FEBAGUAM divulga nota de repúdio a apresentador que difamou a Guarda Municipal de Salvador (BA) em programa de Rádio e TV

Nota de Repúdio

Através desta a Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais – FEBAGUAM, vem expressar o seu repúdio devido ao vinculado no último dia 25/02, pelo apresentador Uziel Bueno utilizando-se da mídia televisa e rádio difamou o nome da Guarda Municipal de Salvador em ação que ordem pública promovida pela Secretária Municipal de Ordem Pública, através dos agentes de fiscalização de mercado de ambulantes e agentes de ordenamento de ordem e uso do solo – SUCOM, na qual a Guarda Municipal de Salvador apoio a ação haja vista que é obrigação constitucional das Guardas Municipais de todo o território brasileiro promover a segurança mínima para que todos os serviços públicos municipais, inclusive os de fiscalização possam acontecer, protegendo seus servidores públicos que executam os serviços públicos, conforme parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal e também da Lei Federal 13.022/14.

O mesmo afirmou em sua apresentação que os agentes da Guarda Municipal também são despreparados para o uso de equipamentos de baixa letalidade e arma de fogo, onde deixamos bem claro que para fazer uso de qualquer equipamento de baixa letalidade como o mencionado pelo mesmo a Taser, que na verdade é o nome da marca do equipamento, que o nome técnico chamada-se pistola de eletrocondutividade, que por sinal a própria emissora de TV na qual o mesmo apresentador Uziel Bueno faz parte assim como outras mostraram o referido treinamento da Guarda Municipal para uso deste equipamentos de baixa letalidade, que para quem não sabe existe uma Portaria Interministerial n° 4223 e a lei federal 13.060/14 que regulamentam o uso de equipamentos de menor potencial ofensivo como essas pistolas de eletrocondutividade, munições de elastômeros assim como também para uso e porte de armas de fogo, sem falar que para porte e uso de forma oficial de armas de fogo obrigatoriamente as Guardas Municipais devem seguir as normativas estabelecidas da Lei Federal 10.826/03, Decreto Federal 5.123/04 e Portaria 365 da Polícia Federal, que ditam regras para uso desses equipamentos, na qual a Guarda Municipal de Salvador cumpri todos, e é fiscalizada pela Polícia Federal e seus agentes fiscalizados através da Ouvidoria e Corregedoria própria da corporação. Então como o mesmo pode afirmar que os guardas municipais de Salvador são despreparados se o mesmo apresentador já mostrou ações positivas e até de treinamentos da Guarda Municipal em seu programa?

Então é muito fácil fazer acusações sem provas utilizando a mídia para excitar a população contra a Guarda Municipal, porém estaremos tomando as medidas jurídicas para a retratação e pela difamação sem provas.

Estamos dispostos a mostrar claramente a preparação técnica de vários Guardas Municipais de Salvador para ficar bem nítida que os agentes de segurança pública da Guarda Municipal de Salvador são qualificados e vem cada vez mais se aprimorando tecnicamente ao contrario do que se vem vinculado ultimamente por alguns apresentadores de TV e Rádio por situações que demonstram ser por motivações políticas.

Por GCM Alan Braga

Secretário do Conselho Deliberativo da Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais – FEBAGUAM