PEC 534 APROVADA JÁ!!!

PEC 534 APROVADA JÁ!!!

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) PARTICIPA DE WORKSHOP PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE PARA GRANDES EVENTOS



Foi encerrado hoje (31), o Workshop Survey para o Sistema de Comando e Controle para Grandes Eventos (SICC) promovido pela Secretária Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), em parceria com a empresa de consultoria KPMG. O evento contou com uma equipe de técnicos da SEsge, além da presença de representantes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Polícia federal, Forças Armadas, Polícia Civil e Militar, Guarda Municipal de Salvador (GMS), Escritório Municipal da Copa do Mundo da Fifa (Ecopa), dentre outros órgãos do município.
O evento ocorreu no auditório da Infraero, no Aeroporto Internacional deputado Luís Eduardo Magalhães, e teve como objetivo a discussão para elaboração de protocolos de atuação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). De acordo com o subgerente de planejamento da Guarda Municipal de Salvador, Vagner Santos, a autarquia já fez parte da Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil, coordenado pela Polícia federal. “será muito proveitoso, participarmos das oficinas para elaboração desses protocolos de segurança, além de ganharmos experiência estaremos inserindo nossa Guarda Municipal ainda mais no contexto da segurança pública”, disse o subgerente Vagner Santos da Guarda Municipal de Salvador.
Nos próximos encontros serão discutidos e elaborados os protocolos operacionais do CICC, que serão utilizados para os Grandes Eventos. Essas ações da Guarda Municipal visam ampliar a imagem institucional e o fortalecimento das ações de sistema integrado de segurança pública, tanto a nível municipal, quanto estadual e federal.
Fonte: ASCOM/SUSPREV

GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA (CE) PROMOVE CAPACITAÇÃO EM PISTOLA DE DESCARGA ELÉTRICA - TASER



No dia 16/08, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Guarda Municipal e Defesa Civil (GMF), realizou a aula inaugural do Curso Operacional de Manuseio de Pistola de Descarga Elétrica. O treinamento esta sendo coordenado pelo Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos (Iepro) da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e as aulas serão estrategicamente elaboradas pelo Núcleo de Pesquisas Sociais (Nupes), também da Uece. O evento aconteceu às 9h, no auditório central da Uece, à av. Paranjana, 1700, Campus do Itaperi. Na ocasião estavam presentes o diretor geral da GMF, Arimá Rocha; o Reitor da Uece, Jackson Coelho Sampaio; o diretor do Iepro, prof. Roberto Pinto; e o coordenador geral do curso, prof. Horácio Frota. 
Um total de 1.000 vagas foram disponibilizadas para a Guarda Municipal de Fortaleza, e 730 guardas serão capacitados. As demais 270 vagas foram divididas entre as Guardas Municipais de Acaraú, Aquiraz, Caucaia, Euzébio, Juazeiro, Maracanaú, São Gonçalo e Sobral, entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS), Polícia Civil e Militar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF). 
Essa primeira etapa teórica é voltada exclusivamente sobre o equipamento elétrico, como sua tecnologia, manuseio, carregamento, cuidados, auditoria, cartuchos, regras básicas de segurança, entre outros. Essas aulas aconteceram de 15 à 22 de agosto, no auditório da Uece – Itaperi. Já a parte prática será ministrada por profissionais habilitados na área, com credenciamento, contratados pela Nupes, e acontecerão de 03 de setembro à 23 de outubro, em local a definir. A última fase será composta com seminários sobre Direitos Humanos, com data e local a ser definido. Os certificados serão emitidos pelo Iepro da Uece, com carga horária total de 40h/aula. 
O Ministério da Justiça (MJ) fez a doação de 270 pistolas elétricas para a Guarda Municipal de Fortaleza, com a devida autorização do Ministério da Defesa. 
Esta é a segunda vez que a instituição capacita os servidores em pistola elétrica. A primeira etapa aconteceu em 2010, onde foram treinados 200 servidores, com um total de 22h/aula. Na mesma época foram adquiridos 50 equipamentos através de convênio com o Ministério da Justiça. E, em janeiro de 2011, as pistolas começaram a serem utilizadas pela instituição após um planejamento estratégico.

GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) APREENDE MENOR ASSALTANDO COM ARMA DE BRINQUEDO



Na noite desta segunda-feira (27), uma guarnição da Guarda Municipal foram acionados por um cidadão ao bairro Franciscanos, em Juazeiro do Norte, relatando que sua esposa teria sido assaltada por dois jovens armados naquele instante.
No mesmo momento, a equipe recebia uma ocorrência de dois suspeitos na Avenida Ailton Gomes e saíram em perseguição. Os GM´s conseguiram capturar um deles, o adolescente de iniciais L.V.S., 17 anos, e constataram que o mesmo portava uma arma de brinquedo revestida por fita isolante, o que dava característica mais realista.
Um homem que passava no local de bicicleta se assustou com a ação e acabou sofrendo uma queda, sofrendo algumas escoriações, mas que passou a ser prioridade para a equipe que o conduziu até o hospital Tasso Gereissati (Estefânia).
Devido à necessidade de levar o senhor até o hospital, a equipe não pode continuar a perseguição do segundo suspeito, repassando as informações ao COGAN (centro de Operações da Guarda Municipal) e ao CIOPS (Centro Integrado de Operações de Segurança).
A Guarda Municipal e a Polícia Militar enviaram outras equipes para continuar a busca do segundo suspeito que infelizmente não foi encontrado. Além da vitima que acionou a equipe da base da GM, três outras vitimas compareceram a delegacia para prestar o boletim de ocorrência de assalto e todas reconheceram o individuo. Devido à lentidão do andamento do procedimento na delegacia duas vitimas desistiram de representar.

GUARDA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (BA) REFORÇARÁ A SEGURANÇA NA EXPOFEIRA 2012


20 homens vão trabalhar por noite durante o evento festivo

A segurança do parque João Martins da Silva será reforçada por um efetivo de 20 homens da Guarda Municipal diariamente, durante a Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2012). Os guardas terão o auxilio de quatro viaturas durante os oito dias da exposição, que acontece entre este domingo (2) até o dia 9 de setembro.
Segundo o comandante da Guarda Municipal, Marcos Vinicius Alves, a Guarda Municipal estará no parque das 18h até o final dos festejos de cada dia. Já nos dias 8 e 9 o comando vai disponibilizar 10 homens durante o dia e mais 20 à noite, devido ao grande movimento registrado neste período.
“Esperamos que a Expofeira desse ano também aconteça em paz, como foi em 2011. Como a festa deixou de ser privatizada e agora é para todo o povo, os índices de violência reduziram bastante”, ressalta o comandante da Guarda Municipal.
Os guardas estarão distribuídos na área de show e pelos stands e barracas montados no parque. Além disso, a Guarda Municipal vai dar um suporte à Secretária Municipal de Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Feira Cidadã e fiscalização do comércio de produtos ilegais.

GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) REALIZA BALANÇO DE OPERAÇÃO NA ESTAÇÃO PIRAJÁ




A Operação Equipamentos de Transportes Urbanos (ETU), devolvida pela Guarda Municipal do Salvador na Estação Pirajá desde o dia 13 de agosto, revelou ser de grande eficiência para o combate ao vandalismo e garantia de maior tranqüilidade para milhares de pessoas que circulam pela segunda maior estação de transbordo da capital baiana. Com o contingente de 82 servidores por dia, a GMS tem sido grande aliada da prefeitura, garantindo forte presença na inibição dos atos de depredação do patrimônio e demais ações de prevenção à violência.

“Acho importante a presença da Guarda Municipal, pois o pessoal não costuma respeitar as filas”, disse a professora Josélia Souza. De acordo com o Gerente de Operações da Guarda Municipal do Salvador, Carlos Damasceno, após quase 20 dias de operação, as ocorrências registradas (furtos, roubos, desacatos, uso de drogas ilícitas e vandalismo) revelam que a chegada da GMS ao local causou um choque de ordem no comportamento rotineiro de alguns freqüentadores, mas, aos poucos, a ordem pública tem sido restabelecida no local. Bom exemplo disso foi o ocorrido no dia 20 de agosto, por volta das 18h20. De acordo com o relatório produzido pela Subgerência de Valorização do Cidadão (PVAC), um preposto de uma empresa de ônibus adentrou o local, passando duas vezes pelo bloqueio montando pela GMS, conduzindo uma motocicleta na contramão, em alta velocidade, e sem utilizar o capacete. Foi advertido por um dos supervisores da GMS após o segundo bloqueio, mas não parou, desafiando o mesmo a multá-lo, caso fosse de sua alçada. O supervisor dirigiu-se à moto para anotar a placa, e, conforme procedimento padrão, acionar a Transalvador. Neste momento, o cidadão, agredindo-o verbalmente e colocando o dedo em seu rosto, puxou a farda do GM que recuou seu corpo e se afastou do mesmo. Imediatamente após a ocorrência, o preposto incitou seus colegas ao sair dizendo ter levado um soco. Logo após o fato, o servidor da Guarda Municipal se dirigiu até a 11ª Delegacia (Tancredo Neves) para registrar um Boletim de Ocorrência contra o rodoviário.
Com a intenção de estender a operação às outras estações de transbordo de Salvador, a Guarda Municipal acredita que o objetivo almejado foi alcançado na Estação Pirajá. “Prevenimos a violência e atos que atentam contra o patrimônio e o cidadão, com isso, garantimos a ordem pública e fizemos com que as pessoas pudessem chegar mais tranqüilas aos seus trabalhos e lares”, relatou Damasceno.

Fonte: ASCOM/SUSPREV

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS SE REUNIRÁ EM BRASÍLIA COM A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS INERENTES AS GM´S



Nos dias 12 e 13 de setembro de 2012 o Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, o Inspetor Joel Malta de Sá, se reunirá em Brasília, ocasião em que será discutido as seguintes assuntos:
1.    Elaboração de Projeto de Lei alterando o Estatuto do Desarmamento a fim de autorizar os Portes de Arma Funcional e Particular a todas as Guardas Municipais do Brasil, independente do número de habitantes. Pois não é o número de habitantes que irá determinar se o município possui ou não índices de violência para justificar o Porte de Arma, não podemos deixar nossos Guardas à mercê de criminosos por questões numéricas. Muitas Guardas Municipais estão tendo sérios problemas, principalmente aquelas que não integram regiões metropolitanas.

2.    Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de veículos e equipamentos para as Guardas Municipais.

3.    Andamento sobre o Marco Regulatório das Guardas Municipais.

4.    Recomendação sobre a elaboração de convênios entre os Estados e os Municípios para operacionalização da Operação Delegada das Polícias Militares. Os municípios precisam investir nas Guardas Municipais e aproveitar melhor seus serviços antes de optarem pela contração da Operação Delegada.

5.    Realização do Congresso Nacional das Guardas Municipais: O Congresso ocorrerá em São Paulo, no mês de dezembro/2012, local, deverá ser anunciado em breve, assim que fecharmos todos os detalhes expediremos um informe. Não podemos antecipar as datas antes da confirmação, pois, implicará na compra de passagens e reservas de hotéis pelos participantes. Em contato com a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, sobre o Congresso, convidaremos além do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a Presidente da República Dilma Rousseff para a abertura do evento, a expectativa da Secretária Regina Miki é de que o Marco Regulatório das Guardas Municipais esteja aprovado até lá, assim poderemos contar com a Presidente abrindo o Congresso e sancionando a Lei, vamos todos lutar para que este sonho seja concretizado.
Por: Joel Malta de Sá – Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais

GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA (BA) RECEBE NOVAS VIATURAS



A Guarda Municipal de Jacobina, município a 330 km de Salvador, que comemorou este ano 45 anos de existência, recebeu novas viaturas, e uma motocicleta Suzuki 125 cc, que será utilizada para os serviços administrativos. Agora com esses novos veículos a GMJ aumentará a sua capacidade operacional de patrulhamento motorizado, sendo algo importantíssimo e uma excelente notícia para a população do município que poderá ter uma ação mais rápida e efetiva em diversos locais da cidade pelos agentes da Guarda Municipal de Jacobina que vem se destacando nos últimos anos na região da Chapada Diamantina.
Fonte: FEBAGUAM

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA): GUARDIÕES DA PAZ PALESTRAM SOBRE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO



Na manhã de hoje (30/08), os Guardiões da Paz, grupo ligado à Gerência de Ações de Prevenção à Violência da Guarda Municipal de Salvador, realizou palestra na Escola Municipal do Calafate, no bairro da Fazenda Grande do Retiro. A iniciativa foi bem recebida pelos alunos de 10 a 14 anos, público alvo do projeto que pretende desenvolver encontros semanais no local, com diversas abordagens na prevenção à violência, proteção do patrimônio público e valorização do cidadão. O tema de hoje foi “Proteção do Patrimônio Público”, trabalhado em metodologia aberta com discussões, dinâmicas e reflexões entre os Guardas, alunos e docentes. “Acho que patrimônio é aquilo que é nosso, se destruímos nossa escola, teremos que arcar com isso, mais cedo ou mais tarde, quando nossos filhos forem estudar”, afirma Luan um dos mais empolgados com o tema.
Na próxima quinta-feira (06/09), o trabalho focará numa maior aproximação com a “Palestra Motivacional: Como Superar Dificuldades”. O objetivo é escutar os alunos, seus relatos de vivências, suas crenças e descrenças quanto ao papel do poder público na segurança pública de maneira que a Guarda Municipal de Salvador possa trabalhar o incentivo à cidadania e à cultura de paz, para que os pequenos cidadãos desenvolvam dentro de si a motivação para interferir enquanto atores sociais.
Fonte: ASCOM/SUSPREV

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NEGOU LIMINAR CONTRA A EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, QUE AMPLIOU OS PODERES DA GUARDA MUNICIPAL. 30/08/2012



As constantes Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIN tratando-se de conflito de interesses esta prejudicando muitos municípios, com a falta de regulação do Estado que esta desorganizado e inerte na regulamentação das Guardas Municipais, com isso surgi interesse meramente corporativista sobrepondo ao interesse coletivo.
Nesta segunda-feira (27/08), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou  a liminar da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a emenda à Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, que ampliou os poderes da Guarda Municipal. A Adin foi proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado. A emenda alterou o caput do artigo 152 da Lei Orgânica, ampliando as atribuições dos guardas municipais. Proposta pela Câmara Municipal, ela permitiu à Guarda Municipal “manter à ordem pública, a proteção de seus bens, serviços, instalações e a integridade física dos cidadãos, obedecendo aos preceitos da lei”.
De acordo com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do município, Eliel Miranda, a manutenção da lei assegura o trabalho desenvolvido pelos Guardas Civis. “Eles já desenvolvem esse papel, de proteção ao cidadão e também garantem a ordem pública. A lei é uma forma de dar respaldo a este trabalho”, salientou. O processo 0179998112012-826000 pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça do Estado.
Fonte: http://amigosdaguardacivil.blogspot.com.br/2012/08/tribunal-de-justica-do-estado-de-sao.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+AmigosDaGuardaCivil+(AMIGOS+DA+GUARDA+CIVIL)

GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) É CAMPEÃO MUNDIAL DE JIU JITSU




No mês de julho, o GM Ronaldo Silva sagrou-se campeão mundial de jiu-jitsu no Campeonato Mundial Esportivo 2012, realizado no Ibiquera, em São Paulo - SP, categoria sênior azul-meio pesado. Incansável, nosso GM já confirmou sua participação em setembro, no Bahia Open Internacional de Jiu Jitsu; no Panamericano de Jiu Jitsu, em São Paulo – SP; e no Argentina Open Internacional de Jiu Jitsu.
Fonte: ASCOM/SUSPREV

GUARDA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (BA) PRENDE TRÊS JOVENS ACUSADOS DE ARROMBAR CARRO DENTRO DE ESCOLA



Na manhã desta quarta-feira, (29/08), prepostos da Guarda Municipal de Feira de Santana, sob o comando do comandante Marcos Vinicius prenderam três jovens acusados de invadirem a Escola Municipal Faustino Dias, localizada no Conjunto Feira VII e arrombarem um veículo de um professor.
Os acusados foram identificados como: Igor da Silva Moreira, 18 anos; Alan Douglas Pereira Salomão, 20 anos; e um menor de 17 anos. Marcos Vinicius comandante da Guarda Municipal afirmou para reportagem que os acusados pularam o muro da escola de cera de 2 metros, arrombaram com uma pedra o carro de passeio, modelo Palio Fire, placa HAY 3653, licença de Feira de Santana.
O veículo pertence ao professor da escola, cujo nome não foi revelado. Ainda de acordo com Marcos Vinicius, os bandidos arrombaram o veículo para furtar o som automotivo.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA): GUARDIÕES DA PAZ PALESTRAM EM MAIS UMA ESCOLA




Amanhã (30), os Guardiões da Paz da Guarda Municipal de Salvador comparecem mais uma vez à Escola Municipal do Calafate, na Fazenda Grande do Retiro, desta vez para a palestra “proteção ao Patrimônio Público”, a partir das 10h. Com o objetivo de conscientizar os alunos para cuidado e preservação dos bens do município, a metodologia envolverá encenações de situações cotidianas, além da apresentação de vídeos. Em 20 de agosto, os Guardiões da Paz iniciaram suas atividades, em primeiro contato feito na instituição de ensino. Na ocasião, os agentes da GMS se reuniram com pais, líderes comunitários e corpo docente e apresentaram o cronograma, métodos e objetivos. Com o aval dos presentes, ficou estabelecido que os Guardiões da Paz desenvolverão seu projeto de incentivo à cidadania e à cultura da paz no local sempre às quintas-feiras.
Fonte: ASCOM/SUSPREV

GUARDA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE (BA) ATENDE VITIMA DE ACIDENTE DE CARRO



Ontem (28/08), por volta das 18:00 h a patrulha da Guarda Municipal foi chamada para averiguar um acidente que havia ocorrido na entrada da cidade, na localidade conhecida como “antigo Pirulito”, ao chegar no local foi constatado a veracidade, na qual ocorreu um choque entre um carro tipo Fiesta de cor vermelho que colidiu no fundo de um ônibus, o condutor do carro, o Sr. Roberto Borges dos Santos, Técnico em Enfermagem, foi conduzido pela equipe do SAMU para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Saúde com leves escoriações e apresentava sinal de ter consumido bebida alcoólica.
A equipe da Guarda Municipal acionou a SAMU para os atendimentos médicos, mantendo a vitima calma e consciente, e também fez o controle do trânsito no local para evitar outros acidentes.
Mais uma vez a Guarda Municipal alerta que têm pessoas que acabam exagerando na bebida e esquecem que tem que retornar para suas residências dirigindo, levar amigos ou a família embora com responsabilidade. Visto a grande quantidade de acidentes e mortes decorrentes do consumo de bebida alcoólica, foi criada a Lei nº 11.705/08, também conhecida como a Lei Seca, modificando o Código de Trânsito Brasileiro. Ela proíbe o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou2 dg de álcool por litro de sangue) por condutores de veículos, ficando o condutor transgressor sujeito a pena de multa, a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até a pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue. Embora a lei exista, muitos não respeitam, resultando em milhares de vitimas todos os anos no Brasil.
Fonte: Guarda Municipal de Maragojipe/BA

GUARDA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE (BA): COMANDO DA GUARDA VER A NECESSIDADE DE BRIGADISTAS NA GM




Durante os festejos de São Bartolomeu, um foguete provocou um surto de incêndio nas mediações da Rua do Rio, chamando bastante atenção, pois estamos no inverno com toda vegetação ainda verde, mesmo assim não foi o suficiente para evitar um pequeno incêndio, que poderia ter tomado um tamanho maior e mais alarmante, e pensando no fato de Maragojipe não ter profissionais preparados para atuar no combate a incêndios, o Comando da Guarda Municipal de Maragojipe estará em breve proporcionando um curso de Brigada de Combate a Incêndios para o Grupamento de Operações Especiais. O incêndio foi contido por moradores.
Fonte: Guarda Municipal de Maragojipe/BA

terça-feira, 28 de agosto de 2012

SENASP AUTORIZA QUE TODAS AS GUARDAS MUNICIPAIS TENHAM ACESSO AO INFOSEG




No dia 22/08/2012, por ocasião da visita do Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Joel Malta de Sá na Secretária Nacional de Segurança Pública - SENASP, a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina miki, assinou a portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG.
O pedido de inclusão das Guardas Municipais do Brasil para acesso ao INFOSEG foi uma demanda do Conselho Nacional das Guardas Municipais apoiado pelo Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais em Segurança Pública.
A Portaria foi publicada nesta semana, no dia 27 de agosto de 2012 (Portaria nº 48 de 27 de agosto de 2012 – SENASP). É uma grande vitória para todas as Guardas Municipais do país, segundo Joel Malta de Sá.
Com esta Portaria a Guarda Civil terá facilidades no acesso à Rede INFOSEG (Banco de Dados Nacional usado pela Justiça, Ministério Público, Receita Federal e polícias de todo Brasil). O benefício poderá ser obtido através de convênio firmado entre Município e Ministério da Justiça, através da secretária Nacional de Segurança Pública (SENASP).

A liberação da senha para acessar ao banco de dados da Rede INFOSEG está sob responsabilidade da Secretária de Segurança Pública de cada estado, através de um Gestor, que libera e define as regras de uso das senhas deste benefício, mesmo com um Decreto Presidencial que estruturou a Rede Nacional de Informações de Fiscalização e Justiça – INFOSEG, (Decreto nº 6.138/06), reza (Art. 2º) o direito objetivo para que as Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais por meio de seus operadores acessem os dados confidenciais relativos à vida pregressa criminal de pessoas, situação jurídica de veículos automotores, pessoas desaparecidas e apreensões de drogas e entorpecentes.
Com esta PORTARIA as Guardas Municipais consolida uma importante conquista no campo da tecnologia da informação no setor de segurança pública.
Esta regulamentação dará mais agilidade no atendimento ao munícipe por parte da GM, que não irá mais precisar que outras corporações façam o trabalho de pesquisa. A partir desta Portaria o próprio agente da Guarda acessa a Rede INFOSEG e pode repassar ao seu companheiro de trabalho a informação de forma rápida e ágil, isso evita abusos, constrangimentos, até mesmo condução do cidadão de forma indevida.
Essa ferramenta propiciará do dia-a-dia dos agentes tranqüilidade, confiança eficácia e agilidade, segundo Mauricio Maciel.
Hoje, um número muito pequeno de Guardas utilizam a Rede Infoseg e se torna indispensável para consolidar a nova regulamentação das Guardas que está por vir, o texto já contempla como atividades das Guardas ações ambientais, fiscalização de trânsito e presença preventiva no espaço público.
Sobre o INFOSEG
A Rede é uma ferramenta de integração das informações de segurança pública, Justiça e fiscalização, auxiliando também a atividade de inteligência. A partir do seu banco de índices, disponibiliza dados de inquéritos, processos, armas de fogo, veículos, condutores, mandatos de prisão, dentre outros, mantidos e administrados pelas unidades da Federação e órgãos conveniados. O Acesso à Rede Infoseg é restrito aos agentes nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização.
Por Mauricio Maciel

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE JITAÚNA (BA) ADERI AO FARDAMENTO PADRÃO NACIONAL PARA GM´S



Depois de muita insistência, determinação e cobranças dos Guardas Municipais do município de Jitaúna/BA, município que fica a 376 km de Salvador, vamos ter mais uma Guarda Municipal da Bahia com o fardamento azul marinho e nos padrões nacionais para as Guardas Municipais.
Todo o fardamento foi idealizado com o melhor tecido para confeccionar fardamentos no país, sendo todo em tecido rip stop azul marinho.
            Parabéns para todos os Guardas Municipais de Jitaúna e a sua municipalidade, essa é sim uma grande vitória, pois a identidade do Guarda começa pelo seu fardamento. Esperamos que este fardamento seja distribuído para todos os Guardas, mais é preciso avançar muito mais: ao guardas municipais de Jitaúna ainda precisão de qualificação, investimentos, equipamentos, plano de segurança pública municipal com aplicação efetiva da Guarda Municipal e um salário digno para os integrantes da instituição.

Fonte: GM Fraga - Diretor de Ação Social do SINDGUARDAS-BA e Diretor Financeiro da Associação dos Guardas Municipais de Jequié/BA

GUARDA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE (BA) PRESENTE NA FESTA DE SÃO BARTOLOMEU



Mais uma vez a Guarda Municipal de Maragojipe se fez presente em um grande evento realizado no município de Maragojipe, desta vez foi a Festa de São Bartolomeu, onde milhares de pessoas puderam curtir uma grande festa, na qual a Guarda Municipal novamente se fez presente para poder, juntamente com os demais órgãos de segurança pública, promover a segurança e a ordem pública de todas as pessoas que aproveitaram este momento.
A população local e também diversas pessoas que deslocaram-se para o município de Maragojipe puderam curtir este evento enorme, que teve grande atrações num clima de tranqüilidade e muita alegria.
A Guarda Municipal de Maragojipe, comandada pelo GM Nelson Querino, vem desenvolvendo um grande e importante papel durante todos esses diversos eventos, mostrando que a instituição vem melhorando para prestar cada vez melhor um serviço de qualidade e eficiência a sociedade.
Fonte: FEBAGUAM

O QUE DIZ O TSE SOBRE NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO E ADMISSÃO EM PERIODOS ELEITORAIS



O assunto é regido pela lei 9.504/97, artigo 73, que restringe apenas a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem a eleição até a data da posse dos eleitos. No caso, de 07 de julho (a eleição será em 07 de outubro) até 1º de janeiro. Nesse período é proibido ainda demitir o servidor.
A restrição, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é para a esfera em que ocorre a eleição. No caso deste ano, será nos âmbitos municipais, já que as eleições serão para prefeito e vereadores.
A delimitação do âmbito da restrição está no inciso V do artigo 50 da instrução 131 do TSE - resolução que trata da propaganda e condutas vedadas para o periodo eleitoral e que espelha o conteúdo do artigo 73 da Lei 9504/97.
No entanto, segundo Francisco Dirceu Barros, promotor de Justiça eleitoral e de Justiça criminal e autor de 30 livros, entre eles “Direito Eleitoral, Série Provas e Concursos” (Campus/Elsevier), se a homologação do resultado final do concurso (quando é divulgada a relação de candidatos aprovados por ordem de classificação) for feita até três meses antes das eleições, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano, nos concursos de todas as esferas – municipal, estadual e federal.
Com a homologação, a nomeação é publicada. Os aprovados então têm 30 dias para tomar posse. Depois de ser empossado no cargo, o aprovado tem outros 15 dias para entrar em exercício. Se não assumir o cargo, é exonerado.
Segundo Barros, o objetivo do artigo 73 da chamada Lei das Eleições é proporcionar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, evitar apadrinhamentos eleitorais, impedindo que a nomeação seja trocada por votos, e impedir perseguições por politicagem, ou seja, que a opção do eleitor não seja obstáculo ao seu ingresso no serviço público.
“O impedimento visa impedir a barganha que está na pressão pelo chamamento. Tem que seguir a sequência da classificação e o candidato deve ficar atento a isso. Se a pessoa for lesada e for preterida por outro candidato que passou atrás dela, pode entrar com mandado de segurança que haverá direito líquido e certo para ser nomeada”, diz.
Punições
Segundo Barros, caso a lei não seja cumprida, o concurso não será anulado, pois não existe impedimento para a realização dos exames em ano de eleição. Mas o promotor diz que podem haver sanções para o servidor e para a administração, como nulidade da nomeação do servidor e multa que varia de 5 mil a 100 mil UFIRs (unidade fiscal de referência) para o administrador público.
Em caso de reincidência, as multas são duplicadas. O ato pode ainda caracterizar improbidade administrativa e o administrador público pode até perder o cargo, de acordo com o promotor.
Barros diz que é mais comum a restrição não ser respeitada no âmbito municipal, quando as eleições são para prefeito e vereador. “Os prefeitos são mais desinformados ou querem fazer a nomeação por troca de voto. Há ainda casos em que eles não nomeiam justamente para chantagear e negociar o voto. O candidato pode denunciar o prefeito por improbidade administrativa. Não pode barganhar cargo por voto”, diz. O Ministério Público é responsável pela fiscalização.
A lei, entretanto, abre exceções às nomeações. No período que vai dos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, pode haver nomeação para cargos do Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, de todos os tribunais, conselhos de contas e órgãos da Presidência da República, como a Advocacia Geral da União; e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, vinculados à sobrevivência, saúde e segurança da população. Mas para isso é necessária autorização prévia e expressa do chefe do Executivo.De acordo com Barros, costuma haver, no ano anterior ao da eleição, aumento de concursos na esfera em que haverá a restrição.
'Politicagem'
O promotor, no entanto, defende que a restrição da nomeação deveria vigorar durante todo o ano eleitoral. Além disso, ele acha que deveria ser extensiva da maior circunscrição para a menor. No caso, se a eleição for para presidente, deputado federal, deputado estadual, senador e governador, a União, Estados e Municípios ficam com a restrição, pois a vedação seria extensiva do maior para o menor âmbito. Se a eleição for municipal, a restrição só ocorreria no município, ficando liberados os Estados e a União, ou seja, a vedação da menor circunscrição (município) não poderia ser estendida para a maior (União e Estados).
“Não teria lógica em uma eleição para governador o prefeito ficar liberado para fazer politicagem com os concursos públicos, nomeando adeptos e perseguindo seus adversários”, diz.
Segundo ele, os deputados estaduais têm ligação com vereadores. “O município vota no deputado estadual e o prefeito pode fazer barganha. Acho que tem que aperfeiçoar esse entendimento. Se a eleição for nacional tem que impedir a nomeação no âmbito municipal. O prefeito acaba fazendo a barganha para conseguir voto para o governador, como, por exemplo, nomear só os eleitores que votarem no governador dele”, exemplifica.
Fonte: GLOBO.COM/G1

GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM PROL DA POPULAÇÃO DARÃO MAIS UM GRANDE PASSO


Marcos Carneiro Lima - Delegado Geral da Polícia Civil de São Paulo

Todas as Guardas Municipais do Estado de São Paulo passarão a registrar boletins de ocorrências eletrônicas neste ano.
Pelo menos 70% das ocorrências criminais – incluindo roubos, furtos, roubos de veículos e apropriação indébita de veículos – também poderão ser feitas eletronicamente até o final deste ano ou no início de 2013.
O anúncio foi feito ao Jornal Agora pelo delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, 50 anos. Segundo ele, o projeto está em fase final de estudos e a implantação só depende do convênio entre o Estado e as Prefeituras.
“O objetivo é beneficiar o cidadão, para que ele não fique sentando em uma delegacia, à espera de policiais e à mercê da incompetência do Estado”, disse Lima.
Por Josmar Jozino do Jornal Agora – 26/08/2012

domingo, 26 de agosto de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE (BA) E CORPO DE BOMBEIROS PRESTAM SOCORRO A UM TRIPULANTE NA 43º REGATA ARATU X MARAGOJIPE




A Guarda Municipal de Maragojipe e o Corpo de Bombeiros prestaram socorro a um dos tripulantes da embarcação Vapor Paraguaçu que conduzia o Bloco A Barca, a Guarda Municipal foi acionada pela população que relatou que havia um homem que sofreu uma queda e estava imóvel. A Guarda Municipal acionou a equipe do Corpo de Bombeiros e SAMU. Ao chegar na embarcação a Guarda Municipal e o Corpo de Bombeiros usaram de todas as técnicas para a retirada da vitima para os devidos atendimento, haja vista que foi uma manobra de ação conjunta realizada com sucesso, sendo o homem retirado e encaminhado pelo SAMU para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Saúde com aparente fratura na perna direita.
A Guarda Municipal a cada dia vem se qualificando para proteger o maior bem, que é a vida. Seja bem vindo a Maragojipe, onde a Guarda Municipal estiver você se sentirá seguro.

Fonte Guarda Municipal de Maragojipe/BA

GUARDA MUNICIPAL DE INDAIATUBA (SP) FAZ FLAGRANTE DE TRÁFICO DE DROGAS



A Guarda Municipal de Indaiatuba efetuou flagrante de tráfico de drogas, às 15h42 de quarta-feira (22/08), na Rua Martinho Lutero, no bairro Jardim Morada do Sol. O Jovem D.V.S. estava próximo de um terreno baldio onde se encontraram 21 porções de entorpecentes. O Jovem confessou o crime.
Os guardas faziam patrulhamento pela rua quando se depararam com o rapaz em atitude suspeita. Ao averiguar nas proximidades localizaram sete trouxinhas de maconha, cinco papelotes de cocaína, sete pedras de crack e dois fracos pequenos de lança-perfume.
Questionado, D.V.S. confessou o delito e acabou encaminhado para a 1º DP onde se lavrou o BOPC 1074/2012.

GUARDA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE (BA) ATUANDO NA 43º REGATA ARATU X MARAGOJIPE




A Guarda Municipal de Maragojipe (BA) atuou com os Grupamentos de Operações Especiais e Grupamento de Proteção Ambiental, e proporcionaram a sensação de bem estar a todos os competidores, participantes e a população em geral.
A Regata Aratu – Maragojipe é considerada um dos maiores eventos náuticos da América latina, atingi este ano a sua 43º edição, cumprindo um dos mais belos percursos de regatas em todo o Brasil, com trechos de navegação pela Baía de Todos os Santos e pelo lendário Rio Paraguaçu, palco de muitas lutas pela independência da Bahia.
Com a participação de aproximadamente cerca de 400 veleiros e mais de 1.800 velejadores de vários estados do Brasil, bem como do exterior.
Mais uma vez a Guarda Municipal mostrou um grande trabalho trazendo mais tranqüilidade a todos os envolvidos e a população que prestigiou este grande evento de enorme repercussão.



Fonte: Guarda Municipal de Maragojipe/BA

GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI (CE): GRUPAMENTO DE RESGATE EM ATUAÇÃO A FAVOR DA COMUNIDADE



Por volta das 08:45 h, do dia 16/08/2012, o Grupamento de Resgate da Guarda Municipal de Aracati – CE, município a 150 km de Fortaleza, foi acionado e deslocado para a comunidade do Cajueiro, para prestar socorro a uma paciente de 64 anos, que fazia acompanhamento pelo Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), mas que tinha abandonado o tratamento, com intensa e profunda úlcera, sendo conduzida ao Hospital Municipal.
Mais tarde, por volta das 09:44 h o Grupamento de Resgate da Guarda Municipal de Aracati foi novamente acionado para a Avenida Dragão do Mar, para prestar socorro a um jovem de 22 anos, vitima de uma colisão entre uma moto e um carro, com hematomas na região lombar e algumas escoriações leves, que se recusou a ser encaminhado ao hospital apesar do trauma sofrido.
Em plena operacionalidade mais uma vez, por volta das 16:45 h, o Grupamento de Resgate foi acionado, deslocando para a Avenida Deputado Caetano Guedes, em socorro a uma idosa de 89 anos, com seqüelas de A.V.C., que apresentava febre a três dias e foi conduzida ao Hospital Municipal com urgência.
Fonte: Guarda Municipal de Aracati/CE  

GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) RECEBE NOVOS EQUIPAMENTOS




A Guarda Municipal de Juazeiro do Norte – CE, município a 533 km de Fortaleza, recebeu equipamentos de proteção individual, mais precisamente joelheiras e cotoveleiras, para os integrantes do Grupo Tático Municipal – GTM e das Bases de Segurança Comunitárias.
Os equipamentos de proteção individual foram adquiridos cm recursos próprios pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com a finalidade de aumentar a segurança dos Guardas Municipais que conduzem motos da instituição.
O material faz parte do processo de reestruturação que a Guarda Municipal vem passando nos últimos 4 anos, que deve ter continuidade com a chegada do novo fardamento e de novas viaturas até o fim de setembro.
Fonte: SEPS – Juazeiro do Norte/CE

sábado, 25 de agosto de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) SALVA FAMÍLIA DE AFOGAMENTO


Filha e sobrinhos são puxados pelo mar, mãe fica desesperada e tenta salvar as crianças

Dois guardas municipais salvaram, na tarde desta sexta-feira (24/08), uma mulher e duas crianças que estavam se afogando na praia central, na altura da Rua 3700. Sofia Lapp, de 8 anos brincava na água com o primo Guilherme Carzola, de 11 anos, quando a maré começou a puxá-los para o fundo. A mãe da menina, Betânia Eline de Souza, 42 anos, ficou desesperada e entrou no mar atrás das crianças.
Diante da gravidade da situação, os guardas Washington Luiz Hoffmann e Antônio Carlos da Silva mal tiveram tempo para agir e entraram na água de botas, colete e armas. “Chamamos o Corpo de Bombeiros, mas como vimos que não ia dar tempo, resolvemos fazer o resgate. As crianças estavam em situação melhor, já que se apoiavam em uma bóia. Mas a senhora se debatia muito na água”, conta o guarda municipal Hoffman.
Os guardas acreditam que a ação do resgate deve ter levado no máximo três minutos, desde o momento que foram avisados do afogamento, por um senhor que passava próximo ao loca, até a hora em que a família foi retirada da água. Silva também explica que durante o resgate, o mar estava com ondas grandes e forte correnteza.
“Todos saíram da água bem, não precisou de nenhum atendimento imediato. A senhora estava muito nervosa, chorando bastante. Algumas pessoas que estavam na areia filmaram e ficaram emocionados quando deu tudo certo. Realmente, foi bastante emocionante”, contam os guardas municipais.
Os dois guardas se formaram na primeira turma da Guarda Municipal, e trabalham nas ruas da cidade desde maio de 2011.
Já o secretário de Segurança Pública Municipal Maurício Chelid parabenizou os profissionais em público pelo ato corajoso, e lembrou que esta é a função da Guarda Municipal, garantir a segurança da população.
Fonte: http://www.portalmenina.com/destaques/guardas-municipais-salvam-familia-de-afogamento/17172#.UDi_weoq18g.facebook

GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) IMPEDE HOMICIDIO EM PRAÇA PÚBLICA




Por volta das 20:00h do dia 23/07/2012, a equipe do Grupo Tático Motorizado – GTM da Guarda Municipal de juazeiro do Norte/CE , foi avisada por populares de uma briga, e ao se deslocar para o local, se deparou com dois jovens em vias de fato na Praça do Socorro.


O primeiro de iniciais W.G.G. portava uma faca e atentava contra a vida do segundo de pré-nome Ronaldo. Vítima e acusado foram conduzidos pela viatura número 05 da Guarda Municipal para a Delegacia de Polícia onde foi lavrado o termo de circunstanciado de ocorrência da situação.

Fonte: Guarda Municipal de Juazeiro do Norte/CE