Na manhã desta terça-feira, 26/04, agentes da
Guarda Civil Municipal de Paulo Afonso em patrulhamento de rotina avistaram
cidadãos lavando veículos na beira do rio São Francisco, e justamente num local
onde é proibida essa prática na qual tem uma placa com esta proibição no local.
Fazendo valer a proteção ambiental que é um bem público conforme o art. 99º do
Código Civil Brasileiro, e também em conformidade ao art. 225º da Constituição
Federal e do Inciso VII do art. 4º da Lei Federal nº 13.022/14, os cidadãos
foram orientados a retiram seus veículos do local na qual poderiam ter
apreendidos pelo ato infracional do qual estavam cometendo caso insistissem em
continuar com esta pratica prejudicial e desordenada que está contribuindo para
a degradação do mais importante rio da região nordeste.
A Guarda Civil Municipal estará fazendo
outras rondas preventivas no local para evitar que mais outras pessoas possam
está cometendo este ato que contribui para a poluição do rio.
Por Alan Braga com informações da GCM de Paulo Afonso/BA
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