaquara (BA) sanciona lei que institui a Guarda Civil Municipal e garante gratificação de risco de 30%


Lei que institui a Guarda Civil Municipal de Itaquara sancionada pelo Prefeito Marco Aurelio e publicada no Diário Oficial do Município.


Cumprindo uma promessa realizada aos agentes da instituição, o Prefeito de Itaquara, Sr. Marco Aurelio, sancionou a Lei Municipal 534/2018, que cria a instituição da Guarda Civil Municipal, regularizando essa questão no município, haja vista que já existiam guardas municipais devidamente concursados porém não existia essa legislação fundamentando a existência desse órgão.
Nessa questão a Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, por meio do GCM Alan Braga, ajudou elaborando uma proposta que foi apresentada a Gestão Municipal, que discutiu a proposta juntamente com os integrantes da Guarda Civil Municipal de Itaquara, e nisso a gestão municipal garantiu além do compromisso de instituir essa legislação, de também fazer o pagamento da gratificação de risco no valor de 30% a esses servidores, que até então não recebiam e que serão pagos parceladamente até chegar o valor completo, valorizando-os pelo fato de exercerem uma atividade de risco de fundamental importância para o fortalecimento da segurança pública no município juntamente com as demais forças de segurança pública.
A FEBAGUAM agradece ao Prefeito Marco Aurelio por ter sancionado essa legislação, por ter mostrado buscando cumprir o compromisso com a categoria, que ajudará a fortalecer essa instituição no município, assim como agradece aos vereadores pela aprovação deste projeto na Câmara Municipal.

Prefeito Marco Aurelio, recebendo os livros de autoria do GCM Alan Braga durante a inauguração da sede da GCM de Itaquara



Fonte: FEBAGUAM

1 Comentários:

Joazí disse...

Excelente...👏👏 muito bom saber que mais GCMs ganham seus direitos perante o município. Parabéns aos nobres colegas GCMs de ITAQUARA....Parabéns a FEBAGUAM pelo EXCELENTE trabalho que vem fazendo em muitas cidades que contém a instituição GUARDA MUNICIPAL.
Sou GM de Palmeiras-BA, deixo aqui meus cumprimentos a todos.