Assembléia Legislativa de Alagoas poderá criar Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais

A notícia ainda é oficiosa, no entanto, chegaram informações precisas, na redação do BLOG GM NOTÍCIA-AL, de que várias lideranças – Guardas Municipais - ligadas a entidades que representam a categoria em Alagoas estariam trabalhando nos bastidores, inclusive garimpando apoio junto aos gabinetes dos deputados, numa tentativa de unir forças para criar o que seria a Bancada dos Guardas Municipais na Assembleia Legislativas de Alagoas (ALE-AL).

A ideia é importantíssima e plausível para os Guarda Municipais alagoanos que hoje não contam com representação política para defender seus interesses junto aos poderes legislativos – Câmaras Federal e Municipal, Assembleia Legislativa e Senado Federal – e também por não terem desenvolvido, ainda, maturidade política para elegerem representantes membros da família azul marinho.

Vale lembrar que a classe política alagoana simpatiza pelos os Guardas Municipais devido ao apetitoso número que representam nas urnas em todo o estado, e com a aproximação do ano eleitoral no qual teremos eleições para prefeitos e vereadores esse assédio tende a aumentar.

Uma coisa é fato e unanimidade, os senhores deputados alagoanos terão muito trabalho pela frente já que os Guardas Municipais vivenciam problemas de todo o tipo, como salários baixos, contratação sem concurso público, ausência de aparato logístico (viaturas, rádios de comunicação, coletes balísticos, armamento, etc.), e o mais grave, a predominância de militares da ativa e da reserva comandando as Guardas na condição de cabos eleitorais.

É bom destacar que, a frente parlamentar alagoana Pró-Guardas Municipais, caso venha a ser criada, será um grupo de deputados estaduais que terá a missão de atuar em defesa dos interesses da categoria, independentemente do partido político a que pertençam.

Fonte: GM NOTÍCIA-AL

Guarda Municipal de São Miguel dos Campos (AL) participa de curso da SWAT

A Guarda Civil Municipal (GCM) de São Miguel dos Campos foi uma das guardas contempladas para participar do Curso da SWAT, com instrutores americanos e holandeses, e que contou com a integração de todos os agentes de segurança pública do estado: Polícia Militar, Polícia Civil, Agentes Penitenciários, Bombeiros e Força Nacional, que ocorreu no período de 08 a 16 de setembro, em Maceió. 

Foram cinco GCM’s selecionados pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Miguel dos Campos (SMSU-SMC), com o objetivo de aprimorar as técnicas de combate, defesa pessoal e tiro. Os selecionados deverão servir de multiplicadores para os demais colegas da instituição, que durante as missões nas ruas do município fazendo seu trabalho preventivo, possam agir no momento oportuno, com segurança em prol da sociedade miguelense. 

“Este curso integrado, só vem a destacar o que atualmente acontece no dia a dia nas ruas, que nada mais é, o trabalho conjunto das guardas com outras instituições de segurança pública. É de suma importância que os gestores busquem capacitar seus guardas, esse é o melhor caminho na prevenção e combate à violência que assola nosso estado”, frisou o secretário da SMSU, Everaldo da Rocha.

No primeiro dia de atividades práticas, com instrutores da SWAT vindos do Texas, nos Estados Unidos, e da Holanda, houve muito ensaio com novas técnicas de manuseio de armas.

“Não poderíamos deixar de aproveitar o momento, para ressaltar o empenho do secretário municipal Everaldo da Rocha, e agradecer ao Excelentíssimo Prefeito George Clemente, por dar o respaldo necessário no que foi exigido, para que a GCM-SMC pudesse participar desta grande integração da segurança pública Alagoana, ambos preocupados em capacitar seus guardas para posteriormente, serem agentes multiplicadores dentro da instituição”, destacou Wellington de Jorge Oliveira.

O secretário da SMSU, Everaldo da Rocha e o Ouvidor Geral da GCM-SMC foram prestigiar as homenagens e entregas de certificados aos participantes da segurança pública participantes do curso da SWAT. O representante do Conselho Nacional de Guardas Municipais, o inspetor Mauricio Naval, da GCM de Metropolitana de São Paulo, também participou do evento.

Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/275358/2015/09/21/gcm-de-sao-miguel-dos-campos-participa-de-curso-da-swat

Guarda Municipal de Itabuna (BA) detém homem armado no centro da cidade

Agentes da Guarda Civil Municipal de Itabuna lotados no Grupo Tático de Ações Motorizadas (GETAM) conduziu na noite desta terça-feira, dia 22/09, ao plantão central da Polícia Civil, o Diego dos Santos com uma arma tipo pistola 838, cal.380, porém de airsoft (simulacro de uma pistola real). A ocorrência foi desencadeada na Praça do Góes Calmon, no Centro de Itabuna.

Fonte: Guarda Civil Municipal de Itabuna/BA

1º Seminário de Segurança Pública de Juazeiro (BA)

Guarda Municipal de Coronel João Sá (BA) reforça segurança na Câmara de Vereadores na posse do novo presidennte

Foto: Guarda Municipal de Coronel João Sá

Após receber informações de possiveis depredações ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores, a Guardas Muniicpais de Coronel João Sá mantiveram-se com uma equipe apostas durante a noite desta segunda para terça garantindo que o local ficasse com toda segurança necessária para que não houvesse nenhum ato delituoso. A presença da Guarda Municipal garantiu a segurança da posse do novo presidente da Câmara de Vereadores que aconteceu nesta terça-feira, 22/09, sem problemas.

Por Alan Braga

Guardas Municipais de Salvador (BA) detém elemento em flagrante que praticava assalto com simulacro

         Nesta segunda-feira, 21/09, agentes da Guarda Municipal de Salvador, lotados no Grupamento de Rondas da Capital (Rondac), após serem acionados pela vitima, na ladeira do Galés, detiveram um homem que estava praticando assaltos com um simulacro. O mesmo, identificado como Jonas da Silva Ferreira, foi encaminhado para central de flagrantes do Iguatemi.

Fonte: Ascom – Guarda Municipal de Salvador/BA

Policia Civil e Guarda Municipal de Belo Campo (BA) cumprem mandato de prisão de acusado por estupro

Foto: Guarda Municipal de Belo Campo

Nesta terça-feira, dia 22/09, agentes da Polícia Civil juntamente com a Guarda Municipal de Belo Campo cumpriram o mandato judicial de prisão contra Angelino da Cruz Silva, que conforme a justiça é o autor do estupro consumado da sua enteada de 11 anos. O mesmo em uma ação conjunta da Policia Civil com a Guarda Municipal foi detido e conduzido à delegacia da cidade.

Fonte: Guarda Municipal de Belo Campo/BA

Guardas Municipais de Salvador (BA) participam de curso de aprimoramento com a Polícia Federal

Entre os dias 14 e 18 de setembro, agentes da GCMS participaram do Curso Básico de Defesa Pessoal, Atividade Física, Abordagem e Pronto Socorrismo para Profissionais da Guarda Municipal de Salvador. As atividades são fruto de parceria entre a Polícia Federal e a Gerência de Operações da Guarda Municipal.

Fonte: Ascom – Guarda Municipal de Salvador/BA

Guarda Municipal de Itabuna (BA) apreende dois menores com moto roubada

Fotos: Guarda Civil Municipal de Itabuna.

Na noite desta sexta-feira, 18/09, agentes da Guarda Civil Municipal de Itabuna, lotados no Grupamento Especial Tático de Ações Motorizadas – GETAM compareceram ao plantão central da delegacia apresentando os menores K.E.F.S.F e H.P.J. por terem sido flagrados rodando com uma motocicleta que tinha sido roubada neste mesmo dia 18 por volta das 11 horas. A motocicleta honda CG 125 fan de cor vermelha, de placa OJT 3532 foram encaminhadas junto com os menores apreendidos para a delegacia para o registro da ocorrência.  Na delegacia as vítimas reconheceram os menores como autores do roubo da motocicleta, e os mesmos foram autuados e colados a disposição da justiça.

 

Fonte: Guarda Civil Municipal de Itabuna/BA

Guardas Municipais de Maragojipe (BA) recebem oficinas de aperfeiçoamento profissional

Fotos: Cepepro

Durante esta semana entre os dias 14 a 16 de setembro, agentes da Guarda Municipal de Maragojipe receberam oficinas de aperfeiçoamento profissional, de organização e reestruturação da Guarda Municipal. O treinamento foi realizado pelo Centro de Estudos, Pesquisa e Projetos – Cepepro e Associação dos Guardas Municipais de Maragojipe – AGMEM, com apoio da Prefeitura Municipal, que também contou com a participação de agentes da Guarda Municipal de Santo Antônio de Jesus(Corregedora GCM Creuza e colegas), Secretário do CNGM - Jarbas Pires que fez uma bela explanação, esmiuçando a Lei 13022 e chamando a atenção para as legislações vigentes aplicadas as guardas municipais, e GCM Classe Distinta Jucemir Araújo de Feira de Santana, que fez também importantes intervenções sobre o SUSP e Sistema Infoseg. Todos os colegas foram convidados pelo GCM Nelson Querino que também participou de forma importante nas oficinas, tentando assim, demonstrar aos seus colegas que sempre é possível angariar conhecimentos para a mudança da instituição.

GCM de Maragogipe explicando sobre a atividade em sala

GM Classe Especial Jucemir - Feira de Santana e colegas de SAJ - Corregedora GCM Creuza

Ex-CMT GMLF Jarbas Pires - Secretário CNGM

Destrinchando a Lei 13022 e explicando a importância da divisão dos poderes do Estado e das demais Leis(10.826 / 13.060 / Portaria 4226 e outras)

Fonte: Cepepro

Artigo - MANIFESTO CONTRA MORTES E LESÕES CORPORAIS

MANIFESTO CONTRA MORTES E LESÕES CORPORAIS

A lei federal nº. 13.142, de 06 de julho de 2015, promoveu relevantes alterações no Código Penal Brasileiro – CPB e na Lei de crimes hediondos, de nº. 8.072/90.

A partir da sua publicação, passa a ser qualificado o homicídio (art. 121 CPB) quando praticado “contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição”.

O crime de lesão corporal (129 CPB) também passa a ter pena aumentada, de um a dois terços, quando praticado contra as pessoas referidas acima. Ambos os delitos (no caso da lesão corporal, desde que grave ou gravíssima) passam a compor o rol dos crimes hediondos e equiparados.

Trata-se de endurecimento da legislação penal pátria, com o objetivo de tentar proteger, com mais vigor, a vida e a integridade física dos profissionais da segurança pública, dentre estes os guardas municipais, bem como de seus parentes, nos limites estabelecidos.

A polêmica em torno da nova lei é pano de fundo para o homicídio que vitimou, no último dia 13/09, o guarda municipal alagoano José Nilton da Silva, morto por disparo de arma de fogo, a pretexto de ter o principal suspeito atuado em legítima defesa. Aparentemente, aumentar a pena e o grau de severidade no tratamento de crimes desta natureza, sobretudo quando praticados contra profissionais da segurança pública no exercício da sua função ou em razão dela, parece conduzir à diminuição da violência que, vale salientar, tem vitimado a categoria por todo o país.

Ocorre que a medida extrema não será capaz de cumprir com seu objetivo, se não for acompanhada por estratégias de prevenção do delito e de valorização profissional. Setores da sociedade brasileira defendem a tese de que “homem de farda e bandido é tudo a mesma coisa”, o que muito tem contribuído para o descrédito das corporações envolvidas e para o despertar do ódio contra seus prepostos.

Surge, então, a necessidade de promover orientação, ainda nos níveis iniciais de educação, sobre a parceria entre a segurança pública e a sociedade, no sentido de esclarecer sobre a função que esta entidade tem no Estado Social e Democrático de Direito, zelando pela integridade física, patrimônio e demais interesses de todos.

Por outro lado, não há como evitar a morte e as lesões graves de policiais, agentes de trânsito, guardas municipais, etc., sem equipar as instituições que integram, disponibilizando-lhes meios adequados para voltarem vivos para casa, a cada jornada de trabalho. Essa forma de valorização profissional passa, também, pela política de incremento salarial, evitando que a categoria em apreço tenha que dividir o mesmo espaço residencial com os seus combatentes.

Outro tópico que merece debate é o descrédito na pena e suas funções declaradas. Não se deixa de matar, simplesmente, porque está escrito que esta conduta pode levar a uma pena de 6 a 20 anos de reclusão, na forma básica. Então, tentar conter a violência contra os profissionais em questão, sintomatologicamente, através do Direito Penal, pode gerar efeitos contrários, se as estratégias não forem buscadas na raiz do problema.

 

Por

Misael Neto B. de França

Bacharel e Mestre em Direito – UFBA

Professor de Direito Penal e Processo Penal – Unijorge / FRB

Advogado Criminalista – OAB 41.466

Guardas Municipais de Salvador (BA) detém individuo por suspeita de furto

Em uma ação conjunta, Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), lotados nos Grupamentos, Rondas da Capital (Rondac) e de Apoio ao Turista (GAT), detiveram nas imediações do Elevador Lacerda, um homem identificado com Saulo, por ter furtado um aparelho celular.

O suspeito foi conduzido à Central de flagrantes, pela equipe do Encarregado Vásquez do Rondac, após a denúncia do senhor José Fernandes, que alegou ter sido furtado após Saulo prestar serviço em sua residência. Ambos foram encaminhados para a Delegacia, onde fato será apurado

Fonte: Ascom – Guarda Municipal de Salvador/BA

Guarda Municipal de Serrinha (BA) presta socorro à vítima de acidente

Por volta das 10h30min desta quinta-feira, 17/09, a Guarda Civil Municipal de Serrinha foi solicitada por populares ao passar em ronda na Avenida ACM, próximo ao antigo hospital ABC, para socorrer uma vítima de acidente de moto, onde uma pessoa sofreu escoriações e tinha uma suposta fratura na perna esquerda. A GCM usando de seus conhecimentos de primeiros socorros imobilizou a vítima e em seguida a conduziu ao Hospital Municipal, onde recebeu os devidos cuidados médicos.

Fonte: Guarda Civil Municipal de Serrinha/BA

Guardas Municipais de Sento Sé (BA) protocolam ação milionária contra a prefeitura

Cento e um (101) guardas municipais filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé – SINSERSB, protocolaram na última quinta-feira (10/09) uma ação no valor de R$ 5.038.294,63 (cinco milhões e trinta e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) contra a prefeitura municipal de Sento-Sé. A ação é referente as perdas salarias por irregularidade (excesso) na jornada de trabalho incompatível com o que está previsto no estatuto do servidor não remunerada pela prefeitura nos últimos cinco anos.

Em 2013 os guardas municipais que são servidores efetivos da prefeitura municipal e filiados ao SINSERSB requereu da instituição que encaminhasse oficio ao Prefeito para regularizar a jornada de trabalho compatível com o que está previsto no estatuto do servidor. No dia 05 de novembro de 2013 o Presidente do SINSERSB, José Calos de Souza Silva, enviou oficio ao Prefeito, com copias para a Secretaria de Administração, Procuradoria do Município, Chefe dos vigias e Ministério Público requerendo a regularização solicitada pelos vigias. Em 14 de janeiro de 2015, José Calos, Presidente do SINSERSB, recebeu o oficio nº 07/2015 do Gabinete da Prefeitura informando que gestão municipal tinha procedido os ajustes na carga horaria dos vigias conforme o pleito requerido pelo Sindicato e mediado pelo Ministério Público Estadual.

A ação protocolada no último dia 10/09 visa reparar os prejuízos sofrido nas diferenças de horas extras, plantões, férias, décimo terceiro, adicional noturno entre outros.

Fonte: Assessoria de comunicação do SINSERSB

Guarda Municipal de Tucano (BA) prende individuo com moto roubada e suspeito de assaltar supermercado

A Guarda Civil Municipal prendeu no início da noite desta terça-feira dia (14) um homem e apreendeu uma motocicleta Twister de cor preta e demais dados não informados. A ação da GCM aconteceu por volta das 18h no bairro do Cruzeiro, na sede do município de Tucano.

Segundo informações dos agentes, a guarnição realizava ronda de rotina pelo referido bairro, quando percebeu dois indivíduos em atitudes suspeita abordo da motocicleta e que, os mesmos ao avistaram a viatura, tentaram se evadir do local. Ainda de acordo com os GCMs, conseguiram deter, Michel Santana Costa, de 21 anos, residente no município de Ribeira do Pombal.

Já o seu comparsa, conseguiu escapar do cerco, sem ser identificado. Eles são suspeitos de terem praticados um assalto no final da tarde desta terça-feira, a um supermercado, no centro da cidade de Tucano. O veículo utilizado pelos suspeitos apresenta restrição de furto.

De acordo com fonte ligada à polícia de Ribeira do Pombal, Michel responde na comarca daquela cidade, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e receptação.

O suspeito foi conduzido para a 1ª DP da 25ª Coordenadoria de Policia do Interior (Coorpin/ Euclides da Cunha) onde foi apresentado ao delegado plantonista, para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: Gil Santos Notícias

Guarda Municipal de Maceió (AL) terá direito ao porte de arma de fogo

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura e Polícia Federal. Foto: Pei Fon/Secom Maceió

Na manhã desta terça-feira (15), a segurança pública de Maceió ganhou um importante reforço. Por meio da formalização de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Maceió e a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas (PF), os agentes da Guarda Municipal terão direito ao porte de arma de fogo. A medida vem para fortalecer as ações dos servidores que atuam na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (Semsc).

Rui Palmeira agradeceu a parceria da Polícia Federal e do apoio dos órgãos para a efetivação da medida. “É uma luta antiga que passamos a efetivar. Por meio dessa parceria, a Polícia Federal vai ministrar cursos de tiro para os homens e mulheres da Guarda. Dentro em breve, iremos melhorar o trabalho da Guarda, que é uma categoria empenhada em servir à população da cidade de Maceió e que vem recebendo uma justa valorização”, ressaltou.

Para Mônica Suruagy, secretária municipal de Segurança Comunitária e Cidadania, “esta é mais uma etapa vencida nesta gestão em resposta ao pleito de uma categoria que há muitos anos vinha lutando. Estamos dando um passo gigantesco para a concretização de uma luta que começou em 2009. Não é apenas a assinatura de um acordo de cooperação técnica, mas é um reconhecimento pelo trabalho que os guardas vêm desempenhando. Vamos finalizar o ciclo de um curso que já foi realizado anteriormente”.

Na prática, será realizada a capacitação junto com a Polícia Federal, mas a parceria vai além: prevê a cooperação entre o município e a PF para trabalhar em conjunto. “Dotar o nosso pessoal a estar apto é um dos grandes méritos deste acordo a partir da colaboração e atuação das duas forças. Estamos, efetivamente, fortalecendo a nossa atuação para a sociedade maceioense e, desta forma, nos consolidando cada vez mais nesse segmento para auxiliar as demais forças num fim comum: a redução da violência”, colocou Mônica.

Bernardo Gonçalves de Torres, superintendente da Polícia Federal em Alagoas explicou: “estamos buscando estreitar a parceria com a Prefeitura, por meio da Semsc. Estamos disponibilizando treinamento na área de defesa pessoal, armamento e tiro e uso de armas não letais para os guardas”. Torres antecipou que a previsão é que “pelo menos 100 guardas municipais, inicialmente, serão capacitados e deverão ter o porte de arma expedido até o final deste ano”.

Para Maurício Brêda, presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, a medida “é uma maneira de demonstrar a integração e o valor da guarda e ainda, trata-se vem para fortalecer as instituições e, consequentemente, para trazer mais tranquilidade para a população alagoana”.

Charles Sanches é guarda municipal e diretor sindical relatou que a cooperação técnica é um avanço para a categoria. “Estamos batalhando desde 2009 e eu venho acompanhando todo o processo e lutando também. Para nós, a assinatura desse convênio é uma conquista significativa”, disse.

A Polícia Militar também enalteceu a conquista. O Coronel Marcos Sampaio, do Comando de Policiamento da Capital (CPC), destacou que a Guarda e a PM já atuam em parceria em determinados eventos e operações. Para o comandante, é importante a utilização do armamento específico dentro da proporcionalidade. “Esse treinamento e o porte fortalecem a instituição e fortalecem também a parceria entre estado e município”, afirmou.

Chico Filho, vereador, acompanhou o andamento do pleito, participou da reunião e comentou “é uma conquista histórica para a Prefeitura e para a Guarda Municipal. Desde que Mônica assumiu a Secretaria se empenhou e hoje, esse reconhecimento é um marco para a cidade e para toda a categoria”.

Valorização da Guarda

O prefeito Rui Palmeira comentou ainda que o convênio faz parte de um projeto amplo iniciado em 2013, que trata da valorização da Guarda Municipal de Maceió. “Uma das nossas primeiras medidas ao assumir a gestão foi finalizar a reforma do prédio da Guarda, que precisava de melhorias na estrutura. Posteriormente, investimos em novos fardamentos, adquirimos coletes à prova de balas, coturno e também pistolas não letais, as chamadas pistolas de choque (taser). Hoje, formalizamos o convênio e, em breve, nossa guarda terá o tão esperado porte de arma”, finalizou.

Fonte: Secom Maceió

Guardas Municipais de Serrinha (BA) começa a autuar no trânsito do município

Fotos: Guarda Municipal de Serrinha/BA

Após receber treinamento especifico para exercer a função de agente de trânsito, Guardas Municipais de Serrinha – Ba, começaram a autuar nesta terça-feira, 15/09, em uma operação conjunta com a Polícia Militar e a Coordenadoria Geral Municipal de Trânsito e Transporte. A partir de agora após conseguirem a habilitação necessária para exercer a função de fiscalização do trânsito, os agentes da Guarda Municipal de Serrinha estará realizando diversas ações preventivas e de fiscalização para a manutenção da ordem e segurança do trânsito na cidade.

Por Alan Braga