Rede
EaD – Senasp comunica sobre abertura de inscrições para novos cursos para os
Guardas Municipais da Bahia no 40º Ciclo de Estudos, e repassamos a comunicação
para que todas as corporações GCM´s do estado possam estar participando
conforme informações descritas abaixo pelo informe encaminhado pelo Tutor
Master na Bahia:
Senhor Presidente da Federação Baiana das
Associações dos Guardas Municipais (FEBAGUAM),
Informo
a V.Sª que iniciamos os preparativos para o 40º Ciclo de Estudos da Rede Ead -
Senasp, ao tempo em que esperamos contar com a participação e apoio
incondicionais da Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais
(FEBAGUAM), para o melhor aproveitamento das vagas destinadas às Guardas
Municipais do nosso Estado.
As
inscrições poderão ser realizadas no período de 18 a 26/05/2017 através do
Portal Rede EaD - Senasp, disponível em http://portal.ead.senasp.
Entretanto,
gostaríamos de solicitar de V.Sª que os responsáveis legais pelas
Guardas sejam alertados de que apenas os servidores estatutários (condição
comprovada individualmente através de Declaração de Vínculo Institucional
firmada pelo Prefeito ou Secretário de Administração Municipal) terão as suas
matrículas deferidas. Esta medida visa, infelizmente, em função das últimas
auditorias, garantir o acesso aos Cursos pelo maior número possível de Guardas
Municipais, muitas vezes, prejudicado, pelas indicações de servidores ou
pessoas estranhas aos Serviços de Segurança Pública e Defesa Social, como
garis, advogados, agentes administrativos e vigias.
Além
destes documentos, são requeridos os atos de criação das Gurdas Municipais,
Decretos de nomeação dos Comandantes / Inspetores e a indicação do responsável
pelo órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da
guarda municipal, ou ainda, pelos programas de capacitação quando não
houver previsão de estrutura específica, conforme indicado na LEI Nº
13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Aproveitamos
a oportunidade para ratificar a disposição do Exmº Senhor Secretário da
Segurança Pública em fornecer o apoio técnico na criação e implantação dos
Gabinetes de Gestão Integrada (GGI) através da Superintendência de Gestão
Integrada da Ação Policial (SIAP).
Anexo,
para a publicação no site da Federação, o banner relativo ao período de
inscrições.
Atenciosamente,
LUIZ
HENRIQUE LEITE ALVAREZ - TEN CEL BM
Tutor
Máster
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