Saudações Azul Marinho:
Vinhemos aqui, embora de SP, apresentar as propostas do candidato, a fim de divulgar o seu trabalho e mostrar o quanto da sua capacidade na caminhada de luta.
PROPOSTAS ELIEL MIRANDA PARA VEREADOR 55.153 (Santa Bárbara d’Oeste-SP´)
Prazer, eu sou o Eliel Miranda, filho do Alcides Miranda Filho e da Luiza da Silva Miranda, tenho 38 anos e nasci em Santa Bárbara d’Oeste-SP. A minha esposa é a Marina Paduan da Silva Miranda e temos dois filhos: Gabriel Miranda com 19 anos e Eduardo Miranda com 03 anos.
O meu ensino fundamental e o ensino médio foram feitos em escola pública, no Magui, na Vila Linópolis. Eu fiz Mecânica Geral no SENAI e fui torneiro mecânico por quase sete anos na empresa Zucollo.
Fui estagiário concursado no Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste-SP durante a universidade por três anos e essa atividade me despertou grande vontade de cuidar das pessoas.
Em 2006, eu me formei em Direito e fui aprovado no exame da Ordem nº132. Ingressei em junho de 2006 por meio de concurso público na Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Em 2009, após ter feito por anos palestras nas escolas municipais e estaduais do município, ingressei no curso de Pedagogia, no qual me formei em 2011.
No ano de 2010 fui nomeado Corregedor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e em 2011 fui nomeado Secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste-SP.
Após as graduações continuei os estudos e dentre todos destaco três pós-graduações: 1) Segurança Pública e Sociedade, pela PUC – Campinas; 2) Polícia Comunitária pela UNISUL e 3) Segurança Pública e Direitos Humanos, na Cidade Universitária – USP, na Academia de Polícia.
No ano de 2013 fui emprestado para trabalhar na Polícia Civil e tive a oportunidade de estudar Direitos Humanos em Coimbra, em Portugal, num curso de extensão universitária. Nesse ano criei o Canal Azul Marinho no Youtube para falar sobre Segurança Pública e hoje esse canal tem mais de 8 milhões de visualizações, sendo o maior canal de Guardas Municipais do Youtube com mais de 58 mil inscritos.
No ano de 2013 e 2014 fui tutor na Anhanguera Educacional. Em 2014 fui professor do SENAC – Piracicaba e fui aprovado em primeiro lugar para ser professor na ETEC José Dagnoni, no curso de Serviços Jurídicos na cadeira de Direito Civil e Direito Tributário.
Em razão do trabalho nas redes sociais passei a ser convidado para fazer palestras em diversos Estados, bem como no Congresso Nacional e assim me tornei palestrante.
Em 2016, fui candidato a vereador em Santa Bárbara d’Oeste pela primeira vez, quando tive 907 votos, que me fez ser suplente, embora houve vereador eleito com menos votos por outra coligação. Neste ano, após as eleições, ingressei na Guarda Municipal de Paulínia para voltar a trabalhar nas ruas e poder lutar com mais isenção politicamente em Santa Bárbara d’Oeste.
Em 2018, me tornei Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais. Em 2019 representei as Guardas Municipais e o Brasil na cidade de Chengdu, na China, nos Jogos de Policiais e Bombeiros.
Em 2020, após intensa conversa com a minha família e reflexão sobre a realidade política da nossa cidade sou novamente candidato a vereador em Santa Bárbara d’Oeste, com o número 55153.
REDES SOCIAS
1. gmelielmiranda
https://instagram.com/gmelielmiranda?igshid=1mk4ebyt73fqn
2. presidenteeliiel
https://instagram.com/presidenteeliiel?igshid=1vxf8l0f6tbhi
PERFIS
1. ELIEL MIRANDA
https://www.facebook.com/presidenteelielmiranda2
2. ELIEL MIRANDA
https://www.facebook.com/eliel.miranda.399
3. ELIEL MIRANDA
https://www.facebook.com/presidenteElielMiranda1
YOUTUBE – CANAL AZUL MARINHO
https://www.youtube.com/user/canalazulmarinho1
YOUTUBE – CANAL ELIEL MIRANDA
https://www.youtube.com/c/ELIELMIRANDA
Whatsapp – 19 99906-4036
PROPOSTAS PARA O MANDATO
1. PEDAGOGIA POLÍTICA
- APROXIMAÇÃO DO CIDADÃO COM A POLÍTICA
A pedagogia política consistirá em mostrar o dia a dia da Câmara de uma maneira simples e interessante, a fim de que qualquer pessoa possa entender o que está acontecendo na política barbarense, bem como ter uma interação com o cidadão.
Em razão da facilidade com as redes sociais, será criado um perfil no instagram, uma página no facebook e um canal no youtube, para que você possa acompanhar cada ideia, cada passo, cada articulação feita e cada reunião realizada. O diferencial desse canal será a linguagem fácil e a postagem diária, que permitirá acompanhar o Eliel Miranda como vereador em tempo real.
Haverá também um número de whatsapp específico do mandato, a fim de que seja possível o acesso, bem como tirar dúvidas e levar ao conhecimento do vereador necessidades encontradas diariamente.
Finalmente, o vereador Eliel Miranda pretende ir até as Coordenações das Universidades, bem como das escolas estaduais e municipais, para fazer palestras, para aumentar a consciência política, e aproximar os assuntos políticos de todos.
Objetivo: Melhorar a política por meio de fiscalização consciente dos cidadãos.
2. MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
- REVISAR A LEI ORGÂNICA E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
A Lei Orgânica do Município é a nossa “Constituição”, e tem todos os assuntos que afetam diariamente os cidadãos. Porém, ela é de 1990 e precisa de uma revisão, sendo necessário atualizá-la.
O regimento interno da Câmara traz regras para a atuação do vereador, bem como o acesso do cidadão à Câmara. No entanto, é cheio de burocracias, dificultando o andamento de projetos, por isso a importância de torná-lo mais simples e eficiente.
Objetivo: desburocratizar e dar celeridade aos direitos dos cidadãos.
3. SERVIDORES PÚBLICOS
- Revisar todos os planos de carreira, garantindo a efetividade dos direitos que já existem e progredir nos benefícios a todos, permitindo que a antiguidade e a meritocracia sejam prestigiadas.
- Igualar os benefícios para todos os servidores públicos, nivelando pelos que tem os maiores benefícios, pois atualmente há um descompasso em relação a direitos. É evidente que há diferentes atuações e adicionais, mas nada justifica, por exemplo, auxílio alimentação diferente. Todos os servidores públicos municipais, sejam da Câmara Municipal ou da Prefeitura Municipal, merecem os mesmos benefícios.
- Garantir um centro de valorização para os servidores públicos municipais, tendo inclusive psicólogo a disposição.
- Criar a obrigatoriedade de exame toxicológico para todos os servidores públicos.
- Garantir que todos os comissionados sejam devidamente fiscalizados, a fim de acabar com assédio moral velado.
- Acabar com banco de horas, pois o servidor público que faz horas extras merece receber por elas.
- Fiscalizar todos os locais de trabalho do servidor público, a fim de verificar se há devidas condições de trabalho.
- Garantir o enquadramento correto de todas as funções, sendo que há um grande absurdo feito com algumas pessoas, por exemplo, com os coveiros, que recebem apenas 20% de adicional, e merecem 40 %, mas, em razão da nomenclatura do seu concurso, são ignorados pela Administração.
- Garantir curso de atualização para todos os servidores públicos, específico para a execução de suas funções.
- Acabar com o parcelamento dos salários, bem como garantir o depósito correto do fundo de garantia do servidor.
- Criar benefício para o servidor público estudante, a fim de que possa ter o seu horário ajustado para que ele continue os seus estudos.
Tudo o que acontece no município é por meio dos servidores públicos, eles são as mãos que executam tudo o que o Prefeito Municipal, que é o cérebro, pensa em fazer. Eles atuam no interesse Público e precisam de proteção, por isso a ideia é proteger, capacitar e resgatar a autoestima de todos.
4. SEGURANÇA PÚBLICA
- Buscar a manutenção da integração eficiente entre as Guardas Municipais, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiro Militar, e a Segurança Privada.
- Atualizar a lei do silêncio para que haja eficiência na atuação das perturbações de sossego (som alto).
- Garantir aos vigias municipais da Prefeitura Municipal, bem como aos vigias do DAE cursos de atualização profissional, bem como para que todos possam ter armas de menor letalidade, que sejam autorizadas por lei.
- Alterar a lei que fixa o número de Guardas Civis Municipais, a fim de ajustar com a lei federal 13.022/14. Hoje de acordo com a lei federal Santa Bárbara d’Oeste pode ter 600 Guardas Municipais, mas a lei municipal fixa em 200 e temos de fato menos de 150.
- Lutar para que o concurso público de Guardas Civis Municipais que está em andamento termine e sejam chamado todos os aprovados pelos próximos 04 anos.
- Criar a “escola da inteligência” (teoria do professor Augusto Cury) para Guardas Civis Municipais e Vigias da Prefeitura e do DAE, a fim de preparar e mantê-los atualizados emocionalmente.
- Atuar na Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal, produzindo eventos de Segurança Pública, a fim de que a população se sinta motivada a participar e os agentes de Segurança Pública da cidade se sintam prestigiados.
- Criar a descentralização da Guarda Civil Municipal, a fim de que tenha pelos menos três bases, a atual, que fica na Rua Curitiba, outra no Cruzeiro do Sul e outra no centro da cidade.
- Alterar o plano de carreira da GCM, que hoje trava a progressão, a fim de que a antiguidade seja prestigiada, bem como a meritocracia (tudo isso devidamente conversado com a corporação).
- Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública.
- Criar a semana da Segurança Pública Municipal.
- Criar o Plano Municipal de Segurança Pública.
- Atuar para que os integrantes da Guarda Municipal tenham instruções e vivências, por isso criar com base na Lei 13.022/14 o intercâmbio entre outras Guardas Civis Municipais do Brasil, a fim de que o integrante da corporação local possa ter a experiência de outras localidades.
- Criar a possibilidade da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste de trabalhar em outras cidades, que fazem divisa com a cidade de Santa Bárbara d’Oeste, conforme previsto na lei 13.022/14, a fim de que haja maior respaldo jurídico para a atuação dos nossos Guardas Civis Municipais.
- Lutar pela substituição de todo armamento de fogo da Guarda Civil Municipal, a fim de que haja atualização com o Estatuto do Desarmamento, a fim de que o menor calibre para atuação seja igual a das demais polícias (pistola calibre .40).
- Criar o museu virtual da Segurança Pública Municipal, prestigiando a história da Guarda Civil Municipal, que começou em 1893.
- Lutar pelo fortalecimento de todos os departamentos da Guarda Civil Municipal e criar o Departamento de Relações Públicas e Mídias Sociais.
- Estabelecer parcerias de cursos e treinamentos com outras Guardas Civis Municipais, com a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal e as Forças Armadas, a fim de melhorar a atuação da GCM, bem como continuar o bom convívio e interação entre as corporações.
- Trabalhar para que o GGIM – Gabinete de Gestão Integrada Municipal, que envolve a Polícia Militar, possa ser acessível a todos os agentes de Segurança Pública, bem como aos cidadãos.
- Lutar para que haja uma eficiência maior do monitoramento com câmeras atualmente existente, buscando a integração com as câmeras de vigilância privada.
- Participar e colaborar efetivamente com o Conselho de Segurança Pública – (CONSEG).
Nesse tópico foi falado especificamente sobre a Segurança Pública MUNICIPAL que é a alçada do vereador.
5. DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
- Lutar para que todos os locais “pontos de vulnerabilidade”, identificados pela Defesa Civil, sejam cuidados pelo município, quer sejam esses de enchentes, desmoronamentos de terra ou até mesmo desabamentos de casas.
- Estruturar a Defesa Civil para que haja melhores condições de treinamento para os seus servidores, bem como para que a atuação seja eficiente.
- Fazer com que toda placa de rua que traz uma homenagem, traga também uma breve bibliografia do homenageado.
- Fiscalizar e lutar para a melhoria de acessibilidade para todos que necessitam de condições especiais.
- Criar um plano para atuar em conjunto com o Departamento de Trânsito, para a implantação de redutores de velocidade (lombadas) e alterar sentidos de ruas, sempre a participação dos moradores da localidade.
- Criar um plano para que haja recapeamento de ruas de diversos bairros da cidade que estão precisando, e não só asfaltar as grandes avenidas.
- Criar o fundo municipal de trânsito.
- Expandir a Cidade Mirim de Trânsito “Álvaro de Souza Teixeira”, a fim de que haja mais servidores atuando, e o alcance seja maior do que o atual.
- Na semana Nacional do Trânsito, que acontece em setembro, englobando o dia 25, realizar eventos que tragam maior consciência ao motorista e ao pedestre na cidade, garantindo essa obrigatoriedade em lei ao regulamentar a previsão atualmente existente no Código de Trânsito Brasileiro.
- Criar o Plano Municipal de Trânsito, objetivando planejar a cidade para os próximos dez anos, levando em conta o aumento da frota de carros e motocicletas.
- Criar ciclovias nos bairros, pois atualmente há só em grandes avenidas e existem bairros com ruas largas, que possibilitam criá-las.
- Criar ciclovias na área rural, com estruturas mínimas para os praticantes do ciclismo, a fim de que possam ter condições para tomar água e para descansar.
- Fiscalizar as sinalizações de solo e a implantação de sinalizações verticais (placas).
A Defesa Civil em nosso município pode ser melhor estruturada. E vamos lutar para isso. Em relação ao trânsito, observa-se que o “trânsito seguro” é um direito, mas também é um dever de todos, sendo que há muitas mortes, e precisamos evitá-las, todos juntos!
6. EDUCAÇÃO
- Revisão no Plano de Carreira, a fim de garantir a efetividade desse e a justiça para os servidores mais antigos, bem como para que o mérito seja avaliado e também sejam prestigiados os servidores mais recentes.
- Fiscalizar os gastos, pois 25% do orçamento do município deve ser gasto com a Educação, mas há muitos gastos que não se justificam e impedem que o ensino no município melhore. Para quem acompanha a Secretaria de Educação, sabe quantos desperdícios acontecem, inclusive, o próprio Tribunal de Contas já apontou falhas nestes gastos.
- Lutar pela implantação da Escola da inteligência ( http://www.escoladainteligencia.com.br/ ), a fim de que haja para todos os professores e alunos da rede de ensino municipal a possibilidade de desenvolver a inteligência emocional.
- Lutar pela modernização e melhores condições para dar aula, pois o professor tem bastante criatividade, mas o poder público necessita dar meios para que o trabalho aconteça da melhor maneira, por exemplo: lousas digitais.
- Trabalhar para zerar as filas nas creches, podendo até mesmo fazer parcerias com creches da iniciativa privada para alcançar o objetivo.
- Implantar, como tema transversal nas escolas municipais, no currículo escolar para os alunos do primeiro ao quinto ano a matéria denominada “Cidadania”, a fim de que haja como matéria específica para os alunos em formação noções de igualdade, cultura e direitos.
- Criar em cada escola um museu digital do corpo discente, docente e dirigente que passaram pela escola, bem como das atividades que aconteceram.
- Melhorar a acessibilidade para alunos cegos, surdos, mudos, cadeirantes e que possuem outras deficiências motoras ou de cognição.
7. SAÚDE
- Atuar para a revisão do Plano de Carreira, observando as especificidades dos profissionais da saúde.
- Apoiar as Associações que tratam da saúde mental das pessoas que estão doentes e passando por tratamento.
- Lutar para que todas as Unidades Básicas de Saúde, os Postos Médicos, os Prontos Socorros Municipais e o Hospital Municipal tenham profissionais em quantidade ideal para prestar o atendimento.
- Lutar para que haja a licitação de consultas por especialidades: ortopedista, cardiologista, pediatra e etc. Nesta ideia há a solução parcial para a dificuldade de contratação de médicos, pois, ao licitar pacotes de consultas, os médicos que forem prestar o serviço atenderão em seus próprios consultórios e não haverá vinculo com a Prefeitura Municipal.
- Atuar na redução de filas de espera por atendimentos em toda rede, principalmente das especialidades. É bem sabido que muitos pacientes aguardam por cirurgias que podem mudar as suas vidas e resgatar suas dignidades, como é o caso das pessoas que possuem catarata. Infelizmente, pela demora, as pessoas mais idosas morrem na fila.
- Fiscalizar a utilização dos 15% do orçamento na Saúde, garantindo investimento em modernidade e melhores condições de atendimento.
- Lutar para que haja cada vez mais recursos para investimento em cursos de atualização profissional, bem como em cursos de educação emocional, a fim de proteger nossos servidores.
- Criar em cada unidade de saúde um museu virtual para que haja a história dos profissionais que passaram pelos locais de atendimento.
- Garantir a existência de profissionais que interpretem libras em todos os locais de atendimento da Saúde.
8. Meio Ambiente e Departamento de Água e Esgoto - DAE
- Criar um Código Ambiental Municipal, que vai dar maior proteção ao meio ambiente, pois serão regulamentadas áreas de preservação permanente mais rigorosamente, bem como maior cuidado em relação à fauna e a flora.
- Fiscalizar “ECO PONTOS”.
- Permitir maior poder de fiscalização para a Guarda Municipal e para os fiscais de posturas, a fim de que descartes ilegais em áreas impróprias não aconteçam.
- Fiscalizar o DAE em relação aos gastos da Autarquia, principalmente com terceirização de trabalhos.
- Atuar para que não haja assédio moral em relação aos funcionários por partes dos comissionados.
- Expandir o Museu da Água para o mundo virtual, criando maior interação com a população.
- Fiscalizar e atuar para reduzir o atual e assustador percentual de desperdício de água tratada (cerca de 50 % da água tratada é jogada fora).
- Garantir condições de trabalho para os funcionários do Meio Ambiente e do DAE, a fim de garantir os insumos mínimos necessários para a execução do serviço.
9. ESPORTE
- Garantir a existência de profissionais de educação física em todas as academias públicas ao ar livre (em dias e horários previamente avisados para a comunidade local), para acompanhar os munícipes.
- Garantir o fortalecimento de todos os esportes, por meio do incentivo das práticas em ginásios e quadras públicas pela cidade, realizando campeonatos municipais por regiões da cidade.
- Garantir a segurança dos profissionais que atuam nas competições tradicionais, tais como os campeonatos de futebol amador.
- Garantir a existência de escolas públicas de futebol para meninos e meninas.
- Garantir com o apoio da Secretaria de Esporte a competição entre as escolas municipais, em todas as modalidades.
- Criar legislação de apoio e incentivo para profissionais da cidade, que estão em desenvolvimento e não conseguem competir sem o apoio da cidade, pois eles prestigiam e levam o nome de Santa Bárbara d’Oeste-SP.
- Fiscalizar todos os locais de esporte, a fim de que haja zeladores que cuidem, podendo ser feitas parcerias com moradores do entorno do local.
- Garantir apoio para que a cidade participe dos Jogos Regionais e dos Jogos Abertos com capacidade de trazer medalhas.
- Garantir apoio para que os idosos e deficientes possam praticar esportes.
10. CULTURA, TURISMO E LAZER
- Criar o Plano Municipal de Cultura.
- Criar o Plano Municipal de Turismo e Lazer.
- Reativar a TV Cultura.
- Lutar para o tombamento de prédios públicos que mereçam ser preservados, bem como cuidar dos que já estão tombados.
- Garantir que o centro de memória e os museus da cidade tenham replicados seus acervos na internet, em museus digitais.
- Garantir Apoio ao Teatro Municipal, a fim de que tenhamos fortalecida a escola de teatro de Santa Bárbara d’Oeste.
- Garantir apoio ao Via Crucis, a fim de que haja sempre a sua continuidade com a magia que traz (Eu participei como ator em 2012 e foi uma experiência mágica).
- Criar o turismo rural, com pontos históricos a serem visitados como capelas e o cemitério dos Americanos.
- Acompanhar e colaborar para a manutenção dos cemitérios dos Americanos, bem como para a celebração da festa dos Confederados, que acontece no mês de Abril.
- Incentivar no Município os projetos estaduais de entretenimento e lazer como “A virada cultural”.
11. APOIO A TRABALHADOR
- Cursos profissionalizantes pelas diversas regiões da cidade.
- Fortalecer todas as Cooperativas da cidade, que visem empregar nossos cidadãos, tais como as de reciclagem.
- Apoiar o SENAI fazendo parceria com a Câmara Municipal para apoiar projetos que beneficiem os nossos alunos.
- Lutar para que agências de emprego venham para a cidade, pois atualmente não temos nenhuma e a entrega de currículos é muito dificultada, bem como a colocação no mercado de trabalho.
- Disseminar as iniciativas e as possibilidades do Sebrae, a fim de fortalecer as iniciativas de pequenos empresários.
12. HABITAÇÃO E MORADORES DE RUA
- Buscar a dignidade dos barbarenses lutando para trazer conjuntos habitacionais para a cidade, pois o território de Santa Bárbara d’Oeste é imenso e temos muitas possibilidades.
- Criar casa de passagem do município para moradores de rua, sem que seja anulada a Casa de Passagem que já existe em parceria com a iniciativa privada para que moradores de rua não fiquem desabrigados.
13. IDOSOS, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SURDOS E CRIANÇAS
- Garantir por meio do Fundo Social o incentivo aos encontros da terceira idade, bem como o acesso facilitado a saúde, ao esporte e ao lazer aos idosos.
- Garantir o encontro dos surdos, apoiando a Associação que trata dos interesses destes.
- Garantir o aumento da atuação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal.
- Apoiar materialmente e com legislação o Conselho da Criança e do Adolescente.
14. TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
- Estudar e revisar a legislação de tributos municipais.
- Atuar efetivamente para que o Plano Plurianual e as Leis orçamentárias tenham a menor porcentagem de remanejamento possível (onde o prefeito falar que vai gastar, terá que gastar).
- Atuar para que a população saiba sobre a Responsabilidade Fiscal do Prefeito e o porquê das contas do município serem aprovadas ou rejeitadas.
15. CEMITÉRIOS
- O atual prefeito aumentou para 12 mil reais o preço das sepulturas, então fui até o Ministério Público e o aumento foi proibido, posteriormente ele fixou em 8 mil, lutarei para que este preço seja derrubado, pois é um absurdo.
- Lutar para que os cemitérios públicos da cidade sejam informatizados de maneira adequada e não haja confusão entre os cadastros e o nome da pessoa enterrada.
- Fiscalizar para que sejam aumentados os números de sepulturas disponíveis, pois no cemitério da paz (cemitério da Cabreúva) há uma área imensa para aumentar, mas o prefeito se recusa colocando a culpa em obras ambientais que são necessárias fazer.
OBRIGADO!!!! O fato de você ter lido estas propostas me deixa feliz. Espero que você possa me dar uma chance para que eu tenha condições de lutar por nós e por uma cidade melhor. Envie este documento para seus amigos e familiares e vamos fazer uma corrente do bem!
Atenciosamente, Eliel Miranda ( Mesma Fonte )!
ELEJA ALGUÉM PELA HISTÓRIA E COMPETÊNCIA! BOA SORTE IRMÃO!
