O
vereador David Martins apresentou na câmara municipal o
ante-projeto de lei que prevê o aumento do adicional de periculosidade para os
Guardas Municipais. O ante-projeto está em discussão nas comissões e deve ser
votado até a próxima semana.
Essa
é uma questão que já vem sendo solicitada há muito tempo pelos profissionais
que reinvindicam diversas melhorias nas condições de trabalho. O projeto propõe
30% sobre o salário base dos Guardas.
Várias
queixas são feitas pelos GM's que estão na ativa. Um material enviado por
Guardas Municipais denuncia a situação em que os profissionais se encontram. De
acordo com o material "cerca de 35% do atual efetivo da Guarda tem algum
curso superior ou técnico pós-ensino médio, mas a qualidade do material humano
não é valorizada, não existe qualquer treinamento contínuo adequado e não
estamos incluídos no programa "Bolsa Copa" da SENASP por
incompetência e má vontade de superiores da gestão passada. Só existem 20
coletes balísticos para 120 Guardas e a nossa periculosidade é paga ilegalmente
e inconstitucionalmente tendo como base o salário mínimo, quando deveria ser
pago em cima do vencimento.
Os
Guardas usam os próprios celulares, pois não há rádios para comunicação. Há
mais de dois anos não recebemos reajustes de salário, não recebemos ticket,
cesta básica, não possuímos convênio médico e alguns Guardas que tiraram férias
recentemente, não receberam os 30%.
O
atual prefeito alega com toda a razão, que as prioridades são a saúde e a
educação, mas não podemos nos esquecer, que a Guarda Municipal presta serviço
em parceria com esses setores. Torna-se impossível prestar uma segurança
efetiva em um posto de saúde lotado ou em uma escola onde o tráfico de drogas
se faz presente, sem os equipamentos básicos de segurança e treinamento técnico
e físico continuo adequado."
A
Guarda Municipal de Santa Luzia foi criada através da lei 2566 de 12 de janeiro
de 2005.
No
ano de 2007 foram criados 70 cargos de Guardas Municipais e posteriormente foi
realizado seu primeiro concurso que contou com 70 guardas classificados. Em
seguida, no ano de 2012 foi realizado o segundo concurso com a aprovação de 60
guardas. Atualmente contamos com o efetivo 120 guardas, 112 homens, 8 mulheres,
sendo que 33% do efetivo possui alguma especificação, técnica ou superior pós
ensino médio. Todos do atual efetivo já fizeram cursos em parceria com a
Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Os cursos mais realizados
foram: Recursos Humanos; Polícia Comunitária; Meio Ambiente; Uso Progressivo da
Força e Identificação Veicular.
Desde
a criação da Guarda, os profissionais atuam no trânsito da cidade. A atuação da
Guarda Municipal no trânsito, no ano anterior diminuiu em 39% os acidentes com
vitimas em todo o município.
A
Guarda hoje trabalha com o projeto “Cuca Legal”, idealizado pelo GM Magno, que
ensina as crianças a se tornarem fiscais da paz no trânsito, conhecendo as
transgressões mais comuns e as regras fundamentais, federais e locais, que
regem a circulação de veículos e pedestres.
Esse
ano a Guarda tem como meta a implantação de mais três projetos nas escolas
municipais. O Projeto “Arte da Dança” representado pelo GM e Contramestre Luis
Claudio, levará a Capoeira e suas tradições, história, ritmo e melodia,
ensinando a compor músicas e a fabricar artesanalmente os instrumentos dentro
das escolas de ensino fundamental. A proposta político-pedagógica do projeto
envolve alunos, professores, a comunidade, a capoeira e seus instrumentos, suas
cantorias e festejos, promovendo atividades que valorizem a autoestima, a
autoexpressão, o crescimento intelectual e humano e contribuam para a formação
de crianças e adolescentes. O resultado desse trabalho poderá ser conferido nas
apresentações realizadas pelos alunos em diversos espaços e eventos. As
instituições privadas ou públicas interessadas poderão solicitar
apresentações. - com Carlos Sousa.
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