Em estado grave após ser baleado Guarda Municipal de Mirangaba (BA) necessita de ajuda

Uma campanha em prol do Guarda Municipal Rondinele Carvalho Dias, conhecido por ‘Nelinho’, foi criada por amigos para ajudá-lo. Rondinele permanece na UTI do Hospital Geral do Estado (GHE), em Salvador, e seu estado de saúde é considerado grave.

O GM Rondinele foi baleado no rosto enquanto patrulhava em uma rua próxima ao Estádio Municipal da cidade de Mirangaba. Ele foi encontrado caído e desacordado, na noite do dia 22/07, tendo que ser encaminhado para o Hospital Municipal de Jacobina. Devido a gravidade do ferimento, Rondinele foi transferido para Salvador, permanece internado na UTI com sua esposa ao seu lado.

Familiares, amigos e colegas de trabalho divulgaram uma nota onde relata a necessidade de ajuda e o estado de saúde do Guarda Municipal.

Campanha solidária

“Gostaríamos aqui de pedir o apoio de vocês para o nosso colega Rondinele Carvalho Dias, ‘Nelinho’,  Guarda Municipal de Mirangaba que foi alvejado por um tiro de forma covarde. Hoje ele se encontra em estado gravíssimo na UTI do Hospital Geral do Estado(HGE), necessitando encarecidamente da nossa ajuda. Não temos um valor estipulado, mas qualquer quantia que vocês puderem ajudar será bem-vindo ao nosso colega de trabalho. Já que não contamos com apoio dos nossos governantes, temos que nos unir nesta causa, porque hoje é ele e amanhã poderá ser um de nós. Quem puder ajudá-lo será recompensado por nosso Senhor Jesus Cristo”, relata a nota.

Banco do Brasil

Conta Poupança: 9984-8

Agência 2305-1

Rondinele Carvalho Dias

Fonte: Jacobina Notícias

Denúncia: Agentes da Guarda Municipal de Monte Santo (BA) ficam sem viatura para atender a população

Viatura da Guarda Civil Municipal de Monte Santo parada por falta de manutenção.

Como ser eficiente e fazer um bom trabalho para a população se não temos um mínimo de equipamentos e nem sequer uma viatura para atender a população e até mesmo atender um colega que estiver numa situação de perigo? Essa é a pergunta que agora os Guardas Municipais de Monte Santo se fazem no momento, na qual o único veículo que estava servindo de viatura está parado a quase um mês numa área da prefeitura por falta de manutenção. Os GCM´s de Monte Santo já sofriam com o descaso da gestão municipal agora sem ter o veículo que era usado como viatura as ações de patrulhamento preventivo tanto na cidade como na zona rural tornaram-se totalmente inviável. Com isso a população perde pois as vias públicas deixam de ter mais segurança sem a presença dos agentes da GCM assim como todo e qualquer patrimônio público nas mais diversas ruas, praças, avenidas e vias rurais passam a ficar sem cobertura destes agentes.

Infelizmente descasos assim se multiplicam em muitos municípios da Bahia e do Brasil, muitos casos que uma simples falta de planejamento e organização para que possa captar e gerir recursos para sem custear e manter as guardas municipais estes órgãos de segurança da esfera municipal e seus agentes acabam sofrendo dos os mais diversos tipos de descasos, e consequentemente a população fica cada vez mais carente de atendimento e de segurança.

Por Alan Braga

            

Guarda Municipal de Mossoró (RN) é baleado durante assalto

Um Guarda Civil da cidade de Mossoró, região oeste do estado do Rio Grande do Norte, foi alvejado à bala durante tentativa de assalto na tarde de ontem (26).

João Batista das Chagas, estava em uma banca de jogo quando criminosos chegaram ao local e anunciaram o assalto. O policial reagiu e acabou atingido pelos disparos. Os vagabundos fugiram em uma motocicleta para destino ignorado. 

A Guarda Civil e Polícia Militar fizeram buscas na região, mas ninguém foi detido. Populares socorreram o guarda até a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Santo Antônio, com ferimento no rosto. Em seguida, ele foi transferido ao Hospital Regional Tarcísio Maia. O estado de saúde de João Batista é desconhecido.

FEBAGUAM reuni-se com prefeito de Utinga (BA) para discutir melhorias para a Guarda Municipal

Alberto Muniz, Prefeito de Utinga (à esquerda), GCM Alan Braga (centro de camisa azul clara), Suzart Melo, Coordenador da GCM de Utinga (centro de  preto) e Dr. Washington Moreira (à direita), reunidos em discussão para apontar soluções para os problemas administrativos, operacionais e de custeio para a Guarda Civil Municipal.

Na tarde desta segunda-feira, 25/07, o GCM Alan Braga, integrante da FEBAGUAM (Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais), juntamente com o coordenador da GCM de Utinga, Suzart Melo, reuniram-se com o Assessor Jurídico, Dr. Washington Moreira, e com o Prefeito de Utinga, Alberto Muniz, para discutir problemas da GCM assim como também apontar e sugerir soluções para a corporação. Um dos principais requisitos discutidos o fardamento dos agentes, equipamentos e também projetos e formas de custeio da corporação.

Foi uma importante reunião, onde o prefeito Alberto Muniz ouviu atentamente as informações sobre a corporação e categoria GCM e também esta buscando se empenhar dentro das possibilidades para que possa atender o pleito dos GCM´s.

Através de decreto foi criado os núcleos administrativos, de banda de música, operacional e de formação para melhorar a qualidade de gerenciamento interno e qualificação profissional dos agentes da GCM, assim como segundo o prefeito Alberto Muniz, já esta em andamento a licitação para aquisição de fardamento para todo o efetivo da corporação.

Por Alan Braga      

Guarda Municipal de Uauá (BA) participa de operação de combate a incêndio

Por volta das 19 horas do dia 24 de julho, a Guarda Civil Municipal de Uauá foi acionada pelo secretário de Governo, informando o mesmo de um incêndio na Fazenda Fonte Nova, distante cerca de 1,5 km da cidade. A guarnição, composta por Everaldo, Fábio e Gilson se deslocou até o local onde foi constatado o fato. A guarnição, imediatamente vendo a proporção do incêndio e os danos ambientais voltou até a cidade e foi solicitada a ajuda de populares, aproveitando que as pessoas estavam reunidas nas igrejas e praças. Várias pessoas se comoveram e se deslocaram até o local, controlando assim, horas depois, os focos.

O incêndio foi de grandes proporções e contou com a colaboração de vários caminhões-pipa. Ainda foi tentada a implantação de unidade do corpo de bombeiros, mas foi alegado falta de efetivo e que somente no dia seguinte poderia ser feito algo, o que, certamente, deixaria mais estragos. Não se sabe ainda o que teria motivado o incêndio.

O balanço é cruel: além da destruição ao meio-ambiente, houve a morte de dezenas de animais.

Fonte: Associação dos Guardas Municipais de Uauá/BA

FEBAGUAM ministra instrução para Guardas Municipais de Utinga (BA)

Nesta segunda-feira, 25/07, o diretor da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, GCM Alan Braga, ministrou instrução para os agentes da Guarda Municipal de Utinga, na região da chapada Diamantina. Através do GCM Alan Braga, os guardas municipais de Utinga, receberam instruções sobre atribuições e competências das GCM, e também de formas de custeio e manutenção para a GCM. Os GCM´s de Utinga também recebem a instrução de noções de armamento e tiro com o GCM Samuel Rodrigues, que é instrutor credenciado na Polícia Federal.

Os GCM´s de Utinga estão passando pela sua primeira instrução de aperfeiçoamento para a função de guarda civil municipal, na qual esta sendo coordenada pelo GCM Suzart, que esta ministrada com base na Matriz Curricular de Formação de Guardas Municipais da Secretária Nacional de Segurança Pública – SENASP.

Por Alan Braga

Guarda Municipal de Serrinha (BA) e Polícia Militar conduzem motocicleta encontrada abandonada para Delegacia de Polícia

Por volta das 10hs40min desta terça, 26/07, a guarnição da Guarda Civil Municipal, foi solicitada pela PM, sobre a existência de uma motocicleta guardada dentro dos galpões abandonados da Estação Ferroviária no bairro da Estação. Chegando ao local, a PM já tinha encontrado o veículo Honda Titan 125cc sem placa de identificação e com o chassi pinado; sendo o número do motor: KC08E27030128.

A motocicleta foi conduzida à DP na viatura da Guarda Civil Municipal, para que fosse tomada as providências cabíveis.

Fonte: Guarda Civil Municipal de Serrinha/BA

Estatuto da Guarda Municipal de Fátima (BA) é sancionado pelo prefeito

No último dia 21 de julho de 2016, o prefeito José Idenfonso Borges dos Santos, também conhecido como "Nego" sancionou o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Fátima. O estatuto próprio dos servidores da corporação foi um dos pleitos dos agentes que também neste ano conseguiram regularizar a GCM implantando a lei de criação da corporação. Uma grande vitória dos agentes e para a corporação de segurança pública municipal que esta ganhando um parâmetro legal para suas ações e dando um respaldo jurídico para seus integrantes.

Já esta sendo preparado também um local que servirá de sede da Guarda Civil Municipal de Fátima, e cada vez mais os agentes vem sendo reconhecidos pela comunidade, onde os guardas municipais estão buscando até com seus próprios meios se qualificarem para prestarem um serviço cada vez melhor para a população, gerando mais segurança para toda a comunidade.

Por Alan Braga

Guarda Municipal de Esplanada (BA) implanta número de emergência 153 para atender a população

Buscando ter um maior contato com a população, prestar um atendimento cada vez mais eficiente assim como agir mais rapidamente nas mais diversas ocorrências, a Guarda Civil Municipal de Esplanada implantou nesta terça-feira, 26/07, o número de emergência 153 GCM para facilitar e aproximar cada vez mais a população da Guarda Civil Municipal.

O número 153 é o número emergencial aplicado as GCM no Brasil, e em Esplanada estará disponível para qualquer cidadão acionar a Guarda Municipal 24 horas para fazer denúncias, criticas, sugestões e também acionar os agentes da Guarda Municipal para prestar socorro e atendimento as ocorrências. Mais uma importante ferramenta que vai facilitar a comunidade esta em contato direto com a Guarda Municipal de forma rápida e fácil.

Por Alan Braga

Parque da Cidade recebe patrulhamento motorizado da Guarda Municipal de Salvador (BA)

Para Robson Pires, supervisor do GEPA, o policiamento motorizado vai ajudar especialmente no final de semana.

Os policiais da Guarda Civil Municipal  de Salvador que estão lotados no Grupamento Especial de Proteção Ambiental (Gepa) receberam mais um reforço para o patrulhamento no Parque da Cidade - duas motos de 300 cilindradas, que já foram utilizadas nas ações de rotinas neste final de semana, inclusive durante show da banda Negra Cor, no domingo, que reuniu cerca de 20 mil pessoas. 

Quarenta e um policiais se revezam para monitorar a área, que tem 70 hectares de reserva de Mata Atlântica e restinga, durante todo o dia. As novas motos são parte da ação para aumentar a segurança, que tem ainda um automóvel, uma caminhonete a ser entrega esta semana, e dois quadriciclos, que devem ser entregas em 30 dias. A partir das 17h, o monitoramento tem reforço com o Gepa atuando em conjunto com a Polícia Militar.

Para Robson Pires, supervisor do Gepa, o policiamento motorizado vai ajudar especialmente no final de semana, quando o fluxo aumenta. Neste final de semana, o parque teve registro de dois acidentes, um com um ciclista e outro com um skatista. Os policiais usaram os novos veículos para buscar atendimento rapidamente.

Ações da Guarda Municipal de Jacobina (BA) contribuem com a segurança do cidadão

A atuação da Guarda Municipal de Jacobina (GMJ) tem repercutido positivamente, inclusive com destaques na mídia regional e estadual. A ação da corporação agrada a população que se sente mais segura.

A GMJ foi criada em 24 de julho de 1967 com o objetivo de proteger os bens, serviços e instalações municipais. No entanto, em 2005 a Guarda passou por restruturação e hoje, além das suas atribuições, incorpora ações preventivas, impulsionando o combate à criminalidade e contribuindo com o trabalho das polícias Civil e Militar no município.

Enquanto o Governo do Estado, que tem a obrigação de garantir a segurança do cidadão, divulgou, na última semana, com pompa a entrega no município de uma viatura, a Prefeitura de Jacobina dotou a GMJ com três novas viaturas, elevando para seis o número de veículos.

Além do aumento do número de viaturas, o Município reforçou o efetivo da Guarda Municipal com a posse de 23 novos agentes. Hoje a corporação conta com 114 agentes, entre homens e mulheres.

Para o GM Dias, comandante da Guarda Municipal, “estas ações têm contribuído com a melhor qualidade na prestação do serviço público e no reforço das ações na sede e nos distritos de Caatinga do Mouro, Lages do Batata, Novo Paraíso e Junco”.

Atividades

Ainda dentro das atividades diária da Guarda Municipal estão rondas escolares, proteção aos serviços públicos (Conselho Tutelar, SAMU 24H, CAPS, dentre outros), guarnições de prédios públicos e ações de emergências, quando acionada pela comunidade.

Fonte: Diário da Chapada

As Guardas Municipais e a sua formação após a Lei Federal 13.022/14

A Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, atendendo ao que dispõe § 8º do art. 144 da Constituição Federal, institui normas gerais para as guardas municipais atuarem. É importante referir, desde logo, que essa legislação não afasta a necessidade de lei local para a criação e funcionamento da guarda municipal, mas determina parâmetros para a sua elaboração ou, se for o caso, para a correção da legislação em vigor. Outra informação importante: a iniciativa do projeto de lei que disporá sobre a guarda municipal é reservada ao prefeito. Sobre a Lei nº 13.022, no seu art. 3º, constam os princípios a serem observados para a atuação das guardas municipais. Mas é importante entender que, nesse caso, “princípios” devem ser compreendidos como definição de conteúdo para o ponto de partida da atuação das guardas municipais, e não como princípios de textura mais aberta (Dworkin), com conteúdo abstrato. Assim, a lei municipal deve atribuir à guarda municipal competência para (I) proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; (II) preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; (III) patrulhamento preventivo; (IV) compromisso com a evolução social da comunidade; e (V) uso progressivo da força, sem prejuízo da proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município de uso comum, os de uso especial e os dominiais.

Uma das inovações que merece atenção reside na prática, embora ainda não haja experimentação para identificar em que dimensão sua prática acontecerá, é a possibilidade de a guarda de um município ser, mediante consórcio, utilizada reciprocamente com municípios limítrofes, de forma compartilhada (art. 8º).

No art. 10, a Lei 13.022 amplia as exigências para investidura no cargo de guarda municipal, sem prejuízo de outras condições, que o titular do cargo tenha nível médio completo de escolaridade, aptidão física, mental e psicológica e idoneidade moral devidamente comprovada. Qualifica-se, assim, o ingresso do profissional para que seja viável a sua capacitação em segurança pública, nos termos exigidos pelo art. 11.

Matéria muito debatida na tramitação do projeto, no Congresso Nacional, consta no art. 15, que admitiu (não obrigatou) o porte de arma de fogo, nos termos do Estatuto do Desarmamento, podendo ser suspenso em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente.

O controle da atuação da guarda municipal é interno, externo e social, com a criação de um órgão colegiado para exercer o controle das atividades de segurança do Município, analisar a alocação e aplicação dos recursos públicos e monitorar os objetivos e metas da política municipal de segurança e, posteriormente, a adequação e eventual necessidade de adaptação das medidas adotadas face aos resultados obtidos (art. 13, § 1º).

A autonomia funcional da guarda municipal é assegurada mediante constituição de corregedoria, código de conduta próprio, plano de carreira e blindagem dos cargos de chefia e de direção para membros efetivos da corporação (arts. 13 e 14), bem como uniforme e equipamentos padronizados (art. 20).

Cabe ressaltar que a Lei 13.022 não se aplica apenas para as guardas municipais a serem criadas, mas também se aplica às guardas municipais já constituídas, prevendo, para a respectiva adaptação e transição, o prazo de dois anos, a contar da sua vigência.

Com a Lei Federal nº 13.022 a guarda municipal deixa de ser uma organização “guardadora de prédios públicos”, de postura passiva, assumindo papel de protagonista na aplicação das políticas públicas na área da segurança pública, inclusive com identidade institucional própria, não militar e autônoma.

Por fim, é importante mencionar que tramita no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5156), na qual a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais – Feneme, contesta a Lei Federal 13.022, de 2014, argumentando que a União não tem competência para legislar sobre guardas municipais, uma vez que são órgãos facultativos a serem criados ou não pelos municípios, segundo o interesse local.

Texto elaborado por André Leandro Barbi de Souza, advogado, sócio-diretor e fundador do IGAM, professor com especialização em direito político, autor do livro A LEI, SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO E A DEMOCRACIA.

Seminário Baiano - Aplicabilidade da Lei 13.022/14

Será realizado no dia 08 de agosto de 2016, com o objetivo de marcar os dois anos de sanção do Estatuto Geral das Guardas Municipais, o Seminário Baiano – Aplicabilidade da Lei Federal 13.022/14.

O evento será realizado no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, que fica localizado na Praça Municipal embaixo do prédio da Prefeitura de Salvador, às 08 horas, e logo após o seminário será realizado uma grande caminhada azul marinho mobilizando vários guardas municipais de todo o estado da Bahia.

O evento esta sendo realizado Sindseps (Sindicato dos Servidores Públicos de Salvador), FEBAGUAM (Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais), AGMIAS (Associação dos Guardas Municipais de Irará, Água Fria e Santanópolis) e AGMSISAL (Associação dos Guardas Municipais da Região Sisaleira).

O que sou e o que quero ser?

Não aceitar a tamanha importância das Guardas Municipais no cenário da atual da segurança pública, é ao menos não crer na importância do lavrador para com a plantação. Mas, será que esse lavrador sabe da sua importância? Será que esse lavrador tem consciência de que se ele não acordar cedo para trabalhar, não tiver boas ferramentas, não tiver conhecimento de sua plantação e de como usar os insumos necessários, seu futuro estará fadado ao uma terra sem colheita?

Saber o que somos e o que queremos ser é uma das maiores premissas de nossas vidas e ninguém disse que seria fácil alcançar tais objetivos. Apresentar-se como agente de segurança pública não se resume a estar com o fardamento alinhado, cabelo bem cortado, coturno impecavelmente lustrado, arma a pronto emprego e “cara de bixo”. A prática de técnicas sem teoria se iguala ao jogador de futebol que não entende os sinais do juiz e as táticas de se técnico. Guerreamos para aprovar Leis regulamentares, Leis de criação, Estatutos e outras tantas. Será que cumprimos com o que dizem Elas? Seguimos a riscas esses mesmos dispositivos que sangramos para que fossem reconhecidos? Ainda vislumbramos agentes que vão ao serviço apenas com a camisa interna e se for de cor preta, aí é que fazem mesmo questão de ir apenas com ela. Quisemos que nosso “bornal” fosse regulamentado, aplaudimos a sua regulamentação, mas nos opomos em utilizá-lo. Pedimos que fosse adotado o “gorro de pala”, mas insistimos em sermos os únicos na instituição a utilizar boinas, somente pelo “prazer ejaculante” de mostrarmos nossa rebeldia e nosso constante caminhar oposto às regras. Se recebo um coturno ou uma botina, prefiro deixá-lo sujo ou até troca-lo por uma bota de pedreiro; absolutamente nada contra a esses profissionais essenciais. “Eu sou o porreta, eu sou do contra”!

Devemos entender que o respeito que tanto almejamos não virá de fora prá dentro, a sociedade jamais respeitará aquilo que primeiramente não “se respeita”, que não “se defende” e que não “diz pra que e porque veio”. Não precisamos mais de palavras, falácias e “blá blá blás”, necessitamos de ação, do mesmo jeito que precisamos de oxigênio. Se não cumprirmos as regras que ajudamos a criar, como então queremos regular o cumprimento do que está escrito nas outras LEIS. Saibamos o que somos e o que queremos ser!

Por Ricardo Noronha Brasil Junior

FEBAGUAM realiza palestra em Lagoa Real (BA)

GCM Alan Braga ministrando a palestra para o público presente no auditório do centro de treinamento da prefeitura de Lagoa Real.

A convite dos Guardas Municipais de Lagoa Real, na região sudoeste do estado, o GCM Alan Braga,  representante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, ministrou na última quinta-feira, 21/07, uma palestra com as temáticas “Desvendando a Lei Federal 13.022/14” e “Formas de Custeio e Manutenção das Guardas Civis Municipais”, onde teve grande interação com o público, que além de ter a participação dos agentes da GCM de Lagoa Real, também teve a presença de guardas municipais de Igaporã, Caculé, Brumado e Matina, além de representantes das áreas de educação, saúde, da igreja evangélica e de vereadores, como o Edilson Aguiar e a secretária do prefeito, realizado no auditório do Centro de Treinamento da Prefeitura.

Segundo o GCM Alves da Guarda Municipal de Lagoa Real, o evento foi muito importante e bastante esclarecedor, onde trouxe informações importante e norteou os agentes da GCM assim como todos os presentes dando uma visão geral sobre as atribuições e competências das guardas municipais.

Fonte: FEBAGUAM

O dever dos Guardas Civis Municipais

E saber que o bem mais valioso é a vida e que os bens materiais existem para servir o homem, logo não poderiam os municípios instituir Guardas Civis Municipais tão somente para preservar os bens, instalações e serviços, mas sim e prioritariamente para proteger suas populações.

A segurança pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos que, nesse caso, é dever dos guardas municipais zelar pela segurança pública dos municípios e de todas as pessoas.

O guarda civil municipal utilizando do poder de polícia delegado pela administração pública pode conduzir suas ocorrências até o distrito policial, pois estão previstos no capítulo da segurança pública, e isso lhes permite visando o interesse publico dentro do município, atuando com seus respectivos poderes de polícia, até mesmo porque a Constituição Federal não restringiu a sua atuação, muito pelo contrário, facultou aos municípios a sua criação.

O combate à criminalidade não é função exclusiva ou privativa de nenhum órgão, mas de todo cidadão que, nesse particular, é detentor de fração de poder de polícia. O combate ao crime é também da competência das Guardas Municipais, a tal ponto que se um agente se omitir, em um caso concreto, será responsabilizado por omissão. Nesse particular as GMs concorrem com outras polícias, prevenindo e reprimindo o crime.

A segurança pública e o policiamento ostensivo não são exclusividade das polícias estaduais e federais, tanto que o “caput” do art. 144 da CF diz que “a segurança pública é dever do estado” pois não há ali expresso o vocábulo Estado Membro; o estado mencionado, diz respeito a síntese dos poderes soberanos, a nação politicamente organizada.

_______

(*) Fernando Rufino, guarda municipal, Bacharel em Direito e representante eleito pelos Guardas Municipais de Maringá na Comissão de Prevenção de Acidentes

Marginais atiram contra viatura da Guarda Municipal de Eusébio (CE)

Crime ocorreu no início da Estrada do Fio, que percorre o Eusébio.

Guarda foi recebida por marginais que atiraram contra a viatura.

Mais um ataque contra forças de segurança do Ceará foi registrado na noite desta quarta-feira (20). Desta vez, uma viatura da Guarda Municipal de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi alvejado à bala.

O crime ocorreu no início da Estrada do Fio, que percorre o município. A guarda foi surpreendida por suspeitos que atiraram contra o veículo e, em seguida, fugiram.

De acordo com a Delegacia Metropolitana de Eusébio, policiais foram até o local para prestar apoio. Até o momento, nenhum suspeito foi localizado.

Série de ataques

O novo ataque acontece em um cenário em que diversos ataques estão sendo feitos contra a segurança pública do Ceará.

Desde quinta, sete prédios públicos - seis delegacias e a sede da Guarda Municipal de Fortaleza - sofreram atentados. Pelo menos cinco ônibus foram incendiados. (veja abaixo infográfico com locais atacados).

Ao todo, 12 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nestes ataques, segundo a polícia. Desde 2015, foram 46 presos por envolvimento neste tipo de crime. O titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Raphael Vilarinho, explica que as investigações sobre os presos é realizada há cerca de quinze dias. Entre os crimes, a polícia investiga a participação do grupo noataque ao 17º Distrito Policial (DP), na madrugada do último domingo (17).

O delegado disse que as ordens eram repassadas por telefone e por recados durante as visitas aos detentos. "A gente vem trabalhando e já identificou os mandantes. A ordem vem do presídio. O líder do presídio manda a ordem para o suspeito (de 31 anos), que regimenta outros soldados pra fazer a ação", destacou.

Um dos suspeitos de organizar os ataques, de 23 anos, tinha um mandado de prisão em Maracanaú por homicídio. O outro homem suspeito de receber as ordens dos presidiários tem 31 anos e é fugitivo do sistema penal, mas estava sem a tornozeleira por ter violado o equipamento.

A polícia investiga a participação dos outros dois suspeitos, de 21 e 41 anos, e acredita que eles subordinados do grupo. Com eles, a polícia apreendeu uma pistola de 9 milímetros e 300 gramas de maconha.

Os homens foram encaminhados para a Delegacia de Roubos e Furtos. Eles vão responder por responder por tentativa de homicídio e dano ao patrimônio público.

Investigações

No dia 19, o delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, informou que oito suspeitos haviam sido presos pelos ataques do fim de semana e que, 42 pessoas, entre homens, mulheres e adolescentes, foram capturados por terem participado de forma direta ou indireta em ataques desde 2015. As prisões ocorreram em bairros de Fortaleza e cidades do interior do estado.

Desde quinta-feira (14), foram contabilizados pelo menos sete ataques a prédios públicos de segurança, além de mais de incêndios a mais de cinco ônibus. Delegacias como o 3º, 27º 30º Distritos Policiais e o prédio da Guarda Municipal de Fortaleza foram alvos dos bandidos. Um policial foi morto e cinco agentes foram feridos em diferentes ocorrências. (veja lista dos ataques no infográfico abaixo).

Os primeiros ataques criminosos coordenados ocorreram ainda em 2015, quando quadrilhas incendiaram veículos do transporte público e atiraram contra delegacias. As ações seguiram neste ano. Em março, o Ceará registrou uma série de ataques contra delegacias, ônibus e até o prédio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

O delegado-geral acrescentou que outros 30 suspeitos foram identificados pela polícia. Conforme Andrade Júnior, alguns presos do sistema carcerário do estado estão entre os envolvidos. "Com informações repassadas pelos setores da Inteligência da polícia identificamos que algumas das ordens para os ataques partiram de dentro dos presídios. Todas as informações estão sendo checadas para identificar e prender todos os envolvidos. O trabalho está sendo feito tanto nas ruas como dentro dos presídios", comentou o delegado.

Principais prisões

Os cinco homens presos na segunda-feira (18) já estavam sendo monitorados pela Polícia Civil. Um deles respondia a um procedimento criminal por tráfico de drogas e outros dois possuíam passagens pela polícia por homicídios. Nos celulares dos suspeitos haviam mensagens que indicavam ataques contra policiais e prédios públicos.

Um homem também foi preso na sexta-feira (15) por envolvimento na morte do sargento Franscisco Moésio Pinheiro Barbosa, que foi assassinado durante uma tentativa de assalto no Bairro Carrapicho, em Caucaia. Outros dois adolecentes foram apreendidos por envolvimento no tiroteio que deixou dois PMs feridos Bairro Antônio Bezerra.

Outras prisões ocorreram no mês de março. De acordo com a SSPDS, pelo menos dez pessoas foram capturadas suspeitas de participar de atentados contra delegacias e de terem incendiado seis coletivos em Fortaleza. Criminosos também foram presos em novembro de 2015 suspeitos de participação em ações coordenadas contra policiais órgãos públicos no Ceará.

Ordens partiram de dentro dos presídios

Andrade Júnior acrescentou que, dentre as motivações para os ataques, está o descontentamento de algumas práticas de repressão ao crime dentro dos presídios cearenses. Em uma dessas ações, por exemplo, foram apreendidos 450 celulares durante uma vistoria na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga.

O Governo do Estado anunciou em breve deve ser inaugurada a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), que ficará responsável pela investigação dos ataques a órgãos públicos. Segundo Andrade Júnior, a delegacia já deve iniciar os trabalhos no mês de agosto, com o reforço de novos policiais civis.

Prefeito erra em determinação de proibir a Guarda Municipal de Canavieiras (BA) de fazer abordagem sem fundamentação legal

O prefeito de Canavieiras/BA necessita de uma aula esclarecedora sobre legislação. Na imagem a determinação sem nenhuma explicativa que fundamente tal ordem.

Abordagem é o ato de se aproximar de alguém que esteja numa atitude suspeita, onde o ato de fazer a abordagem com a busca pessoal é legalmente permitido conforme o art. 244 do Código de Processo Penal, onde qualquer pessoa que esteja em atitudes suspeitas podem ser abordadas e passar por uma busca pessoal feita por um agente de segurança pública, e este art. 244 do CPP não diz de forma alguma que a abordagem e busca pessoal é exclusivo de uma única força de segurança pública, podendo sim a Guarda Civil Municipal no desempenho de suas atribuições e competências legais e realizando o patrulhamento preventivo dos logradouros públicos assim como das instalações municipais, em conformidade com o parágrafo 8° do art. 144 e dos arts. 3°, 4°, 5° da lei federal 13.022/14, podem abordar qualquer pessoa que apresente uma atitude que apresente algo suspeita.

Vejamos um exemplo:

Ao realizar rondas de patrulhamento preventivo na cidade próximo a uma unidade escolar às 01:45 (ou seja, neste horário uma escola mesmo com horário noturno de aulas não está funcionando) e de repente a guarnição da GCM se depara com um homem pulando o muro da escola. Cabe abordagem? Sim, pois o mesmo foi visto em uma atitude suspeita pulando o muro da escola e com um agravante num horário que não tem ninguém na escola. Então em conformidade com o art. 244 do CPP, com o art. 144 em seu parágrafo 8° e com os arts. 3°, 4° e 5° da lei federal 13.022/14 a Guarda Civil Municipal terá total legalidade em fazer a abordagem a este homem que foi visto em flagrante pelos GCM em um ato que apresentou suspeita em sua ação, e essa abordagem não necessita de mandato de busca.

Por GCM Alan Santos Braga

Guarda Civil Municipal de Salvador/BA

Diretor da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM

Moradores acionam a Guarda Municipal de São Gonçalo dos Campos (BA) após desconfiarem de suspeito que rondava a vizinhança

Agentes da Guarda Municipal de São Gonçalo dos Campos atenderam na noite desta quinta (21), o chamado de populares que se queixavam de um homem, aparentemente desconhecido, com atitudes suspeitas, andando a pé, sempre nas imediações do Bairro da Pitubinha, proximidades do Hospital Municipal.

Chegando ao local, a guarnição não teve dificuldades para encontrar o suspeito. Ao ser abordado, aparentemente foi logo constatado pelos agentes que o homem não era morador de São Gonçalo dos Campos e que o mesmo demostrava sofrer de problemas psicológicos.

Levado ao Hospital Municipal ele foi atendido e medicado pela equipe médica de plantão, onde foi confirmado que o jovem estava sob o efeito de um surto psicótico.

Já mais calmo, conseguiu lembrar do seu nome (que será mantido em sigilo), contou ser morador do município de Conceição do Jacuípe (Berimbau), ter 20 anos, além de fornecer nomes e telefones de parentes e amigos. Todas as informações foram checadas e confirmadas pelos agentes.

Familiares informaram que ele havia saído de casa pela manhã e que todos já estavam desesperados.

Após receber alta, o jovem foi levado de volta para casa, são e salvo, pela guarnição, e na unidade móvel de patrulhamento da Guarda Municipal de São Gonçalo dos Campos.

Fonte: São Gonçalo Alerta

Guarda Municipal de Mirangaba (BA) sofre tentativa de homicídio

Por volta das 23:30h desta sexta-feira, 22 de julho de 2016, Rondinely Carvalho Dias, 37 anos, o GM Rondinely de Mirangaba deu entrada no Hospital Municipal de Jacobina, vítima de uma tentativa de homicídio.

Segundo informações, Rondinely fazia ronda em uma moto, quando foi atingido no rosto com um tiro, quando passava em rua próximo ao Estádio Municipal de Mirangaba. Ainda de acordo com informações, o projetei transfixou o maxilar do vitimado e o seu estado é bastante delicado.

Fonte: Augusto Urgente