PEC 534 APROVADA JÁ!!!

PEC 534 APROVADA JÁ!!!

quinta-feira, 31 de março de 2016

Guarda Municipal de Lagarto (SE) tem Plano de Carreira da categoria aprovado

Na manhã desta quinta-feira, 31/03, tornou-se uma data marcante para a Guarda Municipal de Lagarto, na qual foi aprovado na Câmara de Vereadores, o Plano de Carreira da Categoria, onde fará jus a um salário de R$ 1.760,00 mais 30% de periculosidade, 5% de ascensão aos níveis, auxilio uniforme a 60% do salário base, auxilio alimentação no valor de R$ 250,00, e também os GCM´s terão acréscimo percentuais por titulação sendo 5% para graduação, 10% pós-graduação, 15% mestrado e 20% doutorado. Esse foi um grande avanço para a categoria, que busca trabalhar com respeito, responsabilidade em prol da população lagartense.

Fonte Guarda Municipal de Lagarto/SE

Guardas Municipais de Itambé (BA) decidem cruzar os braços alegando recusa de pagamento de horas extras trabalhadas

A população do município de Itambé, no Sudoeste do Estado, está preocupada com o futuro da segurança pública da cidade, que já enfrenta sérios problemas por conta da violência crescente, agravada pelo tráfico de drogas e outros problemas comuns a uma cidade que é cortada por uma rodovia estadual, a BA 263.
E como se não bastassem os problemas comuns do dia a dia, a situação pode ficar muito pior por conta de uma decisão adotada pelos Guardas Civis Municipais, que prestam serviço de auxílio às polícias Civil e Militar da cidade e que estão à disposição nos serviços de rondas e de plantão na delegacia de polícia local.
A Corporação da Guarda Municipal conta com um efetivo de 40 funcionários, dentre estes, 15 Guardas foram cedidos a Policia Civil, dos quais 09 exercem a função diretamente na carceragem com regime de plantão 24/72, 04 Guardas trabalham diuturnamente juntamente com o Policial Paulo Rucas, chefe do SI (serviço de investigação) da Delegacia e 02 Guardas trabalham no Distrito de Catolezinho.
Mas esta situação está prestes a mudar, isso por que a administração municipal se recusa a pagar as horas extras trabalhadas pelos Guardas Municipais, o que era feito desde 2013 e inclusive era uma compensação para os GCMs que recebem apenas um salário mínimo e desde novembro do ano passado tentam um acordo com o prefeito Ivan Fernandes, sobre o pagamento das horas extras mas não conseguem obter sucesso, nem mesmo no cumprimento de acordos firmados com a administração.
Em função disso, eles decidiram abandonar a delegacia que hoje conta com 23 presos, alguns de alta periculosidade e que a partir da decisão dos Guardas Municipais passarão a não ter carcereiros e nem agentes de manutenção, cargos que são exercidos pelos Guardas Civis Municipais.
Na última segunda-feira (28), uma comissão de representação da GCM esteve reunida com o Secretário Municipal de Administração de Itambé, Gerdal Silva (foto), uma vez que o prefeito está viajando, mas o secretário não apresentou nenhuma solução para o problema.
“Tivemos uma reunião com o secretário de administração da Prefeitura Municipal, o qual representa o Prefeito Municipal, ficando claro que não tem nenhuma negociação para uma possível solução desse problema por parte da administração, em outra ocasião o Prefeito Municipal disse que policia não evita homicídios, sendo este um dos motivos para não pagar as horas extras trabalhadas. E nesse meio todo, com nossas atividades paralisadas, surgiu uma situação ainda mais agravante, a delegacia que conta hoje com 23 presos da Justiça, será obrigada a fechar as portas, ou até mesmo transferir presos por falta de recurso humano”, disse um GCM.
Há mais de 20 anos, os Guardas Civis Municipais de Itambé mantêm a parceria com as polícias Civil e Militar e com a decisão de paralisar as atividades, a segurança pública município ficará comprometida.


Fonte: Itapetinga Repórter 

quarta-feira, 30 de março de 2016

FEBAGUAM realiza visita técnica a Guarda Municipal de Itaparica (BA)

Na manhã desta quarta-feira, 30/03, representando a Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, o GCM Alan Braga, realizou uma visita técnica a Guarda Civil Municipal de Itaparica/BA, na região metropolitana de Salvador, onde pode interagir com os GCM´s locais, na qual os mesmos explanaram suas dificuldades e os problemas com a falta de uma estrutura adequada para desenvolver suas ações, onde também foi dado diversas orientações técnicas e jurídicas, assim como formas de buscarem manutenção da Guarda Municipal, e também colocou-se a disposição para fornecer materiais técnicos, dar uma consultoria para organização da GCM e instruções para a melhoria profissional dos mesmos, e na intermediações para integração com outras GCM's da Bahia e do Brasil.


Fonte: FEBAGUAM

Guarda Municipal de Salvador (BA) recupera veículo roubado no bairro de Valéria

Após acionamento da Central de Operações da Guarda Civil Municipal, por populares, guarnições dos Grupamentos Especial de Proteção Ambiental (GEPA), Operações com Cães (GOC), Supervisão de Dia, além de uma equipe da 31º CIPM, localizaram um veículo tomado de assalto na manhã desta quarta-feira (30), no bairro de Valéria. 
O veículo, de Placa Policial OLB - 8013, modelo Citroen C3, foi localizado ao lado de uma caixa coletora de lixo, próximo a um condomínio.


Fonte: Ascom – Guarda Municipal de Salvador/BA

Guarda Municipal de Serra do Ramalho (BA) apreende moto adulterada que estava sendo utilizada em racha na cidade

Moto com chassi raspado e placa de outra motocicleta apreendida pela GCM de Serra do Ramalho.

Na noite desta terça-feira, 29/03, durante patrulhamento preventivo na cidade, agentes da Guarda Civil Municipal de Serra do Ramalho, encontraram motociclistas fazendo diversas manobras perigosas, tirando o sossego da sociedade e praticando racha em via pública, onde conseguiu apreender uma motocicleta Fan 150 de cor preta que durante a averiguação que estava com placa de outra e a numeração do chassi raspada.


Por Alan Braga com informações da GCM de Serra do Ramalho/BA

Guarda Municipal de Alagoinhas (BA) detém homens acusados de roubar equipamentos do SAMU

Na manhã desta terça-feira, 29/03, agentes da Guarda Civil Municipal de Alagoinhas (BA) foi acionada por integrantes do SAMU, informando que tinha dois elementos roubando kits de primeiros socorros da unidade de pronto atendimento do SAMU. Com a chegada da Guarda Civil Municipal o acusados evadiram-se sendo que ao fazer rondas nas proximidades na unidade médica conseguiram localizar os acusados com o kit e objetos pertencentes a SAMU na qual foram detidos e conduzidos a Delegacia de Polícia local registrando a ocorrência para demais procedimentos legais.


Homens detidos pela Guarda Civil Municipal de Alagoinhas com objetos furtados do SAMU

Fonte: Guarda Civil Municipal de Alagoinhas/BA

Guarda Municipal de Campos de Goytacazes (RJ) é executado dentro de seu carro

Execução aconteceu na noite desta terça-feira (29), na Estrada de Tocos. Segundo a perícia, três disparos de calibre 12 foram efetuados.

Um guarda civil municipal foi executado a tiros na noite desta terça-feira (29) em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense. 
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, Altair Ribeiro da Silva, de 58 anos, foi executado quando passava de carro pela Rodovia Sérgio Viana Barroso, a Estrada de Tocos.

Ainda de acordo com a polícia, a execução aconteceu por volta das 19h20 e, ao que tudo indica, o policial estava sozinho em seu veículo. Segundo a perícia, três disparos de calibre 12 foram efetuados. Ninguém foi preso até o momento. De acordo com o comando da Guarda Civil Municipal, Altair Ribeiro da Silva trabalhava no arquivo público, em Tocos. A ocorrência foi registrada na 134ª DP. O crime está sendo investigado.

Guarda Municipal de Araci (BA) presta socorro a cidadão que sofreu um traumatismo na Praça da Matriz

Por volta das 12h30min desta terça-feira, 29/03, agentes da Guarda Civil Municipal de Araci foram avisados pela população que um morador de rua conhecido como “Zé das Trevas” caiu na Praça da Matriz batendo sua cabeça e que o mesmo começou a se debater, na qual a GCM se deslocou até o local para averiguar o fato, onde os agentes encontraram o mesmo desacordado, mas com pulsação, a guarnição da GCM solicitou apoio do Hospital Municipal mas a unidade não se encontrava com ambulância e nem um técnico disponível  no momento, na qual os GCM´s solicitaram um colchão da unidade medida  e fizeram a remoção da vítima até ao Hospital ficando sob os cuidados daquela unidade hospitalar e de uma testemunha que presenciou a queda do mesmo e dizia conhecer a família da vítima.
Mesmo com as dificuldades existentes a GCM de Araci vem fazendo o seu trabalho, patrulhando, protegendo e servindo a população araciense.





Fonte: Guarda Civil Municipal de Araci/BA

terça-feira, 29 de março de 2016

Guarda Municipal de Itabuna (BA) finaliza curso sobre armas não letais

Nesta terceira e última etapa do curso mais 12 guardas civis municipais foram capacitados para atuar de forma efetiva na segurança da Câmara de Vereadores do município de Itabuna. O treinamento ocorreu na quinta-feira passada, dia 24, ministrado pelo instrutor GCM Silvio Marques.
Segundo o instrutor do curso de Uso Progressivo da Força qualificar o agente de segurança é forma coerente e continuada de capacitação. "Completamos hoje as 60 horas de duração do curso, quando ensinamos aos agentes credenciados a estrutura de segurança pública municipal, estadual e federal, para que possam agir em conformidade com o Estatuto Geral da Guarda Civil, com o Estatuto do Desarmamento e com a Lei Municipal da Guarda Civil", afirmou.
A secretária municipal de Administração, Mariana Alcântara, acompanhou a capacitação dos agentes e destacou a importância da ampliação desta qualificação. "O objetivo desta preparação é não só instruir os agentes enquanto profissionais, mas também fazer com que cada um se sinta valorizado", disse.
Segundo afirmou há projeto para aquisição de novas armas, fazendo com que o município tenha melhor qualificação de seu contingente da Guarda Civil Municipal. "Com este reforço educacional poderemos atuar de forma equilibrada e preventiva como, por exemplo, no programa Crack, é Possível Vencer", destacou Mariana Alcântara.
Para o coordenador pedagógico do Núcleo Educacional da GCM Valdir Santos o uso de armas não letais é de suma importância, pois, reafirma o papel do agente quanto à preservação da vida. "Ainda neste semestre haverá mais dois cursos: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), voltado para atuação da segurança pública e fiscalização de trânsito para o apoio ao agente de trânsito atuando em parceria com o SETTRAN", informou.
Atualmente, o município conta com um efetivo de 208 guardas civis municipais, com atuação ostensiva em vias públicas, além de escolas, postos de saúde, Prefeitura e Câmara de Vereadores sob o comando do inspetor Fábio Pinheiro, que também é o instrutor de armas de fogo. O Ministério da Justiça disponibilizou as armas não letais para uma eficácia ainda maior do agente.
No curso foi abordado uso destes equipamentos e o uso progressivo da força. "Essas diretrizes são aprovadas pela Portaria Interministerial nº 4.226 que considera reduzir paulatinamente os índices de letalidade resultantes das ações dos agentes de segurança pública", declarou Fábio Pinheiro.


Fonte: Verdinho Itabuna

Entendendo a organização hierárquica das Guardas Civis Municipais

Entendendo a organização hierárquica das Guardas Civis Municipais

Por Alan Braga

As Guardas Civis Municipais apesarem de não serem órgãos militares, também seguem princípios de hierarquias e disciplinas, e conforme a Lei Federal nº 13.022/14 em seu art. 19, “a estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações...”, onde as Guardas Civis Municipais, por terem caráter civil utilizam denominações para seu cargos inspirados nas antigas Guardas Civis Estaduais, na qual as GCM´s devem utilizar as denominas de GCM 3º Classe, 2º Classe e 1º Classe, (geralmente os cargos começam na ordem invertida de classificação até chegarem ao nível de 1º Classe), Subinspetor, Inspetor, podendo existir também entre os níveis de GCM 1º Classe e de Subinspetor o cargo de GCM Classe Distinta. Porém para deixar claro a atividade de cada um, é necessário esclarecer qual a função de cada cargo deste, assim como as suas formas de progressão vertical assim como a horizontal.
Em busca da organização das GCM´s abaixo deixamos claro as funções de cada cargo acima citados e suas respectivas atribuições e competências baseadas conforme a Lei Federal nº 13.022/14, e que devem ser estabelecidas e devidamente regimentadas em um estatuto próprio dos agentes da Guarda Civil Municipal, onde este também elencará todas as obrigações e deverem do agente, dando normativas gerais de procedimentos e organização da corporação.
Segundo Claudio Frederico de Carvalho (2010), as hierarquias nas GCM consistem em graduações e classes, que identificam a natureza, grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos assim como os padrões respectivos alcançados pelo servidor da corporação da Guarda Civil Municipal. Cargos hierárquicos da GCM e suas competências:
  •  GCM 3º Classe – Cargo inicial do agente da GCM, na qual ingresso realizado através de concurso público de cargos efetivo e de carreira, sendo ocupado após a conclusão e aprovação no curso de formação geral de GCM, recebendo o salário base inicial mais a gratificações especificas, na qual permanece neste nível geralmente por todo o período de estágio probatório e mais um, dois ou três anos (isso vai depender de como estará estabelecido na progressão do plano de cargos e carreiras especifico da GCM), corresponde à esfera de ação operativa, responsável pela aplicação de todas as atividades inerentes à função do Guarda Civil Municipal;
  • GCM 2º Classe – Cargo ocupado pelo guarda municipal que recebeu sua promoção, normalmente depois de passado quatro ou cinco anos no cargo de GCM 3º Classe (esse período deve ser estabelecido por meio do Estatuto Gerald da Guarda Civil Municipal), onde ganha mais um nível hierárquico passando ter mais responsabilidades assim como também passando de nível de gratificação especifica, desta forma também sendo o superior imediato do GCM  3º Classe e também responsável pela aplicação de todas as atividades inerentes à função do Guarda Civil Municipal;
  • GCM 1º Classe – Cargo ocupado pelo guarda municipal que recebeu sua promoção, normalmente depois de passado três, quatro ou cinco anos no cargo de GCM 2º Classe (esse período deve ser estabelecido por meio do Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal), onde ganha mais um nível hierárquico passando ter mais outras responsabilidades assim como também passando de nível de gratificação especifica superior a anterior, desta forma também sendo o superior imediato do GCM  2º Classe e também responsável pela aplicação de todas as atividades inerentes à função do Guarda Civil Municipal;
  • Subinspetor – Corresponde à esfera de ação supervisora, onde faz tem a função primordial de supervisionar os GCM´s das 1º, 2º e 3º Classe, responsabilizando-se pela fiscalização das ações operativas de comando junto a base e execução dos projetos desenvolvidos e coordenados pelos Inspetores, fazendo a intermediação entre as ordens vinda do seu superior imediato para com os seus colaboradores que estão sob seu comando. Sendo o superior imediato do GCM  1º Classe. Geralmente a partir deste nível hierárquico se tem uma seleção interna, treinamento especifico para o cargo de direção e liderança e outros critérios de pontuação para promoção, como qualificações e formação em nível superior;
  • Inspetor – Corresponde a uma esfera de ação gerencial, o guarda municipal que ocupa este cargo tem a função de um administrador, responsável pelo planejamento estratégico e organizacional, estabelecendo diretrizes da corporação formando ações e métodos, e pela elaboração dos projetos, assim como as suas formas de execução, desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal. Sendo o superior imediato do Subinspetor. Onde geralmente a partir deste nível hierárquico se tem uma seleção interna, treinamento especifico para o cargo de direção e liderança voltados para a função gerencial, organizacional e administrativa, assim como outros critérios de pontuação para promoção, como qualificações e formação em nível superior, que a partir deste são nomeados o corregedor, ouvidor, subcomandante e comandante da corporação GCM.

Esses cargos supra-citados, são os padrões existentes para qualquer GCM, podendo ter uma variação maior como na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo que além destes possuem os cargos hierárquicos de Classe Distinta, Inspetor de Agrupamento e Inspetor Regional, cada qual com suas respectivas características, tendo suas atribuições e competências específicas correlacionadas ao grau de responsabilidade dentro da corporação.
  Para a evolução nestes cargos é necessário que se tenha uma definição clara de como e quando vai haver essas progressões tanto verticais como horizontais, que devem ser estabelecidas através de lei especifica, que neste caso é o Estatuto Próprio da Guarda Civil Municipal, onde estará estabelecida e detalhada estas regras e formas de crescimento e promoções na GCM, podendo inclusive a promoção acontecer por meio de ação que gerou algum tipo de honraria de mérito, o que pode ajudar na valorização profissional dos agentes de segurança pública municipal.
    Abaixo segue a lista das divisas hierárquicas utilizadas na Guarda Civil Municipal de Cotia/SP como exemplo:



Referências

BRAGA, Carlos Alexandre. Guarda Municipal: Manual de Criação, Organização e Manutenção, Orientações Administrativas e Legais. 2º ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2006.

BRUNO, Reinaldo Moreira. Guarda Municipal: Criação e Funcionamento. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

SOUZA, Aulus Eduardo Teixeira de. Guarda Municipal: A responsabilidade dos Municípios pela Segurança Pública. Curitiba: Juruá, 2015.

CARVALHO, Claudio Frederico de. Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal: regimento Interno. Curitiba: Edição do Autor, 2010.

BRASIL. Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014. Estatuto Geral das Guardas Municipais. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13022.htm >. Acesso em 28 mar 2016.

MUNICÍPIO DE DOURADOS. Lei nº 121, de 31 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados. Disponível em www.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2014/09/arquivo-139.doc>. Acesso em 28 mar 2016.

BLOG DO GCM DOUGLAS. Novas divisas para Regulamentação. Disponível em <http://bloggcmdouglas.blogspot.com.br/2014/06/novas-divisas-da-guada-civil-de-cotia.html>. Acesso em 28 mar 2016.


Sobre o autor:

Alan Santos Braga
Guarda Civil Municipal de Salvador/BA
alansantb@hotmail.com

Guarda Municipal de Lauro de Freitas (BA) socorre vítimas de acidente de trânsito

Na madrugada desta segunda-feira, 28/03, durante patrulhamento preventivo na estrada do coco, nas proximidades do hospital aeroporto, uma Guarnição da Guarda Municipal de Lauro de Freitas, lotados no Grupamento de Operações Especiais - GOE, avistou um acidente de trânsito envolvendo um carro Hyundai de cor prata, conduzido por Carla Viviane Jesus, e uma moto honda CG titan, conduzida pelo Soldado da PM Antônio Higino Pereira. Segundo informações dos envolvidos, Viviane perdeu o controle do veículo após bater no canteiro central e logo em seguida atingiu a moto conduzida pelo soldado que se encontrava com o filho na garupa da moto. Após prestar os primeiros atendimentos, a guarnição da GM solicitou a presença do Samu e dos agentes de trânsito, para que dessem continuidade ao procedimento. Duas viaturas da BCS Itinga também se fizeram presentes para prestar o devido apoio. Felizmente, os envolvidos no acidente tiveram ferimentos leve.




Fonte: Guarda Municipal de Lauro de Freitas/BA

segunda-feira, 28 de março de 2016

Guarda Municipal de Gavião (BA) garante a segurança durante a realização da Copa Jacuípe de Futebol Feminino

Agentes da Guarda Municipal de Gavião reforçando a segurança na 3º rodada da Copa Jacuípe de Futebol Feminino. Fotos: VR14.com.br

No último domingo, dia 27/03, aconteceu na cidade de Gavião a 3º rodada da Copa Jacuípe de Futebol Feminino, que contou com dois jogos, sendo o time de Gavião contra Nova Fátima e Capela do Alto Alegre contra Riachão do Jacuípe. Um campeonato que vem se tornando uma tradição na região, e que vem trazendo cada vez mais uma numerosa quantidade de pessoas de diferentes idades dos municípios da região para torcer e prestigiar as jogadoras, e com o intuito de garantir a segurança de todos, a Guarda Municipal de Gavião esteve presente durante a realização de todo o evento para preservar a paz e a manutenção da ordem pública no local.
Os agentes da Guarda Municipal estiveram presentes em todos os jogos do evento apoiando o esporte e ajudou a manter a segurança no local, que ocorreu com muita tranquilidade e sem registro de ocorrências.





Por Alan Braga com informações da GCM de Gavião/BA

Membro da Guarda Municipal de Cipó (BA) realiza visita a Guarda Municipal de Salvador

No último dia 22, a Guarda Civil Municipal de Salvador recebeu a visita do Inspetor da Guarda Municipal de Cipó-BA, Cainã Cerqueira. O Inspetor, que foi recebido pelo Gerente de Desenvolvimento Carlos Damasceno, compareceu a sede da instituição com intuito de obter orientações sobre os aspectos de formação e qualificação da Guarda de Salvador, bem como outras informações administrativas.
Na ocasião, foi realizada uma apresentação com intuito de mostrar os mecanismos utilizados no processo de formação e qualificação, além de orientar o visitante sobre as técnicas empregadas pelo órgão para desenvolvimento de planejamento, organização, execução de ações para preparação de pessoal e sinalização de alguns recursos que poderá ter em relação a parceiros.
Segundo o Gerente Carlos Damasceno, a aplicabilidade da Lei 13.022, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas, foi outro ponto que foi abordado na visita, levando-se em consideração os princípios que norteiam as Guardas Municipais, focando nos aspectos de Formação e Qualificação que essa norma regula.
Em agradecimento, o Inspetor Cainã encaminhou ofício a Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev). “Agradecemos a Susprev, que através da equipe da Gerência de Desenvolvimento nos proporcionou momentos de aprendizado e integração com uma instituição que tanto reflete para motivar e conduzir as demais Guardas Municipais do Estado”, concluiu Cainã.


Fonte; Ascom – Guarda Municipal de Salvador/BA

Guardas Municipais de Itambé (BA) realizam reunião com secretário de administração para discutir reivindicações da categoria

Na manhã desta segunda, 28/03, agentes da Guarda Municipal de Itambé realizaram uma reunião com o secretário de Administração para reivindicar as horas extras trabalhadas e mais outras reivindicações da categoria. Porém infelizmente não teve acordo todos os 12 guardas municipais presentes, onde boa parte presta serviços na delegacia local e como não houve acordo com a gestão municipal a comissão dos GCM´s decidiu que todos os agentes que prestam serviço na delegacia local deixariam de atuar lá a partir desta segunda, onde atuam 8 guardas municipais reforçando as atividades da delegacia e fazendo a segurança na carceragem.
Os GCM´s agradecem ao Investigador da Polícia Civil Paulo Rucas Achy que sempre esteve presente ao lado dos guardas municipais buscando sempre a melhoria da categoria, que através do mesmo foi possível uma parceria da Guarda Municipal com a Polícia Civil local no combate à criminalidade, ajudou a reduzir os índices de violência no município. Os GCM´s espera que se resolva o mais breve possível essa situação para voltarem a dar continuidade a parceria que deu certo.


Por Alan Braga com informações dos agentes da GCM de Itambé/BA

Agentes da Guarda Municipal de Salvador (BA) resgata tamanduá

Após mais uma solicitação de populares, agentes da Guarda Municipal de Salvador, lotados no Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA), realizaram o resgate de um Tamanduá Mirim, no bairro de Sussuarana.
O animal apareceu na rua da independência, onde foi capturado por populares e entregue aos agentes do GEPA, que por sua vez encaminhou o Tamanduá ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), do IBAMA.


Fonte: Ascom – Guarda Municipal de Salvador/BA

Guarda Municipal de Utinga (BA) e Policia Militar socorrem vítimas de assalto que sofreram tentativa de homicídio

Na noite deste sábado, 26/03, por volta das 23h30min, quatro elementos não identificados, a pé e empunhado com armas de fogo, abordaram um veículo Pálio, cor branca de placa policial GBU 6936 conduzido por Thiago Oliveira Calixto residente na cidade de Bonito-BA, acompanhado do carona Marcos Teles, popular "Binho". Segundo as vítimas, os meliantes obrigaram a conduzir o veículo até um terreno baldio, localizado no Bairro São José, onde efetuaram vários disparos tentando contra as suas vidas. Logo em seguida, evadiram-se do local.  As guarnições da Guarda Civil Municipal de Utinga e da Polícia Militar socorreram as vítimas, que atendeu a ocorrência, onde posteriormente foram transferidos para o HGE em Salvador. O veículo foi recuperado na BA-142, próximo ao posto de combustível da cidade de Utinga. 

A polícia fez diligências, mas não conseguiu localizar os suspeitos.

As Guardas Municipais e as capacitações conforme a legislação após definições das atribuições e competências pela Lei Federal 13.022/14

As Guardas Municipais e as capacitações conforme a legislação após definições das atribuições e competências pela Lei Federal 13.022/14

Por Izdalfredo Nogueira

Desde sempre, uma grande dificuldade da capacitação na Guarda Municipal tem sido, e será, conseguir a fusão dos conceitos teóricos transmitidos pelos professores, no âmbito acadêmico, com as práticas das intervenções policiais sob a responsabilidade dos instrutores, nas condições mais próximas da realidade cotidiana (COMBATE SIMULADO E SOBREVIVÊNCIA POLICIAL).
Esta situação se manifesta de forma mais cruel na formação básica inicial por carência de experiência pessoal prévia, por parte dos instruendos, que lhes permita possuir parâmetros comparativos e poder visualizar a importância de um conhecimento que abarque tanto os aspectos legais como os protocolos de atuação operacional, atualizados com as novas técnicas que são utilizadas no mundo, depois de previamente adaptadas às condições de nosso meio (UTILIZAR O USO PREVENTIVO DA FORÇA).
Nossa responsabilidade como formadores dos homens e mulheres que farão parte das instituições de segurança pública de nossa união, estado ou município é conseguir que nossos membros compreendam a imperiosa necessidade do conhecimento totalizador, articulando de forma harmônica e indissolúvel todas as disciplinas que enriquecem a formação de um funcionário encarregado de fazer cumprir a lei (SER COMPLETO, TER DOMÍNIO DAS AÇÕES NO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO).
Tornar um operador que domine o protocol CHAV: 

COMPETÊNCIAS
HABILIDADES
ATITUDES
VALORES

Para tanto temos driblado dificuldades e buscamos a excelência contrariando assim o que falam de despreparo e falta de experiencia, junto de outros órgãos e instituições.
Unidos somos fortes porque sou um azul marinho apaixonado e lutando contra as diversas dificuldades ,sempre em busca do melhor pela sobrevivência!
Pois saiba, quando a vida exigir de você, só você poderá exigir dela! A sua expertise e seu desempenho que farão a diferença, sendo um fator pessoal!
Pois você treina pra você, investe pra você, e desenvolve ações de proteção por você, para você, sendo você o senhor dos seus atos e ações!
FIQUEM COM DEUS! E TREINAR NÃO É PERDER TEMPO! É SIM, GANHAR VIDA E EXPERIENCIA!

Por GCM Izdalfredo Nogueira 
Instrutor de Armamento e Tiro das Guardas Municipais Credenciado a Policia Federal portaria 161/13
Guarda Civil Municipal de Carreira de Salvador/BA

domingo, 27 de março de 2016

Guarda Municipal de Araci (BA) intervém em invasão de terreno da prefeitura

Neste sábado, 26/03, agentes da Guarda Civil Municipal de Araci, comandada pelo GCM Matos e tendo como patrulheiros os GCM´s Iraildes, Pereira e Everaldo foram solicitados pelo Secretário de Infraestrutura para ir até o Complexo Turístico Poço Grande onde o secretário já aguardava, onde havia uma situação de invasão do terreno pertencente ao PSF que está em construção, na qual um homem demarcou o terreno com piquetes e colocou blocos no local. Em conversa com ele o secretário orientou o mesmo a retirar os blocos e informou que o terreno pertence ao PSF, e por fim a Prefeitura. O homem se responsabilizou pela retirada dos blocos, e o secretário deu um prazo de 15 dias. Assim a guarnição deu apoio ao secretário, resolvendo a situação.



Por Alan Braga com informações da GCM de Araci/BA

Guardas Municipais de João Pessoa (PB) se capacitam em curso avançado de pilotagem

Para aperfeiçoar as técnicas e, assim, desenvolver melhor o trabalho, um grupo de guardas municipais da Prefeitura de João Pessoa (GM-PMJP) participou do curso avançado de ‘pilotagem e fora de estradas’. Foram capacitados 26 guardas municipais, que estiveram no Centro de Treinamento da Honda em Recife, iniciativa realizada através de uma parceria.
O curso, que aconteceu esta semana, entre os dias 21 e 24, teve carga horária de 24 horas e foi ministrado por instrutores especialistas na área de pilotagem.
“É uma experiência única e enriquece bastante o nosso acervo de conhecimentos, principalmente técnico na área das motos. Na instituição, por termos uma modalidade de trabalho com motocicletas, é de fundamental importância aprender e desenvolver técnicas que possam resultar no melhor desempenho no dia a dia”, afirmou Widmark Barbosa, subinspetor da GM e um dos participantes do curso.
A capacitação foi dividida em três módulos: técnicas de pilotagem fundamentais, técnicas de pilotagem avançadas e técnicas de pilotagem fora de estrada. Em outra edição do curso, cinco guardas municipais foram capacitados, totalizando agora 31 agentes com o curso avançado de pilotagem.

Trabalho – Atualmente, a Guarda Municipal de João Pessoa conta com 10 motocicletas e um grupo tático especializado para as motos composto por 25 homens que realizam rondas pela cidade, dão apoio a eventos e estão nas principais praças e pontos turísticos. Esta equipe motorizada ainda conta com mais 15 viaturas e uma van.
Os guardas municipais estão presentes nas praças, unidades de saúde, instalações municipais e nos principais pontos turísticos da cidade. A equipe tem grupos especializados como a ciclopatrulha – que atua na orla, o ambiental, o de ações preventivas – presente no Centro, a Ronda escolar e o Grupo de Operações Táticas.


Fonte: https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=260102730813029559#editor/src=dashboard

Guardas Municipais de Araci (BA) socorrem vítima de suposta tentativa de homicídio

Marcos Góes de Miranda, sendo atendido no hospital após receber pedrada na cabeça e ter um espeto de churrasco encravado também na cabeça.

Por volta das 17hs desta sexta-feira, 25/03, em ronda preventiva na Praça da Matriz, uma guarnição da Guarda Civil Municipal de Araci foi solicitada a comparecer ao lado de um bar na mesma praça, onde José Marcos Góes de Miranda, 33 anos, estava sendo agredido pela sua companheira, a guarnição se dirigiu ao local para verificar o conflito, porém à mesma já havia se evadido, os agentes da GCM deram socorro à vítima para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, entre várias escoriações, sofreu a pedrada na cabeça e teve um espeto de churrasco encravado na região da nuca, devido à gravidade fato, o mesmo ficou para ser transferido para um hospital da capital baiana.
A Guarda Civil Municipal juntamente com a Polícia Militar realizaram buscas da suposta agressora mas até o momento não foi encontrada.



Por Alan Braga com informações da GCM de Araci/BA

sábado, 26 de março de 2016

Manutenção das Guardas Civis Municipais através da Lei Federal de Políticas Públicas sobre Drogas

Manutenção das Guardas Civis Municipais através da Lei Federal de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, e sua relação na atuação preventiva de combate ao uso indevido e do tráfico de entorpecentes. 

Por Alan Braga

Objetivando melhorar a capacidade de atuação das Guardas Civis Municipais e buscando dispor de mais equipamentos e veículos para atender as suas demandas de atividades prestando um serviço de segurança pública cada vez melhor, as corporações GCM´s utilizando-se do caráter comunitário e preventivo, as mesmas podem buscar a cessão de equipamentos, bens móveis e imóveis para aumentar sua ampliar sua área de presença e raio de alcance levando mais segurança à população, ajudando a manter a ordem pública e a paz social.
Conforme o parágrafo 1º do artigo 61 da Lei Federal nº 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, os bens apreendidos pela Justiça em ações de combate ao tráfico de drogas poderão ser utilizados pelos órgãos ou pelas entidades que atuam na prevenção do uso indevido, na reinserção social de usuários e dependentes de drogas e na repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, ou seja, as Guardas Civis Municipais tem como caraterísticas de atuação preventiva e comunitária, como prevista na Lei Federal nº 13.022/14, inclusive no combate ao uso indevido de drogas, tanto que o Governo Federal tem o programa “Crack é Possível Vencer”, que destina equipamentos e recursos para serem utilizados pelas GCM´s no combate e a prevenção ao uso indevido de drogas, principalmente ao crack, e se fazendo desta citação do artigo as Guardas Civis Municipais podem estarem solicitando junto aos juízes de suas comarcas bens como veículos, casas, terrenos, e demais bens móveis e imóveis assim como equipamentos apreendidos em justiça, sendo que os mesmos bens devem ser destinados em ações de prevenção e repressão às drogas.
Desta forma, é mostrada mais uma forma em que as GCM´s podem estarem se fazendo da legislação a seu favor para dar manutenção e buscando outras formas de estarem se estruturando e se equipando, colocando estas informações em prática. Recentemente, a Prefeitura de Lorena/SP, entregou dois novos veículos para a Guarda Municipal, sendo duas caminhonetes, uma da marca Chevrolet S10 (2013) e outra Mitsubishi L200 Triton 4x4 (2011), que foram cedidas pela Justiça se fazendo da Lei Federal nº 11.343/06. Com isso as Guardas Civis Municipais podem estarem lançando projetos para estarem ajudando a reduzir o índice de violência nas escolas, como o “Paz nas Escolas” da GCM de Feira de Santana/BA, que ajudou a reduzir a violência escolar que registrava um caso a cada 3 dias e com a aplicação do projeto passou a registrar um caso a cada 45 dias, ou como o “Patrulha Maria da Penha”, da GM de Curitiba/PR, que já prestou mais de 2,5 mil atendimentos desde quando foi criado em 2014.

Referências

SOUZA, Aulus Eduardo Teixeira de. Guarda Municipal: A responsabilidade dos Municípios pela Segurança Pública. Curitiba: Juruá, 2015.

SILVA, Oséias Francisco da. Segurança Pública como Projeto Socioeducacional: A vocação preventiva, comunitária e preventiva das Guardas Civis Municipais. São Paulo: Scortecci, 2011.

BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13022.htm >. Acesso em 26 mar 2016.

BRASIL. Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014. Estatuto Geral das Guardas Municipais. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13022.htm >. Acesso em 26 mar 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA. Veículos apreendidos por tráfico de drogas são cedidos para uso da Secretaria de Municipal de Segurança. Disponível em 26 mar 2016.

Sobre o autor:

Alan Santos Braga
Guarda Civil Municipal de Salvador/BA
alansantb@hotmail.com

Agentes da Guarda Municipal de Teixeira de Freitas (BA) concluem Curso de Patrulhamento Preventivo

Aconteceu na última quarta-feira, 23/03, na Secretaria de Segurança com Cidadania a cerimônia de entrega de certificados aos Agentes de Segurança Pública Municipal que concluíram o curso de aperfeiçoamento (CPPM), oferecido pelo Departamento da Guarda Municipal de Teixeira de Freitas.
Promovido pela Secretaria de Segurança Municipal, o curso, ministrado por graduados da própria corporação foi dividido em duas turmas, sendo esta a primeira com um grupo de vinte agentes, contou com aulas desde Ordem Unida, Educação Física, Técnicas Operacionais para GM´s, Ética e Cidadania, Defesa Pessoal, Língua Portuguesa Instrumental e estudos de leis que norteiam a sociedade no que se refere à segurança pública e a Guarda Municipal.
Durante o evento, após um minuto de silêncio em memória ao GM Álvaro Rodrigues falecido no último dia 15, os formandos foram convidados a fazer uma pequena apresentação de ordem unida ao Secretario Municipal de Segurança com Cidadania, Tenente Coronel Bartolomeu Calheiros, que saudou a todos com uma exortação a cerca dos trabalhos que os GM´s executam no município e a importância desta formação continuada para esses servidores, finalizando seus dizeres com afirmações de que o aprendizado conquistado pelos mesmos nestas últimas semanas contribuirá não somente para o cotidiano profissional, mas também para a sua vida toda.
Assim como o Secretario de Segurança Municipal, estiveram no evento os inspetores e subinspetores da GMTF envolvidos no processo de formação, o comandante da Guarda Municipal de Teixeira de Freitas, Gilson Vieira, além do subcomandante Fávio Araújo, o Diretor do Departamento de Trânsito, Joalbo Brandão, e o Diretor Administrativo Financeiro da SMSC, Sergio Rodrigues.





Fonte: Ascom – Guarda Municipal de Teixeira de Freitas/BA 

Guarda Municipal de Serrinha (BA) reforça a segurança durante eventos da Semana Santa

GCM´s de Serrinha presentes em todo o percurso do Monte Muricy levando mais segurança a todos. Fotos GCM de Serrinha/BA

Para garantir mais segurança a todos os fiéis e populares, a Guarda Civil Municipal de Serrinha esta reforçando a segurança em todo o percurso durante a procissão do fogaréu e durante as festividades da semana santa no caminho da colina do mirante do Monte Muricy.
Os GCM´s estão presentes em todo o percurso para que todos possam vivenciar os momentos religiosos desta época neste local, fazendo a sua parte para a manutenção da ordem pública e da paz social.




Por Alan Braga

Atuação preventiva da Guarda Municipal de Monte Santo (BA) evita incêndios na serra durante a semana santa

Agentes da GCM com fogos de artificio apreendidos durante a ação.

As ações de conscientização da Guarda Civil Municipal de Monte Santo pelo quarto ano seguido tem evitado incêndios durante o período de da Semana Santa. Essas ações estão ajudando a convencer os romeiros que sobem a serra no período da semana santa, para relembrar a via sacra e demonstrarem sua fé, que só no período noturno chegam a ser contabilizados em torno de 10 mil pessoas subindo esta serra para acompanhar as celebrações religiosas.
Antes deste trabalho da Guarda Municipal sempre se registrava incêndios provocados pelos fogos de artifícios levados pelos romeiros que eram soltos durante o percurso e isso ocasionava a degradação do meio ambiente neste período, e com este trabalho a vegetação tem sido preservada e protegida conforme os art. 144 e 225 da Constituição Federal, 99 do Código Civil Brasileiro e incisos II, III e VII do art. 5º da Lei Federal nº 13.022/14.



Por Alan Braga com informações e fotos da GCM de Monte Santo/BA