PEC 534 APROVADA JÁ!!!

PEC 534 APROVADA JÁ!!!

sábado, 31 de agosto de 2013

FARDAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE UAUÁ (BA) NASCEU A CRIANÇA, MAS NÃO VEIO PERFEITA

Fardamento da Guarda Municipal de Uauá/BA, nasceu a criança. Mas não veio perfeita...
Depois de tanto ouvir "é hoje, é amanhã, é daqui a uma semana, ou a daqui a um mês...", finalmente a Guarda Municipal de Uauá-Bahia recebeu seu fardamento, eis que a última vez que isso tinha acontecido foi em Junho de 2012. No começo do ano o secretário de governo e prevenção à violência, Paulo Sérgio Cardoso Ferreira, titular da pasta onde a GM está lotada prometeu que a GM de Uauá receberia seu melhor fardamento, fardamento esse que seria escolhido, segundo o mesmo, com A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, entre outras promessas, que ainda NÃO FORAM CUMPRIDAS, a exemplo do curso de capacitação, necessário para aprimorar o conhecimento dos guardas municipais, dentre outras. Após conseguir a façanha de pela primeira vez na história, a GM não ter fardamentro para trabalhar nos festejos juninos, e com a cobrança da associação, a insatisfação dos integrantes, e a FALTA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA, finalmente o fardamernto foi entregue aos integrantes da Guarda Municipal de Uauá, no último dia 25 de Agosto, na sede da Guarda Municipal. Ao contrário do que o secretário inicialmente desejava, o fardamento foi feito na cor azul marinho. O tecido é de ótima qualidade (rip stop). Diga-se de passagem é a primeira vez que a GMU recebe um fardamento dessa qualidade.
Mas nem tudo foi perfeito... O secretário, mostrando-se "dono da razão", contrariou o que dissera e NAO CONVOCOU A ASSOCIAÇÃO PARA PARTICIPAR DA ESCOLHA DO MODELO do fardamento.
O resultado disso foi um fardamento de um ótimo tecido, mas que NÃO SEGUIU O PADRÃO NACIONAL, e infelizmente, isso aconteceu por causa de pessoas que se acham acima do bem e do mal, que não dialogam com a categoria.
Pra se ter uma ideia, as calças não tem bolso traseiro, a camisa usada por baixo, assim como a gandola tem em suas mangas, bandeiras do Estado da Bahia e do Brasil, quando na verdade, essa última não deveria existir e sim, a do Município de Uauá.
Outro detalhe que foi feito e que somente pessoas amadoras poderiam ser capazes disso, foi a invenção de se colocar a bandeira de Uauá (EM TAMANHO GRANDE, POR SINAL) no peito direito, quando na verdade, o espaço é PARA IDENTIFICAÇÃO DO GCM. O único acerto foi o distintivo da Guarda Municipal no peito esquerdo. Esperamos que da próxima vez o secretário deixe a birra de lado, ouça a entidade representativa da categoria, e finalmente as coisas saiam de maneira perfeita.


Fonte: Associação dos Guardas Municipais de Uauá – BA

GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) PRESTA SOCORRO A CIDADÃO EM PRAÇA DA CIDADE

Em mais um dia de ação, membros do Grupamento de Ronda da Capital (Rondac) prestaram socorro a um senhor que passava mal na praça do Campo Grande. O homem, que mora em um abrigo no Bairro de Brotas, foi encaminhado ao 5º Centro de Saúde, acompanhado pela Assistente Social do Abrigo.


Fonte: Ascom - Guarda Municipal de Salvador/BA

GUARDA MUNICIPAL DE UAUÁ (BA) RECEBE NOVO FARDAMENTO

O Secretário de Governo e Prevenção a Violência, Paulo Sérgio Ferreira, e o Comandante da Guarda Municipal, Vitor Gabriell Oliveira, entregaram o kit com o novo fardamento na cor padrão azul marinho para os 55 guardas municipais que fazem a segurança do patrimônio público no município.
A gestão municipal vem mostrando que valoriza o trabalho da categoria. “Nossa intenção é dar condições de trabalho para que eles possam realizar o seu trabalho de forma digna”, afirma o Secretário Paulo Sérgio Ferreira. Além dos novos fardamentos, no mês de fevereiro a guarda municipal recebeu uma viatura.
                                    

Fonte: Jaguarari Acontece

GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO (BA) FOI REPRESENTADA PELO NA XXVIII CORRIDA DUQUE DE CAXIAS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA (BA)

O GCM Atleta que ficou em segundo lugar na categoria servidor em 2013 participou da Meia Maratona Tiradentes, e teve pela frente atletas como: Giomar Pereira do Cruzeiro em Minas Gerais e atual líder do ranking do Circuito Caixa e Edson Amaro, campeão da Maratona Maurício de Nassau, que aconteceu no Recife no ano de 2012.
O GCM Márcio Reges conta com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (SINSERP) e da Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro (AGMJ), mas ainda sente dificuldade de patrocínio para levar ao topo o nome do município de Juazeiro na qual vem revelando grandes nomes no cenário brasileiro.


Fonte: Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro - AGMJ

GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA (PR) REALIZA OPERAÇÃO GUARDA CIDADÃ

Guardas de Curitiba estiveram em 36 pontos estratégicos realizando o policiamento

A 17º edição da operação simultânea Guarda Cidadã foi realizada nesta quinta feira dia 29 em 36 pontos estratégicos contaram com o policiamento ostensivo como , praças , avenidas , centros comerciais.
Durante a operação, 84 pessoas foram abordadas .Um drogado foi detido por porte de drogas ele foi conduzido ao 8º Distrito Policial.
A população da áreas que tiveram a operação elogiou o trabalho da Guarda.
A 17ª edição da operação simultânea Guarda Cidadã contou com 80 Guardas que utilizaram 24 viaturas e 4 motos. As operações se repetem toda semana sem data ou local especifico.
Ás áreas  escolhidas são definidas por denúncias e estatísticas de crime.


Fonte: Guarda Municipal de Curitiba/PR

COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE BIRIGUI (SP) É NOMEADO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Após oito meses no cargo de Secretário de Segurança Pública Municipal em Birigui. Dr. Wilson Disposti deixa oficialmente a secretária.
Após a saída do secretário, o Prefeito Municipal de Birigui Paulo Bearari já realizou a nomeação do novo secretário Interino da Secretaria de Segurança Pública de Birigui.
Com 11 anos na Guarda Civil Municipal e 4 como comandante, Robson Antonio Pereira é o novo secretário interino da Guarda Civil Municipal em Birigui.
Sabemos da competência do Dr. Wilson Disposti que fará falta para a Guarda. Mas também com uma excelente conduta e atuação na Guarda Municipal, Robson Antonio Pereira mostrou competência em desenvolver trabalhos educativos com a sociedade como palestras e orientações nas escolas da Rede Municipal de Ensino em Birigui. Com seu esforço e dedicação com a Guarda Civil Municipal, o Prefeito de Birigui fez o merecido reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos por Robson. Segunda Feira dia 26, Robson Antonio Pereira Assume Oficialmente á secretária de Segurança Pública de Birigui.


Fonte: Blog Amigos da Guarda Civil

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ (BA) PARTICIPA DE CURSO DE MOTO PATRULHAMENTO EM PARCERIA COM A PM


A Guarda Municipal de Jequié, participou do Curso de Moto Patrulhamento realizado pela Policia Militar, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2013, no 19º BPM, em Jequié-BA. O curso foi ministrado pelo Tenente PM Fogaça e seus auxiliares: Sd Pm Guimarães e Sd PM Barreto. Participaram Motociclistas da PM em Jequié e região, assim como integrantes da Guarda Municipal de Jequié, com os GM´s Sérgio e Brito. O treinamento teórico e prático consolidou o aperfeiçoamento do curso. Uma parceria que vem acontecendo entre Polícia Militar e Guarda Municipal de Jequié sobre os respectivos comandos, TC PM Serpa e GM Especial Frankney.
“Guarda Municipal de Jequié, aprimorando cada dia mais seus conhecimentos para melhor atender à comunidade”.





Fonte: Guarda Municipal de Jequié/BA

GUARDA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS (BA) GARANTE A SEGURANÇA NA MANIFESTAÇÃO DOS PROFESSORES

Para garantir o direito à manifestação com segurança, que uma tropa da Guarda Municipal de Teixeira de Freitas se dirigiu na manhã desta sexta-feira (30/08) ao centro da cidade, onde dezenas de profissionais da Educação, motivados pela Delegacia Extremo Sul da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) estavam à rua, clamando por seus direitos.
Com faixas e carro de som, os professores das redes públicas municipal e estadual, partiram em passeata pela avenida, reivindicando melhorias nas condições de trabalho, valorização da categoria com pagamento do piso nacional, e mais investimento dos recursos públicos na educação.
Um pequeno efetivo da Polícia Militar também estavam acompanhando toda a movimentação, que durou algumas horas e posteriormente concluindo com um rápido discurso da Professora Brasília Marques, presidente da APLB-Teixeira de Freitas.




Fonte: Ascom – Guarda Municipal de Teixeira de Freitas/BA

GUARDA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE (BA) EXIBE SEU NOVO FARDAMENTO

Sem sombra de dúvidas, o fardamento inaugurado pela Guarda Municipal de Maragojipe no dia 23 de Agosto e chamou a atenção por todos os lugares onde passou. 
A performance dos guardas  também ajudou  para o brilho do  novo fardamento, onde  era  um anseio  da  corporação que  já  vinha sendo providenciado  a algum tempo pela  Administração.
O Repórter Furão,  contou na redação do nosso Blog, o quanto ficou entusiasmado ao passar  colhendo  as  suas  noticias  para  as nossas  postagens, pela  porta  da  Igreja Matriz de São Bartolomeu e vislumbrou a  Guarda Municipal perfilada, com o seu  uniforme  impecável.
Queremos aqui  elogiar  o trabalho  dos nossos comandantes  Moises Xavier, Messias Barbosa e Paulo Xaulim, que  tão bem conduzem a corporação e  zela  pelo seu bem estar, buscando dar segurança e  guarda  do patrimônio público  do  nosso MUNICÍPIO.
Vai aqui um elogio também, ao nosso Secretário de  Administração de Maragojipe  Augusto Lopes, que  dá  um suporte  essencial a  essa corporação, já  que  a  mesma  pertence  a  um DEPARTAMENTO  da Secretaria  que  o mesmo atua.
Esperamos que se conserve  esse  espírito  de  unidade  dentro da  Guarda Municipal e  que  seja  motivos  de  estarmos sempre  aqui para tecer  novos  elogios.


GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ (PA) PASSA POR TREINAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO



GUARDA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO (BA) REALIZA COMBATE À POLUIÇÃO SONORA

No último sábado, (24/08), uma guarnição da Guarda Municipal, composta pelo supervisor André e os GMs: Nogueira, Carvalho, Zenilson e Varjão, realizou, em conjunto com a Polícia Militar e fiscais de postura do DEMUTRAN, blitzs em combate à poluição sonora, na Av. Getúlio Vargas. Na oportunidade, foram realizadas abordagens em bares no BTN II.
Essas ações que vem se intensificando têm o intuito de proporcionar à população o seu devido sossego e manter a ordem na comunidade.
Os Guardas municipais de Paulo Afonso têm entre suas principais funções: interagir com os agentes de proteção ambiental, proteger os bens de uso comum, o patrimônio Público Municipal Natural, entre outros.


Fonte: ASCOM/Prefeitura Municipal de Paulo Afonso - BA

GUARDA MUNICIPAL DE PAUDALHO (PE) É ASSASSINADO

O corpo de um guarda municipal da Prefeitura de Paudalho foi encontrado na manhã desta quinta-feira (29/08), por volta das 7h40, com 2 disparos de arma de fogo, na Granja do Sol, em Cajueiro Claro, zona rural de Paudalho, Zona da Mata Norte de Pernambuco.
O local onde o corpo foi encontrado fica por trás da Academia de Polícia de Paudalho(APP).
A vítima Júnior José Ferreira, de 31 anos de idade, sofreu 2 disparos que atingiram costas e rosto,provavelmente de arma de grosso calibre. O guarda municipal ainda estava com a farda da guarda e foi encontrado a 100 metros de sua motocicleta, que estava com as chaves na ignição.
A vítima teria largado do serviço na noite desta quarta-feira e seguiu para casa, de onde saiu dizendo que voltaria logo, só sendo encontrado na manhã desta quinta-feira. A polícia desconhece a autoria e a motivação do crime.
O corpo do policial seguiu ao IML, em Recife, após o levantamento cadavérico feito pela PC de Paudalho.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

GUARDA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA (SP) PASSA POR TREINAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO

Nesta semana, integrantes da Guarda Civil Municipal de Porto Ferreira realizaram um estágio de qualificação profissional, com aulas teóricas e práticas, de armamento e tiro, noções de Direito, cidadania, entre outras matérias exigidas na matriz curricular da Polícia Federal. As aulas foram ministradas pelo coronel Serodio, do Exército Brasileiro.


GUARDA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO (BA) APREENDE DROGAS EM POSSE DE MELIANTE PRÓXIMO A IGREJA DO SÃO FRANCISCO

No último domingo, 25/08, logo após o término da Corrida Duque de Caxias, realizada pela 1ª Cia de Infantaria, uma guarnição da Guarda Municipal composta pelo Supervisor Santos e os GMs Valdemir e Andrade ao passarem pelas imediações da Igreja São Francisco encontraram um indivíduo em atitude suspeita. Ao ver os guardas, o elemento evadiu-se do local, deixando para trás seus pertences, sendo encontrada entre eles, dentro de um saquinho, uma pequena quantidade de maconha. Posteriormente, os GMs encaminharam a droga à Delegacia de Polícia para serem tomadas as devidas providências.
Fonte: Ozildo Alves

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

GUARDA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (BA) CONDUZ ADOLESCENTES PARA O PROGRAMA "RUA TÔ FORA"

Duas adolescentes, de Conceição do Coité, município localizado na Região Sisaleira, foram conduzidas para o Programa Rua Tô Fora, na noite de quinta-feira, 22, por uma equipe da Gepro, da Guarda Municipal de Feira de Santana. As duas estavam no Campo Limpo. Os guardas foram informados que as duas garotas estavam procurando uma pousada por moradores do bairro. Elas foram levadas para a casa dos pais nesta sexta-feira, 23.
Na quinta-feira mesmo conselheiros tutelares entraram em contato com os pais de uma das adolescentes, que tem 14 anos e estava com documentos, por telefone. A outra sequer disse o nome. A mãe da menina revelou que não sabia como a filha tinha vindo para Feira e que ela tinha ido para a escola. Também disse que não conhecia a colega. As meninas teriam fugido das suas casas.
O comandante da GM, Ailton Almeida, disse que os prepostos da corporação agiram corretamente. “Foi uma medida acertada e preventiva. Quem sabe o que poderia ter acontecido com estas duas adolescentes se pessoas de má índole as encontrassem”. Ele tentou, sem êxito, conversar com as garotas. O nome da mãe de uma delas estava numa lista telefônica de um celular encontrado numa das mochilas das adolescentes.
A conselheira tutelar Sandra Oliveira disse que é comum adolescente tentar fugir das suas casas e ser encontrada em Feira de Santana. Comentou que este foi o segundo caso registrado nesta semana. Todos levados para a casa dos pais, depois das medidas legais serem tomadas. (Batista Cruz)

GUARDA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARTICIPA DO PRIMEIRO MÓDULO DO ENEAGRAMA

Na manhã deste sábado (24/08), na Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, iniciou o primeiro módulo do curso Eneagrama com a Guarda Municipal.
A eneagramista Salonee, que ministrou o curso, disse que é de muita importância um curso como este para a Guarda Municipal, pois trará conscientização, harmonização e compreensão interpessoal, resultando numa melhor administração dos trabalhos que eles oferecem.
“O eneagrama é um divisor em nossas vidas. Atua ajudando no que há de melhor dentro de nós, disponibilizando o autoconhecimento, nossa essência e o nosso ego”, disse Susy Ferraz que assim como o Sub comandante da GM, Lucas Alves e o subinspetor Ailton, também participam pela segunda vez do curso.
Adriano Cheles e Carlos Pereira dos Santos, da Guarda Municipal, participantes primários do curso, esperam encontrar a oportunidade de melhorar a relação com as pessoas, uma vez que trabalham diretamente no convívio com elas. 
Entre os GM’s citados, estiveram também participando do curso, Herbert Nogueira, Aerbens Lacerda, Marcelo Salles, Eduardo Junior, Flavio Araujo, Edmilson Ribeiro, Dhionatas e o Comandante da GM, Gilson Vieira.
O curso, que acontecerá em dois finais de semana, terá o seu segundo módulo nos próximos dias 31 de Agosto e 01 de Setembro. O primeiro módulo aconteceu nesse fim de semana e reuniu membros da guarda municipal e alguns participantes. 


Fonte: SulBahiaNews

GUARDA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (BA) PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA "CRACK, É POSSÍVEL VENCER"

Profissionais de segurança pública que vão atuar no Programa “Crack, É Possível Vencer” participam, nesta segunda-feira, 12, do curso de capacitação no auditório do módulo II da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). São vinte guardas municipais, oitenta policiais militares e dez policiais civis. 
O curso, que tem a carga horária de 160 horas, com certificado expedido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, teve a sua abertura  acompanhada pelo secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, Mauro Moraes.
Feira de Santana foi uma das seis cidades do estado a aderir a iniciativa do Governo Federal, que visa implementar o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, que prevê o repasse de recursos para ampliação dos serviços de saúde e assistência social, a realização de cursos de capacitação e a doação de equipamentos para atuação na segurança pública, além das ações de prevenção que visam fortalecer fatores de proteção e reduzir fatores de risco para o uso de drogas.
O município será contemplado com duas bases móveis – ônibus funcionando como central de videomonitoramento com 20 câmeras cada – além de duas viaturas, duas motocicletas, além de armamentos não-letais. A capacitação visa preparar os profissionais de segurança pública para atuar com pessoas em situação de risco.
O coordenador do curso, o capitão PM Leandro Souza Santana, explica que serão ministradas técnicas especiais de policiamento e acompanhamento. A capacitação é dividida em três módulos: Polícia Comunitária (80 horas); Rede de atenção e cuidado (40 horas); Abordagem, defesa pessoal, patrulhamento, armamentos químicos e não letais (40 horas).
“Durante o curso os participantes aprenderão técnicas importantes para lidar com os usuários, desde a forma de abordagem, sem utilizar arma de fogo, como o atendimento e encaminhamento para equipamentos de saúde e o acompanhamento necessário em cada caso”, explica o coordenador.  (Ordachson Gonçalves)


GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU (SE) DETÉM TRAFICANTE NO MERCADO ALBANO FRANCO

Jean Carlos foi conduzido a 2ª Delegacia Metropolitana. Jean Carlos foi conduzido a 2ª Delegacia Metropolitana (Foto: GMA)

A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) atuou mais uma vez, de forma preventiva, coibindo a prática de tráfico de entorpecentes. Já na manhã desta terça, 27, uma guarnição do Mercado Albano Franco deteve um indivíduo com uma quantidade significativa de pedras de crack armazenada em uma caixa de fósforo. O homem pretendia comercializar o entorpecente junto a usuários da região.
Segundo o guarda municipal (GM) Nilson dos Reis, a equipe estava realizando as rondas de rotina no Mercado, quando dois GMs surpreenderam o indivíduo. "Quando o suspeito percebeu a nossa aproximação, tentou evadir-se do local. Porém, ele foi detido imediatamente e em seguida abordado. Encontramos com o homem, além das pedras de crack, uma quantia de R$ 40, sendo R$ 23 em cédulas e R$ 17 em moedas", detalhou o chefe da guarnição.
O indivíduo, identificado como Jean Carlos Alves Santos, portava duas correntes de prata que, conforme o GM Reis, funcionam como um instrumento de identificação hierárquica no mundo do tráfico de drogas.
Após o flagrante, Jean Carlos foi conduzido a 2ª Delegacia Metropolitana. No local, foi constatado que o autor estava sob liberdade condicional. Anteriormente, Jean Carlos cumpriu pena por ter assaltado, à mão armada, uma casa lotérica.
Segundo o GM Reis, são comuns os flagrantes realizados pela GMA de usuários e traficantes de drogas. Até junho deste ano, foram apreendidas um total de 350 unidades de substâncias como cocaína, crack e maconha. A GMA registrou, durante o mesmo período, 25 flagrantes por tráfico/porte de entorpecentes, destes, 22 ocorreram no Mercado Albano Franco.


Fonte: Ascom/GMA

POLICIAL MILITAR É PRESO PELO ASSASSINATO DE GUARDA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL (SP)

Apenas seis dias depois, a Polícia Civil de São Caetano esclareceu o único homicídio registrado neste ano no município. E autuou um soldado da Polícia Militar de 25anos que trabalha em Diadema e não teve seu nome divulgado, e seu amigo, um comerciante Leonardo Antônio da Silva  Oliveira de 21, pelo assassinato do guarda municipal Neurivan dos Anjos Batista, 27, ocorrido na madrugada do dia 21, na região central da cidade. Segundo a apuração da equipe de investigação da Delegacia Sede local, o policial, que mora em Mauá, estava de folga e resolveu aproveitar a noite junto do colega, que já atuou como soldado temporário da corporação. Os dois iriam entrar em uma casa noturna na Rua Goitacazes, mas não encontravam vaga para estacionar o Fiesta preto do amigo, que dirigia o carro, o que os levou a ficar dando voltas pelo quarteirão. 
O fato de passarem repetidamente pelo mesmo lugar chamou a atenção do GCM Dos anjos e outros três guardas civis que estavam à paisana, trabalhando em um bico como seguranças de um estacionamento. Por volta da 0h10, após o policial voltar de bar na Rua Baraldi, o guarda-civil se aproximou, o que fez o policial assassino pensar que se tratava de um assalto. Como reação, sacou a pistola ponto 40 oficial da corporação e baleou três vezes a vítima. A polícia conseguiu chegar à dupla por meio de imagens das câmeras de segurança do bar e de comprovantes de pagamento com cartão. Não está descartada possível troca de tiros, já que foram achadas cápsulas da pistola calibre 380 registrada e particular que o guarda portava. Policial e amigo alegaram que ficaram desesperados com o ocorrido, por isso fugiram e se esconderam por dois dias no Guarujá, no Litoral.De acordo com o delegado titular Paulo Tucci o soldado confessou o crime. O soldado, que tem apenas três meses na corporação e nunca havia entrado em troca de tiros, foi encaminhado para o presídio Romão Gomes, na Capital, enquanto o amigo está na Cadeia municipal. Os acusados vão responder por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe. As penas podem variar de 12 a 30 anos de prisão em regime fechado.


Fonte: Blog Amigos da Guarda Civil

GUARDA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS (RJ) ASSUMI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Paulo César Viana está há 19 anos na Guarda Municipal da cidade.
Antecessor, major Celso Santos alegou problemas pessoais ao se demitir.

O guarda municipal Paulo César Viana é o novo secretário Municipal de Segurança Pública de Rio das Ostras, interior do estado do Rio de Janeiro. Paulo César atua há 19 anos como guarda municipal. No primeiro dia na nova função, reconheceu a responsabilidade e os desafios que terá pela frente, principalmente na redução dos índices de violência contra a mulher, que assusta em Rio das Ostras.
Paulo Cesar vai substituir o major Celso Santos, que alegou problemas pessoais para deixar a pasta de Segurança Pública da cidade. É o segundo secretário que deixa o quadro do secretariado de Rio das Ostras. O primeiro foi Gilson Viana, secretário de saúde, que deixou o cargo em março deste ano, também alegando problemas pessoais. Gilson foi substituído na época por Ana Cristina Guerrieri.
Atualmente, a Guarda Municipal de Rio das Ostras conta com cerca de 300 profissionais, atuando na segurança pública, como apoio ao trabalho das polícias e no ordenamento do trânsito. Paulo Cesar reconhece que existe uma carência de profissionais para atender a todas as demandas diante do grande crescimento da cidade nos últimos anos. 

GUARDAS MUNICIPAIS E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

Interpretação do Artigo 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro

Analisando e estudando o § 4º do artigo 280 da LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), onde é dito que “O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista, ou ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência”, pude constatar no tocante as Guardas Municipais, as considerações abaixo.
Em algumas ações tanto de primeira como de segunda instância, muitos advogados que defenderam suposta ilegalidade na atuação das Guardas Municipais como agentes de trânsito argumentaram que, segundo a norma culta da Língua Portuguesa, tal previsão usa o vocábulo “designado” no singular, a fim de justificar que apenas o policial militar poderia ser designado para exercer o papel de agente de trânsito.
Imaginam que o servidor civil, tanto o estatutário como o celetista está atrelado à exigência de aprovação em concurso público específico para o cargo de agente de trânsito, invocando os preceitos do art. 37, inc. II, da Constituição Federal, que expressa que “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para o cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. Neste caso, cabe esclarecer que o agente da guarda municipal é, na grande maioria dos casos, o único funcionário público em nível municipal que é submetido, além da prova objetiva eliminatória e classificatória, a provas de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e realização de curso de formação específica, também eliminatório e classificatório. Portanto, não há o que se falar em termos de incompatibilidade com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, pois da mesma forma que o policial militar é encarregado de realizar o patrulhamento preventivo e ostensivo e também de fiscalizar o trânsito dentro da competência estadual, sem que, contudo incorra em desvio de função, cabe também ao agente da Guarda Municipal exercer sua função constitucional juntamente com o papel de agente de trânsito dentro da competência municipal, uma vez que o próprio Código de Trânsito Brasileiro esclarece que a fiscalização de trânsito tem caráter eminentemente administrativo.
No que concerne à alegação de que as Guardas Municipais devem se ater, única e exclusivamente, à proteção de bens, serviços e instalações; termos estes muitas vezes substituídos indevidamente por “Patrimônio Público”, não se pode olvidar que toda e qualquer norma constitucional deve ser interpretada de forma sistemática. Foi seguindo esta linda que a eminente Desembargadora Teresa Ramos Marques na Apelação Cível nº 541.573-5/8-00, fundamentou que “A Constituição Federal, no artigo 144, § 8º, especificou a função de guarda municipal apenas para evitar conflito com as demais funções de segurança pública atribuídas às outras polícias previstas no mesmo art. 144 da Constituição Federal”. Continua dizendo que “Tal significa que pode o Município, atribuir aos integrantes de sua guarda outras tarefas legalmente permitidas aos seus servidores, no caso, autorizadas pelo art. 280, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro”.
O mesmo entendimento foi seguido pelo douto Desembargador Thales do Amaral na Apelação nº 9-4862.42.2007.8.26.0000, em que figurou como parte o Município de São José do Rio Preto, fundamentando que “Enfim, não exercendo a guarda atribuição de polícia judiciária, nem de polícia ostensiva, mas de polícia administrativa, na qual se insere a fiscalização de trânsito, reveste-se de legalidade e constitucionalidade a conduta municipal”.
Voltando ao art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, no que se refere à pretensa exclusividade do policial militar na designação feita pela autoridade de trânsito, vemos que esta não se sustenta por três razões que seguem.
Primeira: O termo “designado” concorda com o sujeito “servidor civil”, bem como “policial militar” no singular. Daí o porquê de ter sido usada a expressão “designado” e não “designados”.
Segunda: Se prevalecer o conceito de que somente o policial militar pode ser designado para a função de agente de trânsito, a parte do texto que se refere ao servidor civil, estatutário ou celetista seria lido da seguinte forma: “O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista. Por conseguinte, chegar-se-ia à forçosa conclusão de que a lei está incompleta, pois não determinaria que atributos deveriam ter tais servidores, muito menos quem delegaria tal função a eles.
Terceira: Não diz o texto que, em relação ao servidor civil, estatutário ou celetista e ao policial militar que este será designado e aqueles nomeados, enfraquecendo qualquer tese que enverede pela exigência de concurso específico para o cargo agente da autoridade de trânsito, deixando bem claro que a autoridade competente só pode delegar a função de agente de trânsito aos servidores citados no artigo através de uma única forma legal possível: a designação.
Portanto, é perfeitamente legal toda e qualquer designação que vise atribuir atividades típicas de agente de trânsito à Guarda Municipal, considerando que, como o trânsito foi municipalizado pela Lei 9.503/97, é também legal toda a lei municipal que atribua à guarda a atividades de fiscalização de trânsito, estando dentro da competência de “legislar sobre assuntos de interesse local”, garantida ao município pelo artigo 30 da Constituição Federal.


Autor: Marco Antônio Ribeiro de Araújo, GCM 3ª Classe da Guarda Municipal de São José do Rio Preto e graduado em Tecnologia em Gestão de Segurança Pública.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA) GARANTE A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES DA COPA VERÃO DE CICLISMO

Copa Verão de Ciclismo é realizada com apoio da Prefeitura Municipal e com a segurança garantida pela Guarda Municipal.

Garantindo a segurança de todos os participantes deste grande evento esportivo local, que teve total apoio da Prefeitura Municipal, a Guarda Municipal de Santo Antônio de Jesus esteve presente durante todo o circuito esportivo, mantendo a ordem pública, reforçando a segurança pública local e também fazendo com que todos os ciclistas e também a população pudessem ter toda a segurança para participarem deste evento. O evento, realizado no dia 25/08, teve a participação de ciclistas de toda a região, que percorreu diversas ruas da cidade.


Fotos: Comunicação - PMSAJ
Por Alan Braga
Fonte: FEBAGUAM

GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) DESENVOLVE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NO FINAL DE SEMANA

Diversos eventos marcaram o final de semana na cidade. A Guarda Municipal do Salvador desenvolveu ações de prevenção à violência em vários bairros, garantindo assim a tranqüilidade e segurança em praças e espaços públicos.
Ontem (25/07), membros do Grupamento Ronda da Capital (Rondac) prestaram apoio em eventos que ocorreram no Projeto Música no Parque e Circuito 10 miles Mizuno, realizados no Parque da Cidade e bairro Jardim de Alah, respectivamente, garantindo o fornecimento de serviços prestados pela Prefeitura de Salvador, além da segurança dos participantes. Na partida entre Bahia x Naútico, o grupamento e outros prepostos da Guarda Municipal foram acionados por populares após, cerca de sessenta (60) torcedores do time do Bahia tentaram agredir três (3) torcedores do Naútico que se dirigiam para o estádio, a situação foi controlada pelos agentes e os torcedores puderam seguir. Outro registro foi realizado no bairro de Nazaré, quando duas agentes da Transalvador solicitaram apoio da Guarda Municipal, após sofrerem ameaças por parte de um flanelinha. O homem foi conduzido para a1º Delegacia, onde foi registrado Boletim de Ocorrência.

Durante o final de semana a Guarda Municipal, através do Grupamento de Operações Especiais (GOE) também atuou na Redução dos Índices de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), a partir da repressão a pertubação ao sossego das fontes de poluição sonora na cidade de Salvador, em apoio a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo no Município (Sucom), em toda a Região Metropolitana de Salvador (RMS) nas áreas que compreendem a orla marítima e bairros como Cajazeiras, Ribeira, Massaranduba e toda Suburbana.

Banda de Música
Responsáveis por desenvolver ações de prevenção à violência, através da música, a Banda da Guarda Municipal do Salvador (BMGMS), levou boa música ao Largo da Boa Viagem, onde moradores e visitantes puderam aproveitar à tarde na abertura do Dia da Cultura Folclórica, organizado pela Congregação Mariana com o intuito de estimular e promover o espírito sócio cultural do bairro.
De acordo com Superintendente Peterson Portinho, as ações já são reflexos do Decreto nº 24.147 da Prefeitura Municipal de Salvador, que cria a operação especial de apoio a serviços municipais e espaços públicos para garantir a segurança dos agentes e usuários durante a execução dos serviços de caráter especial e intensifica a proteção às praças, áreas verdes, monumentos e equipamentos urbanos. "Estaremos a cada dia melhorando nossa estrutura e conseqüentemente, ampliando as ações da Guarda Municipal em toda Salvador", ressaltou Portinho.

Fonte: Ascom – Guarda Municipal de Salvador/BA

CONTINGENTE DE 95 GUARDAS MUNICIPAIS DE NATAL (RN) CONCLUEM ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO EM ARMAMENTO E TIRO

Um contingente de 95 guardas municipais finalizaram na última sexta-feira (23) o I Estágio de Qualificação Profissional da Guarda Municipal do Natal. A capacitação deve ser ministrada anualmente para todo o efetivo e se encontra estabelecida no convênio, que disciplina a concessão do porte de arma de fogo institucional dos integrantes da GMN, firmado entre a Prefeitura do Natal e o Departamento de Polícia Federal do RN (DPF/RN).
A qualificação contou com carga horária de 80h compreendendo as disciplinas de Técnicas de Abordagem Policial, Armamento e Tiro Prático, Condicionamento Físico, Direito Penal, Defesa Pessoal e Primeiros Socorros. Cada guarda foi ainda submetido à reciclagem no uso do armamento letal com a deflagração de vinte tiros em ambiente apropriado a esse tipo de treinamento. As instruções foram ministradas pelo corpo de instrutores da instituição e contou com a participação dos profissionais do Samu/Natal (Primeiros Socorros) e da Polícia Militar (Tiro Prático).
Segundo o subcomandante de Instrução e Material da GMN, Ariberto Araújo, nos próximos dias outra turma deve iniciar o Estágio de Qualificação, como também o exame psicológico o qual deve passar todo o efetivo a cada dois anos. “Realizamos um planejamento e estamos colocando em prática de forma a cumprir as exigências que asseguram o direito do guarda municipal do Natal continuar portando seu armamento letal dentro e fora do serviço”, disse.
Para o bom andamento do I Estágio de Qualificação Profissional, o subcomandante também ressaltou as importantes parcerias efetivadas com a Faculdade Estácio Zona Norte, que cedeu duas salas de aulas onde foram realizadas as instruções teóricas, e com o Centro de Treinamento de Vigilantes (CTV), onde os guardas municipais utilizaram o estande de tiro.


Fonte: Assecom – Guarda Municipal de Natal/RN

domingo, 25 de agosto de 2013

HOMEM TENTA TIRAR ARMA DE GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA (PR) E TÉRMINA BALEADO

Confusão aconteceu no início da tarde deste domingo (25), em Curitiba. Segundo a corporação, ele atirou contra si ao tentar pegar a arma.
Um morador de rua foi encaminhado ao hospital na tarde deste domingo (25), após dar um tiro na própria barriga. A confusão aconteceu dentro de um posto da Guarda Municipal, no bairro Fazendinha, em Curitiba.
Segundo a corporação, o morador de rua, que aparenta ter 21 anos de idade, fez um furto em uma panificadora da região, no sábado (24). Neste domingo, ele teria voltado a rondar o local, o que levou o dono do estabelecimento a denunciá-lo aos guardas.
Imediatamente, a equipe da Guarda Municipal deteve o morador de rua. Quando identificaram que se tratava de uma pessoa em dificuldades, os guardas decidiram chamar uma equipe da Fundação de Assistência Social (FAS) para levar o homem até um abrigo.
Nesse meio tempo, o morador de rua pediu água a uma das agentes que atendia no local. Quando ela foi entregar o copo ao homem, ele pulou em cima dela e tentou arrancar a arma que ela portava. Na confusão, ele atirou contra o próprio abdômen.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e o encaminhou primeiramente ao Hospital do Trabalhador. Em virtude dos ferimentos, ele foi transferido para o Hospital Evangélico. De acordo com a Guarda Municipal, o homem não corre risco de morrer. Uma guarnição da Guarda faz a segurança do local e deve leva-lo à Polícia Civil. O morador de rua poderá responder por tentativa de homicídio.
A corporação também deve abrir um procedimento para avaliar se houve erro por parte da agente que perdeu a arma na confusão.


GUARDA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO (BA) RECEBE NOVAS VIATURAS


Duas novas viaturas foram entregues à Guarda Municipal de Paulo Afonso. Uma Frontier e um carro Fiat Punto servirão para o desenvolvimento das atividades de rondas ostensivas em praças e logradouros da cidade pelo Grupamento Especial de Ação Rápida (G.E.A.R.) dando mais segurança e tranqüilidade à população, além da realização de rondas nas Escolas Municipais e Postos de Saúde.
Os veículos adquiridos irão possibilitar o atendimento às ocorrências de forma rápida e eficaz.



Fonte: Ozildo Alves

PL 1332/03 PREVISTA PARA SER VOTADA NOS PRÓXIMOS DIAS


CÂMARA DOS DEPUTADOS
(*) PAUTA PREVISTA PARA:
27, 28 e 29 DE AGOSTO DE 2013
(Sujeito a alterações)

PROJETO DE LEI N.º 1.332-B, DE 2003
(DO SR. ARNALDO FARIA DE SÁ)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.332-B, de 2003, que dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências; tendo parecer: da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, pela aprovação deste, dos de nºs 5.959/05, 4.821/09, 7.937/10 e 201/11, apensados, e das Emendas apresentadas na Comissão, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2.857/04, 3.854/04, 7.284/06, 1.017/07, 3.969/08, 6.665/06, 4.896/09 e 6.810/06, apensados (Relator: Dep. Fernando Francischini); e da Comissão de Finanças e Tributação, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emendas; dos Projetos de Lei nºs 2.857/04, 3.854/04, 6.665/06, 1.017/07, 3.969/08, 4.821/09, 4.896/09, 7.937/10 e 201/11, apensados, e das Emendas apresentadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 5.959/05, 6.810/06 e 7.284/06, apensados (Relator: Dep. Afonso Florence). Pendente de parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (T 62 e T 64) Tendo apensados (12) os PLs nºs 1.017/07, 2.857/04, 4.896/09, 6.665/06, 3.854/04, 3.969/08, 4.821/09, 5.959/05, 6.810/06, 7.284/06, 7.937/10 e 201/11.

RQU Nº. 8.145/13 APROVADO EM 11/07/13.

REVISTA ISTO É PÚBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE ADULTERAÇÃO DE IMAGEM DE GUARDA MUNICIPAL

24/08/13 - Por Dennis Guerra: Conforme relatado neste site - clique aqui e saiba mais - a Revista Isto É publicou em sua edição 2282 de Agosto o seguinte esclarecimento na seção Cartas:

“A foto publicada na página 64 da edição 2275 de 26/06/2013 é uma montagem sobre a imagem do guarda civil Guerra, que na ocasião portava uma filmadora. Guerra é criador e editor do O Cão De Guarda Notícias, site focado no desenvolvimento profissional e pessoal, utilizando como ponto forte a divulgação de informações aos profissionais de segurança.”
Reprodução: Dennis Guerra


Nota do editor do site O Cão De Guarda Notícias, Guerra:

Peço desculpas aos leitores deste site pela demora na publicação desta nota. É sabido que muitos ficaram indignados com a publicação que a nota faz referência, mas o importante é deixar claro que a Editora Três - responsável pela revista - foi coerente com a observação feita e prestou todo o atendimento necessário. E mais ainda: aprendemos que a própria imprensa, que tem por natureza fiscalizar e informar, também pode ser alvo de fiscalização.
Muito obrigado!

Dennis Guerra