Por volta das 02h
da madrugada deste sábado (13/09), a Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS)
deteve Pablo Jonatan Santos Rocha (20), Jailson Galdino Souza dos Santos (22),
Jhonata Nascimento Azevedo (18) e Demeter de Oliveira Gramacho (19), flagrados
pichando estabelecimentos comerciais e espaços públicos no centro da cidade.
A ação, que foi
realizada por agentes lotados no Grupamento de Operações com Cães (GOC) e
contou com o apoio do Grupamento de Rondas da Capital (Rondac) e da equipe da
supervisão da GCM, ocorreu durante a madrugada, com o objetivo de combater
práticas de vandalismo pela cidade e outros atos que atentem contra o
patrimônio público.
Os elementos, que
estavam de posse de várias bisnagas e latas de spray, foram conduzidos para
central de flagrantes do Iguatemi, onde foram apresentados à autoridade
policial.
A pichação é
considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei
9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 3 meses
a 1 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar
edificação ou monumento urbano, bem como a Lei municipal nº 8.645/2014, que
institui sanções para atos de vandalismo em Salvador, onde o vândalo terá que
pagar uma multa que varia entre R$ 1 mil (hum mil reais) e R$ 1.000.000 (um
milhão de reais), que será graduada de acordo com o dano constatado.
Parque da Cidade
Em uma ação de
patrulhamento preventivo, na manhã de sexta-feira (12/09), agentes do Grupo
Especial de Apoio Ambiental (GEPA) da GCM, conduziram Mauricio Paixão Ferreira
à 16ª Delegacia, após este ser flagrado furtando portas de alumínio da Coelba,
na região do Parque da Cidade.
Fonte: Ascom - Guarda Civil Municipal de Salvador/BA
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