O projeto Calçada Livre sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura de Paulo Afonso tem como objetivo , limpar das calçadas todos os obstáculos que impeçam os transeuntes de caminharem livremente pelas mesmas, evitando dessa maneira futuros e eventuais acidentes, tendo em vista que muitas pessoas em nossa cidade, fazem o uso das vias onde transitam os veículos, correndo riscos diariamente.
Desde que o projeto foi lançado, a Guarda Municipal tem intensificado o serviço de fiscalização, orientando, notificando e apreendendo quando necessário, objetos e mercadorias que sejam comercializadas nos passeios públicos e que estejam atrapalhando a passagem dos pedestres, a GM ainda informa a população que, o projeto continuará, pois a intenção é deixar todas as calçadas da cidade livres, para que os cidadãos possam transitar normalmente, sem maiores transtornos.
Vale salientar que no caso do dia 27/05, em que uma ambulante foi conduzida à Delegacia de Polícia, ressaltamos que, a mesma foi orientada, várias vezes da sua situação irregular, foi notificada também em diversas ocasiões e por fim, foi dada a ordem de apreensão das suas mercadorias, pois a mesma infringiu o Código de Postura do Município, em sua lei 915 do artigo 18, que fala claramente, sobre a proibição de comercialização de produtos de qualquer natureza em passeio público, sem prévia autorização do município e a Guarda Municipal embasada e respaldada pela lei fez o seu trabalho.
Fonte: SECOM/Guarda Municipal de Paulo Afonso - BA
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