Atenção Nação Azul Marinho, saudações.
Olá! Sou Fabiano Coppieters, servidor
público da Guarda Civil Municipal de Salvador e Economista formado pela UCSal,
Pós-graduado na área de Gestão Pública pela UNIJORGE-Salvador e também
Pós-Graduado na área de Segurança Pública pela UNB-Brasília. Trago em minha
trajetória de vida, experiência profissional na área de Gestão Pública, atuando
em funções de gerenciamento e planejamento. Vivenciei a grandiosa oportunidade
de atuar por quase 7 anos no Ministério da Justiça em Brasília, colaborando na
gestão de projetos do Governo Federal que disponibilizavam investimentos para
Estados e Municípios. Tive também a oportunidade de atuar no Grupo de Trabalho
da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos Rio 2016, representando o
Ministério e nas câmaras técnicas em diversos órgãos para o cumprimento das
políticas públicas por todo o Brasil.
Eu vou trabalhar para você, fomentar a
criação de empregos, fortalecer a ordem pública de nossa cidade, ajudar a
melhorar a educação e infraestrutura, incentivar a integração social, cultura e
esporte, além de colaborar com planos para a preservação do meio ambiente e
fortalecimento da fiscalização e melhoria dos serviços públicos de nossa
cidade.
Assim, preparei cuidadosamente 43
propostas distribuídas em 8 eixos para intervenção do Governo Municipal de
Salvador."
Por fim, ressalto que são proposições
construídas em conjunto, com a colaboração de amigos e parceiros que estão
acreditando em um projeto consistente e real. Agradeço aos especialistas em
segurança pública, segurança viária, segurança marítima, empresas de segurança
privada, gestores públicos, representantes do ciclismo e motociclismo,
educadores sociais, educadores físicos, historiadores, músicos, esportistas,
ambientalistas, velejadores e lideres comunitários que contribuíram com vetores
para trabalharmos na Câmara Municipal de Salvador em 2020.
EIXO 1: GOVERNANÇA
Visa coordenar e monitorar a execução
integrada dos serviços públicos municipais, com foco na modernização,
eficiência, efetividade e economicidade.
Visa promover registro e gerenciamento dos
dados estatísticos referentes à execução dos serviços públicos, norteando a
gestão municipal na tomada de decisão.
EIXO 2: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Visa promover o fortalecimento e a
municipalização da Segurança Pública na cidade de Salvador, com ênfase na
prevenção da violência, realização de programas sociais, cooperação entre as
instâncias federal e estadual, proporcionando a articulação com os demais
órgãos governamentais e com a sociedade civil.
Visa estabelecer diretrizes, ações e
metas para prevenir e reduzir a violência urbana, garantindo a vida, liberdade,
integridade, direito ao trabalho, e ao patrimônio das pessoas.
Visa promover maior participação e
acompanhamento social das atividades desenvolvidas na área de Segurança Pública
e Defesa Social no âmbito municipal.
Visa possibilitar à captação de
recursos e robustecer a engenharia financeira para a Guarda Civil Municipal e
demais órgãos de articulação.
Visa o fortalecimento da Guarda Civil
Municipal de Salvador, ampliando a sua atuação na sociedade e fazer cumprir as
Leis municipais através da fiscalização e prevenção.
Visa efetivar o cumprimento da Lei
Federal 13.022 de 2014, com a implantação do plano de cargos e salários para
valorização da carreira dos Guardas Civis Municipais de Salvador.
Visa estabelecer a criação de programa
habitacional nos moldes do financiamento Minha Casa Minha Vida, com subsídio
federal e municipal.
Visa dinamizar o processo de utilização
do auxílio fardamento e extinguir a obrigatoriedade da comprovação do uso do
auxílio, tornando o processo mais simples e igualitário.
Visa corrigir as distorções e suprir as
demandas administrativas e operacionais existentes no órgão por meio da
readequação da estrutura de Cargos comissionados e Funções de confiança.
• IMPLANTAR O CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Visa a criação de um espaço
exclusivamente destinado a capacitar os Guardas Civis Municipais de Salvador e
demais Agentes do Estado da Bahia mediante a consolidação de convênios de
cooperação.
Visa complementar a renda salarial dos
servidores da Guarda Civil Municipal de Salvador, que se afastarem do serviço
por qualquer fator decorrente do trabalho.
Visa suprir, em caso de morte ou
invalidez por qualquer natureza, despesas financeiras mais emergenciais
ofertando o amparo necessário aos familiares através do pagamento de
indenização e cobertura funeral.
Visa suprir mediante carência de
efetivo e extrapolação da carga horária, as demandas decorrentes dos postos
patrimoniais. O programa propõe o pagamento de hora extra destinado aos
servidores que desenvolvem serviço no âmbito da proteção patrimonial, buscando
garantir a designação de dois servidores por plantão, trazendo maior segurança
no desenvolvimento das atividades. A participação no programa não será de
caráter obrigatório, sendo facultado ao servidor a adesão ao serviço
extraordinário ou ao gozo de folga.
Visa promover maior participação e
acompanhamento social das atividades desenvolvidas na área de Segurança viária.
Visa o fortalecimento da Transalvador
com a convocação dos Agentes de Trânsito e Transporte ampliando a política
municipal de mobilidade.
Visa implantar o plano de cargos e
salários para valorização da carreira dos Agentes de Trânsito e Transporte.
Visa estabelecer a criação de programa
habitacional para os agentes de trânsito e transporte nos moldes do
financiamento Minha Casa Minha Vida, com subsídio federal e municipal.
Visa a criação de um espaço
exclusivamente destinado a capacitar os Agentes de Trânsito e Transporte de
Salvador e demais Agentes do Estado da Bahia mediante a consolidação de
convênios de cooperação.
Visa complementar a renda salarial dos
agentes de trânsito e transporte que se afastarem do serviço por qualquer fator
decorrente do trabalho.
Visa suprir, em caso de morte ou
invalidez por qualquer natureza, despesas financeiras mais emergenciais
ofertando o amparo necessário aos familiares através do pagamento de
indenização e cobertura funeral.
EIXO 4: SALVAMENTO AQUÁTICO
Visa o fortalecimento do Salvamar com a
convocação dos Agentes de Salvamento Aquático aperfeiçoando as atividades
desenvolvidas.
Visa estabelecer a criação de programa
habitacional para os Agentes de Salvamento Aquático nos moldes de financiamento
do Minha Casa Minha Vida, com subsídio federal e municipal.
Visa complementar a renda salarial dos
servidores do Salvamar que se afastam do serviço por qualquer fator decorrente
do trabalho.
• IMPLANTAR SEGURO DE VIDA PARA OS AGENTES DE SALVAMENTO AQUÁTICO
Visa suprir, em caso de morte ou
invalidez por qualquer natureza, despesas financeiras mais emergenciais
ofertando o amparo necessário aos familiares através do pagamento de
indenização e cobertura funeral.
Visa promover a integração social, com
práticas esportivas e os exercícios funcionais através da criação de seis
regiões de atuação na orla de Salvador, estruturadas em moldes ecológicos e
compostos por ambientes esportivos: Banheiros públicos, iluminações
apropriadas, limpezas regulares, segurança e administração para gerir uso dos
ambientes.
Visa implantar o primeiro Complexo
Olímpico na Cidade de Salvador para preparação de jovens e adultos nas
principais modalidades olímpicas. A proposta baseia-se em estabelecimento de
Convênio para incorporação do Estádio de Pituaçú como localidade central do
projeto.
Visa ciar um ambiente público
apropriado para a realização dos encontros dos motociclistas em Salvador, o
espaço poderá ofertar a prestação de serviços correlatos, propiciar segurança
aos participantes, disponibilizar infraestrutura (estacionamento, banheiros,
espaço para higienização das mãos, calibrador etc.) com foco na integração
social.
Visa ciar um ambiente público
apropriado para a realização dos encontros dos ciclistas em Salvador, o espaço
poderá ofertar a prestação de serviços correlatos, propiciar segurança aos
participantes, disponibilizar infraestrutura (estacionamento, banheiros, espaço
para higienização das mãos, calibrador etc.) com foco na integração social.
Visa garantir vagas de estacionamento e
tarifas específicas para motocicletas e bicicletas nos estacionamentos
concedidos na cidade.
Visa estabelecer a obrigatoriedade para
que os veículos automotores mantenham à distância lateral de 1,5 ( um metro e
meio) das bicicletas em vias públicas. Os destinatários do presente projeto são
todos os veículos que dependem de autorização do poder público municipal para
circular, tais como, veículos de autoescola, veículos que realizam transporte
escolar, taxis, transporte coletivo urbano, bem como veículos oficiais (ainda
que locados), pertencentes à frota da prefeitura municipal do Salvador
• ENTREGA SEGURA
Visa tornar obrigatório o uso de EPI,
disponibilizar curso de formação e a criação de seguro de vida para ciclistas
que atuam profissionalmente com delivery por aplicativos.
Visa tornar mais acessível o uso de
bicicletas compartilhadas, criando na cidade pontos de apoio para ciclistas,
possibilitando assim a ampliação da modalidade, espaços para estacionamento de
bikes, serviços especializados e ponto de locação distribuído por toda cidade.
O programa ainda visa montar um calendário anual de atividades para ciclista na
capital.
Visa tornar ampla a historização dos
espaços e prédios públicos, criando memoriais descritivos objetivos acerca de
fatos e personagens históricos. O objetivo é fortalecer a cultura e nossa
história perante nossa sociedade.
Instituir o dia do Velejador no segundo
domingo de outubro de cada ano e inclusão da data no calendário turístico da
Cidade de Salvador.
Visa estabelecer Convênio com a Marinha
do Brasil, para atuação delegada a Guarda Civil Municipal, Agentes de Transito
e Transporte e Agentes de Salvamento Aquático em ações no segmento marítimo,
agir no cumprimento da ordem pública na Baía de todos os Santos, atuando
conforme legislações pertinentes, em atividades de prevenção e proteção do meio
ambiente, prevenção a violência e segurança marítima, proteção do patrimônio
ecológico, auxílio na fiscalização do uso inadequado de embarcações, auxílio na
prevenção de riscos nos esportes náuticos, além de resgate e salvamento
aquático.
Promover a superação do problema de
abandono, insegurança e desgaste ambiental do canal do parque Costa Azul e
demais locais de Salvador que enfrentam situações similares.
EIXO 7: EMPREGO E RENDA
Visa implantar 10 espaços de
aprendizagem, nas 10 Regiões Administrativas da cidade, para atender a
população de baixa renda. Nas unidades serão ofertados cursos de iniciação
profissional, atividades esportivas e culturais. As aulas serão ministradas
preferencialmente por profissionais locais, moradores das comunidades que
possuem formação profissional ou notório saber. O projeto busca garantir a
transmissão do conhecimento de geração para geração, fortalecendo a integração
social, estimulo a criação de fonte de renda e construção do comportamento
cívico. Os centros deverão dispor de equipe técnica para dar suporte pedagógico
na elaboração das formações, garantindo assim a qualidade necessária e a
certificação de cada participante.
Visa promover o zoneamento dos espaços
públicos de grande circulação, transformando locais que propiciem a arte e a
cultura em nosso município. A proposta consiste em fazer além da seleção dos
locais adequados para a realização das apresentações gratuitas ao publico, o
cadastramento dos artistas que se apresentarão e que serão remunerados pelo
poder público municipal por meio de auxílio.
Visa regulamentar o serviço de entrega
de encomendas em bicicletas.
Visa garantir que candidatos de
concursos para Guarda Civil de Salvador, que sejam originados de forças armadas
e da segurança privada, possam ter acréscimos de pontuação em prova de títulos
e experiência prevista em Edital de Seleção.
Visa estabelecer que profissionais de
segurança privada, contratados para atuarem em camarotes ou eventos fechados,
sejam em eventos privados ou públicos, deverão possuir curso de grandes eventos
realizados em empresa especializada.
FABIANO COPPIETERS 12222
