Gestores de políticas públicas de atendimento à
mulher, juízes e promotores de Justiça de oito municípios polo do estado
estiveram nesta quinta-feira (18), na sede do Tribunal de Justiça do Paraná
(TJPR) para conhecer o trabalho da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal
de Curitiba.
O encontro foi
promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar (CEVID) do TJPR.
A secretária da
Mulher de Curitiba, Roseli Isidoro, apresentou o trabalho da Patrulha,
destacando parceria da secretaria com a Guarda Municipal e o Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “É neste tripé, por meio de um
termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Paraná, que está
baseada a formação da Patrulha Maria da Penha. Somente através dessa parceria é
que o projeto tornou-se viável”, explicou. Ela lembra que Curitiba se inspirou
num projeto similar do Rio Grande do Sul. “Por aqui contamos com a Guarda
Municipal que agora, com seu novo estatuto, passou a ter atribuições de polícia,
ou seja, está legalmente constituída para atuar na segurança pública”,
completou.
A juíza Luciane
Bortoleto, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, falou
sobre os aspectos jurídicos da Patrulha Maria da Penha. Segundo ela, é
repassado, semanalmente, para a Guarda Municipal, um relatório com os nomes e
endereços das mulheres que já possuem medidas de afastamento do agressor.
“Desde a sua formação, há pouco mais de seis meses, repassamos para a patrulha,
uma relação com 3.200 medidas protetivas de urgência, das quais já foram feitas
1.504 visitas”, informou a juíza.
Olympio de Sá
Sotto Maior Neto, procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, disse
que o estado, em especial, Curitiba, já é referência no enfrentamento à
violência contra crianças e adolescentes. “Agora caminhamos para ser referência
no atendimento a mulheres em situação de violência. É preciso tratá-las com
dignidade e respeito”. Ele também falou da importância do trabalho de
recuperação do agressor para que ele reflita sobre seu comportamento ilícito.
“Só assim construiremos uma sociedade livre, justa e solidária”, acentuou.
"Fiquei
encantada com a forma de atuação da patrulha Maria da Penha em Curitiba. É
visível que o perfil vocacionado dos integrantes dá um atendimento mais
humanizado às vítimas", disse promotora de justiça de Londrina, Suzana de
Lacerda.
"Em
Guarapuava temos muitas dificuldades em implantar a Patrulha Maria da Penha,
pois ainda não dispomos de uma guarda municipal. E a Polícia Militar só conta
com seis viaturas. Mas estamos trabalhando para isso, articulando com o
prefeito e com a câmara de vereadores. Um passo de cada vez. Mas a ideia é
implantar o programa no nosso município”, disse a vice-prefeita e secretária da
Mulher de Guarapuava, Eva Schran.
A Patrulha tem
como objetivo monitorar mulheres que já possuem medidas de proteção já
expedidas pelo Judiciário. São quatro viaturas, em cada uma, dois agentes
(um homem e uma mulher) destinados especificamente para o atendimento e visita
às vítimas de violência doméstica de todas as regionais da cidade.
Fonte:
http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/patrulha-maria-da-penha-e-apresentada-a-municipios-do-parana/34168
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