Guardas municipais
durante abordagem em Americana; desempenho melhor que o da Polícia
Militar Gama / Divulgação
Patrulheiros detiveram 228
pessoas entre janeiro e novembro, contra 174 detenções feitas por policiais
militares. Usada frequentemente pelo
governador Geraldo Alckmin (PSDB) para justificar a superlotação dos
estabelecimentos prisionais no Estado, as prisões feitas pela Polícia Militar
nas cinco cidades que compõem a RPT (Região do Polo Têxtil)
equivalem a pouco mais do que o dobro das feitas pelas guardas municipais.
Foram 910 prisões em flagrante feitas pela corporação de janeiro a novembro
deste ano.
Nesse mesmo período, guardas municipais fizeram 438
prisões. Esses números, no entanto, são referentes apenas às prisões em
flagrante e não incluem as prisões feitas como cumprimento de mandados
judiciais e apreensões de adolescentes. Também não está incluso o número de
prisões feitas pela Polícia Civil.
Os números foram fornecidos ao LIBERAL pelos
serviços de comunicação do 19º e 48º batalhões de Polícia Militar. Essas
unidades, sediadas em Americana e Sumaré, respectivamente, são responsáveis pelo
policiamento nessas cidades e também em Hortolândia, Nova Odessa e Santa
Bárbara d'Oeste. O número de prisões feitas pelas guardas municipais foi
fornecido pelas assessorias de imprensa das próprias corporações, no caso de
Americana, Nova Odessa e Sumaré, e pelas assessorias das prefeituras, nos casos
de Hortolândia e Santa Bárbara.
Somente em Americana, a Gama (Guarda Municipal de
Americana) fez mais prisões que a Polícia Militar neste ano. A corporação
prendeu 228 pessoas em flagrantes que foram confirmados quando apresentados
mais tarde nas delegacias em que foram apresentados. A média é de 20,7
flagrantes por mês.
Em Americana, a PM prendeu em 11 meses 174 pessoas,
média de 15,8 prisões por mês. Na RPT, Hortolândia lidera o número de
flagrantes feitos pela Polícia Militar em 2011. Foram 331 pessoas presas no
momento em que praticavam alguma atividade ilícita. Esse número representa
média de 30 prisões por mês. A GM de Hortolândia prendeu 93 pessoas, média de
8,4 por mês.
Ação efetiva lota
unidades prisionais
O
alto número de prisões efetuadas pelas policiais Militar e Civil e guardas
civis municipais refletem diretamente na população carcerária. Os
estabelecimentos prisionais paulistas estão, em sua maioria, superlotados. O
CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana chegou a ficar interditado
para o recebimento de novos presos durante duas semanas.
Após
a interdição, a lotação diminuiu, mas a unidade continua com população
carcerária elevada. Construído para abrigar 576 homens, abrigava em 3 de
dezembro passado, segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária),
1.089 detentos. Na região, a situação é mais grave, porém, nos CDPs de
Campinas, Hortolândia e Piracicaba.
O
governador Geraldo Alkmin, em visita a Nova Odessa no fim de novembro, repetiu
a justificativa que costuma dar quando questionado sobre a superlotação dos
estabelecimentos prisionais. "Estamos num momento, sim, de superlotação,
porque aumentou muito o número de presos, graças ao trabalho da polícia",
disse o tucano.
Para delegado,
legislação explica superlotação
O
delegado Robson Gonçalves de Oliveira, titular do 4º Distrito Policial e
plantonista em Americana e Nova Odessa, entende que a superlotação dos cárceres
é resultado da legislação penal. "Nós vivemos um modelo que é um
prisional. Por mais que a gente tenha novas legislações, o resultado prisão é
sempre o que mais prevalece", afirma.
Oliveira
usa o crime de furto para sustentar a sua opinião. "No furto simples, você
tem a possibilidade de arbitrar fiança. O indivíduo vai responder o processo,
mas, se ele preencher os requisitos, ele responde em liberdade. Agora se ele
tive praticado esse furto com um ingrediente a mais (qualificadora) mediante
escalada, por exemplo, caberá ao Judiciário definir se ele vai responder preso
ou solto. Então, a possibilidade de nós termos um inchaço nos presídios por
conta da legislação é maior do que por conta da efetividade das polícias",
disse.
Fonte: O Liberal
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