No dia 05 de outubro de 2017, às 08hs30, será
realizado na Câmara Municipal de Feira de Santana, uma audiência pública, onde
terá como palestrante o GCM Eliel Miranda, que já foi Secretário Municipal de
Segurança e corregedor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, e
idealizador do Canal Azul Marinho no YouTube.
Essa audiência pública está sendo realizada
pela Associação dos Guardas Municipais de Feira de Santana – AGMFS e Secretaria
Municipal de Prevenção à Violência de Feira de Santana – SEPREV.
Contamos com a presença de todos!
Por
Ângela Porto – Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Feira
de Santana/BA
Pablo Roberto – Secretário de Prevenção à Violência de Feira de Santana/BA
Guardas Municipais de São José do Jacuípe em
caminhada organizada pelo Colégio Municipal de Itatiaia, neste domingo 17 de
setembro. Fotos: GCM de São José do Jacuípe.
Integrantes da Guarda Municipal de São José
do Jacuípe, estiveram nesta segunda-feira, 18 de setembro de 2017, na rádio
Itatiaia FM esclarecendo a importância da corporação para o município.
Durante a entrevista na rádio, a GCM Diana,
representando a Guarda Municipal de São José do Jacuípe, esclareceu
tecnicamente a importância da adequação da Guarda Municipal perante a Lei
Federal 13.022/14, que dita regras gerais sobre esta corporação, esclareceu a
evolução das Guardas Municipais, inclusive mostrando o atual quadro das GCM´s
onde antigamente só atuavam na proteção ao patrimônio e que atualmente com a
questão jurídica desta legislação federal e necessidade dos municípios contribuírem
cada vez mais com a segurança, as Guardas Municipais vem atuando fortemente
para levar mais tranquilidade à população.
A GCM Diana, também esclareceu os problemas
atuais que a Guarda Municipal de São José do Jacuípe vem enfrentando como falta
de equipamentos de segurança, falta de treinamento especifico, falta de
estatuto próprio falta de pagamento de adicional de periculosidade, falta de
comando de carreira, falta de plano de cargos e carreiras, e que inclusive essa
e demais situações que ocorrem na corporação foram demandas ao prefeito que até
então não houve mudanças, sendo lembrado também que devido a esses descasos a Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, através do GCM Alan Braga, entrou com denúncia no Ministério Público Estadual. A GCM Diana também falou da importância da mulher na Guarda
Municipal e sobre o tabu que ainda existia sobre essa questão, e falou da
caminhada organizada pela diretora da Escola Municipal de Itatiaia pela no domingo,
dia 17 de setembro, nas ruas do distrito de Itatiaia, onde inclusive nesta
caminhada o GCM Antonio, que foi assassinado em 2016, foi lembrado pelos
guardas municipais.
Guardas Municipais em entrevista na rádio
Itatiaia FM
A ronda
escolar é uma das atividades da Guarda Municipal que mais geram visibilidade
positiva quando bem realizada. Visando isso buscamos criar esse simples projeto
para dar uma noção de como os integrantes das Guardas Municipais podem estar
criando um simples projeto para esta apresentando as suas gestões municipais
para que possam implantar em suas corporações GCM.
Buscando
esse entendimento sobre ronda escolar, é interessante também os seguintes
artigos sobre esta atividade e sua funcionalidade nas Guardas Municipais,
acessando os seguintes links:
Guarda Municipal e a Ronda
Escolar: Atuação preventiva para diminuição do índice de violência nas escolas
Assim
como também poder adquirir a obra que trata especificamente da atuação das
Guardas Municipais na ronda escolar, podendo ser adquirida neste links:
Videos exemplos de atividades lúdicas de teatros de fantoches da Guarda Municipal aplicado em projetos de ronda escolar:
Com o objetivo de facilitar a criação e implantação da ronda escolar nas Guardas Municipais, segue o
modelo de um simples projeto que pode ser adaptado e aplicado em diversos municípios:
Projeto Escolas da Paz
Rondas Preventivas Escolares da Guarda Municipal de ______
Resumo
Este projeto visa
implementar ações práticas, objetivas, preventivas, protetivas e inibidoras de
atos delituosos e a criminalidade na comunidade escolar, com ações sócio
educativas e de patrulhamento constante nos perímetros escolares, atuando
próximo a comunidade, mantendo uma relação de parceria com a sociedade,
mostrando a metodologia aplicada, recursos necessários, fonte de financiamento,
treinamento especifico dos agentes, parâmetros legais de atuação, objetivo
geral e especifico dessa atividade, resultados esperados e a formação de
avaliação desse projeto.
Situação
Atual
Analisando a questão
atual das comunidades escolares brasileiras, em qualquer ambiente escolar
ocorrem diversas interferências tendo muitas variáveis socioculturais e
econômicas, que podem comprometer o papel extremamente essencialmente pedagógico
e formativo de que se reveste a função de educar, havendo um tratamento
especial a ser desenvolvido pela Guarda Municipal em sua forma de atuação
perante a este cenário.
Como agentes da Guarda
Municipal, já dão apoio a diversas escolas, é fácil notar muitos destes fatores
que contribuem para a proliferação da sensação de insegurança nestes espaços,
compreendemos que tais fatores tendem a ganhar força quando não há ações
continuadas de prevenção, dando espaço para que pessoas mal intencionadas surjam
causando diversos conflitos e influenciando ao ambiente escolar de maneira
negativa, assim como também percebe-se que os jovens trazem de suas famílias e
comunidades onde vivem conflitos que tornam o ambiente escolar mais difícil de
conviver.
Mesmo compreendendo esta
realidade e conscientes das atribuições da Guarda Municipal, é necessário se
fazer um melhor direcionamento das ações, tornando-a mais organizadas e
efetivas para um melhor resultado, e que os agentes da Guarda Municipal possam
agir como multiplicadores e transformadores, e vistos como agentes
patrulheiros, protetores, amigos e que com sua presença levam mais
tranquilidade e segurança a toda a comunidade escolar.
Palavras-chave: Guarda Municipal.
Escolas. Prevenção. Promoção. Cultura de Paz.
Objetivo Geral
Desenvolver
ações preventivas de segurança escolar com atuação da Guarda Municipal, que
visem levar mais tranquilidade, prevenindo e inibindo ações delituosos contra o
patrimônio e a vida.
Objetivo Específico
Ações
cotidianas com intuito de interagir com a comunidade escolar, inclusive fazendo
o acompanhamento do transporte coletivo escolar, para inibir atos delituosos e
de violência.
Metodologia
Rondas
preventivas motorizadas, realizando visitas periódicas as unidades escolares,
realização de palestras sobre o bullyng, proteção ao patrimônio público, ao
meio ambiente, ética, cidadania, respeito e convivência cidadã, sobre uso
indevido de drogas e suas consequências, de conscientização sobre a violência
contra a mulher, direitos humanos, evasão escolar e Estatuto da Criança e
Adolescente, assim como também desenvolvimento de atividades lúdicas que envolvam os jovens.
Os
guardas municipais devem ser capacitados num curso de 40 horas nas seguintes
disciplinas:
- Procedimentos Operacionais da Ronda Escolar;
- Perímetro de Segurança Escolar;
- Prevenção ao uso indevido de drogas;
- Estatuto da Criança e Adolescente;
- Principais tipos de ocorrências no ambiente
escolar;
- Problemas contemporâneos nas escolas
brasileiras;
- Atendimento de primeiros socorros;
- Desenvolvimento de atividades lúdicas e de
palestras;
- Segurança de instalações escolares;
- Combate a incêndio em unidades escolares.
Avaliação das ações
Sempre em cada visita da ronda escolar as unidades escolares serão coletado dados de situações e ocorrências na unidade de ensino e no perímetro escolar de todos os atendimentos prestados sendo de urgência, emergência ou rotineiro, para registro dos fatos e criação de dados estatísticos, e a cada
três meses será realizada uma pesquisa com o corpo docente discente, alunos e
comunidade escolar, pergunta-lhe sobre a atuação da ronda escolar da Guarda
Municipal, onde as respostas obtidas serão usadas tanto para avaliar como
buscar melhorar e fazer ser mais efetiva a sua atuação.
Resultados
esperados
- Estabelecer maior visibilidade das ações
desenvolvidas pela Guarda Municipal;
- Articular e estabelecer parcerias com os
demais órgãos de segurança pública para o desenvolvimento deste projeto;
- Mapear de forma sistemática todas as unidades
de ensino público do município, mostrando o perfil de violência de cada unidade
escolar;
- Formar 08 (oito) multiplicadores na Guarda
Municipal para que esses sejam agentes de mudanças no ceio da sociedade;
- Pretender reduzir o índice de violência
escolar em 40%;
- Capacitar os agentes da Guarda Municipal para
atuarem fortemente neste projeto.
Parâmetros legais
de atuação da Guarda Municipal na ronda escolar
A
fundamentação jurídica se baseia na Lei Federal 13.022/14, na qual traz como
competência específica a proteção e segurança escolar, o artigo 99° do Código
Civil Brasileiro, pois as unidades escolares são bens e instalações públicas, o
Artigo 144° da Constituição Federal em seu parágrafo 8° que diz que as guardas
municipais devem proteger além dos bens e instalações públicas, todos os
serviços públicos, e a educação é um serviço público, e por fim o direito à
segurança e a educação conforme os artigos 5° e 6° da Constituição Federal.
Formas de custeio e investimentos no projeto ronda escolar
O
Fundeb 40 na aplicação de seus recursos afirma que também pode se investir na
segurança escolar, então esse projeto pode ser interligado a Secretaria
Municipal de Educação, e está fornecer equipamentos e demais questões para que
tenha seu custo suprido por esta Secretaria.
Justificativa
A
aplicação deste projeto ajuda a melhorar e reduzir os índices de violência
registrados no município, com uma intervenção direta da Guarda Municipal, tanto
sensibilizando toda a comunidade escolar com ações sócio educativas, como
inibindo possíveis atos delituosos e demais crimes, prevenindo que os mesmos
possam acontecer, e também conscientizando a sociedade e os jovens.
Elaboração da proposta
Alan Santos Braga
Guarda Civil Municipal de Salvador/BA
Secretário do Conselho Deliberativo da Federação
Baiana das Associações de
Guardas Municipais – FEBAGUAM
Autor dos livros "Desvendando as Guardas
Civis Municipais", "Guarda Municipal e a Ronda Escolar" e
"Guarda Municipal e a Proteção do Meio Ambiente"
Nesta quinta-feira, 14 de setembro de 2017, o
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Filadélfia/BA – SISEF, encaminhou
o projeto de preposta de regulamentação da Guarda Municipal de Filadélfia ao
Gabinete do Prefeito, onde os agentes da guarda municipal podem ter acesso a
uma cópia na sede do sindicato.
Na elaboração do projeto teve a colaboração do
GCM Alan Braga, integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas
Municipais – FEBAGUAM, com ajustes a realidade local e adequações a legislação
municipal de Filadélfia pela diretoria do SISEF e do Dr. Carlos Quadros, que é o
advogado que presta assessoria e consultoria jurídica ao SISEF.
Por
Valmir Dantas
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Filadélfia/BA
Nesta quinta-feira, 14 de setembro de 2017,
por meio do GCM Alan Braga, a Federação Baiana das Associações de Guardas
Municipais - FEBAGUAM, encaminhou para o Município de Gandu, por meio do
vereador Adeilton, também conhecido como "Bozo", projetos tanto para
a alteração da lei de criação da Guarda Municipal que é ano de 1989 e nunca
tinha sofrido alterações, como para a manutenção e desenvolvimento da Guarda Civil Municipal.
No dia 23 de agosto de 2017, em um encontro
realizado com o Prefeito de Gandu, Sr. Leonardo Cardoso, o Vereador Adeilton, e
o membro da FEBAGUAM, GCM Alan Braga, na Assembleia Legislativa da Bahia, onde
foi firmado a parceria para reorganizar a Guarda Municipal de Gandu, foi a
FEBAGUAM se comprometeu a esta ajudando essa corporação por meio de projetos e
orientações organizacionais, administrativas e operacionais, na qual nesta
quinta-feira, foram encaminhados os primeiros materiais.
Esses projetos vai deste a nova redação da
lei de criação, como o fundo municipal de segurança, fundo de modernização da
GCM, normativa de equipamentos, criação de grupamentos ambiental, escolar e
Maria da Penha, fiscalização de veículos e comércios que emitem e fazem
poluição sonora próximo de escolas, criação de carteira funcional da GCM,
criação do núcleo de estatísticas da GCM, informações de como fazer com que os
GCM's participem de cursos EAD Senasp.
A Federação Baiana das Associações de Guardas
Municipais - FEBAGUAM, espera que todos esses materiais sejam implementados
pela gestão municipal, para que possa está criando desta forma uma Guarda
Municipal referência na região sul da Bahia.
Guardas Civis Municipais de Cipó e Policiais
Militares realizando abordagens preventivas na entrada do evento. Fotos: GCM de
Cipó/BA.
Durante as comemorações de 7 de setembro de
2017, foi realizada na cidade de Cipó um grande evento festivo organizado pela
Prefeitura Municipal, onde a Guarda Civil Municipal de Cipó e a Polícia Militar
atuaram em conjunto para poder garantir a tranquilidade do evento.
Logo na entrada do evento, agentes da Guarda
Civil Municipal e da Polícia Militar realizaram diversas abordagens preventivas
para evitar que pessoas mal intencionadas com armas e drogas pudessem adentrar
no local onde estava sendo realizada a festa comemorativa a Independência do
Brasil.
Essa atuação conjunta da GCM e PM ajudou a
garantir a tranquilidade durante todo o evento.
Por Alan Braga com informações da Guarda Civil Municipal de Cipó/BA
Em mais uma ação de
parceria e na busca de ajudar na reorganização e melhoria das Guardas
Municipais, o GCM Alan Braga, integrante da Federação Baiana das Associações de
Guardas Municipais - FEBAGUAM, encaminhou nesta quinta-feira, 14 de setembro de
2017, o projeto de alteração da Lei de Criação da Guarda Municipal de Piritiba,
já adequada a Lei Federal 13.022/14.
Esse juntamente com os
demais projetos encaminhados no último dia 07 de
setembro somam uma série de materiais com o objetivo de dar uma nova
organização jurídica, administrativa e organizacional para a Guarda Municipal
de Piritiba, inclusive para que a mesma possa captar recursos para
investimentos na corporação e seus agentes.
No período de 07 à 10 de
Setembro de 2017, a cidade de Paulo Afonso vivenciou as festividades da Copa Vela.
A Guarda Civil Municipal atuou todos os dias deste evento, buscando garantir
tranquilidade a todos os participantes deste grande evento da cidade, na qual
através de seus agentes, atuaram de forma profissional levando mais segurança
pública trabalhando de forma excepcional.
A Guarda Civil Municipal de
Paulo Afonso realizou patrulhamento no evento, assim como diversas abordagens
preventivas, ajudando a evitar diversas ocorrências.
Na noite deste sábado, 09 de
setembro, durante os festejos da Copa Vela, a GCM foi acionada para verificar
uma denúncia de perturbação do sossego no Bar do Côreto, na qual chegando no
local constatou a veracidade da denúncia, tratava-se de uma paredão de som com
reboque, e em parceria com a Polícia Militar, a GCM apreendeu o paredão e o
conduziu juntamente com o proprietário até a Delegacia de Polícia, para serem
tomada as devidas providências.
A Guarda Civil Municipal
parabeniza a organização do evento e a todos os funcionários da Prefeitura de
Paulo Afonso que trabalharam de forma direta ou indireta, assim como parabeniza
a sociedade pauloafonsina que colaborou, ajudou, e foi parceira dessa
corporação. Enfim, gostaríamos de parabenizar a cada componente da Guarda Civil
Municipal de Paulo Afonso, que mesmo diante de tantas dificuldades,
desempenharam um trabalho brilhante, onde o respeito e a promoção da cidadania
prevaleceram, temos orgulho de te servir, temos sede em nos tornarmos cada vez
mais uma instituição que te ofereça o melhor.
Neste dia de 13/09, nosso amigo, irmão e guerreiro azul marinho, Jarbas Pires, GCM de Lauro de Freitas/BA, completa mais uma primavera com a graça de Deus.
Ao todo, são nove anos como GCM e pelo menos 6 anos dedicados a luta ao lado dos guerreiros e irmãos do Estado da Bahia, sendo cinco levantando a bandeira da FEBAGUAM.
Não precisamos falar muito do Jarbas, porque ele dispensa apresentações, entretanto, queremos congratular com este nobre GCM, pela pessoa humana cativante que é, excelente profissional e amigo, que jamais deixa um irmão de farda, colega ou amigo na mão.
Temos muito orgulho em tê-lo como amigo, parceiro, diretor, instrutor e palestrante da FEBAGUAM.
Deus lhe abençõe grandemente meu irmão, realizando todos os desejos do seu coração, e ajudando-o a realizar todas as suas conquistas, porque muito mais virá.
Mateus 25:21 Respondeu-lhe o senhor: ‘Muito bem, servo bom e fiel! Foste fiel no pouco, muito confiarei em tuas mãos para administrar. Entra e participa da alegria do teu senhor!’. É o que, alegremente te desejamos irmão.
Nos dias 7, 8 e 9 de
setembro, a cidade de Andaraí sediou a 13° edição dos Jogos Abertos de Andaraí,
com a participação de mais de 800 atletas de 14 cidade.
A honrosa Guarda Civil
Municipal de Andaraí junto aos combatentes da Polícia Militar, atuaram de forma
precisa dando todo o apoio necessário durante esse maravilhoso evento, na
organização do trânsito, no controle da poluição sonora causada pelos veículos
automotivos com "paredões " e dando segurança ao público espectador e
atletas.
Sabendo da importância das
atividades físicas na vida das pessoas em relação à saúde e o quanto se
promove a educação e disciplina, esse trabalho foi extremamente prazeroso para
a Guarda Civil Municipal de Andaraí, onde no final do evento a corporação GCM
foi convidada pelo prefeito para entregar o troféu a equipe vencedora handebol
feminino de Lençóis.
No último dia 06 de setembro
de 2017, o Projeto de Lei n° 04/2017, onde teve sua minuta criada pelo GCM Alan
Braga, que é membro da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais -
FEBAGUAM, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão da Câmara
Municipal.
Esse projeto tem o objetivo
de promover a existência da Lei de Criação da Guarda Civil Municipal de Terra
Nova, que até então não possui essa certidão de nascimento da corporação, mesmo
já possuindo guardas municipais devidamente concursados desde 1997 quando houve
o primeiro concurso.
No dia 30 de agosto de 2017,
o GCM Alan Braga, esteve presente durante a sessão da Câmara Municipal, onde
usou a palavra cedida pelos vereadores presentes para explicar a importância da
corporação GCM, para a sociedade, a importância da sua devida regulamentação
assim como onde se tem recursos para se investir neste órgão, onde inclusive
pode tirar dúvidas dos vereadores e demais pessoas presentes.
Agora o projeto de lei
aprovado na Câmara Municipal segue para a gestão municipal para que possa ser
aguardado a sua sanção.
Na tarde dessa
segunda-feira, 11, a Guarda Civil Municipal de Uauá esteve presente na Escola
Municipal Nossa Senhora das Graças, situada no Distrito de Caldeirão do Almeida.
Sob a liderança do Comandante
GCM Edilson Menezes, foi informado aos alunos os perigos oferecidos pelo álcool
e por outras drogas, consideradas ilícitas.
Foi realizado um trabalho de
conscientização para o alunado, para que esses não se tornem público alvo do
caminho sem volta, que é o mundo das drogas, uma vez que há a informação que
existe um alto consumo de drogas, por parte de alunos daquela comunidade.
Iniciativas como essa
ocorrerão em outras escolas, com o intuito de reforçar o perigo que são as
drogas.
Esse é um papel social da
Guarda Municipal de Uauá, com o projeto chamado de Ronda Escolar, que leva
ações educativas aos discentes.A categoria agradece a direção da
unidade de ensino pela recepção honrosa.
Nesta última quarta-feira, 06 de setembro
de 2017, o integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais
– FEBAGUAM, o GCM Alan Braga, visitando a Guarda Civil Municipal de
Nordestina/BA, onde pode conhecer e ver de perto as melhorias que tem
acontecido com a GCM, onde a gestão atual tem valorizado a categoria e aos
poucos tem evoluído e mostrado a importância da corporação no município.
O GCM Alan Braga teve um bom bate papo com
os companheiros e passamos informações importantes para a busca de mais
melhorias e avanços.
Agradecemos a todos os companheiros azuis marinho de Nordestina pela maravilhosa recepção.
Agentes da GCM com novos uniformes entregues
pela gestão municipal. Fotos: GCM de Cipó/BA.
Após passar três anos sem receber novos
fardamentos, finalmente os Guardas Civis Municipais de Cipó receberam novos
uniformes.
Uma reivindicação dos agentes da GCM que
finalmente foi atendida pela gestão municipal, o que ajuda a reativar a
motivação dos guardas civis municipais.
Com esse pedido dos agentes atendido, agora
os agentes passam a ter sua devida identificação visualizada pelo uniforme, e
esperam que outras questões possam ser atendidas pela gestão municipal para que
possam estarem desempenhando cada vez melhor suas atividades cotidianas.
A Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais da Bahia - FEBAGUAM, através do seu Diretor(Presidente do Conselho Deliberativo), instrutor e palestrantes de guardas municipais, GCM de carreira, Jarbas Pires, entrevistou desta vez, dando continuidade ao ciclo de reportagens, o Renomado Professor, e Policial Civil da Bahia, Investigador Eduardo Alfano, tendo como tratativas da reportagens, temas de grande relevância como:
- Lei do Desarmamento - 10826/03;
- Estatuto das Guardas Municipais - Lei 13022/14;
- Conflito de Normas: 13022/14 x 10826/03, onde pela Teoria Geral do Direito, a Lei especial derroga a Lei Geral, e isso não está acontecendo no nosso Estado e País;
- Explanações sobre a segurança pública, guardas municipais e demais categorias;
- Orientações e esclarecimentos de dúvidas em relação a AQUISIÇÃO e PORTE de armas por guardas municipais e demais categorias e cidadãos;
