FEBAGUAM disponibiliza informações sobre edital e termo de referência para aquisição de coletes balísticos para as Guardas Municipais

Com um papel de buscar orientar as Guardas Municipais tanto em sua organização jurídica, administrativa e operacional para um melhor desempenho das atividades desenvolvidas pelos integrantes das instituições de Guardas Municipais, assim como lutando para poder defender a categoria, a Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, disponibiliza por meio de alguns links editais e termos de referência para as instituições de Guardas Municipais possam se orientar e estarem junto as suas prefeituras adquirindo coletes balísticos para resguardar a vida de seus integrantes.

Lembrando que por se tratar de um produto controlado, a instituição de Guarda Municipal deve comunicar antecipadamente ao Exército a sua intenção de adquirir coletes balístico, pedindo ao Exército a liberação para que possa adquirir esses importantes equipamentos para ajudar a proteger a vida dos agentes da Guarda Municipal em suas atividades.

Segue abaixo os links que podem ser consultados para ser visto os editais e termos de referência para aquisição de coletes balísticos:

Link 1: http://www.saojoaodelrei.mg.gov.br/Obter_Arquivo_Cadastro_Generico.php?INT_ARQ=12527&LG_ADM=undefined

Link 2: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/sistema/arquivos/compras/edital/1151/AQ.%20COLETE%20BAL%C3%8DSTICO.pdf

Link 3: http://www.marituba.pa.gov.br/site/wp-content/uploads/2017/05/ANEXO-DO-EDITAL-DE-REABERTRURA-DO-COLETE-5-20171905-01-PP-PMM-SEGMOB.pdf

Link 4: http://www2.votorantim.sp.gov.br/licitacao/pregao/PP056.2013.pdf

Link 5: http://www.praiagrande.sp.gov.br/arquivos/pregao/14660.pdf

            Sabemos a importância desses equipamentos para resguardar a vida do agente da Guarda Municipal, então buscamos facilitar para que as instituições de Guardas Municipais possam buscar exemplos como esses e mostrar aos seus secretários e prefeitos para que possam estar adquirindo esses equipamentos, e estarem inclusive evitando com que a gestão municipal possa responder judicialmente por não estar fornecendo equipamentos de segurança essencial para ajudar a diminuir o risco a integridade física desses agentes, que por obrigação o poder público deve fornecer esses equipamentos, ajudando a resguardar a vida dos mesmos na execução de suas atividades laborais em detrimento das suas atribuições e competências, levando mais segurança à população.

Por GCM Alan Braga

Secretário do Conselho Deliberativo da FEBAGUAM