Por meio de parceria entre a Prefeitura
Municipal de Nova Redenção, localizada na região baiana da Chapada Diamantina,
por meio da Sra. Prefeita Guilma Rita de Cassia, e a Federação Baiana das
Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, através do GCM Alan Braga, onde o
integrante da FEBAGUAM apresentou o projeto de criação
da Guarda Civil Municipal que foi analisado pelo jurídico da prefeitura e
encaminhado para Câmara Municipal na qual foi aprovado pelos vereadores, sendo
em seguida sancionado pela prefeita como Lei n° 147/2017 que dispõe da Criação
e Organização da Guarda Civil Municipal de Nova Redenção.
Segundo o GCM Alan Braga, foi proposto um
projeto que enquadrado com a Lei Federal 13.022/14, onde foi analisado e
aprovado na íntegra sem alterações. Agora o GCM Alan Braga está construindo o
Regimento Interno Disciplinar, Normativas de brasão, equipamentos, fardamentos.
Plano de Cargos e Normas Gerais de Atuação da GCM, buscando planejar está
corporação para ser uma das mais organizadas da região da Chapada Diamantina e
do interior baiano.
Também já está sendo projetado o cronograma
para edital de concurso assim como o de formação dos agentes aprovados no
concurso público que respeitará as normas previstas no Estatuto Geral das
Guardas Municipais.
Fonte: FEBAGUAM
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