O Guarda Municipal
e diretor do SINDGUARDAS-BA, Delmo Souza vem sentindo na pele a ira da
administração. Em 2012, depois de apoiar a candidato da oposição (Dr. Rubem
Moreira), ele foi transferido da delegacia para a garagem da prefeitura e vem
tendo seu direito lesado.
Para o Guarda
Municipal, qualquer funcionário que falar abertamente contra o governo será
“esquartejado não se sentindo no direito de ir e vir nem o livre direito de
expressão”.
Sabemos que o
Município tem competência de promover a organização de seu pessoal, podendo
transferir os servidores conforme o interesse público e a necessidade do
serviço, tratando-se de um Poder discricionário. Lógico que este poder
discricionário não pode se traduzir em atuação arbitrária de poder, desprovida
das formalidades e exigências legais que estruturam o ato administrativo,
portanto a autoridade deve motivar o ato com a necessidade de adequação lógica
entre o motivo e o conteúdo do ato, principalmente quando o referido ato seja
determinante das condições de trabalho do servidor.
Infelizmente,
acredito que muitas arbitrariedades são cometidas impunemente em desfavor dos
funcionários públicos. Não é incomum servidores serem prejudicados no desempenho
de suas funções em razão de desentendimentos de natureza pessoal com
superiores.
Segundo Delmo
Souza a política municipal dos "pequenos municípios" em alguns casos
são verdadeiras ditaduras cercadas de regras próprias e que viram leis que
priorizam o interesse administrativo do momento, que infesta as chefias de
cargos de confiança para se perpetuarem e esmagar como um rolo compressor os
que se opõe oprimindo os que são opositores ou simplesmente desafetos, com a
tática da transferência que nunca é vista como punição ou perseguição.
Enchendo de
argumentos aflorados de conhecimento jurídicos, pessoas que se acham imparciais
e que essa imparcialidade lhe da toda razão, não esclarece os que aqui colocam
verdadeiros pedidos de "socorro", pois só quem trabalha em pequenos
municípios sabe como um comentário pode se tornar uma perseguição, estou certo
que somente quem relata estes fatos de perseguição é que sente a verdadeira
pressão destes atos de 'natureza pessoal política' claro a bem do serviço
público.
Fonte: O Camacanzinho Noticias
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