FEBAGUAM disponibiliza um modelo de projeto de ronda escolar para as Guardas Municipais

A ronda escolar é uma das atividades da Guarda Municipal que mais geram visibilidade positiva quando bem realizada. Visando isso buscamos criar esse simples projeto para dar uma noção de como os integrantes das Guardas Municipais podem estar criando um simples projeto para esta apresentando as suas gestões municipais para que possam implantar em suas corporações GCM.

Buscando esse entendimento sobre ronda escolar, é interessante também os seguintes artigos sobre esta atividade e sua funcionalidade nas Guardas Municipais, acessando os seguintes links:

Guarda Municipal e a Ronda Escolar: Atuação preventiva para diminuição do índice de violência nas escolas

http://febaguam.blogspot.com.br/2016/07/guarda-municipal-e-ronda-escolar.html

Ronda Escolar realizada pelas Guardas Municipais: Quebrando paradigmas

http://febaguam.blogspot.com.br/2017/03/ronda-escolar-realizada-pelas-guardas.html

 

Ronda Escolar e a Guarda Municipal, a luva que na mão se encaixa

http://febaguam.blogspot.com.br/2016/07/ronda-escolar-e-guarda-municipal-luva.html

Assim como também poder adquirir a obra que trata especificamente da atuação das Guardas Municipais na ronda escolar, podendo ser adquirida neste links:

https://www.clubedeautores.com.br/book/226057--Guarda_Municipal_e_a_Ronda_Escolar#.WbxebfmGPIU

Videos exemplos de atividades lúdicas de teatros de fantoches da Guarda Municipal aplicado em projetos de ronda escolar:

Com o objetivo de facilitar a criação e implantação da ronda escolar nas Guardas Municipais, segue o modelo de um simples projeto que pode ser adaptado e aplicado em diversos municípios:

Projeto Escolas da Paz

Rondas Preventivas Escolares da Guarda Municipal de ______

Resumo

Este projeto visa implementar ações práticas, objetivas, preventivas, protetivas e inibidoras de atos delituosos e a criminalidade na comunidade escolar, com ações sócio educativas e de patrulhamento constante nos perímetros escolares, atuando próximo a comunidade, mantendo uma relação de parceria com a sociedade, mostrando a metodologia aplicada, recursos necessários, fonte de financiamento, treinamento especifico dos agentes, parâmetros legais de atuação, objetivo geral e especifico dessa atividade, resultados esperados e a formação de avaliação desse projeto.

Situação Atual

Analisando a questão atual das comunidades escolares brasileiras, em qualquer ambiente escolar ocorrem diversas interferências tendo muitas variáveis socioculturais e econômicas, que podem comprometer o papel extremamente essencialmente pedagógico e formativo de que se reveste a função de educar, havendo um tratamento especial a ser desenvolvido pela Guarda Municipal em sua forma de atuação perante a este cenário.

Como agentes da Guarda Municipal, já dão apoio a diversas escolas, é fácil notar muitos destes fatores que contribuem para a proliferação da sensação de insegurança nestes espaços, compreendemos que tais fatores tendem a ganhar força quando não há ações continuadas de prevenção, dando espaço para que pessoas mal intencionadas surjam causando diversos conflitos e influenciando ao ambiente escolar de maneira negativa, assim como também percebe-se que os jovens trazem de suas famílias e comunidades onde vivem conflitos que tornam o ambiente escolar mais difícil de conviver. 

Mesmo compreendendo esta realidade e conscientes das atribuições da Guarda Municipal, é necessário se fazer um melhor direcionamento das ações, tornando-a mais organizadas e efetivas para um melhor resultado, e que os agentes da Guarda Municipal possam agir como multiplicadores e transformadores, e vistos como agentes patrulheiros, protetores, amigos e que com sua presença levam mais tranquilidade e segurança a toda a comunidade escolar.

Palavras-chave: Guarda Municipal. Escolas. Prevenção. Promoção. Cultura de Paz.

Objetivo Geral

Desenvolver ações preventivas de segurança escolar com atuação da Guarda Municipal, que visem levar mais tranquilidade, prevenindo e inibindo ações delituosos contra o patrimônio e a vida.

Objetivo Específico

Ações cotidianas com intuito de interagir com a comunidade escolar, inclusive fazendo o acompanhamento do transporte coletivo escolar, para inibir atos delituosos e de violência. 

Metodologia

Rondas preventivas motorizadas, realizando visitas periódicas as unidades escolares, realização de palestras sobre o bullyng, proteção ao patrimônio público, ao meio ambiente, ética, cidadania, respeito e convivência cidadã, sobre uso indevido de drogas e suas consequências, de conscientização sobre a violência contra a mulher, direitos humanos, evasão escolar e Estatuto da Criança e Adolescente, assim como também desenvolvimento de atividades lúdicas que envolvam os jovens.

Materiais utilizados

- 01 viatura; 

- 08 tonfas;

- 08 coletes balísticos;

- 02 pistolas de eletroconditividade;

- 08 algemas; 

- 08 espagidores de pimenta; 

- 01 datashow;

- 01 caixa amplificadora;
- 02 microfones;
- 02 bonecos fantoches.

Treinamento dos agentes da Guarda Municipal

Os guardas municipais devem ser capacitados num curso de 40 horas nas seguintes disciplinas:

- Procedimentos Operacionais da Ronda Escolar;

- Perímetro de Segurança Escolar; 

- Prevenção ao uso indevido de drogas;

- Estatuto da Criança e Adolescente; 

- Principais tipos de ocorrências no ambiente escolar;

- Problemas contemporâneos nas escolas brasileiras; 

- Atendimento de primeiros socorros; 

- Desenvolvimento de atividades lúdicas e de palestras;

- Segurança de instalações escolares; 

- Combate a incêndio em unidades escolares. 

Avaliação das ações

Sempre em cada visita da ronda escolar as unidades escolares serão coletado dados de situações e ocorrências na unidade de ensino e no perímetro escolar de todos os atendimentos prestados sendo de urgência, emergência ou rotineiro, para registro dos fatos e criação de dados estatísticos, e a cada três meses será realizada uma pesquisa com o corpo docente discente, alunos e comunidade escolar, pergunta-lhe sobre a atuação da ronda escolar da Guarda Municipal, onde as respostas obtidas serão usadas tanto para avaliar como buscar melhorar e fazer ser mais efetiva a sua atuação. 

Resultados esperados

- Estabelecer maior visibilidade das ações desenvolvidas pela Guarda Municipal; 

- Articular e estabelecer parcerias com os demais órgãos de segurança pública para o desenvolvimento deste projeto; 

- Mapear de forma sistemática todas as unidades de ensino público do município, mostrando o perfil de violência de cada unidade escolar; 

- Formar 08 (oito) multiplicadores na Guarda Municipal para que esses sejam agentes de mudanças no ceio da sociedade; 

- Pretender reduzir o índice de violência escolar em 40%;

- Capacitar os agentes da Guarda Municipal para atuarem fortemente neste projeto.


Parâmetros legais de atuação da Guarda Municipal na ronda escolar

A fundamentação jurídica se baseia na Lei Federal 13.022/14, na qual traz como competência específica a proteção e segurança escolar, o artigo 99° do Código Civil Brasileiro, pois as unidades escolares são bens e instalações públicas, o Artigo 144° da Constituição Federal em seu parágrafo 8° que diz que as guardas municipais devem proteger além dos bens e instalações públicas, todos os serviços públicos, e a educação é um serviço público, e por fim o direito à segurança e a educação conforme os artigos 5° e 6° da Constituição Federal.

Formas de custeio e investimentos no projeto ronda escolar

O Fundeb 40 na aplicação de seus recursos afirma que também pode se investir na segurança escolar, então esse projeto pode ser interligado a Secretaria Municipal de Educação, e está fornecer equipamentos e demais questões para que tenha seu custo suprido por esta Secretaria. 


Justificativa

A aplicação deste projeto ajuda a melhorar e reduzir os índices de violência registrados no município, com uma intervenção direta da Guarda Municipal, tanto sensibilizando toda a comunidade escolar com ações sócio educativas, como inibindo possíveis atos delituosos e demais crimes, prevenindo que os mesmos possam acontecer, e também conscientizando a sociedade e os jovens.

Elaboração da proposta

Alan Santos Braga

Guarda Civil Municipal de Salvador/BA

Secretário do Conselho Deliberativo da Federação Baiana das Associações de

Guardas Municipais – FEBAGUAM

Autor dos livros "Desvendando as Guardas Civis Municipais", "Guarda Municipal e a Ronda Escolar" e "Guarda Municipal e a Proteção do Meio Ambiente"