Caros amigos da nação azul marinho e demais leitores,
saudações a todos.
Como GCM a 9 anos e estudioso no
tema desde o início, não pude deixar de escrever este breve artigo. Atualmente,
acompanhamos a “crise manipulada” no nosso Brasil, onde nossas riquezas
naturais foram esmiuçadas a quase nada, e boa parte da verba arrecadada dos
nossos bolsos, são cada vez mais confiscadas, de forma a alimentar esse vampiro
que é o SISTEMA, entretanto, quero me ater apenas, ao tema proposto deste breve
artigo.
Rodando especificamente pelo
Estado da Bahia, inicialmente como apoiador e em posterior como Diretor e
instrutor da FEBAGUAM, ao lado de guerreiros dedicados e especiais como: Nelson
Querino, Alan Braga, Jucemir Araújo, Oliveira, e o saudoso Paco como outros,
pude notar o quão grandiosa é a nossa função perante a sociedade, e ao mesmo
tempo, o quão perigosa a mesma vem se tornando.
Antes da Copa do Mundo, já
chamávamos atenção nos eventos de guardas municipais, sobre o assombroso aumento
da criminalidade no nosso Estado querido da Bahia. O que de fato, aconteceu e
só vem se solidificando. Enquanto isso, apenas ALGUMAS FORÇAS POLICIAIS não
conseguem se unir em benefício do bem comum, das corporações em si e da própria
sobrevivência. Vou me ater ao comentário de quem seria este(s) “monopólio(s) da
vaidade”, mesmo porque sabemos que, infelizmente, o campo da vaidade pode ser
plantado em qualquer lugar. O cuidado especial requerido é apenas o de NÃO
PERMITIR que essa semente floresça, cresça e dê frutos.
Trabalhar num Estado extremamente
violento, onde profissionais da segurança pública são exterminados com a anuência
do Estado (pela sua omissão) é no mínimo preocupante. Ainda mais, quando as
estatísticas nos mostram, que as guardas municipais hoje, praticamente, já
ocupam a 3º posição de mortes, de acordo o mortômetro mostrado no site da OPB (Ordem
dos Policiais do Brasil).
O X da questão, fator ainda mais gritante, é quando dependemos de
uma Lei famigerada e ultrapassada – Lei 10826/03 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO, imposta pelo Governo como represária pela
perda no Plebiscito de 2005(Desaprovado pela população) bem como, pelas suas
peculiaridades da supremacia já conhecidas constitucionalmente falando.
E o pior: temos uma Lei Especial (Lei
13022/14) que em tese, pelo princípio da Teoria Geral do Direito, deveria
DERROGAR(modificar ou extinguir) a Lei Geral(10826/03), onde, alguns
magistrados já reconhecem tal situação, mas nossas autoridades administrativas,
talvez amarradas, talvez porque não queiram, insistem em ignorar os fatores
consoantes a tais afirmações(Número de mortes de agentes da GCM, violência
urbana crescente em praticamente todo estado e até a nível de Brasil,
ineficácia do Estado em fiscalizar e punir, e quando pune, um sistema
judiciário que deixa muito a desejar, permitindo que os “mesmos de sempre”, estejam
sempre de volta as ruas, aterrorizando as famílias e a paz social.
Hoje temos as piores
condicionalidades entre as forças policiais, se tratando de exigências para
obtenção do PORTE DE ARMA ou mesmo apenas a AQUISIÇÃO. A verdade é que os
exames dos guardas em relação a aquisição do Porte não é fácil, esbarramos em
várias burocracias e desmandos, estamos a mercê de uma discricionalidade que
insiste em ignorar números crescentes do terror e conflito de normas já citadas
acima, onde o mais sensato seria “passar por cima” da ridícula condição de “número
de habitantes”, concedendo porte de arma de fogo aos guardas que preenchessem
todos os pré-requisitos impostas pela mesma Lei, independente de Convênio. Guarda
Municipal não é obrigado a DEMONSTRAR risco já que sua profissão em si é de
risco. Ponto!
Paralelo a isso, tive o orgulho
de conhecer centenas de profissionais da nação azul marinho, que a cada dia dão
o seu melhor por esse país, oferecem seu equipamento próprio em defesa da
sociedade, e em alguns casos fatais, perderam a vida acreditando que seria
possível reverter o estado caótico que se encontra a Segurança Pública.
Ainda existe o debate da
encalhada PEC-534, que elevaria as Guardas Municipais constitucionalmente para
às Polícias Municipais, o que de fato já acontece, mas de Direito ainda não foi
consolidado por nossas autoridades que só legislam leis em benefícios próprios,
que se diga a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, bem recentemente aprovada.
Guarda Municipal é uma profissão de herói, sem dúvidas, porquanto defender
uma sociedade que em parte não respeita a lei e seus agentes não é nada fácil,
e isso só piora, quando em muitos casos, as guardas sequer, possuem dignidade
mínima como fardamento completo, EPIs essenciais, armas menos letais e por fim
as armas de fogo(fechando assim o ciclo do uso diferenciado da força, em
conformidade com a Portaria Interministerial 4.226/2010 e agora, a Lei Federal
13060/14.
Somos a única força que vamos a
Brasília numa cordial passeata, clamar que seja nos dada à oportunidade de
melhor servir a sociedade. Já se passaram mais de 20 anos e até agora a PEC-534
continua largada de mão pela CASA DO POVO.
Meus amigos, reflitam que a luta
agora é pela sobrevivência, é por sair e voltar vivo e inteiro para suas
famílias, esposas e filhos... Não se trata mais de matar um leão por dia e sim,
dois ou mais.
Paralelo a isso, vivemos a pior
crise econômica do país provocada pela corrupção, nunca gastamos tanto com
impostos. Está difícil até se alimentar
com qualidade...
A Taurus continua com seu
monopólio, a Lei 10.826/03 continua em vigor mesmo diante de tantas divergências,
só é concedido porte a quem a autoridade administrativa acha que deve ter e
pronto... Os demais sobrevivam... E a população? Como fica?
O Brasil infelizmente é um país
que só pensa em arrecadar, preocupado em encher e esvaziar os cofres com a
mesma velocidade, sem se preocupar de longe com o bem estar da sua nação (que
fique de exemplo apenas a Segurança, saúde e educação). Impostos e mais
impostos, e a crise só aumenta, inexplicável.
Aos irmãos guardas da Bahia, estaremos lutando sempre por vocês! Onde
estiverem, não importa sua dor ou gemido, estaremos sofrendo com vocês e
tentaremos juntos sarar as feridas que esse hipócrita sistema sabotador de
famílias criam nos nossos lares.
Ainda que monótono seja,
estaremos alertando e representando aos Ministérios Públicos sobre as quase
infinitas irregularidades que acontecem no estado da Bahia, a maioria delas em relação
ao não cumprimento e adequação da Lei 13022/14, onde pasmem, alguns “Doutores”
insistem em desconhecer, ou simplesmente as demandas terminam arquivadas. Mas
mesmo assim, continuaremos.
JAMAIS DESISTAM DOS SEUS SONHOS E IDEAIS, pois são eles que movem o
mundo exterior e o nosso próprio.
Lembrem sempre que, acima de tudo
isso, existe um DEUS Criador de todas as coisas, que renovará todos os dias as
vossas esperanças e forças para lutar no próximo dia.
Atenciosamente:
FEBAGUAM
Texto: GCM Jarbas Pires – Presidente do Conselho Deliberativo da
FEBAGUAM
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