PEC 534 APROVADA JÁ!!!

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quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Seminário - A Nova Lei de Abuso de Autoridade - Aplicabilidade na Segurança Pública Municipal



ATENÇÃO A NAÇÃO AZUL MARINHO, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA, JURISTAS, ESTUDANTES DE DIREITO, ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA.

O evento contará com a participação de magistrados, advogados, profissionais de imprensa e de segurança pública e privada, tem como objetivo realizar um debate sobre a nova legislação em vigor.

O evento está sendo promovido pela Superintendência de Segurança Municipal ao lado da GCM de Lauro de Freitas/BA, em parceria com a Unime, Cavig, FEBAGUAM, CEJVA e outros parceiros, portanto, o evento é GRATUITO (Entrada Franca).
As inscrições serão feitas no LOCAL mas serão LIMITADAS a quantidade do espaço(150 vagas).

Entre os participantes, temos os renomados palestrantes: 

1) Dr. Josemar Dias Cerqueira - Síntese de qualificações:
• Professor Universitário 
• Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
• Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal da Bahia
• Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Jorge Amado
• Autor do livro “Prisão em Flagrante - Teoria, prática e questões de concursos”
        (Editora e Livraria Jurídica do Rio de Janeiro / 2010)
• Coautor do livro “Princípios Penais Constitucionais” (Edições JusPodivm / 2007)
• Colaborador em publicações e congressos científicos 
• Palestrante
• Graduado em Direito e Engenharia Elétrica

2) Dr. Vivaldo Amaral - Síntese das qualificações:
• Advogado Criminalista
• Especialista em ciências penais e em crimes de grandes repercussões. 
• Atuou em centenas de júris populares no Brasil. 
• Sócio Fundador da Advocacia Vivaldo Amaral. 
• Bacharel em Direito pela UCSAL em 1994. 
• Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Jorge Amado. 
• Vinculado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais com Sede em SP. 
• Vinculado à Associação dos Advogados de SP. Atuação nos Tribunais Superiores.

3) Dr. Frederico Augusto Fontoura Loureiro - Síntese de Qualificações

•Advogado; 
• Especialista em direito criminal e metodologia do ensino superior; 
• Conselheiro municipal ocupante da cadeira da OAB no COMPAI - Conselho Municipal de Politicas Ambientais Integradas e presidente da CPDH - Comissão Permanente de Direitos Humanos da subseção da OAB em Lauro de Freitas.

4) Dra. Antônia Marina Aparecida de Paula Faleiros - Síntese de Qualificações

• Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia - UFBA - (2016). 
• Pós Graduada latu sensu em Estudos de Política e Estratégia - ADESG/MG (1997). 
• Pós-graduada strictu sensu em Direito Eleitoral - Faculdade Mauricio de Nassau de Salvador - EMAB/FUNDACEM (2008). 
• Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - (1991).
• Procuradora do Municipio de Belo Horizonte- (1993). 
• Procuradora da Fazenda do Estado de Minas Gerais. (1994/2002). Advogada. 
• Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA - desde 2002. 
• Professora de Teoria da Argumentação Jurídica IFBA/FASB (2004/2005). 
• Pesquisadora. 
• Palestrante.

Mediador: João Gomes Neto - Síntese de qualificações:

Ex-Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Salvador;
Graduado em Gestão Pública;
Pós Graduando MBA Executivo em Segurança Privada - Safety Security

TODOS OS PALESTRANTES JÁ CONFIRMADOS - NÃO FIQUEM DE FORA!

Além do ciclo de palestras, será aberta a oportunidade aos presentes, através do mediador, de fazerem perguntas aos palestrantes e interagirem com os mesmos.

Parabéns a todos que se empenharam e estão debruçados para que este evento aconteça com a grandeza que ele merece.

Fonte: Superintendência de Segurança Municipal - GCM de Lauro de Freitas
Apoio: Prefeitura de Lauro de Freitas, Cavig, FEBAGUAM, Unime