A Guarda Municipal de Petrolina – PE foi criada em
27 de Abril de 1994 pela lei Municipal 502/94 e posteriormente regulamentada
pela Lei nº 1063/2001. Assim como todas as Guardas Municipais tem seu amparo
legal no artigo 144 da constituição, no parágrafo 8º que versa sobre a
Segurança Pública. Não diferente das demais Guardas foi instituída pelo
Município para da um suporte no âmbito da segurança. Atendendo o tripé do
embasamento constitucional: bens, serviços e instalações, tornou-se um valioso
instrumento na manutenção concernente aos serviços desenvolvidos pelo o
município.
Atualmente, a Guarda Municipal presta serviços de
alta relevância aos munícipes, por exemplo: ronda escolar; auxiliando os
fiscais de obras e de postura do município promovendo a segurança destes
servidores no exercício de suas atividades; trabalhando em eventos promovidos
pelo município e pela comunidade; mantendo a ordem nas escolas, creches, nos
prédios públicos, etc., proferindo palestras nas escolas e na comunidade
abordando temas tais como: drogas, violências nas suas multi-faces, parceria
com poder judiciário em programas de ressocialização e inclusão social, dentre
outros.
È importante frisar que os guardas municipais
também atuam na Defesa Civil do Município, que por sua vez, faz parte da
estrutura organizacional da Secretaria de Segurança cidadã e está atrelada a
Guarda Municipal. Outro dado importante a se destacar é que atualmente o
Secretário de Segurança do Município é um inspetor da Guarda Municipal o Sr. Jenivaldo
dos Santos ou inspetor GM J.Santos.
No novo contexto social a aplicabilidade do
trabalho da Guarda municipal assume um novo papel, cônscio desta realidade se
faz necessário que o agente municipal compreenda a conjuntura que o cerca.
Indubitavelmente, a guarda está ampliando seu horizonte de atuação. Por este
motivo, é imprescindível a participação cada vez maior dos seus agentes em:
fóruns, audiências públicas, congressos ou algo similar que promova o debate, a
troca de idéias e a divulgação das conquistas obtidas pelo segmento.
A Guarda Municipal de Petrolina-PE conectada com
esta realidade promove e participa de eventos voltados para a categoria. Neste
constante processo de interação já obteve inúmeros benefícios para a categoria,
mas acima de tudo participa dos eventos divulgando e incentivando as Guardas
Municipais a terem consciência de sua importância no contexto social.
Evidentemente, que neste processo de expansão ainda
há muito por se fazer, mas sobre tudo, é importante enfocar que o crescimento
das Guardas está intrinsecamente ligado a construção de projeto nacional que
enfatize a Guarda Municipal como instituição com objetivos bem definidos.
Diante do exposto, cabe a nós definir quais os
rumos norteadores que iremos adotar com o intuito de tornar a Guarda Municipal
uma instituição mais sólida.
Por: GM LINO -
Guarda Municipal de Petrolina/PE
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