PEC 534 APROVADA JÁ!!!

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Prefeito de Santa Barbara (BA) nomeia comandante de carreira para a Guarda Municipal

GCM Ana Claudia assumi o comando da Guarda Municipal de Santa Barbara, fazendo história sendo o primeiro agente da GCM a assumir o comando da corporação. Foto: GCM Santa Barbara/BA.


Em reunião com os Guardas Municipais de Santa Barbara, na Região metropolitana de Feira de Santana, o Prefeito Jailson Costa dos Santos, decidiu pela nomeação da GCM Ana Claudia da Silva Lima para assumir o comando da Guarda Municipal.
Pela primeira vez em sua história a Guarda Municipal de Santa Barbara terá um comandante de carreira a frente da corporação, uma grande vitória que veio depois de muitas lutas e principalmente com o advento da Lei Federal 13.022/14. 
A GCM Ana Claudia possui 9 anos de carreira efetiva de guarda municipal e é formada em Geografia, a mesma pretende trazer projetos que possam ajudar a valorizar a Guarda Municipal desenvolvendo várias ações positivas para a sociedade.


Por Alan Braga

Ação da Guarda Municipal de Lençóis (BA) evita depredação em área de preservação ambiental

Guardas Civis Municipais Lençóis abordam pessoas que estavam se instalando em local proibido, evitando depredação do meio ambiente. Foto: GCM Lençóis/BA

Na manhã desta segunda-feira, 30/01, por volta das 11hs30min, a Guarda Civil Municipal de Lençóis, na região da Chapada Diamantina conhecida pelo turismo ecológico, recebeu uma denúncia do presidente da Associação de Condutores e Visitantes de Lençóis - ACVL, Sr. Nelson Oliveira, e da Secretária de Turismo Sra. Lilian Andrade, onde pessoas estariam montando barracas, fazendo fogueiras, e etc., e por ser um parque municipal e área de preservação ambiental é proibido fazer tais atividades.
De ante das informações agentes da Guarda Civil Municipal de Lençóis se deslocaram até o local e fizeram a abordagem pedindo a retirada da barraca e explicando o motivo das proibições, que era para a preservação do parque e do meio ambiente, as pessoas que estavam no local entenderam a importância da preservação do local e prontamente obedeceram os guardas municipais e desfizeram as barracas, apagando a fogueira e saindo do local.




Por Alan Braga com informações da Guarda Civil Municipal de Lençóis/BA

Guarda Municipal de Santo Amaro (BA) detém individuo em flagrante roubando objetos de prédio público

Guardas Municipais de Santo Amaro em rondas preventivas detém indivíduo em flagrante furtando objetos. Fotos: GCM Santo Amaro/BA.


Na manhã desta segunda-feira, 30/01, agentes da Guarda Civil Municipal de Santo Amaro em rondas preventivas, perceberam uma movimentação diferente ao passar pelo antigo prédio do Detran no município, que atualmente está sendo usado pela Secretaria de Meio Ambiente, onde se deparara com um homem que estava furtando diversos objetos que pertenciam a Secretaria.
Após a abordagem dos guardas municipais, o elemento foi conduzido para a Delegacia de Polícia local, onde foi constatado que o indivíduo levado pelos GCM´s já tinha registros na polícia por furtos e roubos. Os GCM´s registraram a ocorrência deixando o indivíduo sob a custódia da Polícia Civil e a disposição da justiça.


Individuo detido em flagrante pelos Guardas Municipais

Parte dos objetos furtados recuperados


Texto por Alan Braga

domingo, 29 de janeiro de 2017

Guarda Municipal de Rio das Ostras (RJ) recaptura idoso que fugiu algemado com viatura da PM

O idoso Mário Gomes Guimarães, de 61 anos, foi preso novamente na noite desta sexta-feira, em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, dez dias após fugir algemado dirigindo uma viatura da Polícia Militar. Com ele, foram apreendidos uma pistola, três carregadores e certa quantidade de munições para pistola e fuzil.
A prisão aconteceu depois que guardas municipais de Rio das Ostras foram acionados após uma denúncia de que o suspeito portava uma arma. Ele responderá pelo crime de porte ilegal de arma de uso restrito.
No dia 17 de janeiro, Mário Guimarães foi abordado por policiais que checavam denúncias de que pertences de uma residência furtada estavam com o acusado e mais um comparsa. Ele foi algemado, enquanto o outro suspeito fugiu.
Antes que os policiais pudessem notar, Mário entrou no carro, pulou para o banco da frente, ligou a viatura, que estava com a chave na ignição. Ele fugiu por 37km, abandonando o carro em Cabo Frio, onde o veículo foi recuperado. Os dois PMs - um sargento e um cabo - poderão responder por crime de fuga culposa, em caso de negligência comprovada. A viatura não teve danos durante o percurso, que dura cerca de 50 minutos.

Fonte: http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-01-28/guarda-municipal-recaptura-idoso-que-fugiu-algemado-com-viatura-da-pm.html

Guardas Municipais de Esplanada (BA) paralisam atividades devido a falta de pagamento de salários

Em Esplanada/BA, guardas municipais denunciam atraso de pagamento de salários e realizam paralisação das atividades. Foto: SINDSERME
Desde o dia 19 de janeiro, os guardas municipais de Esplanada, na região do litoral norte da Bahia, decidiram por paralisar as suas atividades devido a falta do pagamento do salário referente ao mês de dezembro trabalho, que em reunião entre representantes da Associação dos Guardas Municipais de Esplanada, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDSERME e da Gestão Municipal, na qual a prefeitura informou que estaria pagando os guardas municipais no dia 26/01, onde não foi pago.
Os agentes estão ficando cada vez mais preocupados pois já estamos terminando o mês de janeiro e se aproximando a mais uma data de pagamento de salário o que pode virar mais um mês de salários atrasados e nada de solução apresentada pela prefeitura sobre o salário de dezembro. Os GCM´s estão preparando mais ações para serem realizadas no decorrer desta semana caso não se confirme novamente o pagamento do salário atrasado, inclusive entrar com ações no Ministério Público do Trabalho, onde a Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais – FEBAGUAM, foi também acionada para realizar essa ação no MPT.

Texto Por Alan Braga

Prefeito de Ribeirão do Largo (BA) entrega novas viaturas para a Guarda Municipal


Foi realizado na manhã deste sábado (28/01), em Ribeirão do Largo, a entrega oficial das viaturas da Guarda Civil Municipal, onde o prefeito Rebinha fez a entrega das chaves ao comandante Ricardo Amaral e ao coordenador operacional Cesar Paca na presença do efetivo da GCM, do representante da Polícia Civil Paulo Rucas e da Guarnição da Polícia Militar, composta do CMT SGT J. Cláudio o CB Freitas e do SD. Cristiano. Essa foi a maior demonstração de força policial em Ribeirão do Largo.


Fonte: Itambé Agora

Guardas Municipais de Itambé (BA) descobrem plano astuto de presos e impede entrada de drogas na delegacia

Um plano astuto de dois presos, descoberto por Guardas Municipais, lotados na Delegacia de Itambé, chamou à atenção pela criatividade e audácia, na tentativa de inserir drogas na carceragem.
A tarde desta sexta-feira (27), dois detentos queixaram dores fortes na região da barriga e foram conduzidos pelos GCMs José Antônio (Durex) e Raimundo até o hospital da cidade. Ainda na recepção, um dos presos disse que precisava usar o banheiro naquele momento. Sob os olhares atentos do GCM Durex, o preso foi ao banheiro de uso público do hospital, e, demonstrando nervosismo, ele queria fechar a porta, que não foi aceito pela autoridade.
Após algum tempo, o segundo preso também quis ir ao banheiro e, também, demonstrando nervosismo queria fechar a porta, atitude que levantou suspeita no experiente GCM. Após revista no banheiro foi descoberta a farsa. Em uma pequena sacola, alojada em cima da caixa de descarga, os GCMs encontraram 3 pinos de cocaína e uma embalagem contendo uma certa quantidade de maconha.
A droga havia sido deixada por uma pessoa que teve acesso ao banheiro de uso público do hospital, momentos antes da chegada dos presos
Os presos passaram por atendimento médico e foram reconduzidos com segurança à carceragem da delegacia. A droga apreendida foi apresentada à autoridade policial para procedimentos cabíveis.

Fonte: Itambé Agora

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Prefeito de Queimadas (BA) nomeia comandante de carreira para a Guarda Municipal

GCM Rodolfo nomeado para esta a frente da Guarda Civil Municipal pelo prefeito. Foto: GCM Queimadas.

Por meio do Decreto 089/2017, o Prefeito André Luiz Andrade nomeou o GCM Rodolfo Araújo da Silva, para que possa estar à frente da Guarda Municipal, como preconiza o artigo 15º da Lei federal 13.022, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais.
O GCM Rodolfo tem 8 anos na carreira efetiva de guarda civil municipal, e ter o comando de carreira foi uma das lutas dos Guardas Municipais de Queimadas, que teve sua lei de regulamentação aprovada no ano passado, pois antes a GCM esta sem a sua certidão de nascimento mesmo já possuindo agentes devidamente concursados no cargo.
Essa é uma das lutas das Guardas Municipais na busca de sua identidade própria buscando constituir seus comandantes de carreira para esta gerindo a corporação, que segundo o novo comandante uma das metas é buscar a valorização do profissional da Guarda Civil Municipal de Queimadas fazendo com que os agentes e a corporação tenham um diferencial perante a sociedade mostrando a importância desta instituição e como a mesma pode levar mais segurança para todos.



Texto por Alan Braga

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Cor do Sinal Luminoso (Giroflex) das Viaturas das Guardas Municipais

Cor do Sinal Luminoso (Giroflex) das Viaturas das Guardas Municipais

Por Alan Braga

Qual deve ser a cor utilizada no sinal luminoso das viaturas das Guardas Municipais? Vermelho? Azul e vermelho? Azul? Amarelo? Com certeza a cor que deve ser aplicada é a cor vermelha.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, em seu artigo 29, todos os veículos de urgência e emergência, ou seja, todos os veículos das instituições de segurança pública, da PF, PRF, PM, PC, BM e GCM, na qual seus veículos são considerados de urgência e emergência, devem usar o sinal luminoso de cor vermelha no teto dos seus veículos. Ou seja, para quem tinha alguma dúvida sobre a temática simplesmente a resposta encontra-se no Código de Trânsito Brasileiro.
Alguns casos como no caso da Bahia que os veículos da PM, BM e PC usam a cor do sinal luminoso em azul e vermelho simplesmente por causa da bandeira do estado baiano, mas outras forças como a PF, PRF, Polícias Militares e Civis de outros estados usam a cor vermelha padrão conforme o CTB.
Exemplos de Guardas Municipais onde usam o sinal luminoso (giroflex) em conformidade com o CTB: 

Guarda Civil Municipal de Valinhos - SP

Guarda Civil Municipal de Planalto - BA

Guarda Civil Municipal de Bonito - MS

Guarda Civil Municipal de Atibaia - SP

Guarda Civil Municipal de Dourados - MS

Guarda Municipal do Rio de Janeiro - RJ

Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Guarda Civil Municipal de Salvador - BA

Guarda Civil Municipal de Salvador - BA



Por GCM Alan Braga
Guarda Civil Municipal de Salvador / BA
Secretário do Conselho Deliberativo da FEBAGUAM

Integrante da FEBAGUAM realiza projeto de regularização da Guarda Municipal de Itaquara (BA)

Em mais uma ação em benefícios as Guardas Municipais, o GCM Alan Braga, integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, elaborou o projeto de regularização da Guarda Civil Municipal de Itaquara, já enquadrado conforme Lei Federal 13.022/14, que até então não possui a sua lei de criação impedindo conseguir diversas melhorias, assim como conseguir verbas para investimento na corporação.
O projeto agora segue para o jurídico da Prefeitura para analise final e posteriormente ser encaminhado para a Câmara Municipal para apreciação dos vereadores e posterior votação. Sendo aprovado a corporação da Guarda Civil Municipal de Itaquara passará ter oficialmente seu registro de nascimento, que estar com essa pendência mesmo já possuindo guardas municipais devidamente concursados.


Fonte: FEBAGUAM 

Prefeito de São Gonçalo dos Campos (BA) nomeia novo comandante da Guarda Municipal

GCM Marcio de Oliveira Machado nomeado para esta a frente da Guarda Civil Municipal pelo prefeito. Foto: GCM São Gonçalo dos Campos.

Por meio do Decreto 063/2017, o Prefeito José Carlos da Silva Araújo nomeou o GCM Márcio de Oliveira Machado, para que possa estar à frente da Guarda Municipal, como preconiza o artigo 15º da Lei federal 13.022, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Como visa a Lei Federal 13.022, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, em seu artigo 15ª, o comando das Guardas Municipais deve ser exercido por um guarda municipal de carreira, e o Prefeito José Carlos manteve o respeito a legislação e nomeou um servidor do quadro da GCM para esta a frente da corporação.
Essa é uma das lutas das Guardas Municipais na busca de sua identidade própria buscando constituir seus comandantes de carreira para esta gerindo a corporação.



Texto por Alan Braga

Guarda Municipal de Jacobina (BA) devolve jacaré ao seu habitat natural



Nesta quarta-feira, 25 de janeiro de 2017, a Guarda Municipal de Jacobina esteve capturando um pequeno Jacaré no condomínio Lagoa Dourada, após ser solicitado por moradores.
O pequeno réptil vou devolvido ao seu habitat natural, mais precisamente na barragem de Cachoeira Grande, local onde o mesmo irá se reencontram com amigos de sua espécie.




Fonte: Augusto Urgente!

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Guarda Municipal de Biritinga (BA) ajuda a garantir e reforçar a segurança durante o Biritinga Folia

A Guarda Civil Municipal de Biritinga obteve êxito no cumprimento do seu dever na festa do padroeiro da cidade conhecida também como Biritinga folia, que aconteceu entre os dias 21 a 23 de janeiro de 2017. As guarnições da Guarda Civil Municipal realizou um trabalho de patrulhamento preventivo em parceria com a polícia Civil e Militar na prevenção de delitos no circuito tendo em vista que devido ao número elevado de foliões não nenhum houve roubo de veículos ou crimes de maior gravidade.
Agradecemos a Associação dos Guardas Municipais da Região do Sisal - AGMSISAL pelo treinamento que nos foi oferecido e em especial ao ex-GCM de Biritinga Wdinei, que também é lutador de Jiu Jtsu, que nos instruiu acerca de mobilização e técnicas em abordagem haja visto que o que nos foi passado houve 100% de aproveitamento.



Fonte: Guarda Civil Municipal de Biritinga/BA

Guarda Municipal de Itambé (BA) terá atendimento de emergência através do 153

Dentro de poucas semanas, a Prefeitura Municipal de Itambé estará colocando a serviço da comunidade o novo canal de comunicação da Guarda Civil Municipal. Através do número 153, os moradores poderão fazer ligações de emergência de forma gratuita por meio de qualquer telefone, incluindo aparelho celular. 
O objetivo da Prefeitura é facilitar o acesso do cidadão aos serviços de denúncias e informações voltadas à Segurança Pública Municipal. De acordo com o novo Comandante da Guarda Civil Municipal de Itambé, Gilberto Leite, a solicitação da linha do serviço público de emergência já foi feita à operadora telefônica OI e dentro dos próximos dias o serviço estará ativo: "Itambé será a segunda cidade da microrregião de Itapetinga a oferecer este número de atendimento à população.", informou Gilberto.
Para o prefeito municipal, Eduardo Gama, a instalação da linha vai ajudar nas ações municipais de prevenção à violência. “Esta iniciativa facilitará o trabalho do canal de denúncias, dando uma resposta mais rápida para a sociedade que utilizará o serviço”, afirmou o prefeito, destacando que o atendimento vai proporcionar uma atuação eficaz da Guarda Municipal como também de apoio às demais instituições policiais que atuam na cidade.


Fonte: Ascom/Prefeitura Municipal de Itambé

Prefeito de Amélia Rodrigues (BA) respeita à Lei 13.022 e nomeia um comandante de carreira para a Guarda Municipal

GCM Robson nomeado para esta a frente da Guarda Civil Municipal pelo prefeito. Foto: GCM Amélia Rodrigues.

Por meio do Decreto 030/2017, o Prefeito Paulo César Bahia Falcão nomeou o GCM José Robson de Jesus Santana, para que possa estar à frente da Guarda Municipal, como preconiza o artigo 15º da Lei federal 13.022, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Essa é uma das lutas das Guardas Municipais na busca de sua identidade própria buscando constituir seus comandantes de carreira para esta gerindo a corporação, que segundo o novo comandante uma das metas é buscar a valorização do profissional da Guarda Civil Municipal de Amélia Rodrigues fazendo com que os agentes e a corporação tenham um diferencial perante a sociedade mostrando a importância desta instituição e como a mesma pode levar mais segurança para todos.


Texto por Alan Braga

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Guarda Municipal de Paulo Afonso (BA) inicia treinamento prático em uso de armas de fogo para obtenção do porte institucional

Guardas Municipais de Paulo Afonso iniciam parte prática do treinamento para o uso de armas de fogo. Foto: Emerson Silva

Dando continuidade ao processo de treinamento para a obtenção do porte de armas institucional devidamente liberado pela Polícia Federal e seguindo todas as normas da legislação, os Guardas Municipais de Paulo Afonso, iniciaram nesta segunda-feira, 23 de janeiro de 2017, o treinamento prático para uso de armas de fogo.
Lembrando que todos os guardas municipais que estão participando deste treinamento prático participaram obrigatoriamente por avaliação psicológica e foram aprovados para a parte teórica e prática deste treinamento conforme regras descritas na Lei 10.826/03, Decreto-Lei 5.123/04 e das Portarias 23 e 365 da Polícia Federal assim como a Lei 13.022/14 para o porte de armas institucional aos Guardas Municipais.
Após a parte prática desse treinamento os guardas municipais passarão obrigatoriamente por uma avaliação em armamento e tiro, onde cada GCM que for aprovado recebera o devido porte de arma institucional dentro das previsões legais existentes para seu uso.







Texto por Alan Braga

Novos Guardas Municipais de Juazeiro (BA) participam de curso de formação

Começou nesta segunda-feira (23) o curso de formação para os novos Guardas Civis Municipais (GCM) que tomaram posse na última quinta-feira (19/01). O curso, que terá 476h de aulas teóricas e práticas, terminará dia 21 de abril. O conteúdo foi dividido em quatro módulos e segue a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Neste primeiro dia, os novos guardas foram apresentados a equipe e realizaram uma avaliação diagnóstica sobre Segurança Pública e Direitos Humanos. O objetivo é analisar o conhecimento prévio desses assuntos por parte dos novatos e, assim, direcionar melhor o conteúdo das aulas. Também foi entregue fardamento para os novos guardas.




Fonte: Irislane P. Archeco/CSTT

Acusado de invadir casas e estuprar idosa é preso pela Guarda Municipal de Jacobina (BA)

Jean Lucas Pereira da Silva preso pela Guarda Municipal de Jacobina acusado de arrombar residências e estuprar idosa. Foto: Jacobina Notícias.

Jean Lucas Pereira da Silva, 21 anos, foi preso pela Guarda Municipal na manhã deste domingo, 22, no distrito de Caatinga do Moura, município de Jacobina, sob várias acusações de arrombamentos, espancamento e estupro de uma mulher idosa no mesmo distrito.
De acordo com a Guarda Municipal, após arrombar a fechadura da uma casa, Jean invadiu a residência em Caatinga do Moura e quebrou móveis e depredou vários objetos. Jean também é suspeito de cometer vários furtos e arrombamentos na comunidade. Ele é o principal suspeito de espancar brutalmente uma idosa de aproximadamente 50 anos, e forçá-la a praticar atos sexuais com ele.

O crime

Conforme informações de moradores, à época, a idosa foi amarrada, amordaçada, espancada, estuprada e ainda teve uma orelha arrancada pelo acusado. O crime teria ocorrido ao lado de uma ponte que liga o bairro Coreia, em Caatinga do Moura, e a Praça Rosa Marques. A idosa ficou com o rosto irreconhecível após as agressões.
O suspeito foi preso e encaminhado à Depol de Jacobina, onde foi apresentado ao delegado para que as medidas cabíveis fossem adotadas.

Fonte: Jacobina Notícias

Guardas Municipais de Santo Amaro (BA) denunciam atrasado no pagamento de salários

Em contato com a Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais – FEBAGUAM, os guardas municipais de Santo Amaro comunicaram o não pagamento dos salários dos mesmos referente ao mês de dezembro de 2016, na qual até a data desta terça-feira, 24 de janeiro de 2017, não foi pago aos mesmos.
Na denúncia além de receberem um ínfimo salário mínimo, o que já é ridículo para a atividade de Guarda Municipal para poder atuar prevenindo a violência dando mais segurança à população e protegendo o patrimônio público, os mesmos não recebem adicional de periculosidade, ou seja, os mesmos ariscam suas vidas expostos a todos e qualquer tipo de violência, seja física ou psicológica, e não recebem nenhuma gratificação a mais por isso.
A notícia do fato foi registrado no Ministério Público do Trabalho, onde aguardamos as demais providências.


Fonte: FEBAGUAM

Prefeito de Jacobina (BA) nomeia novo comandante da Guarda Municipal

A Guarda Municipal de Jacobina tem um novo comandante. O prefeito Luciano Pinheiro (DEM) acaba de nomear Marcos Adriano Rocha dos Santos para assumir o comando da GM, em substituição a Jailson Dias dos Santos, que esteve à frente da instituição nos últimos quatro anos.
Marcos Adriano ficará no cargo até que seja realizada uma nova eleição pela União dos Guardas Municipais, quando é eleita uma lista tríplice, cabendo ao prefeito escolher, entre os três nomes mais votados, o novo comandante.
Veja abaixo o decreto de nomeação:


Fonte: Jacobina 24 horas

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Guarda Municipal de Serrinha (BA) entrega a publicação do convênio de porte de arma de fogo

Na manhã desta sexta 20/01, a Guarda Civil Municipal de Serrinha, através do GCM Edinaldo Lisboa, entrega na Departamento da Polícia Federal (SINARM) a publicação do Diário Oficial da União que fala sobre a concessão de convênio de porte de arma de fogo da GCM de Serrinha. Momento em que foi entregue também, toda documentação dos GCMs que já passaram pelo curso, e já estão aptos ao porte. Na oportunidade, foi feito a solicitação de aquisição de armas e munições na 6° Região Militar (Exército), para a possível doação das armas, essa última foi solicitada pela Guarda Municipal da São José dos Pinhais-PR para dá entrada na documentação necessária.

Fonte: Guarda Civil Municipal de Serrinha/BA

Prefeito de Araci (BA) respeita à Lei 13.022 e nomeia comando de carreira para a Guarda Municipal

GCM Cosme nomeado como comandante da Guarda Civil Municipal de Araci. Foto: GCM Araci

Mantendo o respeito à Lei Federal 13.022/14, o Prefeito do Município de Araci, na região do Sisal, na qual renomeou o comando anterior que já era exercido pelo GCM Cosme, que é guarda municipal de carreira e nomeou no dia 10 de janeiro de 2017, para esta a frente da Guarda Municipal de Araci.


Por Alan Braga com informações da Guarda Municipal de Araci/BA