Cem agentes de segurança estão sendo
treinados para a utilização de pistolas em serviço nas atuações da Guarda Municipal
A Superintendência de Segurança Urbana e
Prevenção à Violência (Guarda Municipal de Salvador) esta preparando 100
guardas municipais para a utilização de armas de fogo. O objetivo é garantir a
realização de atividades, que ofereçam riscos aos órgãos do Município, e
colaborar com a Polícia Militar na promoção da segurança pública.
Para esta nova forma de abordagem, os
servidores vêm sendo qualificados com vários cursos, que estão de acordo com a
Matriz Curricular de Formação de Guardas Municipais da Secretária Nacional de
Segurança Pública (SENASP). Eles estão passando por treinamento específico de
armamento e tiro. Hoje, a Guarda Municipal de Salvador já conta com a
utilização de armas de choque (Taser) no dia a dia da sua função.
O uso de armas pelos Guardas Municipais é
resultado de acordo firmado, em março deste ano, pela Prefeitura de Salvador e
a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal da Bahia. Pelo
convênio, a Polícia Federal garante a concessão de porte de armas de fogo aos
agentes da Guarda Municipal. Com isso, eles passarão a atuar com mais
eficiência no cumprimento de sua função.
De acordo com
Supervisor do Grupamento de
Operações Especiais – GOE da Guarda Municipal, Anderson Barros, é embasada na
Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que autoriza aos municípios com mais de
50 mil habitantes o armamento de suas Guardas Municipais em serviço, e nos
municípios com mais de 500 mil habitantes o armamento de suas Guardas
Municipais em serviço e fora do mesmo. “Estamos agindo de acordo com a SENASP,
que hoje é o principal órgão responsável pela padronização das Guardas
Municipais no Brasil”, afirma.
Outras etapas já estão sendo organizadas pela
Guarda Municipal de Salvador. Elas vão desde a implantação da Corregedoria e
Ouvidoria da GMS, que já estão funcionando, até a implantação do Núcleo de
Psicologia.
Equipamentos
A princípio, o objetivo é que sejam
adquiridas 50 pistolas do tipo 380, de emprego individual, após realização dos
cursos, regulamentação e implantação de todos os setores necessários. Os
recursos para aquisição do material já foram assegurados pelo Programa Nacional
de Segurança Pública e Cidadania (PRONASCI), desenvolvido pelo Ministério da
Justiça, e a licitação para a compra deverá ser lançada em breve.
Segundo o superintendente do órgão, Sergio
Raykil, a equipe da guarda está em constante atualização com a realização de
cursos de Direitos Humanos, Atendimento a Pessoas com Deficiência, Ética,
Relação Interpessoal, dentre outros. A capacitação vem sendo ministrada através
de parcerias com diversos órgãos municipal, estadual e federal. “Estamos não só
capacitando nossos agentes para portarem uma arma, mas para torná-los ainda
mais cidadãos”, ressalta Raykil.
Tasers
Trezentos e cinqüenta guardas de Salvador
foram qualificados no curso de Operador de Taser, ministrado pela Força
Nacional de Segurança Pública, e já estão utilizando o equipamentos nas ruas. O
Taser é uma arma de eletrocondutividade de baixa letalidade que através de uma
descarga elétrica de alta tensão imobiliza o individuo.
Os agentes de segurança do Município
receberam orientações sobre como utilizar a arma, cm relação ao manuseio,
montagem, desmontagem. Manutenção, aplicação correta e outros procedimentos
para o uso da Taser. Os guardas municipais atuam diariamente com o armamento,
principalmente nas operações de apoio à fiscalização do comércio informal com a
Secretária de Serviços Públicos (SESP) e com o combate da poluição sonora com a
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo no Município (Sucom).
Imagens: FEBAGUAM
Fonte: Diário Oficial do Município – Publicado em 19 de setembro de
2012
Nota de Esclarecimento da FEBAGUAM:
O curso de armamento e tiro que esta sendo ministrado para os integrantes da Guarda Municipal de Salvador, esta sendo realizado por Bruno Palma Santos, instrutor credenciado a Polícia Federal, seguindo as normativas das leis 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), Lei 5.123/06 e Portaria nº 365/06 da Polícia Federal e a grade da Matriz Curricular para Formação de Guardas Municipais da Secretária Nacional de Segurança Pública - SENASP, sendo que todos os integrantes também se submeteram obrigatoriamente a exames de psicotestes, e após a conclusão do curso passarão por prova teórica e prática sobre armamento e tiro da Polícia Federal.
